Formação profissional em música: Experiências e diálogos - Volume II

De Ana Cristina Gama dos Santos Tourinho

Em Formação Profissional em Música ¬– Volume II estão reunidas reflexões de pesquisadores de três instituições de ensino do Brasil: UFBA, UFRGS e Unicamp, em que se discute a formação universitária na graduação e na pós-graduação, tendo em vista a crise institucional e ideológica pela qual passamos; a não existência de modelos institucionalizados e de que a prática universitária muitas vezes está particularizada por conta das situações peculiares de cada região. O debate se dá num momento em que os esforços acadêmicos em música no Brasil se voltam para as possíveis interlocuções da academia com a sociedade em geral, e em que os sinais que apontam para uma direção clara: a importância dos aspectos sociais presentes no ensino da música na universidade.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 23 de out. de 2019
• ISBN: 9788546210329

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Capítulo 1

CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA DA UFBA E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE MÚSICA NO BRASIL: REFLEXÕES SOB A PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Alda Oliveira

Vilma Fogaça

Apresentação

Este texto analisa e reflete sobre a formação de professores de música no Brasil tomando como base o Projeto Político-Pedagógico (PPP) do curso de licenciatura em Música da Universidade Federal da Bahia (UFBa), uma das três instituições que participaram do Casadinho/Procad, juntamente com a Unicamp e UFRGS, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável. A perspectiva das autoras é de que, para haver uma oferta de cursos de qualidade na área de educação musical, os cursos precisam otimizar o seu próprio desenvolvimento em termos dos pilares adotados na literatura, que incluem sustentabilidade sociopolítica, econômica e ambiental. A literatura consultada afirma que A interseção desses três representa onde o desenvolvimento sustentável ou remediação sustentável é otimizada (Bacon et al., 2011, p. 193-208).

Para fins da análise do PPP sob a ótica de sustentabilidade, será aplicada a conceituação de A. Oliveira (2016), que aplica os pilares apresentados na literatura internacional adequando-os à área acadêmico-musical. O tema sustentabilidade apresenta-se hoje como um fenômeno global. Entretanto, não encontramos na literatura nacional notícias sobre o desenvolvimento de currículos que pretendam integrar na educação musical tópicos e práticas para observar e preparar as pessoas para a sustentabilidade vista de modo geral⁵. Porém, existe uma rica literatura internacional⁶ que descreve muitos usos inovadores das artes na educação profissional, inclusive na medicina.

No entanto, o ensino que usa como suporte as artes "[…] tende a ser idiossincrático, depende do interesse e do entusiasmo dos professores como indivíduos, em vez de decisões estratégicas de design" (Haidet et al., 2016). Analisando a literatura publicada sobre o tema, usando as bases de dados PubMed e ERIC, esses autores descrevem muitos usos inovadores das artes na educação profissional e ressaltam as qualidades específicas e características das artes que contribuem para aprendizagem e desenvolvimento humano.

Pode-se perceber que a música e as demais artes têm sido propostas como conhecimento de valor em currículos de outras áreas de conhecimento, em muitos locais. Porém, a autora Sobreira (2014) que fez uma análise de textos de educação musical que dialogam com o campo do Currículo e observou que as relações estabelecidas, até então, não são expressivas. Ela estudou textos publicados pela Associação Brasileira de Educação Musical (Abem), vez que esta entidade tem proeminência no campo da Educação Musical. Sobreira escreve:

Foram analisados trinta e um exemplares da Revista da Abem e quatro da revista Fundamentos da Educação Musical, publicados entre 1992 e 2013. O estudo mostra que as conexões entre os dois campos ainda não são expressivas e que as pesquisas do campo da Educação Musical podem se beneficiar ao incorporar contribuições advindas do campo do Currículo. (Resumo, 2014, p. 95)

As autoras desse texto (A. Oliveira e V. Fogaça) enfatizam que o leitor precisa levar em consideração que esses pilares de sustentabilidade são tomados no texto como critérios básicos que norteiam a análise reflexiva sobre a formação de professores de música no país, tomando como base o curso de licenciatura em Música da Emus/UFBa, e que essas reflexões representam apenas o ponto de vista das autoras sobre os projetos dos cursos e da formação oferecida no curso citado. As autoras não têm qualquer pretensão de fazer uma avaliação sistemática ou apresentar dados sistemáticos, embora sejam usados alguns dados da pesquisa realizada para o trabalho da tese de doutorado de Vilma Fogaça, coautora desse texto. Vilma fez o seu curso de licenciatura, assim como também o mestrado e o doutorado na Emus da UFBa, cujo PPP será usado neste texto.

Os pilares de sustentabilidade aqui são apresentados como uma opção para participantes e gestores de cursos em direções ao desenvolvimento sustentável e eficiente, visando ao fortalecimento da área de licenciatura em Música. O texto foi inspirado pelo projeto promovido pela parceria entre instituições superiores (UFBa, UFRGS e Unicamp) oportunizada pelo projeto Procad/Casadinho, coordenado por Cristina Tourinho (UFBa). As autoras apresentam suas reflexões esperando poder contribuir com algumas recomendações que possam servir de parâmetros para a sustentabilidade dos cursos de licenciatura em Música no país, assim como para contribuir na formação de professores de música eficientes, capazes de refletir e atuar na prática de forma articulada e pertinente nos diversos setores e vertentes que permeiam o fenômeno do ensino de música nos vários níveis de ensino, modalidades, contextos e realidades socioeconômico-culturais.

Curso de licenciatura em Música da Emus/UFBa: um olhar sob o viés da sustentabilidade fundamentado nos documentos do Projeto Político Pedagógico e no Currículo

Para refletirmos sobre o PPP do curso de licenciatura em Música da Emus/UFBa sob o viés da sustentabilidade, as autoras incluem no conceito de sustentabilidade do curso (em si), o reflexo do curso perante a sociedade. Um curso sociopoliticamente sustentável (reconhecido por órgãos de diversas instâncias sociais e políticas e legalmente qualificado), economicamente sustentável (capaz de angariar e gerar fontes de renda que possa mantê-lo) e ambientalmente sustentável (com cooperação entre os participantes), precisa transcender os parâmetros individuais e da instituição vista como elemento micro. Faz-se mister desenvolver um olhar de sustentabilidade dentro do âmbito acadêmico macro e se fazer sustentável, relevante e necessário para a sociedade e para o profissional egresso que irá adentrar o mercado de trabalho desta sociedade. O educador musical necessita construir sua formação com um grau de autonomia para gerir sua carreira, fazer escolhas coerentes à sua proposta de trabalho e cuidar de sua formação continuamente. Embora as instituições tenham essa preocupação quando estruturam os projetos pedagógicos, os desafios apresentados pelo mercado de trabalho ao educador musical, especialmente ao recém-licenciado, são tão numerosos quanto diversos e o conhecimento sobre as problemáticas do mundo real de trabalho do educador musical, a longo prazo, é um conhecimento que não se adquire completamente durante o período da graduação. Como afirma Fogaça (2015), esse conhecimento parece ser construído e aprofundado, principalmente nas experiências e desafios que vai encontrando na profissão:

Assim, o que acontece de modo imediato ao recém-licenciado é que ele adquire as responsabilidades do profissional, mas de certo modo há um desligamento (ainda que temporário) do espaço acadêmico onde ele encontrava, frequentemente, orientações para suas questões alusivas à educação musical. Por outro lado, ele não tem experiência suficiente para lhe servir de parâmetro para as diversas situações desafiadoras que surgirão no contexto de ensino, tais como a própria multiplicidade de espaços de educação musical, com suas próprias características idiossincráticas. São tantas variações e possibilidades que, naturalmente, entendemos que a academia não pode atender especificamente a todas as demandas oriundas de tantas formas possíveis e, inclusive, aos novos processos emergentes, apesar de todos os esforços por parte da academia em preparar o educador musical com a melhor e mais ampla competência possível. (p. 78)

Por isso, é importante munir o educador musical de ferramentas para que ele possa tanto licenciar-se e ingressar no mercado de trabalho, quanto permanecer no mesmo e ser fiel à sua escolha profissional. É através de uma formação sociopolítica, econômica e ambientalmente sustentável que um curso demonstra sua relevância tanto para o egresso do curso, como para a sociedade como um todo e para aqueles que financiam o seu funcionamento.

Em termos de estrutura, o curso de licenciatura em Música da UFBa é um curso antigo, criado no ano de 1969, mediante os seguintes documentos: Decreto nº 43/804 de 23/05/1958; pelo Parecer nº 1.284/76; pela Resolução nº 10 de 10/10/1969, segundo o PPP do referido curso (2011, p. 4) e demonstra possuir estruturas acadêmicas que espelham o potencial acadêmico e administrativo das instituições que o acolhe. Assim sendo, absorve um número de docentes e discentes com um índice de titulação e carga horária integrais. Essas variáveis são importantes e oferecem apoio importante para a estrutura de suporte técnico, humano e acadêmico desses cursos, tornando os cursos viáveis em termos econômicos.

A estrutura geral do seu PPP apresenta relações equilibradas e proporcionais à qualificação dos seus docentes em termos das ofertas das disciplinas e das especialidades do corpo docente. Detalhes dos aspectos político, social, econômico e ambiental do curso compõem a visão das autoras sobre a sustentabilidade do curso. Então, seguem alguns dados sobre os três parâmetros de sustentabilidade mencionados na introdução, separadamente, para depois promover uma articulação dos dados com as ideias oriundas da análise, possibilitando estabelecer uma visão geral.

A sustentabilidade sociopolítica do curso de licenciatura em Música da Emus/UFBa

Para A. Oliveira (2016), a sustentabilidade sociopolítica é concebida como a capacidade do curso recrutar, contratar e manter docentes, discentes e corpo administrativo, qualificar e requalificar continuamente professores de música em número suficiente para validar o seu projeto perante a sociedade, de manter o padrão de qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão e, também, a capacidade de acompanhar e avaliar a eficiência da atuação pedagógico-artística e de liderança dos professores e de seus alunos, com resultados reconhecidos pelos pares e atores nos níveis regional e internacional, de busca por soluções para os problemas e desafios da realidade educacional nos diversos contextos socioculturais na área em que o curso investe.

Segundo o atual Projeto Político-Pedagógico do curso de licenciatura em Música da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia, o curso criado em 1969 está embasado nos seguintes documentos legais:

a) LDB nº 9.394 de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Introduz a disciplina Arte como componente curricular obrigatório;

b) CNE/CP Parecer nº 9 de 2001: Parecer sobre a proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Licenciatura;

c) CNE/CP Resolução nº 1 de 2002: Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Licenciatura;

d) CNE/CP Resolução nº 2 de 2002: Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Licenciatura;

e) CNE/CES Parecer nº 0195 de 2003: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Artes, entre os quais, Música;

f) CNE/CES Resolução nº 2 de 8 março de 2004: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Música;

g) Normas da Câmara de Ensino de Graduação Resolução nº 5/2003: dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos de reestruturação de curso de graduação da UFBa;

h) Programa de apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni, instituído pelo Decreto nº 6. 096, de 24 de abril de 2007;

i) Lei 11.769, 2008. (PPP, 2011, p. 10)

Além destes documentos, outros compõem a base legal do curso, a saber: a Portaria no 1.793⁷, que rege sobre a necessidade complementação curricular para a formação profissionais (de docentes e demais) que interagem com pessoas com necessidades especiais e cujo Art. 1º legisla que todos os cursos de Pedagogia, licenciatura e Psicologia devem incluir em seus currículos a disciplina Aspectos ético-político educacionais da normalização e integração da pessoa portadora de necessidades especiais; Portaria no. 319⁸, que orienta para a produção e a difusão do Sistema Braille em todas as modalidades de aplicação, compreendendo especialmente a Língua Portuguesa, a Matemática e outras Ciências, a Música e a Informática...; e a Lei no 10.436⁹ que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) que determina a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, a serem assegurados pelos nos sistemas educacionais federais, municipais, estaduais e do Distrito Federal (PPP, 2011, p. 10-11).

Dessas atenções às determinações legais, registradas no PPP, resultaram a adição de quatro disciplinas ao currículo: Educação Especial (obrigatória para o curso de licenciatura em Música, a ser oferecida pela Faculdade de Educação); b) Educação Musical Especial/Inclusiva (obrigatória do curso de licenciatura em Música, a ser oferecida pela Escola de Música); c) Língua Brasileira de Sinais – Libras (optativa do curso de licenciatura em Música, a ser oferecida pela Faculdade de Letras); d) Sistema Braille e Musicografia Braille (optativa do curso de licenciatura em Música, a ser oferecida pelo curso de licenciatura em Música) (PPP, 2011, p. 11).

Além disso, a reestruturação curricular (2010) modificou seriamente o curso do estágio supervisionado curricular. Antes, a disciplina Prática de Ensino, destinada ao desenvolvimento do estágio, era de periodicidade prática variável, com a redação do Relatório de Estágio e não havia orientações específicas quanto aos espaços a serem ocupados para estágio. Com a reforma curricular de 2010, o atual currículo passa a contar com quatros disciplinas de Estágio Curricular Supervisionado, de periodicidade semestral. Os dois primeiros semestres são de estágio de observação e os dois últimos de prática de ensino com regência de classe. Os Estágios 1 e 3 têm a obrigatoriedade de serem realizados em escolas públicas e os Estágios 2 e 4 em campo de livre escolha do licenciando, incluindo permanecer na escola pública. Essas medidas foram tomadas para garantir o ingresso de estagiários em espaços públicos de ensino e, ao mesmo tempo, possibilitar-lhe o preparo para atuarem em outros campos, conforme rege o PPP: Habilitar os estudantes do Curso de Licenciatura para o exercício da prática docente nos diversos contextos (PPP, 2011, p. 11). Essa fala é confirmada em entrevista pelo representante da coordenação das disciplinas de Prática de Ensino (antigo currículo) e Estágio Supervisionado¹⁰ (denominado aqui por Y), que foi usada na pesquisa de doutorado de Fogaça (2015):

[...] acho que nosso objetivo é formar para a escola pública, mas formar também para a privada, para outros contextos, é preparar os alunos para que eles saibam o que fazer quando eles têm tudo, ou seja, têm todos os recursos e quando não têm nada também. Então, no período de observação a gente considera que a escola [referindo-se aos cursos de extensão da Emus/UFBa] é também um campo muito proveitoso. (p. 136)

Esses dados coletados apontam para a existência de aspectos de sustentabilidade sociopolítica no curso de licenciatura em música da Emus. O curso encontra-se embasado legalmente pelos parâmetros e critérios que regem os cursos de licenciaturas na área de Artes pelos distintos órgãos.

Das ações acima citadas na sua proposta, destacamos em especial a adesão do curso da UFBa ao programa federal Reuni¹¹ (Programa de apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). O PPP destaca o fragmento do documento¹² do Reuni que aponta os objetivos do programa:

[...] criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, para o aumento da qualidade dos cursos e pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais, respeitadas as características particulares de cada instituição e estimulada a diversidade do sistema de ensino superior. (PPP, 2011, p.