A tragédia no Rio Grande do Sul mostrou a necessidade de se criar medidas fiscais para ajudar no resgate das pessoas atingidas e também na reconstrução do Estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não haverá "impedimento da burocracia" para que o poder público adote medidas em nível federal para ajudar a recuperar a região.
Na última terça-feira, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e permite que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal.
A partir de agora, o governo estará autorizado a liberar créditos extraordinários para auxiliar o Estado sem contabilizar essa despesa no teto e nem seguir regras de contenção dos gastos públicos.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou que o governo gastará “o que for necessário”, mas com transparência e controle, para não repetir erros da pandemia. O problema é que parte do Congresso tem usado essa questão para aumentar a flexibilização de medidas econômicas.
O PT soltou nota a favor do chamado “orçamento de guerra”, igual ao que foi adotado durante a pandemia da covid em 2020. Na época do covid, a medida acabou trazendo um problema, com populistas usando esses recursos para fins eleitorais.
A própria suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul para a União já provoca uma movimentação no Senado para discutir a questão de outros estados. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pode ser pré-candidato ao governo de Minas Gerais, é um dos entusiastas da ideia de criar um formato que garanta prazos e indexadores mais favoráveis ao pagamento das dívidas.
Afinal, ao mesmo tempo em que é preciso disponibilizar recursos diante de uma tragédia, como evitar um colapso fiscal? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a economista e professora da FGV, Carla Beni.
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Apresentação: Emanuel Bomfim
Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte
Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.