ENSAIOS DE UMA EDUCAÇÃO LIBERTÁRIA: em busca de autonomia

De Felipe Silva de Freitas, Gabrielle Andrade da Silva e Tales Damascena de Lima

O livro "Ensaios de uma Educação Libertária: em busca de autonomia" é um marco teórico importante, já que traz vários ensaios que propõem reflexões sobre a educação a partir de perspectivas diversas. A coletânea conta com análises profundas sobre a questão educacional relacionando com os mais diversos prismas, abordando desde a questão da sexualidade, etnia e contexto histórico-político. Com isso, a proposta é repensar a sala de aula, práticas educacionais, a partir de uma perspectiva multidisciplinar, capaz de compreender as mais diversas realidades do alunato brasileiro, caracterizado pela sua diversidade, não apenas quanto tratamos de regiões diferentes, mas também de universos diferentes de estudantes de uma mesma classe.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Kelps
• Data de lançamento: 19 de fev. de 2021
• ISBN: 9786558591917

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A EDUCAÇÃO PARA O EMPREENDEDORISMO E AS ARTIMANHAS CAPITALISTA

Frederico Dourado Rodrigues Morais[1]

No contexto do Capitalismo contemporâneo, torna-se uníssona a ideia de que estamos experimentando uma nova era, mediada pela tecnologia da informação e pela reestruturação produtiva. O entendimento é que a sociedade passa por níveis de complexidade jamais vistos, alterando a forma de ser e agir das pessoas e das instituições. Um contexto onde foi deflagrado uma explosão tecnológica, que mudou consideravelmente o espaço produtivo, principalmente no que tange à automação, e a um processo de intensa evolução nas tecnologias da informação e comunicação, integrando nações e pessoas.

Vivemos no século XXI com um modo de acumulação flexível[2] que por sua vez atribui à escola um novo papel, que Gentili (1998) chama de educação para o desemprego. Neste sentido, os holofotes das políticas públicas, dos textos oficiais e das conjecturas políticas e educacionais se voltam para uma escola que desenvolva nos indivíduos a capacidade de conseguirem (diga-se conquistarem) o seu emprego.

Amplia-se a desestabilização do trabalhador e o fim da estabilidade profissional, num momento em que se fortalece discursos e práticas direcionadas à conquista do emprego pelo indivíduo, em um projeto que privilegie a competência individual em detrimento à qualificação do trabalhador, colocando uma nova demanda para a escola, num intenso e vigoroso movimento de adequação do ensino, às necessidades e exigências do setor produtivo. Lança-se aos indivíduos a responsabilidade em conquistarem as mais amplas e múltiplas competências para atenderem, a contento, e quando convocados, o mercado.

Especificamente com relação aos Jovens, Frigotto (2004) nos aponta que a questão do trabalho dos jovens da classe trabalhadora perpassa o núcleo estrutural do capitalismo e que as contradições inerentes ao processo de exclusão são cada vez mais profundas e destrutivas:

No aspecto específico do trabalho e da educação dos jovens da classe trabalhadora, a contradição se radicaliza, tendo em vista que a maior produtividade do trabalho não só não liberou mais tempo livre, mas, pelo contrário, no capitalismo central e periférico a pobreza e a exclusão ou inclusão precarizada jovializaram-se. Ou seja, cresceu o número de jovens que participam de trabalhos ou atividades dos mais diferentes tipos, como forma de ajudar a seus pais a compor a renda familiar. (FRIGOTTO, 2004, p. 197).

Nesse contexto, das transformações estruturais do processo produtivo tiveram um profundo impacto na condição de vida dos jovens. As demandas para o trabalho passaram a requerer valorização da educação básica geral para formar trabalhadores com capacidade de abstração, polivalentes, flexíveis, criativos (FRIGOTTO, 2004, p.42) que estejam subordinados à lógica do capital: diferenciação, segmentação e exclusão.

Os jovens que concluem o Ensino Médio regular, profissional ou universitário, saem em busca do primeiro emprego, mas nessa empreitada percebem que concorrem com um imenso contingente de desempregados e quando encontram uma oferta são frustrados pelo fato de não possuírem os requisitos exigidos pelo posto de trabalho, principalmente o da experiência profissional. A juventude dribla os desafios do atual mercado de trabalho vendendo sua força de trabalho, prestando serviços, fazendo consultoria, trabalho terceirizado, trabalho temporário, a domicilio, subcontratatado, com bolsas de estudo, estágio ou arranjos flexíveis e precários similares. (COAN & SHIROMA, 2012, p. 245)

Paralelamente, os indivíduos são cada vez mais exigidos, para assumirem maiores responsabilidades e terem flexibilidade frente ao panorama social e econômico. De forma cada vez mais intensa, são cobradas as necessárias mudanças, atualizações e aperfeiçoamentos dos indivíduos e nos deparamos com novas requisições da sociedade, entre elas a de que os indivíduos se tornem empregáveis, ou empreendedores.

Curiosamente, o desenvolvimento de novas tecnologias gerou excedente de força de trabalho que tornaram o retorno de estratégias absolutas de extração de mais-valia mais viável mesmo nos países capitalistas avançados. (HARVEY, 2009, p. 175)

Noções sobre competência, competividade, qualidade total, empreendedorismo e empregabilidade são utilizadas como peças de um novo paradigma formativo, acalentados pela introdução de novos jargões ideológicos, como nos aponta Bourdieu & Wacquant (2000):

Em todos os países avançados, patrões, altos funcionários internacionais, intelectuais de projeção na mídia e jornalistas de primeiro escalão, se puseram de acordo em falar uma estranha novlangue cujo vocabulário, aparentemente sem origem, está em todas as bocas: globalização, flexibilidade; governabilidade e empregabilidade; underclass e exclusão; nova economia e tolerância zero; comunitarismo, multiculturalismo e seus primos pós-modernos, etnicidade, minoridade, identidade, fragmentação etc. (grifos do autor)

Assim, propomos analisar o modelo de qualificação, apontado pelo regime de acumulação flexível e suas implicações para os Jovens, com foco nas discussões representadas pelo conceito de empreendedorismo e sua aproximação com o ideário pregado pelo chamado protagonismo juvenil, evidenciando o discurso preponderante que transfere para os jovens a responsabilidade pela sua condição no Mercado de Trabalho.

O protagonismo juvenil e o discurso do empreendedorismo

Com o desenvolvimento do modelo de acumulação flexível, a produção demanda um perfil profissional, capaz de se adequar aos modelos de produção instituídos. Trata-se de articular novas habilidades a novos modos de viver, adequados aos novos métodos de trabalho caracterizados pela automação e pelo desenvolvimento da microeletrônica. Na acumulação flexível que, comparando-se com a rigidez do fordismo, se apoia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados, dos produtos e dos padrões de consumo, em busca de garantir a acumulação, tornam-se necessários novos formatos de disciplinamento da força de trabalho, sobre a qual recaem os resultados do acelerado processo de destruição e reconstrução de habilidades, os níveis crescentes de desemprego estrutural, a redução dos salários e a desmobilização sindical (HARVEY, 2009, p. 141).

Do mesmo modo, Harvey (2009, p. 118) afirma que a condição de existência de um regime de acumulação é a correspondência entre a mutação das condições de produção e de reprodução dos assalariados, de tal forma que os comportamentos de todos os tipos de atores político-econômicos mantenham-no em pleno funcionamento; ou seja, em relação entre as formas de disciplinamento e as necessidades do sistema produtivo, relativas à formação de trabalhadores e dirigentes. Este disciplinamento consideraria o desenvolvimento de habilidades e a promoção de atitudes que atenderiam aos requisitos do modo de produção.

É neste contexto que o empreendedorismo ganha destaque, em especial junto aos jovens. Fortalece o discurso que nas condições em que se apresentam aos jovens, faz necessário a busca por alternativas de trabalho. Novas competências e habilidades passam a ser cobradas dos jovens, e estes precisam se emprenhar em buscar soluções para os seus problemas. É justamente aí que surge a defesa, por diversos autores, órgãos governamentais e instituições sociais da necessária descoberta pelo jovem de sua capacidade empreendedora.

Discurso sobre empreendedorismo, semelhante ao de autoajuda, tornaram-se lugar comum e permeiam as propostas para a juventude. Na America Latina, a manifestação de maior abrangência em rpol do empreendedorismo na educação foi feito pela Oficina Regional de Educação para América Latina e o Caribe (OREALC) da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco), anunciada no Projeto Regional de Educação para a América Latina e o Caribe (PRELAC) que incluiu um quinto pilar, o aprender a empreender aos quatro estabelecidos, em 1996, pelo Relatório Delors da Comissão para a Educação no século XXI. (COAN & SHIROMA, 2012, p. 246)

Tal discurso propõe afastar o trabalhador das limitações do formato tradicional de emprego, permitindo-lhe explorar de forma autônoma todas as suas capacidades, garantindo, assim, a realização pessoal e profissional. Como já apontado aqui, este modelo delineado do trabalhador como empreendedor aparece em um contexto de profundas mudanças na sociedade, nas formas de se organizar, de produzir bens, de comercializá-los, bem como no modo de acumulação do capital. Daí surgir do campo empresarial estes parâmetros formativos voltados para desenvolver as chamadas capacidades empreendedoras.

A ênfase do discurso do empreendedorismo[3] está na propensa natureza inovadora do empreendedor, sua capacidade de revolucionar, sua importância no desenvolvimento econômico, além de seus aspectos comportamentais, como a liderança, a criatividade, a ousadia, a condição de assumir riscos e de atuar de forma independente, sendo a abertura de uma empresa considerada como reflexo de sua liberdade para empreender.

O empreendedor é uma pessoa criativa (...) marcada pela capacidade de estabelecer e atingir objetivos (...) e que mantém alto nível de consciência do ambiente em que vive, usando-a para detectar oportunidades de negócios. (...) Um empreendedor é uma pessoa que imagina, desenvolve e realiza visões. (FILION, 1999, p.19).

Busca-se, desta forma, um sistema educacional que promova uma formação básica e profissional flexível e polivalente, que contribua na construção de um trabalhador com habilidade para transitar pelas diferentes e mutáveis tarefas. Para o Capital, a escola, precisaria se readequar a um novo paradigma formativo, cuja qualificação específica seria substituída por uma qualificação geral.

Neste sentido, o indivíduo competente é aquele capaz de conquistar resultados, por intermédio de seus méritos, independente das relações sociais onde se insere – um verdadeiro culto ao individualismo. O que se propõe à escola é que ela prepare o sujeito para resistir ao desemprego. O acesso ou não ao emprego dependerá exclusivamente da competência individual e estará ligada à capacidade deste em manter-se devidamente atualizado em um, denominado pelos defensores da competência, mundo em mudança. Neste caso, o modelo formativo necessário se constituiria naquele que aproximaria as competências individuais desenvolvidas, daquelas requeridas pelo processo produtivo.

Como salienta Frigotto (2003), são essas as novas demandas de educação explicitadas por diferentes documentos dos ‘novos senhores do mundo’ - FMI, BID, BIRD, [BM], e seus representantes regionais - CEPAL, OERLAC -, baseadas nas categorias ‘qualidade total’, ‘educação para a competitividade‘, formação abstrata e polivalente (grifos do autor) (p. 19).

Nesse contexto, a formação do jovem para o trabalho passa a ser centrada na perspectiva do protagonismo juvenil, cujo sentido pretende expressar as ações que têm como principal interlocutor o próprio jovem. O termo protagonismo refere-se a protagonista, que vem do grego e designa o ‘lutador principal de um torneio’. Depois passou a ser usado para indicar os atores principais de um enredo (...) ou de uma trama (GOHN, 2005, p. 9). Ser um jovem protagonista, portanto, significa ser o personagem principal das ações que desencadeia.

Um estudo emblemático sobre este processo foi feito em Ferreti et al (2004) onde os autores indicam que a temática do protagonismo juvenil permeou tanto o eixo de gestão quanto o curricular da reforma do ensino médio. Para os autores, as Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio - DCNEM, de 1998, revelaram-se como a forma legal mais importante na difusão do protagonismo juvenil no ensino médio (p.412).

Segundo os autores, como condição para o enfrentamento da realidade apresentada, diversos teóricos entenderam a necessidade de se promover junto aos jovens, sistematicamente, valores e atitudes cidadãs que os preparassem à atuação, de forma autônoma, no mundo contemporâneo, acreditando que a formação para

(...) a chamada moderna cidadania, além de atender uma exigência social, viria responder às angústias de adolescentese jovens diante da efemeridade, dos desafios e das exigências das sociedades pós-modernas, e também, perante as novas configurações do trabalho. O protagonismo é encarado, nesse sentido, como via promissora para dar conta tanto de uma urgência social quanto das angústias pessoais dos adolescentes e jovens. (FERRETI et al, 2004, p. 413).

No exame da bibliografia que trata da temática do protagonismo juvenil, ressaltam que o termo possui diferentes interpretações, estando também imbricado com outros conceitos, como participação, responsabilidade social, identidade, autonomia e cidadania.

Diversos autores consultados (Costa, 2001; Barrientos ,Iascano, 2000; Konterlinik, 2003) vinculam o protagonismo à fomação para a cidadania. Ezcámez e Gil (2003) discutem a questão da responsabilidade em uma abordagem que permite a aproximação do conceito de protagonismo tal como usado pelos autores citados. Por sua vez, Novaes (2000) (...) não usa o termo protagonismo e sim participação social, ou intervenção social, ou ação solidária, relacionando essas expressões à socialização para a cidadania. Assim, parece que a ação cidadã e /ou a preparação para tal tipo de ação constituem o cimento semântico que une as diferentes expressões que diversos estudiosos usam para nomear e discutir o envolvimento de jovens em seu contexto escolar, social e ou político (grifos dos autores) (FERRETTI et al, 2004, p. 414).

Ainda de acordo com Ferretti et al (2004), essa concepção de protagonismo juvenil alinha-se às orientações das DCNEM, na perspectiva de promoção da educação para a cidadania, no enfoque no desenvolvimento humano, e na referência que estabelece entre a participação do jovem e a pedagogia ativa, no desenvolvimento de atividades com vistas à construção de conhecimento e valores, em que o professor deve ter função precípua de orientar e não de ensinar. Outra relação que guarda é o apelo à adaptação à nova ordem mundial e à superação individual da segmentação social, (...) que revela a face conservadora e economicista do discurso do protagonismo (p. 422).

Portanto é o conceito de protagonismo juvenil, alicerçado no discurso de empoderamento, que vai orientar as políticas e projetos financiados pelos organismos internacionais direcionadas aos jovens nos países em desenvolvimento, sobretudo na área de educação. O empoderamento refere-se ao crescimento da força política, social ou econômica dos indivíduos. Empoderar sugere participação, direitos, responsabilidades e integração social. Quanto aos jovens, significa conferir-lhes poder como indivíduos que podem tomar as decisões relativas à sua inclusão, e de sua localidade, na chamada modernidade.

Para os organismos internacionais, o jovem empoderado dos países subdesenvolvidos deve assumir a sua condição de protagonista, de personagem principal, no combate à pobreza, atuando como um agente de transformação e desenvolvimento, mas sem co-responsáveis, chamando unicamente para si as consequências das ações que desencadeia, dos riscos de sua empreitada. Nesse sentido é que se pode entender a seguinte observação feita por Sposito e Carrano (2003, p. 31):

Dois conceitos vigoraram em documentos de órgãos do governo federal e organizações não-governamentais, principalmente quando referentes a projetos e programas focados na juventude: protagonismo juvenil e jovens em situação de risco social. Aliás, essas idéias foram marcadas mais pelo apelo social do que por conceitos ancorados em diagnósticos sociais e reflexões analíticas sobre o tema da juventude. Na grande maioria dos casos, representam simplificações facilitadoras do entendimento de realidades sociais e culturais complexas e também códigos de acesso para financiamentos públicos orientados por uma tão nova quanto frágil conceituação de proteção social e cidadania participativa. Estimular o protagonismo juvenil, expressão tantas vezes encontradas em textos de projetos variados, parece ser auto-explicativa até o momento em que nos perguntamos sobre o seu verdadeiro sentido (grifos dos autores).

Reforça-se a ideia do jovem como personagem principal de iniciativas voltadas ao crescimento econômico. Sob a lógica de um trabalho decente e produtivo para o jovem, proposto pelos organismos internacionais e articulado pela OIT, sua formação para o empreendedorismo passa a fazer parte dos discursos que objetivam conformá-lo a um contexto marcado pela intensificação do processo de internacionalização do capital. Essa configuração deve se dar por intermédio da educação, apoiada na perspectiva do protagonismo juvenil.

A condição de ser jovem num contexto de baixo crescimento econômico e de acentuada disputa por empregos torna-o um segmento vulnerável aos problemas sociais, como o desemprego e a violência, que atingem de forma generalizada toda população, mas, especialmente, a dessa faixa etária. Ao mesmo tempo, essa condição o predispõe a levar adiante os projetos hegemônicos da sociedade capitalista, a exemplo do empreendedorismo.

O empreendedorismo enquanto um projeto formativo

Projetos formativos junto aos jovens tem ganhado força, em ações que se iniciam desde a educação básica. Presente em modelos curriculares de cursos superiores e de educação profissional, o empreendedorismo ganha espaço e destaque em propostas que buscam, cada vez mais cedo, desenvolver a formação de jovens para os desafios do mercado.

Neste caso, temos os modelos curriculares pautados pela chamada Pedagogia Empreendedora, proposta concebida e criada por Fernando Dolabela (2003) e que propõe o ensino de empreendedorismo desde a Educação Infantil.

A tese do autor é a de que o atual modelo educacional fundamenta-se numa cultura que visa preparar crianças, jovens e adultos, exclusivamente, para conseguir um emprego. Contrário a esse modelo, que considera anacrônico, o autor insiste na necessidade de se praticar os princípios do empreendedorismo na escola. (COAN & SHIROMA, 2012, p. 258-259)

O pressuposto fundamental da Pedagogia Empreendedora é que a pessoa que sonha, e que busca formas de realizar seu sonho, movimenta uma espiral de energia que direciona e dá sentido à sua vida, alimentando um processo de evolução pessoal (DOLABELA, 2003). Para o autor, o sentido do conteúdo se fundamenta no sonho do aluno. Assim, as principais atividades do aluno consistem em definir seu sonho (o que deseja ser e fazer) e planejar os conhecimentos que deveria gerar para realizá-lo. A principal tarefa pedagógica do professor se resume em motivar o aluno para sonhar e buscar realizar seu sonho, desenvolvendo atividades desafiadoras que o incentivem nesse intento. Como o próprio autor diz:

A Pedagogia Empreendedora é uma estratégia destinada a dotar o indivíduo de graus crescentes de liberdade para fazer sua escolha. A criança, ao formular seu sonho e tentar transformá-lo em realidade, assumirá o controle de todo o processo e suas conseqüências, analisando a viabilidade do sonho e sua capacidade de gerar auto-realização. (DOLABELA, 2003, p.65).

Nota-se na definição do autor, mais uma vez, o caráter individualista, subjetivista e idealista, que chega ao ápice, nas palavras do próprio Dolabela (2003, p.31), quando ele considera que o empreendedorismo, tem o potencial de eliminar a miséria e diminuir a distância entre ricos e pobres.

Outros projetos também tem ganhado força neste projeto formativo pautado pelo empreendedorismo, um em especial, direcionado a jovens, é o Junior Achievement. Segundo o site[4] do próprio projeto tem por objetivo despertar o espírito empreendedor nos jovens, ainda na escola, (...) facilitando o acesso ao mercado de trabalho.. A ação é uma iniciativa de grandes corporações e que já beneficiou conforme seus dados mais de 4 milhões de jovens no Brasil e tal qual a Pedagogia Empreededora, coloca sob o empreendedorismo uma enorme capacidade de redenção social para jovens.

A pauta economicista se fortalece diante dos aspectos que este projeto formativo se desenvolve. Como aponta COAN & SHIROMA (2012, p. 273) a base epistêmica que sustenta a educação para o empreendedorismo é a mesma que nutre as relações sociais de produção capitalista.. Em todas as ações apresentadas, a chamada educação empreendedora se constitui como um instrumento eficaz de melhoria de problemas de ordem social e econômica, fomentando ações individualistas.

Considerações Finais

É necessário se analisar com mais ênfase e de forma mais atenta os inúmeros postulados e teses como empreendedorismo tem se constituído. A formação de empreendedores busca construir um consenso de que seria possível criar alternativas de emprego e de geração de renda. Busca desenvolver, no imaginário social, que o desemprego pode ser atacado simplesmente com mudanças formativas nos indivíduos.

Portanto, é conveniente pontuar que se o mercado de trabalho não possibilita espaços laborais suficientes diante das mobilidades do sistema econômico, as mudanças formativas propostas sob a égide do empreendedorismo não serão suficientes. As juras de promoção social, por via da disputa entre os indivíduos, escondem as implicações da divisão social e embaraçam a apreensão da totalidade no processo produtivo capitalista.

Desta forma, o que temos é uma mudança no universo formativo, onde um aligeiramento na formação terá seu status elevado e alçado à condição de modelo pedagógico ideal na formação dos jovens. O capital conseguirá implementar uma formação de mão de obra para o emprego, em detrimento a qualquer processo formativo que se fundamente na construção de um pensamento crítico, do desenvolvimento da criatividade e compreensão reflexiva do contexto histórico-social.

A proposição da educação da juventude para o empreendedorismo pode ser compreendida como uma mercadoria pelo valor de uso e de troca de que é portadora. É uma sofisticada mercadoria odertada e comprada diariamente pelos sistemas