E-book246 páginas4 horas
Eleições Sindicais
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
A proposta para a legitimidade transitória pela via da autorregulação pluralista das eleições democráticas, no contexto da liberdade sindical no Brasil, objetiva apresentar uma asserção de elaboração normativa autônoma a ser desenvolvida pelas entidades, respeitado o pluralismo político sindical, para regular nacionalmente as eleições das entidades representativas dos trabalhadores, com parâmetros mínimos que garantam os direitos fundamentais de quarta dimensão (informação, pluralismo e democracia), reduzindo os conflitos e viabilizando a oxigenação de entidades desacreditadas. Especificamente, destina-se, após analisar casos de deslegitimação dolosa dos processos eleitorais para a escolha das diretorias, demonstrar insuficiências no Ordenamento Jurídico pátrio, com fins de delinear um modo de obtenção de consensos entre representações para a elaboração do documento normativo e sua consequente legitimidade e eficácia nacional para que obtenha imperatividade contra todos. A metodologia teve natureza investigativa, descritiva, argumentativa e propositiva. Realizou-se experimentações de campo, com a participação em eleições sindicais no período de 2008-2015, em parceria com diversos órgãos, solvendo os conflitos em mediações e regulações firmadas pelos concorrentes, primando pela solução e afastamento do Poder Judiciário, com grande êxito nos casos concretos. Os dados foram coletados pelo próprio pesquisador diretamente atuando na condição de membro de comissões eleitorais, organizador ou advogado de grupos em disputa. Os principais resultados levaram às seguintes conclusões: a. há grande carência de informações estatutárias e sobre a situação dos filiados quanto ao cumprimento dos prazos que garantam o direito de votar e ser votado; b. há estatutos que normatizam situações que inviabilizam a participação de concorrentes; c. há desatualização e escusa da publicidade da lista de votantes em período razoável para impugnações pelos filiados; d. há formações não paritárias e favoráveis à diretoria/situação, mesmo quando concorrente, das comissões eleitorais; e. há diretorias que governam entidades há dezenas de anos, concorrendo em chapas únicas e mandatos de até vinte anos, com parentes ocupando cargos estratégicos nas entidades; f. há sindicatos que não prestam qualquer serviço aos trabalhadores e nunca firmaram nenhum instrumento de negociação coletiva; f. há sindicatos em que o número de integrantes da diretoria corresponde ao número de filiados, em bases que passam dos centenas de representados. Daí a viabilidade e necessidade de elaboração autorrregulativa que garanta os direitos fundamentais de quarta dimensão nos processos eleitorais sindicais.
Leia mais títulos de Clovis Renato Costa Farias
Direito Administrativo Em Ação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasVivências Trabalhistas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasVivendo A Teoria Na Prática Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesjudicialização Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAcademia Em Movimento No Trabalho Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAtuação Social Conjunta Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Relacionado a Eleições Sindicais
Ebooks relacionados
A Aplicação Do Princípio Da Igualdade No Direito Do Consumidor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Direito E O Estado Como Estruturas E Sistemas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução Ao Direito Processual Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLobby & comunicação: lobismo como estratégia comunicativa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCausas De Exclusão Da Responsabilidade Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSeleção De Plataforma Bpms Nota: 0 de 5 estrelas0 notasElementos De Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual De Direito E Práticas Administrativas Para Novos Vereadores E Servidores De Câmaras Municipais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasControle E Constitucionalidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Cidadania E A Cultura Libertadora Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdministração Pública No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasUm Passo Para Frente Dois Passos Atrás Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResponsabilidade Fiscal Social E Improbidade Administrativa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso Legislativo Constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstratégias De Abertura Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Municipal - O Município Na Constituição De 1988 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProvas Comentadas Da Fundação Getúlio Vargas - Fgv Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGuia De Legislação Da Seguridade Social Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAção Jurisdição E Competência No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume V Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResponsabilidade Civil Das Pessoas Jurídicas De Direito Público Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdpf Irdr Reclamação E Processos Nos Tribunais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasÉtica, Cidadania E Compromisso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTrânsito E A Política Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRepresentação Condição Termo Encargo Defeitos Do Negócio Jurídico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Geral Da Administração Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProvimento Cnj Nº 149, De 30 De Agosto De 2023 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Fundamentias Na Constituição Federal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIlícito Civil E Penal Reparação Do Dano Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Política para você
O príncipe Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPolítica: Para não ser idiota Nota: 4 de 5 estrelas4/5O capital - Livro 1 - Vol. 1 e 2: O processo de produção do capital Nota: 4 de 5 estrelas4/5Os Ungidos: A fantasia das políticas sociais dos progressistas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bitcoin Para Iniciantes Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Contrato Social Nota: 4 de 5 estrelas4/5Como ser um conservador Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO CAPITAL - Karl Marx: Mercadoria, Valor e Mais valia Nota: 4 de 5 estrelas4/5Tratado sobre a Tolerância Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA eleição disruptiva: Por que Bolsonaro venceu Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA corrupção da inteligência Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bolsonaro: o mito e o sintoma Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Riqueza das Nações - Adam Smith: Vol. I Nota: 5 de 5 estrelas5/5O Livro Urgente da Política Brasileira, 4a Edição Nota: 4 de 5 estrelas4/5Churchill e a ciência por trás dos discursos: Como palavras se transformam em armas Nota: 4 de 5 estrelas4/5O CAPITAL - Livro 2: O Processo de Circulação do Capital Nota: 5 de 5 estrelas5/5Ética e pós-verdade Nota: 5 de 5 estrelas5/5Pare de acreditar no governo: Por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam o Estado Nota: 5 de 5 estrelas5/5Regime fechado: Histórias do cárcere Nota: 4 de 5 estrelas4/5O Príncipe: Tradução direta do original italiano do século XVI Nota: 4 de 5 estrelas4/5Por que o Brasil é um país atrasado?: O que fazer para entrarmos de vez no século XXI Nota: 5 de 5 estrelas5/5Comunismo E A Família Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Que Os Pobres Não Sabem Sobre Os Ricos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Marxismo: Uma ideologia atraente e perigosa Nota: 5 de 5 estrelas5/5LIBERALISMO - Adam Smith: Formação de Preços e a Mão invisível Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Arte da Guerra Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de Eleições Sindicais
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
Eleições Sindicais - Clovis Renato Costa Farias
Está gostando da amostra?
Página 1 de 1