A Amazônia e o futuro da humanidade: Povos originários, cuidado integral e questões ecossociais

De Clélia Peretti

Coletânea resultada das reflexões realizadas no 35º Congresso Internacional da Sociedade de Teologia e Ciências da Religião. As abordagens multidisciplinares expõem as diversas faces e problemáticas vivenciadas pelos povos amazônicos nos aspectos ecológico, político cultural e religioso. O Sínodo da Amazônia é assumido como uma chave hermenêutica que resgata a importância planetária da área amazônica, os apelos de seus povos e de sua natureza e os desafios para a inculturação do cristianismo.

• Idioma: Português
• Editora: Paulinas
• Data de lançamento: 7 de ago. de 2024
• ISBN: 9786558082934

Pré-visualização do livro

Lista de abreviaturas

CAT Catecismo da Igreja Católica

Ceama Conferência Eclesial da Amazônia, Estatutos, 2022

Celam Conselho Episcopal Latino-Americano

Cimi Conselho Indigenista Missionário

Clar Confederação Latino-Americana e do Caribe de Religiosos e Religiosas

CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

DAp Documento de Aparecida, 2007

DFSA Documento Final do Sínodo para a Amazônia, 2019

DPSA Documento Preparatório do Sínodo para a Amazônia, 2018

DSD Documento de Santo Domingo, 1979

EG Evangelii Gaudium, 2013

FEAP Federação Espírita do Amapá

FEB Federação Espírita Brasileira

ILSA Instrumentum Laboris do Sínodo para a Amazônia, 2019

LS Laudato Si’, 2015

PE Praedicate Evangelium, 2022

PPC Plano de Pastoral de Conjunto

QAm Querida Amazônia, Exortação Apostólica Pós-Sinodal do Papa Francisco ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade, 2020

Repam Rede Eclesial Pan-Amazônica, 2014

SANTARÉM I Linhas prioritárias da Pastoral da Amazônia. IV Encontro de Pastoral da Amazônia, 1972

SANTARÉM II Documento de Santarém 50 anos: gratidão e profecia, 2022

SC Sacrosanctum Concilium, sobre a Sagrada Liturgia, 1963

Prefácio:

a Amazônia, visualização da grande crise civilizacional do mundo contemporâneo

Manfredo de Araújo de Oliveiras

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O tema trabalhado no 35o Congresso Internacional da Soter teve como objetivo fundamental nos ajudar a compreender como a Amazônia nos conduz ao confronto com os problemas e desafios fundamentais da humanidade e do planeta em nossos dias, pois está em jogo a própria sobrevivência de qualquer tipo de vida em nosso planeta.

A situação histórica recente manifesta motivos para a consciência de crise, que, nas últimas décadas, desafia o mundo inteiro, uma crise em que se conjugam várias crises específicas mutuamente enlaçadas, mas que é, em última instância, uma crise civilizacional, ou seja, uma crise ético-cultural que atinge o cerne do sentido humano do mundo que produzimos na modernidade, uma civilização técnico-industrial, produtivista e consumista. Antes de tudo, revela-se o paradoxo fundamental da civilização moderna: o desenvolvimento tecnológico acoplado à forma capitalista de configuração da vida social ampliou a distância entre os seres humanos, aumentou o abismo entre ricos e pobres, entre o Norte e o Sul. Enquanto foram criadas enormes possibilidades para a atividade do ser humano no mundo, a fome, a miséria e a pobreza se espalharam conduzindo milhões de pessoas a situações degradantes em que se fez constante a ameaça de destruição da vida.

O desenvolvimento tecnológico recente viabilizou a revolução tecnológica contemporânea (informática, cibernética, robótica) e fez da ciência e da tecnologia as fontes básicas de produção de riqueza. Isso significa dizer que a ciência e a técnica foram exclusivamente postas a serviço do mercado e da rentabilidade na procura de eficácia e de um crescimento ilimitado. Há aqui um projeto subjacente para a vida humana: o alvo fundamental do estar no mundo do ser humano consiste em intensificar cada vez mais sua potência de dominação sobre a natureza e a sociedade.

Articulou-se uma expressão para revelar a novidade dessa situação: exclusão, fenômeno que se torna perceptível na apartação social que caracteriza muitas sociedades contemporâneas. São fenômenos de hoje as muitas situações de violência de todos os tipos, o massacre de crianças e adolescentes, o desprezo de crianças nas ruas, a situação vergonhosa nos presídios, a discriminação de raças, as inúmeras formas de opressão das mulheres, a intolerância cultural, a recusa sistemática da diversidade, a rejeição da alteridade, a perseguição de minorias de raça, de sexo, de etnia, de dissidentes de regimes, bem como a sistemática destruição da natureza justificada pela ilusão do caráter ilimitado de seus recursos. Isso mostra com clareza o eixo básico de nosso projeto de civilização: a subordinação da qualidade de vida dos seres humanos ao crescimento econômico.

A devastação sistemática do meio ambiente gerou problemas globais, que ameaçam toda a humanidade. A queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão) produziu o surgimento do efeito estufa em virtude da poluição do ar pela acumulação de gás carbônico na atmosfera. Essa concentração começou a acelerar-se a partir da Revolução Industrial em virtude da necessidade de queimar grandes quantidades de carvão mineral e petróleo como fontes de energia para a fabricação de produtos industrializados. Essa é a principal causa do aquecimento da atmosfera, cujos efeitos, a longo prazo, são pavorosos, isto é, eles podem pôr em risco toda a integridade do planeta.

A destruição da camada de ozônio tornou a vida humana sem defesa contra as radiações ultravioletas, o que provocou tumores de pele e o enfraquecimento do sistema de imunização. Por outro lado, pesquisas científicas nos informam que o degelo do Ártico em 2007 foi o maior em um século, encolhendo-o em mais de um milhão de quilômetros quadrados; está havendo elevação do nível do mar e redução da diversidade da vida, os desertos estão evoluindo e grandes inundações, furacões, tsunâmis, longos períodos de calor, grandes incêndios se tornam frequentes.

No Brasil, isso acontece, em primeiro lugar, pelo desmatamento da região amazônica, que emite 200 milhões de toneladas de carbono, o que põe nosso país entre os cinco mais poluidores do mundo. Promove-se o agronegócio que produz através do emprego de tecnologia sofisticada, de fertilizantes e agrotóxicos, que contaminam solos e águas e ameaçam a vida humana. O agronegócio desmata impiedosamente, desperdiça e consome boa parte da água utilizada no país, mas economicamente é considerado de grande importância em virtude da exportação de alimentos, que gera recursos para que o país possa pagar o déficit proveniente das transações de mercadorias e serviços com o mundo, assim como os custos da dívida interna e externa. Nessa ótica, a preocupação ecológica aparece como um empecilho fundamental para o crescimento econômico.

Em que direção caminha a humanidade? A crise ecológica escancara o antagonismo, nessa forma de configuração da vida humana, da relação do ser humano com a natureza em seu todo e, enquanto tal, é um indício claro de uma crise mais profunda na vida humana. A tomada de consciência da questão ecológica nos revela, em primeiro lugar, que a natureza, enquanto pressuposto básico das forças humanas e esfera de habitação para a humanidade, não é infinitamente explorável, mas essencialmente limitada. Enquanto ecosfera do ser humano, ela se constitui como um sistema funcional de equilíbrio, cujo aniquilamento infringe em suas raízes as condições da vida humana no planeta.

A crise ecológica provoca uma crise do próprio sentido da vida humana, de sua inserção na natureza e no mundo humano, em última instância, no todo da realidade. Por essa razão, encontramo-nos diante um desafio básico: a articulação de uma exigência ética diante do tipo de civilização que produzimos na modernidade, ou seja, precisamos, em última instância, pensar e orientar nosso estar no mundo.

A ética elaborada na modernidade, de acordo com o quadro teórico do pensamento moderno, é essencialmente uma ética antropocêntrica: o sujeito, enquanto instância doadora de sentido a tudo, ordena tudo a si como o centro da realidade enquanto tal e é nele que os imperativos éticos encontram sua justificação. A natureza, nesta ótica, é reduzida exclusivamente a um meio para a satisfação das carências humanas, o instrumento de realização de seus desejos, o que leva à sua sistemática dominação e destruição. A superação da filosofia da subjetividade nos abre outro horizonte para uma teoria ética que nos habilita a articular outro projeto de civilização.

Todo e qualquer ente é portador de uma constituição ontológica própria a partir de onde se estabelecem tanto seu lugar no universo, no ser em seu todo, como o padrão, daí procedente, da incrementação de suas potencialidades. É precisamente a partir dessa ótica que se pode afirmar que cada ente é portador de um valor ou, na linguagem da tradição, cada ente é bom (Ens et bonum convertuntur), o que significa dizer que se trata aqui de valor ontológico em sentido estrito, assim que os diversos entes com seus valores, conectados entre si, constituem o domínio dos valores no universo.

Dessa forma, essa ética não é mais simplesmente uma ética subjetiva ou intersubjetiva, algo que se situa na tradição de Kant, mas uma ética ontológica: o imperativo categórico, que é, na linguagem de Kant, o princípio fundamental da ética, mostra que as ações humanas são boas à medida que se fundamentam em valores ontológicos de base e nesse sentido não entram em contradição, em última instância, com a totalidade da realidade, com o universo.

Numa palavra, elas são boas quando asseguram a conectividade universal. Nesse sentido, a ética não pode limitar-se a uma teoria da sobrevivência do indivíduo, mas é, em última instância, uma teoria da conexão do indivíduo com todos os outros seres humanos e com a natureza. A existência fática de pessoas que têm sua dignidade sistemicamente ameaçada ou negada quebra essa vinculação.

Disso se compreende o apelo ético do pobre, que, segundo Scannone, é certamente um apelo pessoal, mas também ético-político, porque se trata de uma situação histórica massiva. A constituição ontológica de cada ser levanta, assim, a exigência de seu reconhecimento: cada ser merece ser reconhecido e respeitado em seu ser próprio. A ética articula, portanto, a exigência de complementaridade, de reciprocidade e de convivência de todos os seres. Essa exigência ética básica aponta na direção da necessidade de construção de um novo padrão civilizacional radicado numa mudança significativa dos padrões de consumo e sobriedade energética.

Numa palavra, trata-se de um processo de construção comum de outra forma de configuração da vida individual e social, de outro modelo de produção e de consumo assentado agora nos valores da cooperação, da integração e da interconexão entre os seres humanos e com os seres naturais. Isso implica recuperar a conexão rompida com a natureza pela destruição sistemática da fauna e da flora, de sua rica biodiversidade, e os laços arruinados entre as pessoas a fim de que se resgate a relação de reconhecimento universal. Na práxis humana está em jogo a efetivação da comunhão universal, dos seres humanos entre si e dos seres humanos com a natureza, ou seja, a complexa rede de conexões que liga seres vivos e não vivos.

Essa nova ética, então, demanda uma ação comprometida com a integração universal, por isso empenhada na efetivação do respeito à dignidade maior da vida humana e na busca da solidariedade e complementariedade de todos os seres, o que deve constituir o primeiro objetivo da responsabilidade humana. Numa palavra, a nova ética implica um novo parâmetro de configuração das relações que constituem o ser humano. Isso exige satisfação de necessidades sem destruir a terra nem as gerações de humanos atuais e futuras, o que leva à extinção da lógica autocentrada do sistema vigente.

Essa ética se contrapõe, portanto, a uma destruição da natureza em função da realização de aspirações absurdas, artificialmente gestadas e enraizadas em interesses não universalizáveis, portanto, que não são integráveis no todo. Daí por que perde fundamento nosso sistema econômico alicerçado exclusivamente na produtividade, que usa enormes quantidades de energia e matéria-prima produzindo mais poluentes do que a terra pode reter. Seus objetivos são o lucro e o crescimento ilimitado, concentrador, gerador de desigualdades estruturais e destruidor da natureza. Com isso, manifesta-se a urgência de pôr a economia a serviço das necessidades das pessoas, da construção de relações integralmente humanas no respeito à natureza de que somos parte. Portanto, um modelo econômico assentado não na exploração e no lucro, mas numa economia solidária e ecológica, ou seja, numa relação de respeito ao ser humano e à natureza.

Se o ser humano, enquanto ser ético, é o ser do valor intrínseco supremo, ele é também a vítima maior do desrespeito à alteridade, tanto em si como na natureza. O ser humano não é, simplesmente, um ente já pronto, mas procura conquistar-se e sua primeira aquisição se dá em sua esfera básica de vida: ele é um ser vivo e enquanto tal precisa reproduzir-se. Sendo a história a instância em que o ser humano luta por conquistar sua humanidade, ela se revela, então, em primeiro lugar, como o campo da luta pela reprodução de sua vida. Isso ocorre através da conquista das condições materiais que efetivam uma vida digna do ser humano enquanto ser livre.

A consequência disso é que a razão de ser da atividade econômica não pode limitar-se simplesmente à busca da produção, mas tem como alvo, através da produção, a qualidade da vida humana e da natureza. Isso significa que a economia em si mesma não deve constituir mais um fim último na vida humana, mas um instrumento elementar para assegurar a reprodução material de todos. A tarefa básica é gestar uma civilização de sustentação da vida na união de todos os povos e com a natureza, um modelo de desenvolvimento ordenado à efetivação da satisfação das necessidades humanas, que garanta a renovação da natureza, impeça o esbanjamento e não esgote os bens indispensáveis para a vida. Numa palavra, um desenvolvimento cuja meta básica seja a defesa da vida e não a maximização do lucro e do consumo.

A seleção de prioridades não deve, portanto, orientar-se antes de tudo pela lógica econômico-sistêmica, mas reger-se em consonância com a lógica da reprodução da vida. Essa ótica nova, em nosso contexto societário, exigiria, por exemplo, tomar o pleno emprego como prioridade básica das políticas econômicas e sociais, uma vez que um projeto civilizacional alternativo requer, em primeiro lugar, o enfrentamento dos problemas da pobreza e da desigualdade, já que os pobres são as primeiras vítimas da lógica econômica vigente e dos desequilíbrios ambientais.

Com a tomada de consciência do desastre ecológico no planeta produzido pela atividade econômica, emergiu, nas últimas décadas, entre os economistas, um debate a respeito da correlação entre crescimento econômico e aumento do bem-estar. A tese discutida é a respeito de indícios de que a partir de um determinado nível de renda, capaz de garantir a devida satisfação das necessidades básicas, a melhoria da qualidade de vida não está atrelada mais necessariamente ao aumento de renda como se defendia até então. Nessa situação, a melhor distribuição de renda (enfrentamento da questão da desigualdade) constitui o fator decisivo para a melhora da qualidade de vida.

Com isso, se nos revela um critério fundamental para orientar o ser humano em suas ações no mundo: entre os diversos fins, devem ser escolhidos aqueles que efetivam o respeito à vida humana e à vida dos outros seres vivos. É essa a razão que legitima a primazia das necessidades elementares da vida diante de qualquer outro tipo de necessidade. Dessa forma, o trabalho e toda a atividade econômica, em última instância, devem estar a serviço do atendimento das necessidades básicas do ser humano. Com isso, afirma-se que a eficiência econômica, um dos valores básicos da modernidade, e o respeito à natureza não são intrinsecamente incompatíveis, de tal forma que a crise ecológica exigisse de nós necessariamente o retorno a formas econômicas pré-modernas.

Por ser o ser humano um ser de natureza e um ser de relações sociais, andam juntas injustiça social e injustiça ecológica: a atual configuração da vida social, que tem como característica básica a organização de uma sociedade industrial estruturada em função da produção, levou a uma gigantesca exploração de seres humanos e à sistemática destruição da natureza, tida como destituída de qualquer valor em si mesma. Nesse contexto, a práxis humana se revela interpelada pela exigência de uma reconciliação universal que exige a superação de toda ordem social radicada na exploração e na injustiça social e ecológica, portanto, pela busca de uma alternativa civilizatória, uma saída positiva do nosso ciclo histórico que se concretize na luta contra a desigualdade na partilha da riqueza e na defesa da integridade da natureza.

A conquista do ser humano, enquanto ser racional e livre, acontece através de um processo de interação: é no outro e através do outro, na comunhão com o outro que o ser humano se constitui enquanto pessoa. Assim, é ele mesmo o responsável pela configuração de sua vida e isso implica a configuração de um mundo que torne a liberdade solidária possível. O ser humano só se conquista propriamente a si mesmo quando é supresso qualquer tipo de negação da dignidade, de si mesmo e dos seres naturais. Positivamente, ele se efetiva como reconhecimento recíproco das liberdades através do fato de que todos os humanos se conquistam como seres livres. Dessa forma, fica claro que a autoconstrução do ser humano implica a configuração de uma sociabilidade fundada na solidariedade universal. Isso exige a gestação de instituições econômicas, políticas, sociais e culturais através das quais se possa eliminar, antes de tudo, a pobreza absoluta no mundo e efetivar um desenvolvimento ecossocial.

Se o que está em jogo na história humana é a efetivação do ser humano enquanto ser aberto à totalidade do ser, então esse processo implica não só a construção da comunhão intersubjetiva pela eliminação da opressão nos diferentes níveis de sua vida, mas também a comunhão com o processo abrangente do mundo, a construção da integração universal, o que, por sua vez, tem uma exigência fundamental: que o ser humano considere a natureza não simplesmente como meio necessário à sua reprodução orgânica, mas também como algo que possui valor em si mesmo. Disso emerge a obrigação de zelar pela integridade da natureza, pelo respeito aos direitos dos seres naturais e pelo equilíbrio do ecossistema. Dessa forma, a práxis humana só poderá ser radical se implicar conjuntamente a construção da justiça social e da justiça ecológica.

Apresentação

Clélia Peretti

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O livro A Amazônia e o futuro da humanidade: povos originários, cuidado integral e questões ecossociais, que aqui apresentamos, em parceria com Paulinas Editora, é resultado do que foi compartilhado, refletido e produzido no 35o Congresso Internacional da Sociedade de Teologia e Ciências da Religião – Soter, realizado na PUC-Minas (Belo Horizonte, Minas Gerais) entre os dias 11 e 14 de julho de 2023, presencial e online.

Somos Amazônia! Para os povos originários da Amazônia, existe uma relação indissociável entre a criação do mundo e da humanidade. Essa consciência explica toda a relação dos povos indígenas com a terra, a floresta, os recursos da natureza, a linguagem, as crenças, os espíritos, o Criador e as criaturas terrestres. Essa relação é ressaltada na visão de mundo de muitos dos povos indígenas da Amazônia. Por exemplo, o povo Baniwa, pertencente à família linguística Aruak, se autodeclara: Somos Amazônia. Os Paiter Suruí de Rondônia se autodenominam gente de verdade ou povo verdadeiro. Os indígenas da Kichwa Amazônica (Amazônia Equatoriana) tratam a floresta como Madre Selva, "Madre