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21/09/2023 | 2ª Edição: Supremo forma maioria para derrubar tese de demarcação de terras indígenas
21/09/2023 | 2ª Edição: Supremo forma maioria para derrubar tese de demarcação de terras indígenas
notas:
Duração:
3 minutos
Lançados:
21 de set. de 2023
Formato:
Episódio de podcast
Descrição
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar o marco temporal de terras indígenas. Dos 11 ministros, sete já votaram a favor da derrubada do marco temporal, ou seja, a maioria é a favor de invalidar a tese que defende que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da constituição de 1988 poderiam ser demarcadas. Veja também nesta edição do Boletim JR 24 Horas: Uma denúncia anônima levou a polícia até uma tabacaria que vendia cigarros eletrônicos em Goiânia.
Lançados:
21 de set. de 2023
Formato:
Episódio de podcast
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