A Necessidade Da Consolidação De Uma Doutrina De Policiamento De Fronteira Na Polícia Militar Do Paraná

De Luis Eduardo Beiger Da Luz

Essa obra trata sobre a história e o desenvolvimento do Batalhão de Polícia de Fronteira, desde o ano de sua criação até os dias atuais. No estudo, o autor cita as bases do trabalho especializado desenvolvido pelo BPFRON e propõe a utilização desse órgão para a criação de uma doutrina de policiamento especializado de fronteira na Polícia Militar do Paraná

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 12 de fev. de 2022

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A NECESSIDADE DE CONSOLIDAÇÃO DE UMA DOUTRINA DE

POLICIAMENTO DE FRONTEIRA NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ: UMA ANÁLISE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA

Luis Eduardo Beiger da Luz.

A necessidade de consolidação de uma doutrina de policiamento de fronteira na Polícia Militar do Paraná: uma análise do Batalhão de Polícia de Fronteira Luis Eduardo Beiger da Luz

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Direitos autorais reservados, não podendo ser comercializado ou impresso, sem a devida au-torização por escrito do autor (Lei nº. 5.988/73). Os artigos publicados na obra A necessidade de consolidação de uma doutrina de policiamento de fronteira na Polícia Militar do Paraná: uma análise do Batalhão de Polícia de Fronteira são de inteira responsabilidade do seu autor, sendo que o mesmo responde por suas opiniões e pontos de vista.

Correção: 2021

Dados internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Luz, Luis Eduardo Beiger da

A necessidade da consolidação de doutrina de policiamento de fronteira na Polícia Militar do Paraná [livro eletrônico] : uma análise do Batalhão de Polícia de Fronteira / Luis Eduardo Beiger da Luz.

-- 1. ed. -- Foz do Iguaçu, PR : Editora IDESF de Estudos e Projeto, 2022.

PDF

Bibliografia.

ISBN 978-65-88169-07-0

1. Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) - Paraná (Estado) 2. Criminalidade 3. Fronteiras - Segurança nacional - Brasil 4. Polícia Militar -

Paraná (PR) 5. Segurança pública - Paraná (PR) I. Título.

22-98641

CDU-34:351.78

Índices para catálogo sistemático:

1. Policiamento de fronteira : Consolidação de doutrinas : Segurança pública : Direito 34:351.78

Eliete Marques da Silva - Bibliotecária - CRB-8/9380

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FICHA TÉCNICA

Presidente do Conselho Editorial Luciano Stremel Barros Editoração Rita de Cássia Pereira de Carvalho

Revisores Thiago Suassuna

Rita de Cássia Pereira de Carvalho

Capa

Frank Cedeño

Luana Beiger

Diagramação

Frank Cedeño

CONSELHO EDITORIAL E CIENTÍFICO

Adriana Soares Motta

Juan Santos Vara

Alexandre Luiz Götz Weiler Licínia Simão

Antônio César Bochenek Luciano Miguel Salamacha

Daniela Nascimento Luis da Vinha

Dirceu Marchini Marcelo Alves Silva

Fernando José Ludwig Maria Raquel Freire

Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca Marilan Cristina Albuquerque Ítalo Spósito Ramon Blanco

Javert Ribeiro da Fonseca Valéria Mariotti

José Rita Martins Lara Vicente Giaccaglini Ferraro Junior

- Travessa Cristiano Weirich, Nº 91, Edifício Metrópole, sala 311, Centro - CEP: 85851-140 - Foz do Iguaçu - PR - Brasil | [phone] - [e-mail]

Luis Eduardo Beiger da Luz

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AGRADECIMENTOS

Inicialmente, gostaria de agradecer à minha esposa, Luana, por desde o início da ideia dessa obra, ter-se disposto a auxiliar as atividades, tanto através da sua contribuição específica na elaboração de fluxogramas, esquemas e na repetida leitura de textos atinentes aos temas tratados no presente livro, quanto pela sua paciência e pela colaboração, quando às rotinas da atividade de escrita passavam das horas programadas, atrapalhando compromissos pessoais.

Além disso, devido à experiência na atividade de policiamento de fronteira ser um fator chave para diversos assuntos tratados no presente trabalho, ocorreu, também, a ausência desse autor em eventos familiares e outros de cunho pessoal em virtude de outros eventos de natureza profissional, sobretudo operações policiais, para que fosse possível entender a natureza do serviço especializado de fronteira.

Ainda, aos colegas do Pelotão de Operações com Cães do Batalhão de Polícia de Fronteira da Polícia Militar do Paraná, sobretudo ao cão Átila, inseparável colega de trabalho, com o qual diversas experiências e atividades foram construídas, e contribuíram para algumas teorias retratadas no presente trabalho.

Luis Eduardo Beiger da Luz

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SUMÁRIO

Introdução ............................................................................................................. 10

Policiamento de Fronteira no Mundo ................................................................. 16

a) Estados Unidos da América ............................................................................. 18

b) Argentina ........................................................................................................... 20

c) Paraguai .............................................................................................................. 24

d) Alemanha .......................................................................................................... 27

Histórico do BPFRON .......................................................................................... 30

Policiamento de Fronteira na Polícia Militar do Paraná ................................... 41

Perfil do Operador de Fronteira .......................................................................... 53

Divisão Administrativa do BPFRON .................................................................. 62

Interdição ............................................................................................................... 65

Policiamento de Operações Fluviais ................................................................... 77

Patrulha Policial de Fronteira .............................................................................. 72

Operações Terrestres ............................................................................................ 76

Operações em Portos de Entrada ........................................................................ 78

Operações com Cães ............................................................................................. 82

Operações Interagências ...................................................................................... 86

Cursos Desenvolvidos pelo BPFRON ................................................................. 92

a) Curso de Unidades Especializadas de Fronteira ............................................ 93

Luis Eduardo Beiger da Luz

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b) Curso de Patrulha Rural de Fronteira ............................................................. 94

c) Curso de Capacitação em Policiamento de Fronteira (CPFRON) .............. 95

d) Instrução de Nivelamento de Conhecimentos (INC) .................................. 97

e) O Curso de Capacitação em Operações Fluviais (CCOPFLU) .................... 99

O Uniforme do BPFRON ................................................................................... 101

Equipamentos para emprego em operações de fronteira ................................ 104

Considerações finais e resultados ...................................................................... 111

Conclusão ............................................................................................................ 115

Referências Bibliográficas .................................................................................. 118

Apêndice A: Lista de municípios paranaenses pertencentes a faixa de fronteira

e suas características ............................................................................................122

Luis Eduardo Beiger da Luz

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Mapa do estado do Paraná, com destaque para municípios

fronteiriços e divisas com os estados de Mato Grosso do Sul (MS), São Paulo

(SP) e Santa Catarina (SC) .................................................................................... 13

Figura 2 – Organograma da Polícia Estadual da Baviera (Alemanha) ............ 29

Figura 3 – Policiais do BPFRON acompanhados de viatura ............................ 31

Figura 4 – Policial Militar do BPFRON atuando de maneira integrada .......... 35

Figura 5 – Policiais militares do BPFRON participando de curso ................... 37

Figura 6 – Operação realizada em 13 de maio de 2021 pela Receita Federal e

Prefeitura de São Paulo ......................................................................................... 47

Figura 7 – Ilustração do perfil do operador de fronteira e suas características

principais ................................................................................................................ 62

Figura 8 – Policial militar do BPFRON executa patrulha em meio a vegetação ..

................................................................................................................................ 101

Figura 9 – Policial Militar do BPFRON realiza apreensão de veículo em meio a

vegetação ............................................................................................................. 102

Figura 10 – Atuação do BPFRON no ano de 2013 ........................................... 110

Figura 11 – Atuação do BPFRON no ano de 2020 ........................................... 111

Figura 12 – Ilustração dos impactos da doutrina de policiamento e operações

de fronteira no serviço desempenhado pelo BPFRON ................................... 116

Luis Eduardo Beiger da Luz

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LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Quantidade de cigarros contrabandeados apreendidos pelo

BPFRON ................................................................................................................ 44

Gráfico 2 - Quantidade de ocorrências atendidas pelo BPFRON .................. 112

Gráfico 3 - Quantidade de cigarros contrabandeados apreendidos pelo

BPFRON .............................................................................................................. 113

Gráfico 4 - Quantidade de maconha apreendida pelo BPFRON ................ 113

Gráfico 5 - Quantidade de cocaína apreendida pelo BPFRON ...................... 114

Gráfico 6 - Índices de pessoas presas pelo BPFRON ....................................... 114

Luis Eduardo Beiger da Luz

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho foi desenvolvido, por meio de revisão bibliográfica, utilizando para tanto o conteúdo obtido através de livros, documentos, bancos de dados e apostilas voltadas ao policiamento especializado de fronteira, bem como através de análises extraídas das próprias vivências do autor durante atividades desenvolvidas dentro da fronteira do território paranaense. O

autor é oficial da Polícia Militar do Paraná e serviu, desde o ano de 2017 até os dias atuais, no Batalhão de Polícia de Fronteira da Polícia Militar do Paraná (BPFRON), exercendo tanto atividades operacionais quanto administrativas, tendo sido possível vivenciar e avaliar todos os diferentes setores do BPFRON

e suas peculiaridades. Dessa maneira, serão detalhados assuntos específicos vivenciados nas atividades de policiamento especializado de fronteira, na forma atualmente realizada na Polícia Militar do Paraná (PMPR). Apesar da existência do BPFRON, desde o ano de 2012, não está consolidada atualmente na PMPR uma regulamentação de como são realizadas as ações e operações de policiamento de fronteira, internamente ao BPFRON, ou externamente, quando da realização de operações interagências na faixa de fronteira do estado do Paraná, fato este que seria realizado mediante a elaboração de uma diretriz de ações e operações de fronteira, através do Estado Maior da PMPR, órgão o qual o BPFRON se encontra subordinado.

Na presente obra, o objetivo principal é justificar, de maneira técnica, a necessidade de consolidação, no âmbito da PMPR, de uma doutrina de ações e operações especializadas, com a finalidade de garantir efetividade, eficácia e continuidade nas ações desenvolvidas no combate à criminalidade existente, na região de fronteira do estado do Paraná, para isso, serão explicados conceitos básicos sobre as características da faixa de fronteira do Paraná e ainda o conceito de interdição, o qual é a atividade desenvolvida pelo BPFRON, para impedir que cargas de ilícitos utilizem a fronteira para se movimentarem do exterior para o Brasil.

Inicialmente, devemos focar no entendimento no que está se combatendo,

Luis Eduardo Beiger da Luz

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durante a aplicação de efetivos especializados nas funções de policiamento de fronteira. Essa modalidade de policiamento desenvolveu-se com o escopo de combater o ingresso de ilícitos (contrabando, descaminho, armas de fogo e drogas), através da fronteira brasileira localizada no estado do Paraná, evitando que esses ilícitos cheguem aos seus destinos, geralmente localizados nas grandes metrópoles ou centros urbanos, para serem revendidos ou para equiparem organizações criminosas.

Outro fator considerável, que será de imediato apresentado no presente estudo, é a necessidade de uma coordenação de ações, quando se trata de policiamento de fronteira, principalmente, na região abrangida pelo estado do Paraná. Nessa região, onde o fluxo de mercadorias ilegais oriundas do Paraguai é considerável, se faz necessário a adoção de estratégias específicas para uma resposta eficaz a esse tipo de criminalidade, estratégias, por sua vez, que necessitam de uma gestão especializada, uma vez que o simples incremento de efetivos, ou de materiais, sem uma gestão adequada, gera resultados inócuos ou ineficientes ao problema, além de elevados prejuízos ao erário.

A geografia da fronteira paranaense é muito peculiar dentro da realidade nacional, principalmente devido à existência da chamada Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina, que é permeada por uma grande oferta de produtos, os quais, frequentemente, são exportados e importados entre os países, por câmbio de moedas (Guarani, Peso Argentino, Dólar Americano e Real brasileiro) e, ainda, atrativos turísticos. Isso gera um fluxo muito grande de pessoas, veículos e mercadorias, nessa região, contribuindo para uma população flutuante, composta por um número expressivo de pessoas, que dividem espaço com a população já residente, nas cidades fronteiriças paranaenses.

Apesar de a realidade acima descrita não ser homogênea em toda a fronteira brasileira, uma vez que, por exemplo, no estado vizinho de Mato Grosso do Sul, temos cidades cuja densidade demográfica é de aproximadamente 2

hab/km²,