Audiolivro (resumido)3 horas
Cegueira Deliberada: análise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no Brasil (um estudo a partir do acórdão da Ação Penal 470 - Escândalo do Mensalão)
Escrito por Maria Elisabete Fonseca Sampaio
Narrado por Voz Sintética
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este audiobook
A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiliza a Teoria da Cegueira Deliberada como equivalente ao dolo eventual. Descreve as principais características do crime de lavagem de dinheiro no Brasil, fazendo uma retrospectiva histórica de sua origem, assinalando o tratamento que é dado em alguns países ocidentais, com predominância na Espanha.
Faz uma abordagem comparativa entre a primeira lei específica brasileira que trata do tema com as modificações ocorridas nestes mais de vinte anos (leis nº 9.613, de 03 de março de 1998 e a lei 12.683, de 09 de julho de 2012). Enumera os bens jurídicos tutelados e esclarece os principais pontos diferenciadores entre os possíveis elementos subjetivos deste tipo penal econômico.
Apresenta alguns mecanismos de defesa contra o crime de lavagem de dinheiro e a relação com os elementos identificadores do tipo. Finalmente, traz uma análise do Acórdão da Ação Penal 470 com foco exclusivo sobre a Teoria da Cegueira Deliberada e como ela foi empregada nas decisões do Supremo Tribunal Federal à época.
A autora espera contribuir com esta obra como um recurso a mais para a elucidação de pontos controversos e aspectos pouco abordados pela literatura nacional no combate ao crime organizado.
Faz uma abordagem comparativa entre a primeira lei específica brasileira que trata do tema com as modificações ocorridas nestes mais de vinte anos (leis nº 9.613, de 03 de março de 1998 e a lei 12.683, de 09 de julho de 2012). Enumera os bens jurídicos tutelados e esclarece os principais pontos diferenciadores entre os possíveis elementos subjetivos deste tipo penal econômico.
Apresenta alguns mecanismos de defesa contra o crime de lavagem de dinheiro e a relação com os elementos identificadores do tipo. Finalmente, traz uma análise do Acórdão da Ação Penal 470 com foco exclusivo sobre a Teoria da Cegueira Deliberada e como ela foi empregada nas decisões do Supremo Tribunal Federal à época.
A autora espera contribuir com esta obra como um recurso a mais para a elucidação de pontos controversos e aspectos pouco abordados pela literatura nacional no combate ao crime organizado.
Relacionado a Cegueira Deliberada
Audiolivros relacionados
Direito das Startups no Brasil e no Mundo: um panorama geral sobre as leis das Startups Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDa utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPropósito negocial no planejamento tributário: operações por meio de empresa-veículo e a jurisprudência do CARF Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLegislação canábica, um olhar ao redor do mundo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPolítica: crônica de José de Alencar Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJustiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada: um relato de experiência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPreâmbulos constitucionais: entre o reconhecimento e a formação do sentido identitário constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasViolência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJustiça do Trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA fantástica história de Silvio Santos (resumo) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNascido para o sucesso: Atingir Objectivos, Conquistar o Sucesso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFique rico sendo o mestre das metas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDicionário Senso Incomum: mapeando as perplexidades do Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFome de poder (resumo) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAmericanidade: passaporte para a integração (Mercosur - Ñemby Ñemuha) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasÚltimo capítulo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasHabitação Social: mobiliamento, espaciosidade e funcionalidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notas100 citações de Abraham Lincoln: Recolha as 100 citações de Nota: 0 de 5 estrelas0 notas100 citações de Adam Smith: Recolha as 100 citações de Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Deus estoico e o Deus cristão Nota: 5 de 5 estrelas5/5O Dia do Sorriso: O Que Preciso Para Ser Feliz? Nota: 5 de 5 estrelas5/5Além do Método de Dale Carnegie: Descubra Como Construir Relações Significativas e Empáticas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPsicologia Social e Lutas Anticapitalistas: diálogo com Projeto Ético-Político do Serviço Social Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPolítica pública social ou marketing político?: a influência da marca Bolsa Família nas eleições presidenciais Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
Justiça do Trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasViolência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual do Benefício Assistencial de Prestação Continuada Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJustiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada: um relato de experiência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO uso de dados pessoais pelo setor público e as administrações tributárias no contexto da LGPD Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Processual Constitucional: uma necessidade Jusbrasileira Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDicionário Senso Incomum: mapeando as perplexidades do Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNova Apostila Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro: desafios econômicos, regulatórios e socioambientais Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de Cegueira Deliberada
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação