Breve ensaio sobre o nascimento da biopolítica de Foucault

De Marcos Duarte

Não há como negar que Marcos apresenta ao meio jurídico, de forma invulgar, uma leitura do direito e da justiça dissociados, o que torna ainda maior a sua contribuição, na medida em que, com coragem e autonomia intelectuais, se opõe às concepções dominantes, sobretudo no meio das ciências jurídicas para reconhecer as dificuldades em se admitir o direito como emancipador.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Max Limonad
• Data de lançamento: 10 de nov. de 2014
• ISBN: 9788575490525

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Marcos Duarte

Breve Ensaio sobre

o Nascimento da

Biopolítica de Foucault

BREVE ENSAIO SOBRE O NASCIMENTO DA BIOPOLÍTICA DE FOUCAULT

Copyright Marcos Duarte

Copyright da presente edição

Editora Max Limonad

www.maxlimonad.com.br

ISBN: 978-85-7549-052-5

2014

Ao supremo Deus;

À minha mãe Maria, uma lutadora, um exemplo;

A todos da minha família, pois ajudaram a me construir como ser humano;

Às minhas filhas Caroline e Giulia, minha motivação e todo amor;

À minha irmã Márcia e meu cunhado Luiz, pois ousaram acreditar;

A meu irmão Marcelo, pelas palavras que talvez nunca lembre mais que me ajudaram no momento certo;

Aos meus amigos inseparáveis e inestimáveis, João Ibaixe Jr., Vinícius Solha, Fernando Rister, Diogo Rais, Simone Castro, Melila Braga, Fabiana David Carles, Diana Mazo e Castañon, Cristiano Castañon e a nossa caçula, Nuria López;

Aos meus alunos da Anhanguera/Anchieta e Centro Universitário Módulo, pela oportunidade de poder desenvolver ideias, explorar a troca de informações e pela doação do companheirismo, sintam-se todos, nominalmente lembrados;

Ao meu coordenador (Anhanguera/Anchieta) Ilton Garcia da Costa, que com paciência contribuiu muito em minha vida como postulante a professor, com seus bons conselhos e conversas marcantes;

Ao meu novo coordenador (Centro Universitário Módulo) Marcelino Sato Matsuda, pela oportunidade, exemplo e profissionalismo impecável, acreditando em me trazer para compor sua equipe;

À Max Limonad, pelo privilégio de poder publicar usando seu selo, tão distinto no mercado editorial;

Ao grande mestre Prof. Márcio Pugliesi, por me aceitar como seu orientando sem se quer uma referência a meu respeito, por acreditar em alguém totalmente desconhecido, por nunca negar a boa troca de ideias, a conversa franca, o sorriso sincero, o abraço amigo, pela ajuda desmedida, ultrapassando o aspecto formal acadêmico, por me libertar das ideias tacanhas me oferecendo a condição de uma pessoa pensante, informada.

O que faz com que o poder se mantenha e que seja aceito é simplesmente que ele não pesa só como uma força que diz não, mas que de fato ele permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma o saber, produz discurso. Deve-se considerá-lo como uma rede produtiva que atravessa todo o corpo social muito mais do que uma instância negativa que tem por função reprimir.

Microfísica do Poder, Michel Foucault

Prefácio

Fiquei muito envaidecida com o convite e a confiança depositadas para prefaciar o primeiro e tão instigante livro de meu querido amigo Marcos Duarte, sobre o pensamento de Foucault.

Não omito que a felicidade que me envolveu por acompanhar a conquista de um projeto há muito gestado, que custou a Marcos anos de dedicação e estudo, também veio seguida de uma apreensão pelo sentimento de que eu também não poderia decepcionar. Cogitei que de fato não seria fácil afastar a imparcialidade para apresentar uma obra de alguém tão querido. No entanto, estou convencida do mérito do trabalho de Marcos, que acompanho desde o início de nossa longa convivência que se iniciou no mestrado em filosofia do direito na PUC/SP, bem como no Grupo de Estudos (Gedais).

Marcos sempre nos brindou, não só com suas observações ponderadas e fundamentadas nos seus estudos, bem como com sua amizade. Somos gratos por tudo, especialmente por este belo trabalho que escancara o contrassenso existente entre as ideias que, vulgarmente, temos do direito como garantidor da justiça e de outros valores tão caros no mundo moderno e a forma como, de fato, o direito se apresenta como estratégias para sujeitar os indivíduos ao controle, impedindo assim uma alteração do status quo.

Marcos nos desperta, ao longo da apresentação de seu texto, à reflexão do direito como um instrumento de dominação, a partir da análise que faz de Foucault. E embora o recorte dado corresponda ao nascimento da biopolítica entre os séculos XVI e XVIII, coincidente com o surgimento das ideias liberais, as mudanças apontadas por Marcos, neste período, na esteira de Foucault, possibilitam pensar o direito e a justiça além do período proposto.

De fato, apesar de não ter sido objeto central do estudo de Foucault, não há como negar que suas ideias permitem uma compreensão do direito na modernidade, especialmente mediante a forma como é abordada a questão do poder.

Marcos, assim, destaca com muita competência como Foucault coloca em xeque a concepção então dominante de poder soberano, fortemente atrelado a um centro único, de onde emanaria a força, ao propor o poder como um jogo de forças desiguais, que se irradiam pela sociedade nascente a partir do século XVI, capaz de instituir autoridade e obediência. Este poder político, que disciplina os corpos e regula as populações, ou biopoder, como denomina Foucault, caracterizado por incluir em seus cálculos a vida humana natural, é destacado por Marcos, especialmente quando aborda a relação entre a mudança de paradigma do poder soberano para o poder disciplinar à mudança histórica do tipo de sociedade. E, neste contexto, com muita perspicácia, Marcos aborda o papel e a forma como o direito vai se renovando e se conformando para moldar as regras necessárias àquele disciplinamento da sociedade.

Foucault compreende a disciplina dos corpos e a regulação das populações como elementos indispensáveis ao desenvolvimento do capitalismo. Assim, no capitalismo o poder se desloca para atender à necessidade tanto de corpos disciplinados, quanto de populações, sempre reguladas para a produção. Na medida em que o capitalismo, para se desenvolver, precisa de corpos disciplinados, capazes de gerar riquezas, surge a necessidade de garantir a sobrevivência da própria vida natural. E a garantia da própria vida, como muito bem apontado por Marcos, é dada, também, mediante o direito.

Aqui, então, reside a contribuição acadêmica de Marcos Duarte. Não passou despercebido pelo Marcos que Foucault, ao analisar a forma de surgimento no mundo moderno das relações de dominação, identifica o direito como um dos instrumentos de dominação e disciplina dos corpos. Assim, ao contrário das análises tão correntes no campo das ciências jurídicas, que identificam no direito um papel emancipador, na medida em que o direito é identificado como garantia não só dos ideais de liberdade e igualdade, tão caros aos homens modernos, mas também da justiça, Marcos, a partir das ideias de Foucault, vai descortinando, com maestria, como o próprio conceito de justiça vai se conformando ao mercado, ao ponto de se dissociar do direito e se identificar com a verdade.

Não há como negar que Marcos apresenta ao meio jurídico, de forma invulgar, uma leitura do direito e da justiça dissociados, o que torna ainda maior a sua contribuição, na medida em que, com coragem e autonomia intelectuais, se opõe às concepções dominantes, sobretudo no meio das ciências jurídicas para reconhecer as dificuldades em se admitir o direito como emancipador.

Embora não seja o objetivo central do livro, as ideias apresentadas por Marcos são uma estocada que nos impulsionam a pensar numa outra sociedade, em que direito e justiça possam, de fato, estarem identificados e serem instrumentos de libertação. O que também justifica a prazerosa leitura deste livro.

São Paulo, outubro de 2013.

Simone Castro

Procuradora Federal da Fazenda

Mestre em Filosofia do Direito e do Estado PUC/SP

Doutoranda em Filosofia do Direito e do Estado PUC/SP

Introdução

A pesquisa sobre o nascimento da Biopolítica apresenta uma série de possibilidades de aprendizado e de interesse. Foucault, em sua forma arguta, consegue estabelecer sob um foco historicista, político e filosófico a noção preciosa do Estado sob uma visão esclarecedora, que convida àquele que encontra em sua leitura algo empolgante, em um misto de questionamento e de crítica à forma como todo o processo se desenvolve, apontando como se deram essas mudanças e o impacto que alcançaram, além de projeções de como este novo signo vai mudando todo o estilo de vida em sociedade.

Como o campo de alcance proposto por Foucault é amplo, o trabalho ora apresentado faz um recorte entre o século XVI até o século XVIII, salientando, assim, o rompimento com o mercado de troca, o adentramento no mercado da economia política e o avanço em direção à política interna. Isto é, o Estado de polícia, continuando na prática governamental tratando da burguesia em contraste com a monarquia.

A primeira parte lançará a base para aprofundar e perquirir outros aspectos da biopolítica e avançar no pensamento inquieto de Foucault. Ela terá início na economia, cujo primeiro ponto tratado será a economia política: a análise dos efeitos e dos reflexos dela na vida do povo; a demonstração da nova arte de governar, inserida na ideia de amplitude notável do princípio regulador nos preços e se isso se dá de forma externa, sem qualquer tipo de intervenção do Estado; o comportamento do mercado; e sua reação à inserção de novas políticas.

Como se pode notar, a segunda parte tratará especificamente da questão da economia e seu novo signo dentro da sociedade: a impessoalidade de um mercado que assume nova forma; o efeito que passa a exercer sobre a população; sua forma, mesmo que sutil, de monarquia, sem, contudo, querer perder o status de soberana, com ares de infalível, para manutenção de um poder acima do humano comum.

Foucault ainda analisa a questão do Direito e da justiça dentro dos séculos propostos. Inicia pela concepção jurídica, e logo passa a demonstrar suas limitações, avançando para o estado de polícia e por fim, descortinando as instituições judiciárias.

Como o próprio tema aduz, trata-se da questão do liberalismo e de suas raízes; e das mudanças produzidas por esse novo modelo, é dizer, o efeito do liberalismo no neoliberalismo e o que se pode esperar de alterações, dando enfim a medida da biopolítica ligada a esta nova arte de governamentalidade.

Por fim, chegar-se-á ao pensamento de Foucault sobre política e sociedade, no período em questão, quando se exporá a maximização do Estado em seu poder de governar, visitando o liberalismo alemão e trazendo as reflexões possíveis sobre o Estado e o controle.

As perguntas que surgem diante de todo exposto são: Foucault desejava mesmo tratar do Estado de controle, ou apenas, discute este tema como algo a ser considerado? Seria esse Estado de controle algo assolador fazendo com que Michel Foucault se importasse tanto com o tema a ponto de ser recorrente em suas obras? Ou, como vislumbrar a biopolítica do ponto de vista foucaultiano, uma ilusão, ou, realmente o estudo proposto pelo filósofo tem caráter atual e importante?

A pesquisa aqui apresentada tem a pretensão de responder estas perguntas, pois, entende ser nelas que se baseia toda a arqueologia construída por Foucault, tendo como papel a escavação de uma ideia a ser desenvolvida e pesquisada nas décadas futuras com outro viés, quiçá, até reparando as possíveis brechas não alcançadas pelo filósofo, mas que com o tempo se tornaram necessárias.

Seria no mínimo ousadia dizer que com este trabalho foi possível alcançar o pensamento de Michel Foucault. Contudo, a proposta calcada neste lapso temporal vislumbra sua forma de construir seu pensamento sobre o nascimento da Biopolítica.

Há sem dúvida muito a se escrever sobre este tema, salvo o que já há muito foi escrito, por se tratar de tema apaixonante, atual e inquietante, principalmente pela maneira com que Foucault o trata, apresentando a história progressivamente, em uma crescente envolvente, sempre trazendo elementos enriquecedores de seu pensamento, traçando um liame com a história do momento apresentado.

Na convicção de ofertar contribuição sobre o tema, valemo-nos de apresentar esta pesquisa, com esperança que ela venha a instigar em mais pessoas o desejo de enfrentar o tema a ponto de produzir outros e melhores trabalhos sobre a biopolítica em Foucault.

Capítulo 1

A Biopolítica em Foucault

Michel Foucault apresenta-se em sua forma mais abrangente na análise do nascimento da política – ou biopolítica –, em que demonstra a importância do reflexo da história nos acontecimentos prolatados a partir dela. Assim, em sua ânsia de apresentar o contraponto das decisões e da intervenção estatal nos fenômenos sociais demonstra seu compromisso com a sociedade.

Na referência da palavra Biopolítica[1], Judith Revel afirma:

O termo biopolítica designa a maneira pela qual o poder tende a se transformar, entre o fim do século XVIII e começo do século XIX, a fim de governar não somente os indivíduos por meio de um certo número de procedimentos disciplinares, mas o conjunto dos viventes constituídos em população: a biopolítica – por meio dos biopoderes locais – se ocupará, portanto, da gestão da saúde, da higiene, da alimentação, da sexualidade, da natalidade etc., na medida que elas se tornam preocupações políticas. (REVEL. 2005. p. 26)

Muito embora haja quem possa entender que Foucault tratou de uma teoria do poder[2], isso não se sustenta ao apreciarmos suas obras. Seu curso aborda a questão do poder[3], mas não o trata de forma específica, a ponto de o tema ter exclusividade. O que se percebe é que ele trata da questão do poder como um jogo de forças, às vezes instável, outras vezes estável. O que se extrai da leitura de suas obras é um projeto investigativo voltado às genealogias das práticas usadas, em função de se possuir e manter o poder; e sua forma de alcançar e aumentar essa situação de poder. Nessa conjugação entre Estado, governo e população é perceptível sua perseguição histórica não só para demonstrar sua análise, como para compreender os mecanismos que foram utilizados na busca do intento maior. Daí perceber os desdobramentos multifacetados para demonstrar esse jogo de força, por meio de modelos ao longo dos séculos XVI-XVIII usados para detenção do poder através da realidade social que se vai criando ao redor do discurso como elemento agregador do Estado, tendo nessa prática e seu efeito uma referência importante na transformação de opiniões, desejos e ideias.

A disciplina[4] exigida e controlada demarca a biopolítica exposta por Foucault, pois aglutina em seu cerne uma forma de modelo concebido politicamente para