O governo Lula enfrenta uma crise orçamentária com a possibilidade de aprovação de ‘pautas bomba’ no Congresso Nacional, que podem gerar despesas adicionais de R$70 bilhões. Entre essas propostas está a chamada PEC do quinquênio, um projeto que concederia um bônus a cada cinco anos de trabalho para integrantes do Judiciário e Ministério Público, com um custo estimado em R$40 bilhões.
A relação tensa entre o Executivo e o Legislativo agrava a situação, com o presidente Arthur Lira rompendo com o articulador político oficial do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Diante disso, o governo busca articular com o Congresso para conter o impacto das propostas sobre as contas públicas.
Atualmente, o governo negocia com o Senado a possibilidade de alterar o texto da proposta do quinquênio para restringir as categorias beneficiadas, visando diminuir o impacto no orçamento. Especialistas alertam para os riscos da proposta, que poderia dispensar o teto de gastos constitucional e não necessariamente substituiria outros benefícios e aumentaria a disparidade salarial no funcionalismo público.
Enquanto o governo tenta conter os gastos e negociar ajustes nas propostas em tramitação, deputados reclamam da lentidão para a liberação de emendas parlamentares impositivas. Essas emendas são obrigatórias, nas modalidades individuais e de bancada estadual, mas o governo controla o ritmo de liberação.
No 'Estadão Notícias' de hoje, conversamos sobre essas e outras tentativas do Congresso que podem impactar as contas públicas com o professor de Economia do Ibmec Brasília Renan Silva.
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Apresentação: Emanuel Bomfim
Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Gabriela Forte e Bárbara Rubira
Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.