Portugal: os Números

De Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

As estatísticas postas ao dispor dos portugueses através da Pordata, em 2010, servem de indicadores sobre as tendências sociais ocorridas em Portugal, no último meio século. Maria João Valente Rosa, professora universitária e demógrafa, e Paulo Chitas, jornalista e docente do ensino superior, propõem uma leitura sobre as trajectórias de Portugal em áreas como a População, o Estado Social, o Trabalho e os Rendimentos, a Justiça, a Família e os Modos de Vida. Uma viagem que conta os rápidos avanços que o País efectuou desde 1960 mas que também não esquece bloqueios e obstáculos ao progresso social que persistem e que são motivo de incomodidade.

• Idioma: Português
• Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
• Data de lançamento: 1 de mar. de 2016
• ISBN: 9789898819406

Maria João Valente Rosa

Maria João Valente Rosa è doutorada em Sociologia. Professora universitária da FCSH/UNL. Dirige, desde 2009, a Pordata. É membro do Conselho Superior de Estatística e do Comité Consultivo Estatístico Europeu (ESAC).

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Portugal: os Números Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

As estatísticas postas ao dispor dos portugueses através da Pordata, em 2010, servem de indicadores sobre as tendências sociais ocorridas em Portugal, no último meio século. Maria João Valente Rosa, professora universitária e demógrafa, e Paulo Chitas, jornalista e docente do ensino superior, propõem uma leitura sobre as trajectórias de Portugal em áreas como a População, o Estado Social, o Trabalho e os Rendimentos, a Justiça, a Família e os Modos de Vida. Uma viagem que conta os rápidos avanços que o País efectuou desde 1960 mas que também não esquece bloqueios e obstáculos ao progresso social que persistem e que são motivo de incomodidade.

Na selecção dos temas a tratar, a colecção Ensaios da Fundação obedece aos princípios estatutários da Fundação Francisco Manuel dos Santos: conhecer Portugal, pensar o país e contribuir para a identificação e resolução dos problemas nacionais, assim como promover o debate público. O principal desígnio desta colecção resume-se em duas palavras: pensar livremente.

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Maria João Valente Rosa, professora universitária, nasceu em Lisboa em 1961. Licenciada e doutorada em Sociologia, pela FCSH/UNL. Directora da Pordata — Base de dados Portugal Contemporâneo —, é autora de vários estudos publicados sobre a população portuguesa. Desempenhou funções de dirigente em organismos públicos dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Integrou o Conselho Superior de Estatística e assegurou a representação nacional em várias instâncias europeias e internacionais (Comissão Europeia, Eurostat, OCDE) relacionadas com a produção de estatísticas.

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Paulo Chitas, jornalista, nasceu em Loures, em 1967. Licenciado em Filosofia e mestre em Sociologia (especialidade de Demografia), pela FCSH/UNL, é também professor do ensino superior. Actualmente grande repórter da revista Visão, trabalhou também para televisão e para outros títulos de imprensa portuguesa, cobrindo preferencialmente temas de Ambiente, Ensino e de Política Nacional.

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Largo Monterroio Mascarenhas, n.º 1

1099-081 Lisboa

Portugal

Correio electrónico: [e-mail]

Telefone: 210 015 800

Título: Portugal: os Números

Autores: Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

Director de publicações: António Araújo

Revisão de texto: Alda Couto

Capa: Carlos César Vasconcelos

© Fundação Francisco Manuel dos Santos e Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, Fevereiro de 2016

Os autores desta publicação não adoptaram o novo Acordo Ortográfico.

As opiniões expressas nesta edição são da exclusiva responsabilidade dos autores e não vinculam a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A autorização para reprodução total ou parcial dos conteúdos desta obra deve ser solicitada aos autores e ao editor.

Edição eBook: Guidesign

ISBN 978-989-8819-40-6

Conheça todos os projectos da Fundação em www.ffms.pt

Maria João Valente Rosa

Paulo Chitas

Portugal: os Números

Ensaios da Fundação

Índice

Nota Introdutória

1. População

1.1. Portugal na barreira dos 10 milhões

1.2. Mães menos jovens e com menos filhos

1.3. Vitória sobre a morte precoce

1.4. Com mais tempo de vida e mais envelhecidos

1.5. Cada vez mais dependentes da imigração para crescer

2. O Estado Social

2.1. Mais investimento na educação, saúde e protecção social

2.2. Educação, Conhecimento e Cultura

2.2.1. Escola para todos

2.2.2. Educação, a revolução feminina

2.2.3. O ensino superior: expansão e vias de qualificação avançada 

2.2.4. Investigação e ciência: na rota da excelência

2.2.5. Mais próximos dos livros e dos espaços de cultura e de conhecimento

2.3. Saúde

2.3.1. A «medicalização» da sociedade

2.3.2. Mais recursos humanos numa infra-estrutura reorganizada

2.3.3. Diferentes riscos para a vida

2.4. Protecção Social

2.4.1. A universalização dos direitos sociais

2.4.2. Proteger os cidadãos face ao não-trabalho

2.4.3. Funcionários públicos: um caso à parte

3. Trabalho e Rendimentos

3.1. Algumas das facetas do emprego e do desemprego

3.2. Maiores rendimentos para um menor tempo de trabalho

3.3. Emprego: mulheres ainda diferentes

3.4. Os altos e baixos da economia

3.5. Empresas, um universo em pequena escala

4. Justiça

4.1. Mais profissionais da justiça e espaços de decisão

4.2. O crescente movimento dos tribunais

4.3. Uma sociedade menos pacífica ou mais vigilante?

5. Famílias e Modos de Vida

5.1. As famílias «clássicas» aumentam e encolhem

5.2. Menos casamentos, mais divórcios

5.3. Melhores habitações, mais consumo

5.4. Actividades de diversão e de informação massificam-se

Notas Finais

Nota Introdutória

Se por algum exercício de ficção os portugueses de hoje acordassem no ambiente do início dos anos 60, sobretudo junto ao litoral e nas grandes zonas urbanas, sentir-se-iam bastante desconfortáveis e, por certo, com uma enorme estranheza em relação a tudo o que acontecia em seu redor. Era o seu País – mas irreconhecível. Com efeito, em cinco décadas, o panorama político, social, cultural e económico de Portugal mudou radicalmente.

Propor uma leitura de Portugal para as últimas cinco décadas, através de tendências que deixaram marcas nos factos (isto é, em dados estatísticos), foi o objectivo deste texto.

Sabemos, actualmente, muito mais a propósito do presente e do passado do que há uns anos. Um desses avanços no conhecimento é resultado da maior produção de dados estatísticos sobre os mais variados sectores da sociedade.

A Pordata – base de dados de Portugal Contemporâneo – serviu de ponto de partida a este ensaio. Neste banco de informação estatística, acessível a todos através da Internet e em permanente actualização, encontram-se, na forma de séries cronológicas, mais de 750 quadros para diversos temas da sociedade portuguesa, informação que se inicia, sempre que possível, em 1960 e se prolonga até à actualidade. A nossa análise circunscreve-se aos dados aqui publicados até ao final de Abril de 2010. Tratando-se de um vasto repositório do que mais significativo aconteceu no País, abstemo-nos de procurar outro tipo de informação estatística não incluída nesta base de dados.

A ideia deste texto não foi, obviamente, a de reproduzir o conteúdo desses vastíssimos quadros, mas sim descortinar tendências globais da sociedade portuguesa e sobre elas propor uma leitura. Ensaiámos, portanto, uma interpretação da situação actual do País, através dos dados estatísticos, lembrando a propósito do seu presente, do que somos, o seu passado, o que fomos.

Pretende-se, assim, destacar e dar a conhecer algumas das tendências da nossa vida social, económica e cultural – através de um texto simples e claro, embora fazendo uso do rigor das estatísticas. De forma a não pesar demasiado o texto, excluíram-se as referências de carácter metodológico às séries estatísticas, as quais estão disponíveis em www.pordata.pt.

Tentámos que a interpretação compreendesse um conjunto vasto de diversos aspectos da sociedade portuguesa. Nesse sentido, o texto organiza-se em torno de cinco grandes temas: População; Estado Social (no qual se incluem as áreas da Educação, Conhecimento e Cultura, da Saúde e da Protecção Social); Trabalho e Rendimentos; Justiça; Famílias e Modos de Vida. Para cada tema, naturalmente inesgotável, deu-se destaque a factos ou tendências que considerámos marcantes, através de breves textos que exploram a informação estatística. A viagem para a leitura de Portugal é, assim, feita na forma de pequenas análises que se propõem em torno de cada tema.

Naturalmente que outras histórias poderiam ser contadas. Escolhemos as que considerámos mais importantes e, por isso, esperamos que este livro constitua mais um contributo para o conhecimento e a reflexão informada sobre a sociedade portuguesa.

1. População

1.1. Portugal na barreira dos 10 milhões

1.1.psd

Foram profundas as alterações de Portugal entre o início dos anos 60 e a actualidade, designadamente: envolvimento, com início em 1961, numa guerra colonial em três frentes – Angola, Moçambique e Guiné-Bissau; colossal surto de emigração até 1973; mudança de regime político, em 1974; processo de descolonização e de nacionalização de vastos sectores da economia, em 1975; adesão, formalizada em 1986, do País à então Comunidade Económica Europeia (hoje União Europeia); reprivatização de alguns sectores da economia, nos anos 80 e 90; entrada em circulação de uma nova moeda (o Euro), em 2002; participação na globalização económica e financeira mundial, na última década. Estes acontecimentos mudaram a fisionomia do País.

As marcas destas alterações são evidentes, embora, curiosamente, entre 1960 e a actualidade o número de residentes em Portugal pouco tenha variado.

Em 1960, Portugal contava com 8,9 milhões de residentes¹. Vinte e cinco anos depois (em 1985), atinge os 10 milhões de residentes, patamar onde se manteve até hoje. Em 2001, o total de residentes passou para 10,4 milhões. As estimativas mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para 10,6 milhões, em 2008. Assim, entre 1960 e 2008 – período de quase cinco décadas –, a população teve um aumento de cerca de uma pessoa em cada cinco.

Uma leitura mais atenta da evolução da população de Portugal permite, apesar de tudo, encontrar variações importantes no número de residentes. Houve, assim, períodos em que o aumento da população foi relativamente elevado face a outros em que a população praticamente não variou, ou que chegou mesmo a diminuir.

O período mais marcado pelo decréscimo populacional situou-se entre meados dos anos 60 e meados dos anos 70. Entre 1964 e 1973, a população portuguesa perdeu cerca de 400 mil residentes. E porquê? Não foi por não haver nascimentos suficientes, pois o seu número foi largamente superior ao total de óbitos (o que significa que aquilo a que se