A Educação do Campo e a Luta pela Reforma Agrária no Alto Sertão Sergipano

De Gidelmo Santos de Jesus

O presente livro é fruto da pesquisa do Mestrado Profissional em Educação do Campo da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, realizado entre os anos de 2018 e 2019, intitulado "A Educação do Campo e a luta pela Reforma Agrária no Alto Sertão Sergipano", no qual se discute como a Educação do Campo contribui para a construção da Reforma Agrária Popular no Alto Sertão Sergipano.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 23 de mar. de 2022
• ISBN: 9786525233079

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CAPÍTULO I. TECENDO UM DIÁLOGO INICIAL

Quem tudo soubesse já não poderia saber, pois não indagaria. O homem, como um ser histórico, inserido num permanente movimento de procura, faz e refaz constantemente o seu saber.

(FREIRE, 2001, p. 47)

Trago no início deste capítulo esse trecho de Paulo Freire porque é assim que me sinto, um ser em construção, pois como ele deixa claro em Pedagogia do Oprimido, de que somos seres inacabados, e por assim ser é que lanço mão de teorias que dialogam com a minha prática militante e com minha realidade enquanto sujeito de luta para a transformação da sociedade. Isso, porque acredito na força da luta do povo organizado, mas também no conhecimento, pois um povo sem conhecimento é um povo exposto às mazelas que o capitalismo as impõe. Assim, nesse primeiro capítulo procuro fincar os pés nas teorias e categorias que embasam esta pesquisa em uma análise de abordagem que mostram o caminho a seguir nas tramas dos métodos e das ações para se atingir o objeto. Portanto apresento a seguir elementos essenciais ao desenvolvimento desta pesquisa enquanto produção cientifica, e claro, dialogando com a realidade pesquisada.

1.1. Questão Agrária: raiz da Educação do Campo

A questão agrária vem sendo discutida há muito tempo por estudiosos que questionam as formas de apropriação e uso da terra, procurando entender os conflitos gerados por esse processo, em seus diferentes aspectos, construindo assim conceitos que definem esta forma de análise. Compreendendo que a Educação do Campo nasce da luta dos sujeitos sociais por um novo projeto de educação, de campo e de sociedade faz-se necessário reafirmar a importância da discussão da questão agrária enquanto base fundante da Educação do Campo.

1.1.1. Questão Agrária: um debate conceitual

A construção teórica e política do conceito de questão agrária surge a partir de diferentes formas de pensamento que se assemelham no que se refere à propriedade e ao uso da terra, na análise dos problemas e das consequências sociais, e os conflitos de classe estabelecidos no modo de produção capitalista. Tal análise da questão agrária é definida por Caldart como,

[...] uma área do conhecimento humano que se dedica a estudar, pesquisar e conhecer a natureza dos problemas das sociedades em geral relacionados ao uso, à posse e à propriedade da terra... durante muito tempo o termo foi utilizado principalmente como sinônimo dos problemas agrários existentes e, mais reduzidamente, quando, em determinada sociedade, a concentração da propriedade da terra impedia o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura. A origem da expressão vem dos primeiros estudiosos que, a partir do século XVIII e até o século XX analisaram o desenvolvimento do modo de produção capitalista... (CALDART, 2012, p. 639).

Pode-se perceber assim que os estudiosos abordam a preocupação com o monopólio do principal meio de produção, a terra. Para Sousa e Conceição (2010), no sistema capitalista, a exploração perversa do capital sobre o trabalhador ocorre pelo controle dos meios de produção, mesmo compreendendo que toda produção é social, sua apropriação é desigual, ou seja, muitos produzem e poucos se apropriam.

No caso específico da propriedade da terra, sua apropriação não se dá num processo de trabalho, de exploração do trabalho pelo capital, pois, quando alguém trabalha na terra, não é para produzir a terra, mas para produzir o fruto da terra. (SOUSA E CONCEIÇÃO, 2010, p.6)

Para Ernest Mandel (1981), o capitalismo não pode sobreviver e desenvolver-se senão estiverem reunidas duas características fundamentais: o monopólio de meios de produção em proveito de uma classe de proprietários privados e a existência de uma classe separada dos meios de subsistência e de recursos que lhes permitam viver de outro modo que não pela venda da sua força de trabalho.

1.1.2. Questão agrária x questão agrícola

Neste sentido, para Conceição (2013)⁶, uma reflexão que devemos considerar como fundamental neste processo da discussão da questão agrária, sobretudo para os dias atuais é a de que a questão agrária, sendo uma área que abrange todos os aspectos relacionados à propriedade da terra, é um meio de estudo das formas de apropriação, territorialização e uso desta.

Para a autora, dois modelos de pensamentos e análise do uso da terra para a produção no campo se divergem, se direcionam para teorias diferenciadas: a do modelo voltado para a questão agrícola que referenda a produção capitalista do campo, no qual a terra é apenas um meio de produção, para explorá-la como mera mercadoria; e a outra é a teoria que valoriza a questão agrária que tem a terra como um meio de vida, pois o que interessa não é a quantidade, mais sim a qualidade da produção, evidenciando aqui, quem, como e para que se produz, teoria dentro da qual esta autora se coloca.

De acordo com análise feita pelo MST em sua proposta de Reforma Agrária na posição do Estado para estimular a produção e obter as estatísticas de que precisa, mesmo quando se trata da implantação de uma proposta de reforma agrária é evidentemente voltada para o desenvolvimento de uma política agrícola, não mostrando preocupação com os sujeitos que produzem, e menos ainda com o espaço e o meio em que se produzem. Conforme podemos verificar no conceito atribuído pelo MST sobre política agrícola:

A política agrícola é o conjunto de medidas e instrumentos de que o governo dispõe para estimular a produção agropecuária e orientá-la de acordo com seus objetivos, buscando também aumento de renda para todos os pequenos e médios agricultores que produzem alimentos. (MST, 1995).⁷

Diferente da questão agrícola, que explora a terra como mercadoria, a questão agrária tem a terra como um meio de produção e reprodução de vida, que se dá por meio dos conflitos existentes neste processo, conforme Bernardo Mançano Fernandes,

Essas famílias produzem e se reproduzem por meio dos conflitos e do território, ou seja, ao conquistarem a terra, ao serem assentadas⁸, elas não produzem apenas mercadoria, criam e recriam igualmente a sua existência. (FERNANDES, 2013, p. 175).

Na questão agrária, diferente da questão agrícola, o que interessa não é a quantidade, mais sim por quem se produz, para quem se produz e principalmente o como se produz, ou seja, o que interessa não é apenas o fim, mas os meios pelos quais se produzem. O campesinato, que é quem produz, ganha destaque na análise da questão agrária, embora existam outras classes de trabalhadores no campo que também produzem. Podemos analisar a questão agrária então, como um meio que dialoga e tem influências de pensadores marxistas, onde o trabalhador tem papel fundamental nos processos de produção.

Segundo Fernandes,

[...] a questão agrária é tratada a partir de dois processos que comumente são analisados em separado: o conflito por terra e o desenvolvimento rural. [...] confrontando essa visão, afirmamos que conflito agrário e desenvolvimento são processos inerentes da contradição estrutural do capitalismo e paradoxalmente acontecem simultaneamente. (FERNANDES, 2013, p. 174).

Observe que mesmo dando destaque ao campesinato, a questão agrária também é adotada pelo capitalismo que se dá ao mesmo tempo em que se desenvolve a questão agrária do campesinato. Percebe-se também que esta se dá por meio do conflito agrário, que segundo Fernandes, é produzida pela diferenciação econômica dos agricultores, predominantemente do campesinato. (FERNANDES, 2013, p. 177). É neste processo que nesta pesquisa se desenvolve a questão agrária, ou seja, é por meio do conflito da luta pela terra que o campesinato processa a questão agrária no Alto Sertão Sergipano que tem em sua estrutura histórica, política e econômica ganhado destaque, sobretudo a partir de meados década de 1990. Nesse sentido, a luta por terra desencadeia um processo de lutas que se dão no viés da ocupação e reterritorialização dos camponeses na terra, buscando condições dignas para os camponeses permanecerem no campo. É aí que entra a luta pela Educação do Campo, pois entende-se que a educação é um elemento fundamental de permanência do homem nesse espaço de vida e