Imigrantes Haitianos no Brasil: trajetórias e perspectivas

De Cláudia Adriana Macedo

Esta obra analisa a trajetória de imigrantes haitianos para o Brasil através da tríplice fronteira Peru-Brasil-Bolívia, a partir do ano de 2010. Retrata a rota percorrida pelos imigrantes, os desafios encontrados ao longo trajeto; a acolhida no Acre; os dispositivos da política migratória; a dispersão para outras regiões do país em busca de trabalho; experiências de inserção laboral; e as perspectivas para o futuro.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 9 de set. de 2020
• ISBN: 9786588066973

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AGRADECIMENTOS

São muitas as pessoas que contribuíram de forma significativa para a realização deste trabalho. A todos vocês, quero expressar a minha profunda gratidão e respeito.

Agradeço, primeiramente, a Deus pela preservação da minha vida em todos os momentos que esta foi ameaçada por problemas de saúde.

Aos meus pais Aurindo Macedo e Maria Helena Macedo (in memory) que literalmente deram a vida para que nós, filhos estudássemos.

Ao meu esposo, Paulo Soares da Silva, pelo constante incentivo, pela paciência diante da minha ausência e, por assumir os cuidados com o nosso filho, Lucas Soares da Silva Macedo, quando me ausentava. A concretização deste trabalho eu devo a inúmeras renúncias que ambos fizeram.

A você, meu filho, meu pedido de perdão pelas histórias que não te contei para te fazer dormir por causa das noites em claro estudando. Perdão por todas as vezes que não pude te acompanhar nas suas várias apresentações de danças na escola e pelas inúmeras vezes em que não encontrastes aconchego em meu colo, quando este havia sido ocupado por livros ou pelo computador.

À minha pequena filha, Maria Isabel, pela gratuidade do belo sorriso tornando mais amena a solidão da escrita.

À minha orientadora, Professora Drª. Maria de Jesus Morais pela disposição em me orientar, pela paciência constante e profundo respeito diante do meu processo de compreensão e aquisição de novos conceitos. Obrigada por não desistir de mim!

Ao Professor Dr. Lúcio Flávio Zancanela do Carmo, pelo aceite de coorientação deste trabalho e pelo incentivo constante.

À Coordenação do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional pela disponibilidade e atenção a mim dispensada todas as vezes em que precisei.

À CAPES pelo apoio financeiro, sem ele certamente não teria conseguido realizar este estudo.

Aos professores do Curso por compartilharem conosco valiosos conhecimentos que, com certeza, contribuíram para o crescimento profissional e também humano.

Aos colegas do curso, em especial: Ana Paula, Alisson Queiroz, Janaira Fidelis e John Miller, minha gratidão por tantos momentos compartilhados, pelo carinho e amizade.

Aos gestores do IFAC por me oportunizar e apoiar esta possibilidade de crescimento profissional.

Aos meus amigos Milton Euclides, Pedro Cavalcante, Francisco Júnior, Ronilson Quadros e José de Arimatéia pelas valiosas contribuições e incentivos no decorrer do curso.

E, por fim, aos haitianos, inspiração para esta pesquisa, especialmente Marleine e Jean. Minha eterna gratidão e desejo que reconstruam suas vidas.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Deslocamento de pessoas em razão de guerras e conflitos

Figura 2 - Países com maior número de refugiados e de deslocamentos internos

Figura 3 - Solicitações de refúgio no Brasil (2010-2015)

Figura 4 - Faixa etária dos solicitantes de refúgio no Brasil (2010-2015)

Figura 5 - Solicitações de refúgio no Brasil por país de origem (março/2016)

Figura 6 - Refugiados reconhecidos no Brasil por nacionalidades (2016)

Figura 7 - Ações da MINUSTAH no Haiti por ocasião de seu décimo aniversário

Figura 8 - Rotas usadas pelos haitianos para chegar ao Brasil

Figura 9 - Entrada de haitianos pela fronteira do Acre (2010-2014)

Figura 10 - Solicitações de refúgio de haitianos (2010-2014)

Figura 11 - Solicitações de Refúgio de haitianos sexo, Brasil (2010-2014)

Figura 12 - Admissão e demissão de haitianos (2010-2014)

Figura 13 - Admissão de haitianos conforme escolaridade (2014)

Figura 14 - Evolução do Saldo de Emprego Formal - 2003 a 2015

Figura 15 - Número de empregos formais por nacionalidade (2014-2015)

Figura 16 - Haitianos barrados na fronteira Peru-Brasil (2012)

Figura 17 - Condições precárias de haitianos quando na fronteira peruana

Figura 18 - Haitianos atravessando a ponte da fronteira Brasil-Bolívia

Figura 19 - Haitianos passam por baixo da ponte da fronteira Brasil-Bolívia (2011)

Figura 20 - Hotel alugado para abrigar imigrantes haitianos em Brasileia, AC (2011)

Figura 21 - Casa que abrigou imigrantes haitianos em Brasileia, AC (2012)

Figura 22 - Ginásio de esportes que abrigou imigrantes haitianos em Brasileia, AC (2014)

Figura 23 - Parque de Exposições/ abrigou imigrantes haitianos Rio Branco, AC (2014)

Figura 24 - Chácara Aliança alugada para abrigar imigrantes haitianos em Rio Branco, AC (2014)

Figura 25 - Trajeto de imigrantes do Acre para Rio Grande do Sul (2015)

Figura 26 - Velouse e Gustave Michel com a filha Jéssica em Chapecó, SC (2014)

LISTA DE QUADROS

Quadro 01: Refúgio no Brasil (2010-2016)

Quadro 02: Solicitações de refúgio de haitianos por faixa

etária, Brasil (2010-2014)

Quadro 03: Autorizações de refúgio concedidas a haitianos segundo escolaridade (2011-2014)

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AC – Acre.

ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

CGIg – Coordenação Geral de Imigração.

CIRH – Comissão Interina para a Reconstrução do Haiti.

CNIg – Conselho Nacional de Imigração

CPF – Cadastro de Pessoa Física.

CONARE – Comitê Nacional para Refugiados.

CSNU – Conselho Nacional de Segurança das Nações Unidas.

CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social.

DPF – Departamento de Polícia Federal.

EUA – Estados Unidos da América.

GAPA – Grupo de Apoio à Prevenção da Aids.

IFAC – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

MG – Minas Gerais.

MINUSTAH – Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti.

MJ – Ministério da Justiça.

MT – Mato Grosso.

MRE – Ministério das Relações Exteriores.

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.

OBMigra – Observatório das Migrações Internacionais.

ONG – Organização Não Governamental.

ONU – Organizações das Nações Unidas.

PL – Projeto de Lei.

RN - Resolução Normativa.

RS – Rio Grande do Sul.

SC – Santa Catarina.

SEJUDH – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

SP – São Paulo

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. MIGRAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS

1.1 Breve discussão sobre a migração internacional

1.1.1 Teoria neoclássica

1.1.2 Teoria histórico-estrutural

1.1.3 Teoria da migração no contexto da pós-modernidade

1.2 Migrações internacionais recentes

1.2.1 O Brasil no cenário das migrações internacionais recentes

1.3 Migração e desterritorialização: a desconstrução e reconstrução do sujeito no processo de deslocamento

1.4 Emigrante e imigrante: faces de um mesmo sujeito

2. IMIGRANTES HAITIANOS NO BRASIL: DA ORIGEM AO DESTINO

2.1 Haiti antes do terremoto: uma trajetória de deslocamentos

2.2 A emigração haitiana para a terra prometida brasileira

2.3 A chegada ao Brasil pela fronteira do Acre

2.4 Inserção laboral dos haitianos no Brasil: Oportunidades para quem?

3. TRAJETÓRIAS DE IMIGRANTES HAITIANOS

3.1 De ônibus, a pé ou de taxi: a travessia da fronteira e a Barreira imposta pelo dispositivo da política migratória

3.2 Os abrigos no Acre e a dispersão dos imigrantes

3.3 O processo de reterritorialização de haitianos no Brasil

3.3.1 A estadia dos imigrantes no Acre: alguns relatos

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO

A emigração haitiana não é um fenômeno recente na história do Haiti. Segundo Faria (2013), há décadas imigrantes haitianos se deslocam para outros países fugindo das condições sociais, econômicas e políticas de seu país. O que é relativamente novo neste fenômeno migratório é a incorporação do Brasil na rota desses imigrantes, cujas razões ainda não são muito claras.

O terremoto ocorrido em janeiro de 2010 no Haiti, que destruiu não apenas vidas, mas também, inúmeras fontes de trabalho, forjou o início do movimento de imigrantes haitianos em direção ao Brasil sendo, esse fluxo, intensificado a partir de 2012. Além do terremoto, ainda em 2010, o Haiti foi acometido por um surto de cólera que matou mais de 8.000 pessoas e, dois anos mais tarde, o país foi atingido pelos furacões Issac e Sandy. Este último episódio, associado a outros fatores, pode ter contribuído para impulsionar a emigração haitiana, uma vez que afetou fortemente o setor agrícola, principal fonte de recursos do Haiti (FERNANDES, D. et al, 2014).

Compreender a trajetória de imigrantes haitianos na sua vinda para o Brasil, constituiu o desafio deste trabalho. O primeiro contato com um grupo de imigrantes, antecedeu a presente pesquisa e se deu em caráter solidário. Ao visitarmos¹ os municípios de Brasileia e Epitaciolândia e visualizarmos os imigrantes em praças ou em filas em frente ao edifício da Polícia Federal, despertou nosso interesse pelo grupo.

Na primeira tentativa de comunicação, já percebemos a dificuldade destes em compreender e serem