A Gênese da Relação entre Educação Escolar e Cidadania no Brasil: Uma investigação histórico-filosófica

De Juliana Tiburcio Silveira Fossaluzza

A cidadania é o ideal de formação humana proposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No entanto, você, professor ou professora, já se questionou o que significa ser cidadão, ou cidadã, num país de dimensões continentais como o Brasil, que carrega em suas "entranhas" as marcas (a escravidão e o analfabetismo) deixadas por um longo período de colonização? Este livro se propõe a discutir em que momento de nossa história nacional começa a se esboçar a relação entre educação escolar e cidadania, baseando-se, particularmente, nas contribuições da tradição marxista. É imprescindível que professores, em especial, estejam cientes dos limites que cerceiam a cidadania, assim como a própria sociedade capitalista, e conheçam um pouco mais a respeito daquela relação. Pois, para que possamos modificar uma realidade é fundamental que estejamos cientes de nossa história e de quem, de fato, desejamos formar.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 22 de ago. de 2017
• ISBN: 9788546209521

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Edição em Versão Impressa: 2017

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À minha maior e melhor contradição: Cristo.

E à Educação, área imprescindível ao desenvolvimento humano.

AGRADECIMENTOS

Primeiro, a Deus. Em segundo, aos meus pais Vera e Rubens pelo, amor, compreensão e carinho de sempre e também a meu esposo Fábio. À Faculdade de Ciências e Letras, campus de Araraquara-SP – FCLAR – Unesp, onde pude concluir meus estudos; aos meus professores e orientadores: Profa. Dra. Maria Eliza Brefere Arnoni e Prof. Dr. José Luís Vieira de Almeida, e à Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) que me auxiliou no desenvolvimento desta pesquisa. A todos, minha gratidão.

O socialismo é a doutrina do amor ao próximo, tanto em relação ao ponto de partida, como em relação ao objetivo. Ao invés de tratar tal amor de forma abstrata, o faz de maneira concreta, isto é, com fundamento no duro combate pelos objetivos e postulados a ele relacionados, em consequência, o humanismo de Marx precisa levantar o problema do combate contra aquilo que contradiz o amor, que humilha, subjuga, explora o homem, em uma palavra, que o torna infeliz.

(Adam Schaff)

SUMÁRIO

Folha de rosto

Dedicatória

Agradecimento

I. Do materialismo hitórico-dialético à compreensão da sociedade burguesa: uma contribuição metodológica

1. O capitalismo e a formação da burguesia e do proletariado como classes sociais

II. A cidadania no Brasil

1. A particularidade da revolução burguesa no Brasil

2. A Era Vargas (de 1930 a 1945): que cidadão?

III. A relação entre educação escolar e cidadania no período de 1930 A 1945

1. Um exemplo de educação extraescolar no período do Estado Novo (1937 a 1945): a propaganda como instrumento ideológico do Estado varguista

2. Análise histórico-ontológica da educação: a natureza do fenômeno educativo

3. A emancipação humana (traços gerais) e o cidadão de 1930 a 1945

Considerações finais

Referências

Página final

I.

DO MATERIALISMO HITÓRICO-DIALÉTICO À COMPREENSÃO DA SOCIEDADE BURGUESA:

UMA CONTRIBUIÇÃO METODOLÓGICA

Marx, por meio de seu método cientificamente exato, assim, ele o definiu (Marx, 2008, p. 258), compreendeu a sociedade capitalista de forma radical, pois desvendou o mecanismo de produção e reprodução do capital, suas mediações de segunda ordem, as contradições histórico-sociais a partir de sua concretude. Em Contribuição à crítica da economia política, Marx (2008, p. 258) apresenta as determinações fundamentais acerca de seu método científico.

Se começasse, portanto, pela população, elaboraria uma representação caótica do todo e, por meio de uma determinação mais estrita, chegaria analiticamente, cada vez mais, a conceitos simples; do concreto representado chegaria a abstrações cada vez mais tênues, até alcançar as determinações mais simples. Chegado a esse ponto, teria que voltar a fazer a viagem de modo inverso, até dar de novo com a população mas dessa vez não como uma representação caótica de um todo, porém como uma rica totalidade de determinações e relações diversas.

Marx (2008) chama atenção para o fato de que por meio do método da economia política, a análise dos fenômenos ocorre de forma isolada da realidade e esse se configuraria como um método falso para o filósofo: A população é uma abstração se deixo de lado as classes que a compõe (Marx, 2008, p. 258). E a classe pode se tornar uma categoria vazia, caso se se ignora os elementos sobre os quais ela repousa, tais como o trabalho assalariado, o capital, o dinheiro, o valor de troca etc. De outro modo, é fundamental estudar o conceito a partir da totalidade concreta. Para entendermos o desenvolvimento do pensamento nesta perspectiva filosófica, consideremos que o fenômeno aparecerá no cérebro, como um produto do cérebro pensante, que se apropria do mundo da maneira como o pode fazê-lo. Marx (2008) afirma que o cérebro se comporta apenas no sentido especulativo, teoricamente, e que o objeto concreto permanece em pé antes e depois, em sua independência, e fora do cérebro ao mesmo tempo, além de aparecer no pensamento como o processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida, embora seja o verdadeiro ponto de partida. Feita a abstração do conceito no cérebro – e essa abstração deverá ser mediada pelo conhecimento teórico – é feita a viagem de volta, sempre num movimento processual, tensionado, dialético. Assim, o conceito pode ser apreendido em seus aspectos essenciais, são desvendadas suas mediações, contradições e, uma vez feito o retorno à realidade, essa não se apresenta mais caótica, como uma visão sincrética, mas sim como um todo articulado.

De acordo com Marx (2008, p. 267) o capital é a potência econômica da sociedade burguesa, que domina tudo. A sociedade burguesa é a organização histórica, até então, mais desenvolvida e, a partir da compreensão dessa formação social, poderemos, de certa forma, apreender a organização, as relações de produção e reprodução das formações sociais precedentes. Esta observação nos ajuda a compreender a frase: A anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco (Marx, 2008, p. 264), ou seja, as formas precedentes de produção só puderam ser apreendidas por Marx a partir de uma sociabilidade mais complexa (a sociedade burguesa). Mas não enquadremos a realidade na lógica, pois isso não é possível, a discussão metodológica oferece sempre um conhecimento aproximado da realidade.

Martins (2006)¹, em seu texto As aparências enganam: entre o materialismo histórico-dialético e as abordagens qualitativas de pesquisa, afirma que, para o materialismo histórico-dialético, os fenômenos imediatamente perceptíveis desenvolvem-se à superfície da essência do próprio fenômeno e que, segundo Kosik (1976), a essência do fenômeno não está posta explicitamente, portanto, o que se vê, num primeiro momento, é sua pseudoconcreticidade (concreticidade aparente), a essência do objeto em estudo não se revela por meio da observação da realidade empírica, para captar sua natureza é necessário desvelar as mediações e as contradições internas fundamentais.

O método marxiano, portanto, não busca compreender os fenômenos sociais, a relação entre a cidadania e a educação escolar, como em nosso caso, no imediato. Mas sim, procurará conhecer aquela relação, considerando determinado período histórico (1930 a 1945), de modo que apreenda o conteúdo das categorias estudadas, suas mediações, que poderão ser compreendidas à luz das abstrações do pensamento, isto é, do pensamento teórico.

Em Kosik (1976, p. 15, grifo do autor), retomamos a pseudoconcreticidade,

O complexo de fenômenos que povoam o ambiente cotidiano e a atmosfera comum da vida humana, que, com a sua regularidade, imediatismo e evidência, penetram na consciência dos indivíduos agentes, assumindo um aspecto independente e natural, constitui o mundo da pseudoconcreticidade.

Os fenômenos sociais da forma como se apresentam na realidade posta e à consciência humana, são mediados por contradições histórico-sociais que lhes conferem um aparente aspecto de naturalidade, assim, passamos a vê-los como algo que sempre existiu, não passíveis de mudança. Sob o capital e suas mediações de segunda ordem não compreendemos que a educação, a cidadania, a política, o Estado, por exemplo, são complexos resultantes das ações do ser social, dados num determinado período histórico. Portanto, uma análise superficial e mais descritiva dos fenômenos,