Pis E Cofins Uma Abordagem Prática E Teórica

De Marcus Vinicius Schmitz Feijo

A presente obra está subdividida em cinco títulos: sendo o Primeiro Título - PIS e COFINS que versa sobre as sistemáticas existentes e suas particularidades, o segundo sobre a questão jurídica existente, o terceiro comenta as soluções de consulta sobre as diversas matérias controversas tanto para sistema cumulativo e não cumulativo. O quarto Título comenta sobre as particularidades do PIS e COFINS e por último trata sobre a parte contábil, maneiras de lançamento e os seus reflexos.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 15 de ago. de 2016

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PIS e COFINS – Uma Abordagem Prática e Teórica

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PIS E COFINS

UMA ABORDAGEM PRÁTICA E

TEÓRICA

1ª Edição

PIS e COFINS – Uma Abordagem Prática e Teórica

2

Marcus Vinicius Schmitz Feijó

PIS E COFINS

UMA ABORDAGEM PRÁTICA E TEÓRICA

Porto Alegre

2016

PIS e COFINS – Uma Abordagem Prática e Teórica

3

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PIS e COFINS – Uma Abordagem Prática e Teórica

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AGRADECIMENTOS

A minha mãe Suzana pelo amor incondicional e pelo

suporte em todas as minhas jornadas e a minha querida

esposa que sempre me apoiou em todos momentos de minha

vida.

PIS e COFINS – Uma Abordagem Prática e Teórica

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Sumário

Introdução ................................................................................................................................. 07

Título I – PIS e COFINS

Capítulo 1 – História ............................................................................................................ 08

1.1 A instituição do PIS E COFINS .................................................................................................. 08

1.2 Créditos Permitidos na época do início da Não Cumulatividade ............................................ 09

1.3 Objetivos da Não Cumulatividade ........................................................................................... 10

Capítulo 2 – Lucro Presumido ............................................................................................ 11

2.1. Normativas Existentes ............................................................................................................ 11

2.2. Base de Cálculo ........................................................................................................................ 11

2.3. Alíquotas Básicas ..................................................................................................................... 12

2.4. Demonstração da Base de Cálculo do PIS e COFINS – CUMULATIVO ...................................... 12

Capítulo 3 – Lucro Real ........................................................................................................ 13

3.1. Normas Existentes .................................................................................................................. 13

3.2. Alíquotas Básicas ..................................................................................................................... 13

3.3. Base de Cálculo........................................................................................................................ 13

3.4. Comentários aos Créditos Básicos de PIS e COFINS ................................................................. 14

Capítulo 4 – Alguns Segmentos e suas Particularidades ........................................... 19

4.1. Agroindústria .......................................................................................................................... 19

4.2. Transporte de Cargas ............................................................................................................... 20

4.3. Transporte de Passageiros ...................................................................................................... 21

4.4. Concessionárias ....................................................................................................................... 21

Capítulo 5 – Assuntos Polêmicos ....................................................................................... 23

5.1 Sistema Cumulativo ................................................................................................................ 23

5.2 Sistema Não Cumulativo ........................................................................................................ 23

5.3 Sistema Misto .......................................................................................................................... 24

Capítulo 6 – CARF e suas Decisões ................................................................................... 26

6.1. Introdução .............................................................................................................................. 26

6.2 Decisões do CARF para Sistema Não Cumulativo .................................................................... 26

6.2.1 Créditos sobre comissões a Representantes .......................................................... 26

6.2.2 Créditos sobre comissões de Compras ................................................................... 28

Título II – PIS e COFINS no Judiciário

Capítulo 7 – Créditos sobre alargamento da base de Cálculo .................................. 30

7.1. Introdução .............................................................................................................................. 30

7.2. Créditos sobre Gastos Administrativos ................................................................................... 30

7.3. Créditos sobre Despesas Financeiras ....................................................................................... 30

7.4. Créditos sobre Despesas Comerciais ....................................................................................... 31

7.5. Créditos sobre Folha de Pagamento ........................................................................................ 31

Capítulo 8 – Comerciantes Atacadistas ou Varejistas ............................................... 33

8.1. Origem da discussão .............................................................................................................. 33

8.2. Tipos de Créditos envolvidos ........................................ ........................................................ 33

PIS e COFINS – Uma Abordagem Prática e Teórica

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Título III – Soluções de Consulta

Capítulo 9 – Decisões da Receita Federal – PIS e COFINS Cumulativo................ 34

9.2.3 Permuta de imóveis sem recebimento de torna por Atividade Imobiliária

9.2.4 Subvenção para investimento

9.1. Solução de Consulta – Conceito ............................................................................................. 34

9.2 Soluções de Consulta – Alguns assuntos – Sistema Cumulativo .............................................. 34

9.2.1 Venda através de Cessão de Direitos de Precatórios .............................................. 34

9.2.2 Receita Financeira e Variações Monetárias sobre Depósitos Judiciais e

Extrajudiciais de tributos e contribuições federais .......................................................... 35

9.2.3 Permuta de imóveis sem recebimento de torna por Atividade Imobiliária .......................... 36

9.2.4 Subvenção para investimento .............................................................................................. 37

Capítulo 10 – Decisões da Receita Federal – PIS e COFINS Não-Cumulativo....... 39

10.1 Soluções de Consulta – Alguns assuntos – Sistema Não-Cumulativo .................................... 39

10.1.1. Manutenção dos Créditos após operação de fusão, aquisição ou incorporação. 39

10.1.2. Créditos de PIS e COFINS sobre Rateio de despesas de Grupo Econômico........... 40

10.1.3 a 10.1.67 Soluções de consulta Diversas .............................................................................. 42

10.1.68 Soluções de consulta Diversas ........................................................................................... 85

Título IV – Particularidades

Capítulo 11 – Alíquota Zero ................................................................................................ 87

Capítulo 12 – Isenções .......................................................................................................... 98

Capítulo 13 – Não incidências ............................................................................................ 100

Capítulo 14 – Imunidade ...................................................................................................... 100

Capítulo 15 – Quadro Resumo de Tributação ............................................................... 101

Título V – Impactos Contábeis

Capítulo 16 – Contabilização .............................................................................................. 102

16.1 Contabilização do PIS e COFINS ............................................................................................. 102

Bibliografia .............................................................................................................................. 105

PIS e COFINS – Uma Abordagem Prática e Teórica

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Introdução

Esta minha segunda obra, trata-se de um assunto de estrema importância

para os contribuintes, o qual estava a anos para escrever. Como se sabe

o PIS e COFINS, foi instituído em 1970, até hoje ela sobrevive, mesmo

com inúmeras alterações.

Com grande peso na carga tributária atual, PIS e COFINS, tem sido palco

para inúmeras questões tributárias que vão desde a tributação para

doações, receitas de indenizações, subvenções e até mesmo o conceito

real de faturamento.

Não temos intenção de esgotar o assunto, mas sim explicar o

funcionamento dessas contribuições, suas lógicas tanto na

Cumulatividade quanto na Não-Cumulatividade. Pretendemos também

abordar questões jurídicas e grandes decisões que podem gerar novas

oportunidades de redução de carga tributária a partir dessas

contribuições.

A presente obra está subdividida em cinco títulos: sendo o Primeiro

Título - PIS e COFINS que versa sobre as sistemáticas existentes e suas

particularidades, o segundo sobre a questão jurídica existente, o terceiro

comenta as soluções de consulta sobre as diversas matérias controversas

tanto para sistema cumulativo e não cumulativo. O quarto Título

comenta sobre as particularidades do PIS e COFINS e por último trata

sobre a parte contábil, maneiras de lançamento e os seus reflexos.

Importante frisar que nossa obra não possui conteúdos técnicos focados

para o segmento de Instituições Bancárias e de créditos financeiros

(BACEN), Empresas Públicas, do Terceiros Setor, Cooperativas,

Entidades sem Fins Lucrativos bem como para empresas registradas na

SUSEP, Setor Elétrico (ANEEL) e de Saúde Suplementar (ANS) e

ANTT.

Esta obra poderá ser utilizada também como um importante material de

consulta, guiando a todos os leitores e usuários que se interessem pela

matéria fiscal gerando segurança e praticidade que o dia a dia exige.

PIS e COFINS – Uma Abordagem Prática e Teórica

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Título I – PIS e COFINS

Capítulos 1º ao 6º

Capítulo 1

História

1.1 – A instituição do PIS e COFINS

O PIS foi instituição em 1970, através da Lei Complementar nº7 de 7 de

setembro de 1970. Inicialmente, o cálculo era de 0,15% sobre

faturamento em 1971, aumentando progressivamente até que em 1974

parou em 0,5% sobre faturamento.

Após 21 anos, em 1991, foi instituída a COFINS através da Lei

Complementar nº 70 em 30 de dezembro de 1991. Já nesta época a base

de cálculo não previa a inclusão do IPI nem vendas canceladas e demais

descontos incondicionais.

Sete após a LC 70 é editada a atual Lei 9.718/98, através da MP 1.724

de 29 de outubro de 1998, no qual define as alíquotas de PIS e COFINS

através do artigo 4º inciso IV (0,65% para PIS e 3% para COFINS). Está

no artigo 8º da MP a elevação da alíquota da COFINS para 3%.

Em 17 de dezembro de 2002, através do Decreto 4.524, de 17 de

dezembro de 2002, foi instituída a nova sistemática do PIS, na seção II

do artigo 59. Alterando a alíquota de 0,65% para 1,65%. Essa nova

sistemática seria para as empresas que estão no regime tributário de

Lucro Real.

A lei 10.637/03 instituiu o PIS e a lei 10.833/03 consolidou com a

COFINS, elevando as alíquotas para quem estiver no sistema não-

cumulativo de 0,65% para 1,65% no caso do PIS e de 3% para 7,6% no

caso da COFINS.

TITULO I – PIS e COFINS – Capítulo 1 – História

PIS e COFINS – Uma Abordagem Prática e Teórica

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1.2 Créditos Permitidos na época do início da Não Cumulatividade

Desde início da instituição da Não cumulatividade, existe discussão do

que dá direito a crédito e do que não dá direito. Vejamos:

Despesas Financeiras

Em seu artigo 63 do Decreto 4.524/02, entre os diversos créditos, era

permitido os gastos com despesas financeiras decorrente de empréstimos

e financiamentos.

Pelo artigo 3º da Lei 10.833/03, determinava em seu inciso V a

permissão de utilizar créditos de PIS e COFINS sobre despesas

financeiras o qual foi vetado, ou melhor, alterado pela Lei 10.865/03. Ou

seja, a partir de 1º de maio de