Legislação do Meio Ambiente

Escrito por Rubens Souza

Narrado por Dulcínio Santiago e Eliane Miranda

Este audiolivro possui a legislação da Lei Nº 6.938, atualizada pela Lei Nº 10.165 de 27/dez/2000 nos anexos VII e IX. Com o seguinte conteúdo programático:Política Nacional do Meio Ambiente / Objetivos / Sistema Nacional do Meio Ambiente /Conselho Nacional do MA /Instrumento da Política do Meio Ambiente / Educação Ambiental / Política NAC de Educação Ambiental / execução da Política Nacional do MA / Convênios / requisitos para celebração / Formalização / Alteração / Publicação / Liberação de Recursos / Execução / Agenda 21-Global / Agenda 21-Local / Agenda 21-Nacional / Execução da Política Nacional do Meio Ambiente / Estrutura do Sistema / Constituição / Funcionamento do CONAMA / Competência do CONAMA / Atuação do Sistema / Licenciamento das Atividades / Incentivo / Cadastramento / Estação Ecológicas / Áreas de Proteção / Penalidades.Incluindo também os Arts. 225 231 da Constituição Federal.

• Idioma: Português
• Editora: Áudio Editora Audio
• Data de lançamento: 14 de jun. de 2016
• ISBN: 9788560097753