Em conflito com a lei: Submundos

De Lucas Verzola

A incubadora deste projeto não poderia ser outra que não o gabinete de apoio aos juízes assessores da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, meu posto de trabalho desde 25/03/2015. O TJSP é o órgão responsável pelo processamento e julgamento em segundo grau de todos os feitos que envolvem adolescentes em conflito com lei. Como servidor lotado nesse gabinete, mantenho contato diário com processos cuja matéria é a apuração de um ato infracional, que pode ser vulgarmente definido como a conduta que, caso fosse praticada por um adulto, seria considerada crime. A partir desses apontamentos, surgiu o interesse em pesquisar e me aproximar do universo desses jovens de 12 a 17 anos. De um lado, há tentativa de compreender, do ponto de vista criminológico, as circunstâncias que os levaram a praticar atos infracionais e a existência de filtros (na legislação, no meio policial, no ministério público, no judiciário etc.) que os selecionaram para o sistema socioeducativo. Tal estudo, indissociável da análise crítica da nossa legislação de amparo ao menor e de sua real aplicabilidade, não será feito aqui de forma direta, ainda que presente nas entrelinhas. O que nesta obra pretende-se realizar, por outra banda, é a criação literária tendo como mote este mundo cheio de peculiaridades, contradições e conflitos, mas não se trata de uma tentativa de emular a voz de personagens que se encontram numa realidade que não se confunde com a minha, mas a busca por conferir tratamento artístico a dilemas universais, os quais reverberam de forma específica no mundo desses adolescentes. Tê-los como protagonistas nas histórias que seguem não os resgatarão da situação em que se encontram, todavia tal tratamento pode ser encarado como o primeiro elo de uma corrente de eventos a qual pretendo, seja assim: a) criar uma produção literária com a qual é possível a identificação; b) desenvolver o interesse por literatura; c) estimular a formação de novos autores vindos dessa realidade tanto pela entrega do livro em si, como pelo oferecimento de oficinas de escrita, contrapartidas realizadas no decorrer do projeto e em momento posterior a ele; e d) instrumentalizar a literatura como ferramenta de emancipação, melhora da autoestima e empoderamento.
O trabalho só terá cumprido seu objetivo quando a voz desses jovens for ouvida, quando forem eles os sujeitos ativos, não bastando que sejam apenas objeto de estudo.

O autor

• Idioma: Português
• Editora: Editora Reformatório
• Data de lançamento: 7 de nov. de 2020
• ISBN: 9788566887662

Pré-visualização do livro

Copyright © 2016 Lucas Verzola

Em conflito com a lei © Editora Reformatório

Editores

Marcelo Nocelli

Rennan Martens

Revisão

Marcelo Nocelli

Natália Nocelli

Imagem de capa

Life in Chicago, John White, Chicago Sun-Times, 1982 –

Creative Commons Atribution 2.0 Generic (cc by 2.0)

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Design e editoração eletrônica

Negrito Produção Editorial

Produção de ebook

S2 Books

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip)

Bibliotecária Juliana Farias Motta (crb 7-5880)

Verzola, Lucas

Em conflito com a lei: submundos / Lucas Verzola. – São Paulo: Reformatório, 2016.

136 p.; 14 x 21 cm.

isbn 978-85-66887-66-2

1. Contos brasileiros. 2. Ficção brasileira. i. Título. ii. Título: submundos.

V574e

cdd b869.3

Índice para catálogo sistemático:

1. Contos brasileiros 2. Ficção brasileira

Todos os direitos desta edição reservados à:

Editora Reformatório

www.reformatorio.com.br

À Fernanda, que nunca

permitiu que eu fizesse algo

sem amor e sempre acreditou

nas minhas revoluções

"Sempre que se impõem mundos, se criam submundos ."

Erving Goffman

Em cumprimento da sentença, tudo foi reduzido a cinzas.

Michel Foucault

Art. 5º – Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Estatuto da Criança e do Adolescente

sumário

Capa

Folha de rosto

Créditos

Dedicatória

Uma apresentação necessária

Advertências

Em conflito com a lei

1. Aurora

2. Por mamãe

3. Dia ordinário na escola

4. Babá

5. Auto de exibição e apreensão

6. Calor

7. Pixo

8. Liberdade é assim

9. Loop

10. Arrependimento

11. Chiqueirinho

12. Resumo encontrado no material de estudos de uma psicóloga da fundação casa

13. Agente socioeducativo

14. Histórico

15. Peso

16. Audiência de apresentação

17. Amante

18. Desenho encontrado num caderno

19. Destino

20. Ressocialização

21. Espelho

22. Coisas

23. Encomenda

24. Temos vagas (nenhuma para aprendiz)

25. Abrigo

26. Lascívia

27. Versão

28. Ótima oportunidade

29. União estável

30. Cobertor curto

31. Recorte

32. Escalada

33. Bilhete

34. Barracão

35. Amigo

36. Festa

37. Refeição

38. Bilhete

39. Surpresa

40. Audiência em continuação

41. Invídia

42. Bala perdida

43. O menino sem

44. Prestação de contas

45. Fôlego

46. Procedimento

47. Perpétua

48. Verso do prospecto encontrado no bolso do suspeito atingido na cabeça durante troca de tiros com a polícia

49. Reconhecimento pessoal

50. Discrição

51. Estante na casa do menino

52. Sinceridade

53. Com a língua nos dentes

54. dispositivo

Agradecimentos

Uma apresentação necessária

A incubadora deste projeto não poderia ser outra que não o gabinete de apoio aos juízes assessores da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, meu posto de trabalho desde 25/03/2015.

O vice-presidente do tjsp é também presidente da Câmara Especial, órgão responsável pelo processamento e julgamento em segundo grau de todos os feitos que envolvem adolescentes em conflito com a lei.

Como servidor lotado nesse gabinete, mantenho contato diário com processos cuja matéria é a apuração de um ato infracional, que pode ser vulgarmente definido como a conduta que, caso fosse praticada por um adulto, seria considerada crime.

Da leitura dos autos, é possível depreender algumas considerações. Há, inegavelmente, um perfil quase homogêneo dos jovens que são atendidos pela justiça especializada: são invariavelmente pobres, moradores de regiões socialmente periféricas, com trajetória escolar conturbada, usuários de entorpecentes e, em regra, não contam com respaldo familiar ou comunitário. Cometeram, em sua maioria, atos infracionais equiparados a roubo ou tráfico de drogas, sendo a ocorrência do primeiro predominante na capital, região metropolitana e cidades grandes,