Na última sexta-feira, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, reforçou o alerta: "a Justiça Eleitoral está sob ataque e a democracia, ameaçada". E disse mais: "Não vamos aguçar o circo das narrativas conspiratórias das redes sociais, nem animar a discórdia e a desordem, muito menos agendas antidemocráticas". Mas essa não será uma tarefa fácil. O uso das redes e dos aplicativos de mensagem para a disseminação de narrativas conspiratórias, seja contra o sistema de votação ou no enfrentamento entre os candidatos, já está consolidado, pelo menos, desde a eleição de 2018. E é encorajado por atores importantes, como o próprio presidente Jair Bolsonaro. Por isso, o TSE adota medidas contra a disseminação de teorias que alimentam o que Fachin chama de "flerte com o retrocesso", como a busca de cooperação com as plataformas por onde a desinformação se prolifera com mais vigor. Mas os especialistas são unânimes em reconhecer que isso não será suficiente. Uma proposta que tramita no Congresso pode ajudar a Justiça eleitoral nessa tarefa. O chamado projeto das fake news foi aprovado pelo Senado em junho de 2020, mas empacou na Câmara e esse atraso ameaça a sua aplicação nas eleições deste ano. O texto sofreu alterações, e o relatório final foi apresentado na semana passada. Entre seus pontos, algumas polêmicas importantes, como a garantia da imunidade parlamentar, que pode minimizar o impacto de outros avanços. No Ao Ponto desta segunda-feira, o repórter Marlen Couto e o colunista Pedro Doria explicam quais são os dispositivos dessa lei que podem entrar em vigor já nas eleições de outubro e o que fica pra depois. E analisam como os parlamentares pretendem tratar as fake news que eles mesmos podem disseminar no período eleitoral.