A tentativa de golpe de 8 de janeiro impôs ao governo a pauta da regulamentação das redes sociais contra fake news e incitação ao crime. As tragédias em escolas de São Paulo e de Santa Catarina deflagraram a urgência de agir para limitar não só a produção, mas a divulgação de mensagens de ódio. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar as redes e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), cobrou as empresas que controlam as maiores plataformas. Para apontar em que pé está este debate, Julia Duailibi conversa com Patrícia Campos Mello, repórter do jornal Folha de São Paulo e autora do livro “A Máquina do Ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital”, e Carlos Affonso Souza, professor da UERJ e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Neste episódio:

- Patrícia relata que Lula (PT) e Dino trabalham numa regulação “que muda o cerne do Marco Civil da Internet”, para responsabilizar as empresas controladoras das redes sociais a agir contra conteúdos criminosos antes mesmo de ordens judiciais;

- A jornalista também explica como a lei de regulação europeia e um episódio de terrorismo que virou caso na Suprema Corte americana inspiram o projeto enviado pelo governo, com foco na “transparência dos algoritmos”: “É algo que as redes sociais precisam se responsabilizar”, diz;

- Carlos Affonso aprofunda o debate sobre a fronteira entre a necessidade de moderação e o risco de censura: “Uma lei sem regras claras pode criar mais confusão do que solução para este problema”, afirma;

- Ele explica também que, além da questão do conteúdo, a cobrança do Estado é por “mais transparência e clareza sobre o funcionamento da publicidade”. E conclui que é preciso estabelecer uma entidade de controle sobre as regras que serão definidas em lei.