No 37º episódio do Supremo Cast, você vai entender o histórico e as crises do Federalismo Brasileiro. Nossos apresentadores Bruno Zampier (@zampierbruno), Francisco Menezes (@proffranciscomenezes) e Carol Carlos (@carolsupremo) conversam sobre o tema com Paulo Nasser (@paulonasser), advogado e professor de Direito Constitucional do Supremo. O bate-papo se iniciou com uma conversa sincera entre os apresentadores e o convidado sobre ensino e política.

Eles destacaram a necessidade de incutir juízo crítico nos alunos com relação ao estudo do Direito, a importância de pensarmos fora da caixa e de abrirmos a mente, de forma tolerante e democrática, para outras opiniões e fundamentos. Após essa introdução, o convidado deu uma verdadeira aula sobre a história do Federalismo. Para chegar ao cerne da questão, ele fez um panorama geral do tema, inclusive internacional, abordando o surgimento do Federalismo nos Estados Unidos, o surgimento do Federalismo no Brasil e as crises, perseguições, conflitos e guerras que ocorreram em todos estes períodos. Construída a base do tema, o convidado explicou o que é Federalismo e Federalismo Cooperativo, exemplificando este último modelo com a criação do SUS – Sistema Único de Saúde. Neste ponto, foram abordadas diversas questões políticas, tais como: conflitos, crises, personalidades, líderes e partidos políticos, a necessidade de construir a política com base no Federalismo Cooperativo e não no separatismo, os processos democráticos vivenciados no país e a importância da assistência do Estado ao cidadão.

Paulo Nasser também falou sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que conferiram autonomia aos Estados e Municípios durante a pandemia da Covid-19 para que cada em destes entes possa deliberar sobre as medidas de combate à doença. Ele destacou, ainda, as competências constitucionais comuns e concorrentes e a importância dessa autonomia no contexto atual. Quer entender mais sobre assunto?

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