A mim o fizestes (Mc 25,40): A assistência aos necessitados a partir das Misericórdias portuguesas (séc. XVI-XIX)

De Raphael Eustáquio do Carmo

O "pobre" sempre esteve no centro das atenções cristãs desde seu nascimento. Este livro procura, assim, mostrar como as Misericórdias portuguesas foram uma forma cristã de assistir aos necessitados e como a mudança das épocas modificou também a forma de assistência, sempre tendo em mente que aquilo ao pobre feito era a Cristo mesmo feito.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 13 de jun. de 2025
• ISBN: 9786527062486

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1 A mística cristã como base e fio condutor das Misericórdias

A dimensão caritativa da experiência da fé cristã sempre esteve presente na caminhada da Igreja, pois ajudar ao próximo, seja material ou espiritualmente, era visto, como ainda hoje o é, como concretização daquilo que se crê, é a externalização, dimensão visível do caminho espiritual que se percorre. Como nos lembra Santo Agostinho em sua obra De Trinitate¹, dizendo sobre o amor à Deus concretizado no amor aos irmãos, pois vendo a caridade se vê a Trindade.

Se investigarmos os Evangelhos, os Escritos dos Padres da Igreja, os escritos espirituais e todo o arcabouço teológico e doutrinal, constituído através do percurso histórico da Igreja, veremos que nunca fora esquecida a caridade pela comunidade cristã. Em linhas gerais tudo o que contempla a assistência aos necessitados, se dilata a partir daquilo que dizem os Evangelhos, sobremaneira, daquele segundo Mateus, sobre as obras de misericórdia (Mt 25,31-46) e permanece como mote essencial até a contemporaneidade.

Em sua encíclica Deus Caritas est, o papa emérito Bento XVI faz um longo percurso histórico, mostrando como a experiência da fé dos cristãos, iluminados pela Ressurreição de Jesus Cristo, foi sendo de tal modo aprofundada que a compreensão do mandamento do amor de Jesus Cristo (Mc 12, 28-34), que ao lado da celebração dos Sacramentos e da pregação da Palavra, a Caridade constituiu um dos pilares principais da vida e do testemunho das comunidades cristãs.

Com o passar dos anos e a progressiva difusão da Igreja, a prática da caridade confirmou-se como um dos seus âmbitos essenciais, juntamente com a administração dos Sacramentos e o anúncio da Palavra: praticar o amor para com as viúvas e os órfãos, os presos, os doentes e necessitados de qualquer gênero pertence tanto à sua essência como o serviço dos Sacramentos e o anúncio do Evangelho. A Igreja não pode descurar o serviço da caridade, tal como não pode negligenciar os Sacramentos nem a Palavra.²

Dando um salto temporal, quando chegamos ao século XII, sob o influxo da novidade das ordens mendicantes e das associações leigas de fiéis, a busca de uma espiritualidade que, como disse Guiducci³, saísse das altas reflexões teológicas da escolástica e tocasse o concreto da vida, fez com que se desenvolvesse, nos séculos posteriores, uma via mística que ainda hoje influencia decisivamente muitos movimentos internos à Igreja. Tal corrente espiritual é a Devotio Moderna e veremos a seguir como esta forjou uma maneira interpretativa da realidade, com suas nuances próprias baseadas na fé, e que marcou, desde seu surgimento, as Misericórdias sendo como fio que alinhavava a sua complexa teia de relações.

1.1 As elites e o influxo da Devotio Moderna nas Misericórdias

É importante, antes de mais nada, fazer referência à grande revolução interpretativa impetrada pelas ordens mendicantes, sobretudo pelos franciscanos. Ainda que não estejam diretamente relacionados com o surgimento das Misericórdias, a nova visão acerca da ideia de pobreza, abraçada voluntariamente, marcaria definitivamente a história da Igreja e das instituições que, mesmo não ligadas à Igreja em momento tardio, prestariam assistência a todo aquele que se apresentasse como necessitado.

Quando o Santo de Assis formulou a Regra não Bulada, apresentada ao Papa Inocêncio III e por ele aprovada oralmente em 1210, já nas primeiras linhas mostrava o ideal de pobreza como algo virtuoso a ser buscado pelos seus coirmãos, assim como se lê: «A regra e vida destes frades é esta, a saber, viver em obediência, em castidade e sem [nada de] próprio, e seguir a doutrina e os vestígios de nosso Senhor Jesus Cristo, que diz: ‘Se queres ser perfeito, vai e vende tudo que tens, e dá aos pobres e terás um tesouro no céu; e vem, segue-me’».⁴

Ainda São Francisco colocou a pobreza não somente como valor espiritual, de conversão, de autenticidade da vida, mas como condição para a sequela Christi. O verdadeiro franciscano era aquele que a tudo abandonava e viveria segundo a providência divina, sujeito às contingências. Deveria ser, portanto, a pobreza efetiva, identificando-se com os mais necessitados, não como simples desprezo pelo mundo ou como uma vida de restrições institucionalizadas, mas ainda assim seguras, da vida monástica tradicional.⁵

Quem lendo hoje as fontes da época pode se sentir tentado ao romantismo deste ideal de vida, como algo quase angélico, modelar para a vida e quase um ato revolucionário frente à sociedade corrompida. Contudo era uma escolha bastante radical, haja vista os perigos e incertezas da vida na Idade Média, com recorrentes pestes, crises de carestia, guerras, entre outros que faziam com que a expectativa de vida fosse bastante abreviada e o medo fosse sentimento comum e generalizado. Viver sem os recursos que proporcionavam a mínima sensação de segurança era de fato uma escolha que provocava da repulsa à veneração.

Aqui também é alicerçada, de uma maneira inovadora, a caridade cristã, pois diante de tantas incertezas e com o testemunho dos mendicantes que passavam pelas ruas mostrando-se pobres como o próprio Senhor, o impulso à caridade foi reforçado, sem nunca negar o fator quase comercial de que, doando aos pobres ou àqueles que em favor deles pediam, garantir-se-ia as benesses divinas. Mas igualmente não se pode negar que houve, devido à consciência do juízo divino, uma verdadeira motivação religiosa, de conversão, na assistência caritativa, para além daquela temorosa anteriormente descrita.⁶

Dentro desta vontade verdadeira de autenticidade de vida, o movimento religioso da Devotio Moderna, ofereceu muitos meios de animar o cristão em seu caminho religioso. Dentre estes meios podemos citar obras memoráveis como a Imitatio Christi, cuja autoria levanta ainda hoje serias dúvidas, onde durante muito tempo atribuída a Thomas de Kempis, no século XV, com mais propriedade tem-se atribuído tal obra ao abade do mosteiro de Santo Estevão, em Verceli, João Gersen, a partir de um manuscrito cuja curatela fora feita por Tibúrcio Lupo entre 1280 e 1330. O referido abate teria participado de um retiro quaresmal pelo ano de 1223, em Verceli, em que fora pregador Santo Antonio, servido talvez como inspiração para seu trabalho⁷.

Apesar da Imitatio Christi ter exercido uma larga influência na espiritualidade desde o século XIII, no que toca às Misericórdias outra obra seria decisiva. Trata-se do livro escrito pelo prior do mosteiro de Coblença, Ludolfo de Saxônia (1300-1378) intitulada Vita Christi. Segundo Barreiro⁸, a obra estrita entre 1348 e 1360, está dentro da perspectiva da Devotio Moderna, com a busca não por uma alta teologia especulativa, mas na proposição do seguimento prático dos ensinamentos evangélicos, em perspectiva soteriológica. Se define mais como um comentário espiritual aos evangelhos, suportado por inúmeras citações dos Padres da Igreja, querendo levar o leitor à perfeição, que está no seguimento de Cristo, convertendo-se e exteriorizando tal conversão pelas obras santas.

A Vita Christi entra para a história como uma das primeiras obras impressas em língua portuguesa⁹, tendo por base um manuscrito traduzido e revisado de tal livro, o que fora cumprido no ano de 1495. Destaca-se que tal obra fora feita sob patrocínio dos reis de Portugal, Dom João II e Dona Leonor, o que significava ao mesmo tempo a penetração da Devotio Moderna em ambientes de corte e também o desejo de difusão desta espiritualidade, facilitando o acesso mais difuso a obras congêneres.

Desta forma, podemos notar o influxo da Vita Christi¹⁰ na dinâmica das Misericórdias, tanto pela inspiração oferecida à criação da Confraria pelos reis portugueses, diga se de passagem somente três anos após a impressão da obra de Ludolfo de Saxônia, quanto pela influência oferecida à confecção do primeiro compromisso¹¹. Fato interessante é que em ambos os proêmios são citados os reis como aqueles que comissionaram sua elaboração.

É preciso dizer ainda que «a criação da Misericórdia representa antes uma fase duma verdadeira reforma da assistência, a amais notável e eficaz que até hoje houve em Portugal¹²», ou seja, a assistência em Portugal não nasce com a Misericórdia de Lisboa, existindo anteriormente a ela outras tantas confrarias que se empenhavam no serviço aos necessitados, onde além da confraria em questão, foram fundados os hospitais de Caldas da Rainha e de Todos os Santos, por exemplo.

Tratando do Vita Chrsti, no capítulo 55 do primeiro volume, quando o autor trata da «Consollaçom dos discipollos», vemos trabalhada a temática da vida prática dos cristãos baseando, especificamente na união íntima entre as pessoas da Trindade e o cristão, como membro de Cristo, é portador da presença divina, logo «aquelle que reçebe a my em os meus menbros reçebe aquelle que me enuiou.s. o padre e per conseguinte reçebe ajnda o spiritu sancto. o qual mora com o padre e filho per daquelle graça na voõtade que o reçebe¹³».

Já quando lemos o compromisso primitivo da Misericórdia, vemos aplicada esta doutrina espiritual, dando atenção aos que se encontravam sofrendo tribulações e sob peso de misérias. Centra-se no objetivo de união dos que têm fé em prol não somente de um socorro social, mas também de preservação moral e de incentivo devocional à fé não somente dos assistidos, mas sobretudo dos confrades. Desta forma, «[...] per a quall jrmandade fossem e seiam compridas todas as obras de misericorida spirituaees he corporaees quando possível for. E pera socorrer aas tribulações e misérias que padeçem nossos jrmaos em christo que rreceberam agoa do sancto baptismo¹⁴».

Aqui vem introduzido algo importantíssimo para a vida das Misericórdias, pois seu trabalho não era somente caritativo ou de ajuda social. Existia o aspecto da fé como fator de motivação para as ações que se realizavam, vale dizer, o trabalho das Misericórdias era quase uma resposta teológica, mais que o atendimento às necessidades concretas. Haja vista o Compromisso colocava como objetivo de sua fundação o cumprimento das obras de misericórdia, claramente aludidas do evangelho de São Mateus em seu capitulo 25, ou seja, não teriam como objetivo primeiro atender a qualquer necessidade, mas aquelas que estavam sob mandado do evangelho.

Jtem pois o fundamento desta santa confraria e jrmyndade he comprir as obras de misericordia. he necessaryo saber as ditas obras. que sam xiiij.s. sete spirituaees. Enynar hos simpres. e dar bõo conselho a quen o pede. Castiguar com caridade os que erram. Consolar os tristes e desconsolados. Perdoar a quem errou. sofrer as jnjurias com pacientia. Rogar a deos pelos vivos e mortos.

Jtem as corporaes sam .s. remir cativos e presos. Visitar e curar os emfermos. Cobrir os nuus. Dar pousada aos perygrinos e pobres. Emterar os fynados. As quais obras de misericordia se compriram quando for posyvell em maneira abaixo decrarado.¹⁵

Logicamente esta exclusividade assistencial foi sendo com o tempo alargada à medida em que foram sendo fundadas outras Misericórdias império afora e com tais fundações as necessidades locais apareciam e requeriam daquela confraria uma resposta. Assim, embora seja já uma instituição típica da Idade Moderna, conserva consigo traços da assistência prestada na Idade Média.

Tanto é que o caráter religioso da caridade prestada, que hora é demonstrado, traz consigo o forte o forte tom do juízo final. Faz-se a caridade, dentro dos parâmetros evangélicos, porque no final dos tempos estas obras feitas aos mais pobres serão levadas em consideração para a salvação da alma. A Vita Christi bem nos apresenta tal visão de mundo que pode ter ajudado a tecer o que seria a base conceitual do universo das Misericórdias ao não excluir cristão algum da obrigatoriedade da ajuda aos mais necessitados.

E se tu podes abastar todos quantos te demandarem pousada ou smolla. a todos a da nõ fazendo mençõ ou apartamento de engeitar nemhua pessoa em qualquer stado que seja. E faze bem aaquelles que o mester ham e o mereçem per bondade e graça. e aaquelles que o mereçem per natureza. e nuca aaquelles que o requerem per culpa ou pecado. e se nõ abrãgeres a todos faze bem aaquelles que o mereçem per graça e bõdade. acerca daquello que diz a tua smolla sue primeiro na tua maão atees que vejas a que a das. e aches alguu Justo. Empero se mester for da tu de comer aaquelle que padeçer fame. Ajnda que justo nõ seja. porque se lho nõ deres e elle morrer de fame tu o mataste. [...] Qualquer home pois quandoquer por pobre que seja pode fazer alguuas obras de caridade. porque nõ somente auera home guallardõ fazendo grande serviço. mas ajnda o auera de muy pequetinho em cousas que dam por chirsto nõ se cõta tanto a quantidade. como a boõa voõtade cõ que se dam. [...] e assy como elle cõforta a nos se somos pobres e queremos pera be fazer: assi nos te por nõ escusados se nõ queremos be fazer. [...] os mais pequenos som aquelles que em este mudo nõ teem cousa algua propria. e por esto serã elles juizes cõ Christo na fim¹⁶.

Era um caminho sem volta. A Devotio Moderna trouxe ao seio das Misericórdias esta consciência cada vez mais impregnada na alma dos confrades de que seria verdadeiramente cristão aquele que buscasse sempre concretizar sua fé e adesão pessoal à Cristo, característica essencial deste movimento espiritual, na ajuda aos mais necessitados. Não que anteriormente esta preocupação não tenha existido, mas agora ela tomava contornos novos dentro do universo confraternal moderno em especial na confraria da Misericórdia.

Como exemplo podemos citar o sínodo celebrado na cidade do Porto em 1496, sob a presidência de seu bispo, Dom Diogo de Sousa, onde nas constituições do referido sínodo põe em evidência que se poderia pecar por duas vias, atuando para o cometimento do pecado, e por omissão. O bispo então apresenta as obras de misericórdia como exercício ao não pecar e como necessárias à salvação.

Em duas maneiras se pode peccar mortalmente, scilicet per comissam e per omissam. Per comissam he quando homem comete e faz o que nom deve. Per