Reflectir o País

De Carlos Encarnação

Durante os últimos cinco anos, acontecimentos muito significativos sucederam-se em catadupa.
Em Portugal saiu-se de uma intervenção da troika para a tentativa da recuperação económica.
Mudou a maioria governativa, fez-se mais diversa e menos comprometida.
Entraram em crise as oposições.
Radicalizou a direita e seguiu o caminho que noutros lugares também tomou, o populismo.
O maior partido da oposição, pressionado talvez pela gravidade dos momentos, transigiu, abdicou de intervenção forte, foi incapaz de criar alternativa.
Dividiu-se o centro direita e criou novos intervenientes.
O governo comprometia a esquerda com as suas soluções sendo para ela o mal menor e acenando com o papão da direita e as memórias do sofrimento dos anos da brasa.
Fez-se um esforço, manteve-se uma carga tributária imensa mas mais anestesiante, recuperou-se o turismo, paralizou-se o investimento público, mantiveram-se os salários em geral e deu-se conforto aos rendimentos mínimos.
Chegou mesmo a atingir-se o equilíbrio orçamental e disse-se que, ao contrário do suposto, era um princípio da esquerda.
Eis senão quando uma pandemia inesperada e brutal entrou em cena.
O mundo mudou e a esperança quase se desfez.
Empresas e empregos, salários e rendimentos, políticas, entraram em perda.
A partir daí foi a reacção contra um flagelo sem par.
A invenção das vacinas, a luta contínua entre o vírus e as suas mutações e a resposta securitária. A incerteza da evolução. Os avanços e os recúos.
As consequências na saúde públIca e na mortalidade. A crise nos serviços de saúde.
Mas entretanto, no mundo, mais surpresas estavam preparadas.
Lula descobre-se liberto para voltar a concorrer à presidência do Brasil.
Nos Estados Unidos, o triunfo de Trump acaba numa trágica tentativa de invadir o Congresso.
Boris Johnson leva a Inglaterra ao Brexit.
A União Europeia tenta recompor-se, com dificuldades internas visíveis.
As crises migratórias desdobram-se.
A violência de grupos armados ligados ao Daesh expande-se.
Incrédulo, o mundo assiste à invasão da Ucrânia pela Rússia.
A NATO reergue-se, recebe novos países membros, é obrigada a desenhar um novo conceito estratégico.
A Rússia e a China aproximam-se.
O mundo fica, de um dia para o outro, completamente diferente.
Há sanções económicas, há crise dos combustíveis.
Adicionam-se à subida da inflacção e à alta das taxas de juro.
A Alemanha, epicentro das perdas, tem, pela primeira vez, um crescimento negativo.
E logo agora que tinha sido aprovado o programa de recuperação europeu.
Os populismos crescem e ameaçam a estabilidade de governos como o francês ou o italiano.
Boris Johnson vai pela borda fora.
E as catástrofes naturais, e o aquecimento e os incêndios.
São cinco anos desafiadores. Ricos em motivos de comentário e reflexão.

• Idioma: Português
• Editora: Carlos Encarnação
• Data de lançamento: 20 de jul. de 2022
• ISBN: 9781005387419

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INTRODUÇÃO

São prosas, bárbaras talvez.

Escritas e publicadas ao longo dos últimos anos, no semanário Sol (agora O Nascer Do Sol), religiosamente de quinze em quinze dias e obedecendo a um exigente limite do número de caracteres.

São reflexões, são a minha visão das coisas.

E não faltaram novidades em todo este tempo.

Um governo de minoria apoiado por quem com ele não podia concordar.

Um exercício de equilíbrio.

Um poder manietado.

Uma forma de fazer, não fazendo.

Uma contínua batalha contra as memórias recentes de quem governou um país posto a pão e laranjas.

Posto por quem?

Pelos mesmos que agora governam.

Portanto, foi muito interessante perceber como tudo acontecia, como se conseguia administrar e vender uma ideia de libertação contra a injustiça e como os anteriores ocupantes do poder ficaram sem sítio, sem fala e sem ideias.

Tentei ganhar distância, explicar quanto se passava, antecipar ou denunciar o que por aí vinha ou o que não parecia claro.

Apreciar a mudança nos princípios de governo, depois.

A bondade geral, o tudo a todos, reconverteu-se numa regra mais apertada.

O equilíbrio orçamental como primeiro mandamento de uma esquerda a ele convertida.

Uma novidade.

E o abominável expediente das cativações convertido em alegre forma de enganar os outros e apresentado como um instrumento bom e sério e responsável.

E os impostos indirectos, que antes representavam o monstro tributário dos mais débeis, convertidos em justa imposição crescente.

Um Primeiro Ministro que consegue conviver com a incompetência de uns quantos Ministros e os usa como escudo, mantendo-os.

As várias crises das respostas do Estado e a sua débil organização.

A consecução do afastamento da esquerda esquerda e da crise da direita, a ocupação do centro.

Mas, entretanto, o pandemónio da pandemia.

O fecho obrigatório do país, a seca no turismo e nas actividades produtivas, o crescimento dos carenciados e da miséria, a confusão na saúde e a exaustão dos seus profissionais.

O comportamento exemplar dos portugueses, na sua generalidade.

A incerteza como princípio de vida.

E a miragem do programa de recuperação europeu que se não traduziu ainda em nada de significativo.

Mais recentemente, a invasão da Ucrânia e a guerra, a união forçada dos europeus, o ressurgir da NATO e as dúvidas internas.

E as consequências.

A somar à inflação e ao crescimento dos juros, as  subidas dos preços dos combustíveis.

Não faltou, não falta nada.

Quase nos esquecemos ter participado em eleições várias; europeias, legislativas, autárquicas.

Foi importante a dissolução anunciada do Parlamento, por inusitada.

E mais relevante, sem dúvida, a conquista da maioria absoluta tornada possível por um hábil jogo de cintura.

E lá fora, ainda, Bolsonaro e a sobrevida de Lula, Trump e o assalto ao Capitólio, o Brexit e Boris, a verificação de como a Alemanha e a Europa foram enganadas (ou quiseram ser) pelo novo candidato a Pedro e a sua sórdida pequenez.

Ou o verdadeiro laboratório político que a França é.

Opto sempre por reunir os escritos ao fim de um determinado período.

Mais uma vez acontece.

Desta feita recorrendo à e-tecnologia e disponibilizando, através dela, a edição.

A escrita e o desenho são, hoje, os elementos fundamentals do meu dia a dia.

Por isso mesmo, fiz de uma aguarela minha a imagem da capa.

É o Convento de Santa Clara a Velha de novo  reflectido nas águas, anos depois da obra de recuperação.

A história repete-se.

O resto reflecte-se em mim.

E eu reflicto.

Carlos Encarnação

NOVEMBRO

A televisão dos militares. Um bom título. Um mergulho no tempo.

Na opinião comum reside a ideia de que, em Portugal, houve uma revolução. Só a austeridade na poupança das palavras permite definir assim a realidade.

Houve duas. A primeira derrubou um regime, a segunda inviabilizou a conquista do poder por quem achava que a democracia plena é um luxo.

É a verdade incómoda que o 25 de Novembro traz à tona de água.

A televisão, pública e única tal como era, sugeria um convite à sua conquista como instrumento de poder. Tal como o foram os jornais e a rádio.

O modelo era o pensamento único. A ameaça, a pressão psicológica, o saneamento eram outras armas. O verdadeiro revolucionário ou era bacteriologicamente puro, ou não servia.

A educação política do povo devia fazer-se em campanhas de dinamização ideológica.

A televisão era essencial porque a sua mensagem chegava a um número maior e com a prevalência da imagem repetida. Portanto, era natural e normal que ela fosse um dos principais pontos de combate.

Questão capital – a eleição da Constituinte.

Mais uma vez as duas teses: os que a queriam e os que não a desejavam.

Recordo-me bem de uma tentativa desesperada de provocar a abstenção. Vi veículos militares distribuirem folhetos de propaganda à não participação dos eleitores.

Tempo depois, veio o cerco à Assembleia  Constituinte. Constituição sim, porque inevitável, mas moldada ao figurino conveniente. Era o desiderato.

Nasceu, por fim, o texto.

Dois factores influenciaram este resultado: nesse ano, Novembro teve um dia 25, a vontade maioritária do povo não se vergou.

Ao acompanhar o que dizem os textos escolares sobre o 25 de Abril, noto um silêncio ensurdecedor sobre esta realidade dual.

Esta série da RTP3 é uma pedrada no charco.

O que nós todos avançámos no nosso processo democrático.

Vejo, com alegria, o PCP e o Bloco de Esquerda votar orçamentos que retratam a influência da economia no mercado, o respeito pelo investimento estrangeiro, as responsabilidades para com a União Europeia.

Vejo-os a dar a mão aos que qualificam como partidos dos interesses.

Vejo-os perdoar o incumprimento do acordado.

Vejo-os vociferar com ânimo e votar com fé.

Imaginem se o caminho não tem sido este, se a democracia se não cumprisse, se o modelo fosse outro ou, coerentemente embora, deste se mantivessem alheios e distantes.

O que nós todos perdíamos.

Sim, eu sei, talvez esteja a exagerar, que há limites para tudo, que há ofensas e ressentimentos, que há avaliações do deve e haver, que há tempo para amar e tempo para morrer.

Percebo como esta memória do 25 de Novembro é perturbadora.

Imagine-se se o Dr. António Costa decide reverificar os pontos acordados com maior minúcia e troca as voltas ao estabelecido.

Tudo é possível em época de crise e desacerto.

E, maxime, pense-se o Dr. antónio Costa a dar uma de Ramalho Eanes, fortalecido pelos resultados da economia, pela diminuição do défice, pelo decréscimo da dívida.

E, se animado pelo êxito europeu do dr. Centeno, inscreve na sua divisa que se não pode perder o que se conseguiu até aqui e se não pode dar tudo a todos. Que isto não é o da Joana, como o povo diz.

Ele e mais ninguém dentro do PS. O salvador, o outro.

Decididamente, Novembro é um mês perigoso.

Ainda não acabou.

DO ERRO NO BLOCO

Andava eu preocupadíssimo com a ida do Infarmed para o Porto e com a avaliação quer do processo decisório quer das consequências.

Sabe-se hoje que a decisão foi um impulso.

Percebe-se melhor que tudo teve um nada de reacção e uma notícia negativa.

Busquemos os pormenores.

O Concurso da Agência do Medicamento Europeia estava tão bem pensado e fundamentado que bastou uma pressão do Presidente da Câmara do Porto para que essa cidade substituísse Lisboa e se refizesse todo o caminho.

O que pensaria a Europa? Que tanto fazia…

O que pensou a Europa? Que não.

Pelo caminho, talvez como coincidência, ficou uma Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus. Caíu. Talvez não tenha tido em conta os assuntos regionais.

Foi, então, a festa do Porto, merecida embora.

Quando o balde de água fria desceu sobre nós, nem por isso a conduta do governo melhorou.

Uma reacção pronta. O Infarmed salvaria a honra do convento. O Porto seria vingado.

Em cima da hora todos abriram a boca de espanto.

Transferia-se o Infarmed.

Perante a confusão geral, o Ministro disse ir ouvir e estudar, depois da decisão.

O Primeiro Ministro , no Parlamento, com uma dose incomum de humildade, confessa as suas culpas. Diz ter, o governo, comunicado mal.

Foi uma forma de esquecer o essencial, a decisão.

O tempo seguinte foi o do anúncio de um rigoroso estudo.

Isto é, o Primeiro Ministro admite que não se tinha estudado o assunto, não se tinha decidido bem e se comunicara precipitadamente.

Esta é a análise concreta de uma decisão do governo.

Ficou o Ministro do erro e da saúde.

Foi, porém, ultrapassado pelo seu Secretário de Estado.

Este, por decisões inacreditáveis de natureza pessoal, mas que não foram alheios a bossa nova e o vil metal, mas com consequências públicas, seguiu o caminho óbvio. Saíu.

Insisto. Andava eu preocupado.

Eis que uma outra decisão de transferência, esta da Embaixada dos EUA para Israel, oferece uma solução possível.

A porta voz do Presidente, interrogada sobre o horizonte temporal da transferência, responde, com a maior naturalidade, que talvez se realize daqui a três anos.

São mais inteligentes, os americanos.

Salvaguardadas as distâncias, resta ao governo português dizer  o mesmo e empurrar a consequência do problema Infarmed para a próxima legislatura. Exactamente como a do problema dos professores.

Nada, no processo decisório do governo, incomoda o Bloco de Esquerda.

Confrange-o um êxito. Centeno preside ao Eurogrupo.

Pressentem um presente envenenado. Vêem-no mais forte, mais capaz de impedir o processo de reivindicação permanente de mais dinheiro distribuído ou de mais receita arrecadada. Sabem-no garante das políticas europeias. Acham-no incapaz de mudar tudo. Duvidam da sua adesão à ideia da renegociação da dívida.

Com Centeno adivinha-se o que, no dizer de um colunista afiliado, pode vir a ser o cemitério dos partidos socialistas. O encontro ao centro, mesmo que não seja o bloco central.

Coisa que vale o mesmo que dizer o fim da importância dos blocos laterais, dos ideólogos do regime, dos puristas da política, dos defensores do povo oprimido, dos inventores das causas fracturantes.

Calam o desacerto, verberam os interesses, mas continuam lá, ao lado do poder, até poderem.

SAIU A TALUDA AO MONTEPIO

As experiências acontecidas em relação à maior parte dos bancos, em Portugal, deixam-nos de pé atrás.

O Montepio parece ser, apenas, mais um caso de necessidade de apoio.

Por quem? Certamente por parte do mesmo interveniente em casos anteriores. Do Estado.

A história repetir-se-ia. A sensação seria a de voltarmos a ser todos chamados a pagar outra vez.

Ora, manda a verdade que o processo tem decorrido de modo diferente, o que não deixa de ser singular. E poderia, mesmo, ser interessante, se não estivesse envolto num manto de névoa.

Ao longo do tempo nunca se descobriu um interesse autónomo, próprio, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa,  de investir na banca para aumentar a rentabilidade do seu capital.

Para assim ter sido era fácil encontrar uma deliberação da mesa propondo esssa acção ao Governo para ser respondida de acordo com os poderes a ele atribuídos.

Portanto, a ideia só pode ter nascido fora.

Sabe-se que o assunto foi discutido e, pela Santa Casa,  foram colocadas três condições.

Sabe-se que o Presidente da  República foi informado e que o Governo também.

Logo, caminhamos em círculos.

Todos os caminhos, mais uma vez, vão ter ao Governo.

Quer o Governo que a Santa Casa entre? Quer, mas tem pruridos em confessá-lo.

Era útil, poupava um resgate, significava um caminho simplificado, residiria na opção de uma instituição teoricamente independente.

Com o Dr. Santana Lopes a liderá-la era mais apetecível. Dividia-se a responsabilidade entre áreas políticas. Agora não.

Por mais que o novo Provedor admita o limiar da motivação e o justifique com a alguma estabilidade e o algum interesse, não deixa de se apresentar como um chevalier servant de outrem.

O Montepio não está cotado em bolsa, vale menos do que o cálculo feito em percentagem para a participação, oferece um risco significativo.

Se as coisas correm mal, lá se vai um terço das disponibilidades da Santa Casa.

É muita responsabilidade para uma pessoa só.

O ministro Vieira da Silva, ainda por cima numa de fragilização, encontra-se no pior momento.

Por seu turno as demais instituições sondadas para acompanhar a Santa Casa não demonstram qualquer entusiasmo.

Mesmo as palavras inventadas não cativam e são facilmente desmontadas por quem disso sabe. Bagão Félix explicou bem o que não é, por impossibilidade, um Banco Social. Melhor, que é uma construção ancorada na irrealidade.

Aqui chegados, já se compreendeu que a questão ideológica também se desperta.

À direita do Partido Socialista as vozes são discordantes.

Dar aos ricos o que é dos pobres, é o argumento mais impressivo.

Mas e à  esquerda. E os parceiros de maioria do PS podem ficar calados?

Ainda muito recentemente, a propósito do caso raríssimas, tiveram ocasião de exigir a intervenção do Estado nos sectores sociais contra as organizações da sociedade civil.

Pois bem, então e agora?

Onde está a conformidade ideológica de uma instituição como uma Misericórdia deter a participação num banco. A revolução existe, mas tem limites...

Eu sei, as receitas da Festa do Avante podem ou não ter limites, podem ou não pagar, quando recebidas, iva. É um problema constitucional e alguns outros de esquerda são sensíveis mas votam uma lei, não concordando.

A taluda é solidária.

RAZÃO E  CORAÇÃO

É hoje, ou melhor, será dentro de três dias, quando tiverem a paciência de me ler, que o grande momento surgirá.

O PSD, partido mais votado nas últimas eleições legislativas, vai a votos para escolher o seu próximo líder.

Não foi respeitado  o transcurso dos normais prazos, tudo isto acontece porque uma pesadíssima derrota autárquica fez soar as campaínhas de alarme.

E talvez este ponto seja um ponto essencial.

É claro que o o alinhamento dos dois candidatos é diferente. Um reunindo os absolutamente fiéis da liderança anterior e outro admitindo uma deriva diferente.

Ora, a questão não é, nem pode ser uma questão de fidelidades.

Ao longo do tempo esta noção de fidelidades é muito relativa num partido em que todos estiveram contra todos.

A pergunta a fazer é a de tentar saber se o PSD pode, com uma proposta mais radical, conquistar a maioria necessária para constituir govermo.

E a resposta é óbvia. Não.

Foi o governo do PSD corajoso? Foi.

Foi o o governo do PSD necessário? Foi.

Foi o governo do PSD demasiado? Foi.

Portanto, o que se passa agora é reganhar a confiança, é abrir e conquistar outros, é ser mais.

Remetido aos seus números, o PSD tal como estava e se foi apresentando tem um limite. Precisa de sair dele.

Se o PSD se reduzir, mesmo que heroicamente, ao seu núcleo essencial, jamais conseguirá ser governo.

Pode erguer as bandeiras. Ficam  no ar e suspensas da vontade maioritária do povo.

Porque só o povo o enche e preenche. Porque não existe sem ele.

E porque o governo minoritário é impossível.

Será ilegítimo querer outro caminho? Não.

Porquê? Porque cada vez mais temos  todos a sensação de que este governo do PS com os seus compagnons de route  também não chega.

Não valorizaremos nós os dados positivos? Claro que sim.

Não abrimos os olhos para a melhoria da situação económica? Só se preferíssemos a cegueira como estado e a ela dedicássemos um ensaio.

Mas convém esclarecer que não somos ingénuos e sabemos perceber como as coisas se conseguem.

Primeiro, com uma diferente versão da austeridade. Porventura mais hábil e menos traumatizante e mais  dispersa nos seus  efeitos. Concretamente, mais dirigida aos impostos menos claros na sua repercussão, ou mais dirigidos aos possidentes. Ou, na anestesia social do aumento do salário mínimo ou das reformas de miséria, cumprida no aumento do preço da energia, ou do pão, ou dos transportes.

Ou, o que é mais grave, diminuindo a disponibilidade dos serviços públicos, ou aumentando as participações de sistemas de base pública.

Depois, com uma profunda solidariedade obstacularizadora.

Estar com este governo significa impedir outros de chegar ao poder.

Mesmo que se conceda que o silêncio comprometedor dos partidos apoiantes  em relação a alguns temas seja a contrapartida vergonhosamente necessária. Como na recente polémica sobre a PGR, por exemplo.

Portanto, o actual debate sobre a liderança do PSD não é um debate repetitivo, não é um debate sobre o passado dos competidores, não é um debate sobre as habilidades de cada um.

É um debate sobre o futuro.

No essencial, um debate sobre a consciência do PSD e sobre o seu papel na actual circunstância política.

Ora, o PSD só conseguiu, historicamente, ser governo quando se projectou para mais longe, quando aos seus militantes somou outros. Quando foi o centro de tudo.

Eu sei que um argumento interessante é o acréscimo de uma corrente liberal. Não chega.

Há outros partidos que talvez sejam, em termos do seu substracto, mais sensíveis a este apelo.

Não me encontrarão a terçar armas por qualquer dos contendores à liderança.

Interessa-me muito pouco a capacidade discursiva de um ou a sobriedade provinciana de outro. Duvido que num esteja a razão e noutro o coração.

Confio na sabedoria ancestral.

Com estes ou com outros, o PSD é preciso.

A  ALMA E O DIABO

Multiplicam-se as análises sobre as razões da vitória de Rio e a estratégia alternativa do PSD. É a fruta do tempo.

Confesso, porém, não compreender como para muita gente foi uma surpresa tão grande que faz a imaginação recorrer às mais mirabolantes justificações.

A anterior liderança cumpriu o programa da troika, recuperou a confiança internacional, livrou o País de apuros. Ninguém de boa fé o contesta.

A anterior liderança, apesar de tudo, ganhou as eleições gerais. Foi um feito.

Mas, o problema, o verdadeiro problema veio depois.

Independentemente do mérito alheio na descoberta de um caminho novo, a anterior liderança não conseguiu libertar-se do fardo que transportava. Todas as discussões iam dar ao mesmo: à inflexibilidade, à dureza, à insensibilidade, aos cortes. Essa era a honrosa imagem de marca.

E, durante todo este tempo, não foi capaz de inventar uma saída, não foi capaz de sacudir a pressão, não foi capaz de pensar senão no discurso do desastre iminente.

Tudo ficou mais difícil quando, numa oportunidade de ouro de marcar pontos e abrir, se deixou enredar e se deitou a perder nas candidaturas locais mais significativas.

Ora, independentemente do reconhecimento e das homenagens, o PSD é um partido vivo, um partido insatisfeito, um partido de poder.

A opção por Rui Rio foi, assim, a opção natural.

Ganhou, sem mais.

O País de hoje é diferente. A Europa está mais aberta. A economia cresce. A dívida paga-se, embora de forma tímida. O défice tende a desaparecer.

É neste contexto que o PSD é obrigado a dizer ao que vem.

O Bloco Central é uma etiqueta de destino que muitos querem colar a Rui Rio.

De fora viria a inspiração.

Seria útil repercutir a experiência alemã?

Estará o