Políticas e projetos na era das ideologias: A imprensa no Brasil republicano (1920-1940)

De Rodolfo Fiorucci

Este livro trata-se de uma coletânea composta de oito ensaios que, a despeito de suas especificidades, privilegiam os impressos periódicos como fonte e analisam as décadas iniciais do século XX. Os capítulos revelam a intenção de analisar jornais e revistas com viés ideológico bem marcado, com nítida predominância do espectro da direita. São abordados o nacionalismo antilusitano da revista Gil Blas, as publicações fundadas no âmbito da Ação Integralista Brasileira, a polarização que marcou a década de 1930, os valores liberais professados pelo jornal O Estado de S. Paulo e, no único texto dedicado à esquerda, a imprensa do Partido Comunista.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 25 de fev. de 2015
• ISBN: 9788581486932

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brasileira.

CAPÍTULO 1: A IMPRENSA DO PCB: 1920-1940

Marly de Almeida Gomes Vianna

Introdução

O objetivo deste capítulo é analisar a imprensa do Partido Comunista do Brasil (PCB) durante as décadas de 1920 e 1930, o que significa saber da política comunista nesse período. Quero entender como suas lideranças expressaram-se, com a finalidade de levar consciência à classe que pretendiam representar e ganhar adeptos para sua causa entre outras camadas da população; como, nas condições concretas do Brasil da época, os comunistas pensavam a situação do país, quais suas propostas de mudança e de que maneira pretendiam torná-las realidade.

Os fundadores do PCB vieram todos do sindicalismo revolucionário, influenciados pela Revolução de Outubro na Rússia e convencidos de que uma forte organização política era indispensável para a concretização da revolução socialista. Diferiam dos anarquistas tanto nesse sentido quanto no da admissão de autoridades que comandassem e coordenassem não só a vida partidária, mas a organização da futura sociedade socialista. Por outro lado, sem o reformismo socialista, que buscava fundamentalmente vias legais para a chegada ao poder, os comunistas admitiam a participação nas eleições.

1. Primórdios

Já em 1918 haviam começado as tentativas de organização de um partido político. O jornal A Liberdade, nº 29, de abril de 1919, publicou o programa de um partido comunista organizado no começo do mês, programa bastante próximo das posições anarquistas. A criação do partido havia sido planejada para aquele ano de 1918, ideia abortada pelo fracasso da tentativa de insurreição em novembro.

O jornal Spartacus, em 1920, anunciava a criação do grupo comunista Zumbi, que também pouco se diferenciava das ideias anarquistas:

Tendes amor à terra em que nascestes? Desejais que ela venha a figurar ao lado das outras pátrias na aurora que começa a despontar para a Humanidade? Desejais um Brasil grandioso, sem amos nem escravos? Desejais contribuir’ com o vosso apoio moral, para combater os males que nos infelicitam, que nos degradam, como o analfabetismo, a política, o alcoolismo, a prostituição e o desfibramento das energias juvenis? Crês, como nós, que no Brasil como no mundo, nem tudo está perdido? Credes num futuro mais belo? Numa vida digna de ser vivida? Alistai-vos imediatamente, como sócio, no Grupo Comunista Brasileiro Zumbi.[...] Contra a ditadura republicana, contra o predomínio da burguesia sobe as outras classes, contra o culto das incompetências, contra a exploração organizada, contra a mentira oficial. Pelo homem livre sobre a terra livre, pela emancipação da mulher, pelo culto à criança, que é o homem de amanhã, pela abolição dos privilégios de classe, pela ordem proveniente de um mútuo acordo entre os homens, pela República Universal, onde todos trabalhem e onde todos tenham direito à vida. ¹

1.1 Movimento Comunista

O PCB que sobreviveu foi o fundado em março de1922, embora sua imprensa começasse a ser divulgada em janeiro daquele ano. O recém-fundado partido tinha pressa de ligar-se à Internacional Comunista (IC), o que lhe daria a força e o prestígio de que carecia internamente. Esse empenho em ser reconhecido pela organização internacional refletiu-se em sua imprensa, como ficou explicitado na primeira publicação do PCB, a revista Movimento Comunista:

Este mensário, órgão dos Grupos Comunistas do Brasil, tem por fim defender e propagar entre nós o programa da Internacional Comunista. Dentro dos modestos limites das nossas possibilidades, pretendemos torná-lo um repositório mensal fidedigno de doutrina e informação do movimento comunista internacional.²

Nessa colocação está a principal característica das ideias do PCB em seus primórdios: a referência à Revolução Russa, à Internacional Comunista e à sociedade soviética. A recém-nascida imprensa comunista tratava muito pouco dos assuntos políticos nacionais. E nos raros artigos com pretensões teóricas encontram-se ainda fortes traços anarquistas. Escreveu Rodolfo Coutinho, dirigente do PC no Recife:

O estudo da evolução passivista de nossa história, com as suas misérias, a falta de eficiência do pensamento revolucionário e a leveza de um caráter em formação convence de que há para nós uma necessidade visceral de Ação. A Ação, a inteligência agindo sobre a vontade, esclarecendo-a, despertando-a, é que nos pode salvar. [...] Como conseguira Ação? Estudando, refazendo corações e mentes. [...] A educação é o ponto central da política revolucionária entre nós ³

Apesar de tratar de alguns temas nacionais, como o das eleições disputadas em 1922⁴, a esmagadora maioria dos artigos do mensário tratava de assuntos relacionados ao movimento comunista internacional, havendo um bom número de traduções de discursos e artigos de líderes internacionais. Podemos tomar como exemplo, para se ter uma ideia de como os comunistas faziam a propaganda de suas propostas nesses primeiros momentos de existência, o sumário da edição extraordinária de Movimento Comunista, nº5, de maio de 1922: Viva a Rússia dos sovietes, editorial escrito por Astrojildo Pereira; A luta de classes na América, por Upton Sinclair; O gesto de Leibknecht, por Fram; A situação econômica da Rússia, por S.M.A.; O executivo da IC e a oposição operária´, por L.H.A e Makhno julgado pelos anarquistas da Ukrania. Nenhum artigo sobre o Brasil.

Os principais jornais com que trabalhei foram Movimento Comunista e A Classe Operária, referida quase sempre como Classop. Movimento Comunista foi publicado de janeiro de 1922 a junho de 1923 (23 números, dos quais tive acesso a 15) e A Classe Operária, periódico oficial do PCB, que começou a ser publicado em 1925 e foi até a década de 60. Não tive acesso à primeira fase de A Classe Operária, interrompida em 1927, mas somente a seu relançamento, a partir de 1928, tendo analisado o jornal até 1939-40.

Em Movimento Comunista, os teóricos citados pela revista foram principalmente Stalin e líderes da IC, a maioria soviéticos. Para se ter uma ideia da importância, para o jovem partido brasileiro, do movimento comunista internacional e de que forma buscava ligar-se a ele, vejamos uma estatística sobre os temas do jornal. O nº 2 de Movimento Comunista tinha 13 artigos e somente o editorial era sobre o Brasil. O nº 3, com nove artigos, só o editorial sobre o Brasil; o nº 4 tinha oito artigos, nenhum sobre o Brasil; n° 5, uma edição extra com seis artigos, aos quais já me referi, não tinha nenhum sobre Brasil; o nº 6, com nove artigos, só o editorial sobre Brasil.

O nº 7 foi uma exceção. De junho de 1922, tinha cinco artigos sobre assuntos internacionais e quatro sobre o Brasil, porque o número anunciava o lançamento definitivo do PCB. O nº 8, com oito artigos, só o editorial sobre o Brasil; dos 13 artigos do nº 9-10, dois eram sobre o Brasil e 11 internacionais; o nº11, com dez artigos, tinha dois sobre o Brasil; o nº 12, de novembro de 1922, foi toda uma edição, nove artigos, dedicada ao aniversário da Revolução Russa e o nº 13, com dez artigos, apenas dois falavam de Brasil. Os números 18-19 tinham 18 artigos, quatro sobre o Brasil e 14 internacionais. O número é de março de 1923, e comemora o aniversário da Comuna de Paris, fala da tomada do poder pelos fascistas italianos e tem boa parte dedicada à reprodução de materiais do IV Congresso da IC.

Temos assim que dos artigos publicados nos 15 números do jornal que analisei (13 fascículos) 104 trataram de assuntos do movimento comunista internacional (85,25%) e apenas 18 (14,25%) trataram de problemas brasileiros. E deve-se levar em conta que alguns dos artigos que tratavam do Brasil estavam referidos principalmente à Internacional. O editorial do nº 7, anunciando a formação do partido, dizia, por exemplo:

Podemos, pois, desde agora, considerar-nos integrados de vez no seio da grande família proletária e revolucionária do mundo, a qual tem na Internacional de Moscou sua mais alta expressão ideológica e orgânica. Mas isso, com ser motivo de compreensível contentamento, constitue principalmente para nós outros, iniciadores do Partido, um feito da maior e mais grave responsabilidade. Ao constituir-se em seção brasileira da IC tomamos sobre os ombros o compromisso de uma intensa tarefa: desfraldar e sustentar, nesta parte da América, a bandeira vermelha da revolução mundial; formar, num só corpo orgânico, sólido e homogêneo, a vanguarda do proletariado nacional; organizar e orientar as grandes massas trabalhadoras do Brasil em suas lutas e movimentos de reivindicações⁵

1.2 A Classe Operária

O jornal que melhor expressou as posições do PCB foi A Classe Operária. Movimento Comunista fez parte da constituição do partido e demonstrou a necessidade da jovem organização de respaldar-se na autoridade da Revolução Russa. Já A Classe Operária tratou dos problemas brasileiros na grande totalidade de seus artigos. Suas posições, entretanto, estavam muito dependentes dos interesses da IC e dos conceitos por ela utilizados, assim como de avaliações – quase sempre erradas – sobre a América do Sul. Tentativas de pensar a realidade nacional e propor uma atuação considerada concernente a ela – como a organização do Bloco Operário e Camponês – não foram bem-vistas pela IC. No início de 1930, além disso, Astrojildo Pereira, dentro da visão sectária e falsa da Internacional, foi expulso do partido como renegado, liquidacionista e antipartido.

O jornal, com a grande preocupação de ser aprovado pela IC, embora tratando de problemas brasileiros, usava palavras de ordem que, mesmo sendo justas, eram tão formalmente colocadas que não foram capazes de empolgar o operariado nacional. Por exemplo:

O ÚNICO CAMINHO - é o da luta revolucionária das massas operárias e camponesas contra o imperialismo e os senhores feudais, pela terra, pela expulsão dos imperialistas, pelo governo operário e camponês!

OS ÚNICOS ALIADOS - são as massas exploradas das cidades e dos campos!

O ÚNICO CHEFE E GUIA – é o proletariado e seu partido de classe, o Partido Comunista!⁶

Da primeira fase de A Classe Operária, em 1925, não temos exemplares, sabendo-se de suas publicações através do opúsculo de Rui Facó, A Classe Operária, 20 anos de luta⁷. Foi um período de afirmação da existência do partido, que não durou muito, pouco mais de dois meses e de 12 números.

Antes de tratar do conteúdo do jornal, algumas informações sobre ele, tiradas de Astrojildo Pereira: Formação do PCB⁸ e de Rui Facó. No ativo-conferência da Comissão Executiva com delegados de células do Rio e de Niterói, a 22 de fevereiro de 1925, resolveu-se que

Na atual situação, o aparelho que porá em movimento toda a engrenagem do Partido Comunista é um jornal. Com ele desenvolveremos a nova organização das células. Com ele poderemos penetrar no seio das massas. Com ele os trabalhadores ficarão a par do movimento nacional e internacional. Com ele orientaremos os trabalhadores sobre a sua atitude diante dos acontecimentos atuais do país. Vê-se, pois, que o jornal é um aparelho insubstituível, um aparelho único. E, sobre ele, devemos concentrar as energias, fazendo até sacrifícios. Está, portanto, fora de qualquer discussão, a necessidade de um jornal. ⁹

Seria o primeiro órgão oficial do PCB e a resolução foi ratificada pelo II Congresso do partido, que se realizou logo depois, nos dias 16, 17 e 18 de maio daquele ano de 1925. Essa primeira fase do jornal durou até 18 de julho, quando A Classe Operária foi fechada.

O nº1 da Classop, segundo Facó, tinha quatro páginas, sendo que primeira estampava a letra e a música da Internacional, e tinha como subtítulo: Jornal dos trabalhadores, feito por trabalhadores, para trabalhadores! Foi impresso numa pequena tipografia da rua Frei Caneca. Editaram-se 12 números do periódico, fechado por motivo deste número 12 ter sido quase todo dedicado a criticar a visita de Albert Thomas ao Brasil. Thomas, convidado do governo brasileiro, era considerado pelos comunistas como um falso socialista, líder da social-traição, o que já haviam denunciado no número 11 do jornal.¹⁰

No número 11 havia uma reportagem sobre a Fábrica de Tecidos Corcovado. Diz Facó, com razão, que tal reportagem era mais literária e fantasiosa do que política. Dizia-se: A lã vem da tosquia do irracional. E o pano vem da tosquia do racional. Não vai grande diferença do borrego ao tecelão ¹¹ E no final: Terminando, salientamos a desorganização dos operários da ‘Corcovado’ e, em geral, dos 10 mil operários da Gávea. Tratam de tudo, menos de organizar-se. Não, companheiros, em primeiros lugar estão os nossos direitos de trabalhadores.

O nº 12 trazia uma reportagem sobre a Fábrica Maria Ângela, dos Matarazzo, feita pelos próprios operários, focalizando os problemas reais dos trabalhadores: salários, horas de trabalho, regulamentação do trabalho de menores, moradia, escolas e reivindicações políticas: direito à livre organização, inclusive o direito de pertencer ao partido comunista. Mas foi o último número dessa fase. Somente três anos depois, a 1º de maio de 1928, o jornal voltou a circular. Dizia o 1º número dessa segunda fase:

Aqui estamos de novo, A CLASSE OPERÁRIA... [...] A CLASSE OPERÁRIA era a própria voz da massa proletária. Ordenaram aos seus (da burguesia) representantes no governo que a fechassem. E ela foi fechada. Mas ressurge agora. Ressurge com o mesmo programa, com os mesmos objetivos, com os mesmos métodos. É o mesmo jornal dos trabalhadores, feito por trabalhadores, para trabalhadores. Cinco redatores na redação; quinhentos redatores espalhados no meio das massas oprimidas. Tal é o nosso programa de fazer jornalismo.¹²

Do número 24, de outubro de 1928, Rui Facó destacou a seção de correspondência operária, sob a responsabilidade de Octávio Brandão. Parece ter sido esta uma seção que realmente falava aos operários, pois chegavam cartas do Rio, de Campos, de São Paulo, de Santos, de Muritiba, de São Felix, de Juiz de Fora, Garanhuns e Pasmaceira.¹³

No curto período de legalidade de que gozara, de janeiro a agosto de 1927, o PCB fundara o Bloco Operário (logo a seguir Bloco Operário e Camponês – BOC). A 1º de maio de 1929 o PCB fez uma grande edição da Classop, não só para comemorar o Dia do Trabalho como a eleição, pelo BOC, de dois vereadores no Distrito Federal: Octávio Brandão e Minervino de Oliveira.

Em 1930, tratando de eleições presidenciais, o PCB, que havia lançado candidato à presidência da República, recomendava: Votar no BOC é votar pela revolução! e continuava, num artigo intitulado O significado das eleições para o proletariado:

Enquanto o governo atual, essencialmente burguês, procura de todas as formas garantir a exploração econômica (...) a Aliança Liberal mistifica, tapeia, com uma demagogia fofa, a fim de enfeudá-lo às suas manobras. (...) Eis porque constitui um dever para o proletariado repelir estas manobras, opor-se à reação do governo e combater a mistificação da Aliança Liberal, apoiando as suas próprias organizações políticas, que são as únicas a defendê-lo e a guiá-lo nesta hora de grandes privações para a massa trabalhadora.

Só o partido comunista será capaz de guiar as massas trabalhadores em suas lutas. Só ele deve merecer a confiança dos trabalhadores.¹⁴

No número seguinte, o 86, de 22 de fevereiro daquele ano, reafirmava-se que A luta pela eleição dos candidatos proletários é a luta pela revolução! e denunciava-se outra vez a mistificação da Aliança Liberal.

Outra posição inovadora do PCB à época foi a tentativa de fazer uma aliança com os tenentes. Em julho de 1929, A Classe Operária nº 63 afirmava: Só a união da classe média ao proletariado poderá continuar a obra iniciada no 5 de julho (de 1922). Era a teoria que vigorava no partido nessa época, a de que haveria uma terceira revolução: a primeira teria sido o 5 de julho de 1922, a segunda o 5 de julho de 1924 e a terceira, que estaria na ordem do dia, deveria ser preparada sob a direção política dos comunistas e direção militar dos tenentes.

Com a intervenção da Internacional Comunista no PCB, a partir do final de 1929, e que levou ao afastamento de Astrojildo Pereira da direção do partido e do fechamento do BOC, a pretendida aliança com os tenentes passou a ser considerada posição de direita e os ataques a Prestes não se fizeram esperar.

Em maio de 1930 o Cavaleiro da Esperança lançou seu famoso manifesto, no qual aceitava as posições do PCB. Mas os comunistas brasileiros foram implacáveis e um ano depois de terem proposto a aliança com os tenentes, diziam:

A Aliança Liberal, chefiada pelos Antônios Carlos, Bernardes e Epitácios, assassinos dos revolucionários de 22 e 24, verdugos dos trabalhadores, passado o jogo eleitoral declara pela boca de Borges de Medeiros, que não lutará mais; porém ao mesmo tempo, reforça a perseguição contra os operários revolucionários no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais e utiliza os seus aliados de esquerda, os democráticos e, sobretudo, Mauricio de Lacerda, na luta direta contra o nosso Partido e contra as largas massas operarias e camponesas.

Nesta chantagem política da Aliança Liberal, a Coluna Prestes desempenha um papel particularmente vergonhoso e perigoso. A Coluna Prestes, que em 24 e 26, lutou de armas na mão contra os governantes atuais do Brasil, permitiu à Aliança Liberal, com o seu apoio e o seu silencio cúmplice, enganar ainda mais as massas, explorando as tradições revolucionarias da Coluna contra as massas e em proveito dos imperialistas yankees e dos grandes burgueses aliancistas.

Este fato não é fruto do acaso, mas é devido a que a Coluna Prestes jamais teve um verdadeiro e claro programa revolucionário, jamais soube ligar a sua luta á luta dos operários e camponeses pelas reivindicações vitais destes últimos e, ainda, a que ela representa a pequena burguesia das cidades que oscila entre a burguesia e as massas, entre a revolução e a reação.

A Coluna Prestes não quis marchar com o povo, com os operários e camponeses, para tomada da terra e para expulsar os imperialistas do Brasil, e é por isso que ela foi utilizada como joguete da Aliança Liberal em proveito dos planos do imperialismo norte americano.¹⁵

Deixando de lado o fato de Prestes ser confundido com os tenentes que apoiaram Vargas – coisa que o Cavaleiro da Esperança negou-se a fazer – podemos notar que, politicamente, a análise é bastante correta.

O período de intervenção direta da IC na vida do PCB foi de quase total desmantelamento do partido, com a chamada política de proletarização de seus quadros. O sectarismo dominava na política e as alianças não se concretizavam porque era preciso aceitar as posições do partido para participar dela.

Enquanto todo o país se mobilizava pela Assembleia Nacional Constituinte, a Classop afirmava que somente as revoluções operária e camponesa resolveriam os problemas brasileiros. Desde a expulsão de Astrojildo, até junho de 1935, para todos os problemas nacionais levantados, a solução apresentada pelos comunistas consistia de três pontos: a união de operários e camponeses, soldados e marinheiros para a instalação, através da luta armada, de um governo de sovietes de operários e camponeses, soldados e marinheiros. A partir daí, como veremos adiante, a palavra de ordem foi a de Por um Governo Popular, Nacional Revolucionário, com Prestes à frente.

O governo era sempre considerado fascista e a Câmara feudal-burguesa. Além disso, o partido superdimensionava qualquer luta. Um pequeno conflito transformava-se em combate antifascista e antifeudal das massas pré-revolucionárias, prontas a empunhar armas.

Durante os anos 1930, o grande acerto do PCB, que se expressou em praticamente todos os números da Classop, foi a luta pela Paz, a denúncia da guerra que se aproximava e a luta pela democracia: externamente contra o nazi-fascismo e internamente contra o integralismo.

A falta de ligação com a realidade brasileira, entretanto, e, principalmente a falta de base num forte movimento operário, levou os comunistas a confundir sua vontade com a realidade. A direção que fora reconstruída em 1933, e que contava com Antônio Maciel Bonfim – Miranda –, como secretário geral; Lauro Reginaldo da Rocha – Bangu – na seção de agitação e propaganda e com Honório de Freitas Guimarães – Martins – como secretário de organização, afirmava que a revolução estava na ordem do dia.

As afirmações fantasiosas que Miranda fez em Moscou, na reunião de comunistas, no final de 1934 – e nas quais Prestes acreditou plenamente –, já vinham sendo anunciadas durante todo o ano de 1934. Miranda estava tão convencido do avanço da revolução que assinou alguns editoriais da Classop sem pseudônimo.

Sobre a Assembleia Nacional Constituinte, o partido afirmava: NEM CONSTITUINTE NEM GOVERNO DISCRICIONÁRIO! – Luta diária independente por pão, terra e liberdade! Governo dos Conselhos de operários, camponeses, soldados e marinheiros!¹⁶.

As reivindicações imediatas, levantadas pelo PCB, diziam respeito ao salário e às condições de trabalho, as mesmas que as dos anarquistas e socialistas, mas com aspectos mais políticos. As principais exigências eram:

1. Pelo aumento dos salários. Por igual trabalho igual salário a todos os trabalhadores, sem distinção de sexo e idade.

2. Pela liberdade de todos os presos por questões sociais. Pela liberdade de organização, de greve, imprensa e reunião.

3. Contra a guerra imperialista. Pela volta imediata de todas as tropas das fronteiras. Pelo emprego de todo dinheiro destinado a armamentos para o auxílio dos desempregados e flagelados.

4. Pela distribuição do café destinado à queima e ao pagamento de armamentos e de todos os gêneros alimentícios acumulados nos grandes armazéns entre os necessitados. ¹⁷

Apesar da reestruturação da direção partidária ter sido um avanço, mantinha-se uma visão política pobre, da realidade. A primeira conferência nacional do partido, realizada em julho de 1934, dirigia-se aos:

Ferroviários! Marítimos! Operários da Indústria Têxtil! Operários das Empresas Imperialistas de Transportes Urbanos! Operários de todo o País e de Todas as Indústrias! Assalariados Agrícolas! Colonos, Moradores, Foreiros, Arrendatários das Fazendas de Café, das Usinas de Açúcar, das Plantações de Borracha, de Cacau, de Mate e de Algodão! Vaqueiros! Cangaceiros e Coiteiros! Pobres! Toda a massa camponesas! Soldados e Marinheiros! Estudantes e Intelectuais Pobres! Pequenos e Médios Proprietários e Comerciantes urbanos e rurais! Funcionários públicos e particulares! Desempregados e Flagelados! Povo oprimido e explorado!¹⁸

Depois de analisar a situação do país, terminava conclamando: Aos camponeses do Nordeste! De São Paulo! De todo país a elevar suas lutas até a tomada violenta das terras que esses bandidos vos roubaram! Dividi as terras assim conquistadas entre vós mesmos e defendei sua posse pelas armas! Aos soldados e marinheiros o PCB apelava para que utilizassem suas armas para lutar contra os que nos fazem escravos. Aos negros e índios escravizados conclama: Uni-vos e levantai-vos em luta por vossos direitos econômicos. Todos deviam lutar por um governo soviético operário e camponês, que resolveria os problemas do povo brasileiro.¹⁹

A posição sobre a frente única se expressou num editorial