1821: A "revolução" liberal em Goiana e a queda do general Luís do Rego

De Josemir Camilo de Melo

Resultado de pesquisa inédita, o relato de Josemir Camilo situa a atuação dos liberais de Goiana no movimento libertário que levou à formação da República instituída pelos pernambucanos em 1817, que durante 74 dias estiveram livres do jugo português. O autor conduz o leitor pelo conturbado ambiente de violenta repressão que se sucedeu ao movimento, sob a tutela do general Luís do Rego, enviado por Dom João VI a Pernambuco. Junto aos jovens goianenses que marcharam para o Recife a fim de participar do cerco às tropas do governo, destaca-se a figura do luso-brasileiro Felipe Mena Calado da Fonseca  e suas estratégias  diplomáticas. Impressiona a descrição do Recife dessa época e os relatos do confronto em que os liberais buscam executar a arrojada tarefa libertária.

• Idioma: Português
• Editora: Cepe editora
• Data de lançamento: 11 de out. de 2022
• ISBN: 9788578589875

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Melo, Josemir Camilo de

1821 [livro eletrônico] : a revolução liberal em

Goiana e a queda do general Luís do Rego / Josemir

Camilo de Melo. -- 1. ed. -- Recife, PE : Cepe, 2022. --

(Coleção Pernambuco na Independência 1822-2022 /

coordenação George F. Cabral de Souza)

ePub

Bibliografia.

ISBN 978-85-7858-987-5

1. Brasil - História - Independência, 1822

2. Liberalismo - Brasil - História 3. Pernambuco

(Estado) - História I. Souza, George F. Cabral de.

I. Título. II. Série.

22-117746                                                       CDD-981.034

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Índices para catálogo sistemático:

1. Independência : Brasil : História 981.034

Eliete Marques da Silva - Bibliotecária - CRB-8/9380

Pernambuco e a independência

O ano de 2022 assinala a passagem do bicentenário da Independência do Brasil. Essa importante efeméride oferece uma excelente oportunidade para realizar uma celebração crítica dos eventos que marcaram a emancipação política do Brasil e o início da formação de nosso Estado nacional. O processo de Independência possui muitos significados e dimensões. Diversas leituras e interpretações surgiram ao longo destes 200 anos de história. O acontecimento foi encarado de formas distintas por estudiosos de diferentes lugares sociais e posicionamentos políticos.

Desde já, acreditamos e defendemos que o processo de Independência é complexo e multifacetado. Não deve, portanto, ser encarado como monolítico e homogêneo, percepção que a historiografia oficial, produzida pelo centro de poder nacional, impingiu ao senso comum mediante a cristalização de uma narrativa que centra toda a dinâmica em um conjunto reduzido de personagens e lugares. A Independência do Brasil não é apenas o 7 de setembro de 1822 de Dom Pedro de Alcântara às margens do Ipiranga. Em realidade, os diversos Brasis daquele momento projetaram diferentes processos de independência (e também de permanência da união política com Portugal). Alguns destes projetos de nação eram muito mais vanguardistas que aquele capitaneado pelo príncipe português que se tornaria o nosso primeiro imperador.

Pernambuco foi o epicentro da mais importante contestação à ordem colonial em toda a história da monarquia portuguesa. A antiga capitania fundada por Duarte Coelho viu florescer algumas das propostas de emancipação mais radicais entre as que foram postas sobre a mesa nas primeiras décadas do século XIX. As posições assumidas por Pernambuco no contexto da América portuguesa, se não chegaram a lograr êxito, indiscutivelmente interferiram na forma como o processo de formação do Estado nacional brasileiro se desenrolou. O papel de Pernambuco no processo, no entanto, frequentemente é relegado a segundo plano, quando não é simplesmente esquecido no contexto da história nacional, principalmente na historiografia produzida no eixo centro-sul do país. Urge, portanto, que Pernambuco atraía para si esse debate, provocando a confrontação entre o discurso oficial cristalizado e as dinâmicas históricas que aqui foram vivenciadas.

Partimos do pressuposto de que o processo não pode ser materializado apenas no ato escolhido como símbolo da ruptura, a saber, o Grito do Ipiranga, mas sim que se estende no arco temporal compreendido entre a chegada da família real portuguesa ao Brasil (1808) e a abdicação de Dom Pedro I (7/4/1831). Dentro desse período se situam, em linhas gerais, a Revolução Pernambucana de 1817, a Revolução do Porto de 1820, a formação das juntas governativas no Brasil, os episódios ocorridos no círculo próximo ao príncipe regente no Rio de Janeiro, as batalhas em diversas províncias para a consolidação da adesão ao novo império e a Confederação do Equador (1824). Nota-se, portanto, a importância de ampliar o escopo de análise do processo, dando atenção aos diversos cenários e personagens envolvidos.

Tendo em vista a necessidade premente de tornar a história desse período em Pernambuco mais conhecida, a Companhia Editora de Pernambuco — Cepe, no âmbito das ações da Comissão Estadual para o Bicentenário da Independência, empreende um programa editorial dedicado ao tema da Independência do Brasil a partir de uma perspectiva pernambucana. O conjunto de obras que integram essa ação editorial engloba textos inéditos de especialistas com diversas temáticas de estudo, o relançamento de obras clássicas e a publicação de documentos de época para subsidiar novas abordagens. O presente volume integra esta coleção.

A ampliação do debate sobre nossas raízes históricas, nossos problemas seculares e as virtudes de nosso povo nunca foi tão necessária como o é neste momento em que celebramos o bicentenário de nossa emancipação política. Várias das questões presentes nos embates ocorridos no início do século XIX, nos momentos que antecederam e sucederam cronologicamente o Grito do Ipiranga, continuam vivas e candentes, revelando por um lado, o vanguardismo de alguns atores históricos envolvidos no processo, e por outro lado, a necessidade urgente de uma reflexão profunda sobre o que queremos para a nossa nação. Desejamos que estes livros possam contribuir nessa reflexão.

George F. Cabral de Souza

Historiador

Coordenador da Coleção Pernambuco

na Independência 1822 | 2022

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1817

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6 de março

Início da Revolução Republicana de Pernambuco

29 de março

Execução do Padre Roma em Salvador

Publicação da Lei Orgânica da República de Pernambuco

2 de abril

Bênção das bandeiras revolucionárias da República de Pernambuco

19 de maio

Forças realistas tomam o Recife. Fim da República de Pernambuco

12 de junho

Execuções em Salvador, por fuzilamento, de Domingos José Martins, José Luís de Mendonça e do padre Miguel Joaquim de Almeida e Castro (Padre Miguelinho)

10 de julho

Execuções no Recife, por enforcamento, de José de Barros Lima (Leão Coroado), Domingos Teotônio Jorge e do padre Pedro de Souza Tenório (Vigário Tenório)

21 de agosto

Execuções no Recife, por enforcamento, de José Peregrino Xavier de Carvalho, Francisco José da Silveira e Amaro Gomes da Silva Coutinho, líderes da Revolução de 1817 na Paraíba

6 de novembro

Casamento do príncipe Pedro de Alcântara com a arquiduquesa da Áustria, Dona Maria Leopoldina

1820

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24 de agosto

Revolução do Porto

Outubro

Chega a Pernambuco a notícia da Revolução do Porto

1821

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26 de janeiro

Instalação das Cortes Constitucionais em Lisboa. Os trabalhos foram iniciados sem os deputados brasileiros

22 de fevereiro

Cortes Constitucionais de Lisboa concedem ampla anistia aos revolucionários pernambucanos ainda presos em Salvador

26 de fevereiro

Dom João VI jura as bases da Constituição no Rio de Janeiro

26 de abril

Dom João VI deixa o Rio de Janeiro obedecendo às ordens das Cortes Constitucionais

3 de maio

Juramento das bases da Constituição pelo governador de Pernambuco e mais autoridades na Câmara Municipal do Recife

29 de agosto

Irrompe em Goiana um movimento que leva à formação de uma Junta de Governo de bases constitucionais

30 de agosto

O deputado pernambucano Francisco Muniz Tavares é o primeiro brasileiro a fazer uso da palavra nos debates das Cortes Constituintes

Setembro

Junta de Governo formada em Goiana, presidida por Francisco de Paula Gomes dos Santos, pressiona militarmente o general Luís do Rego, último governador português de Pernambuco, para que deixe o governo e saia da província

5 de outubro

Iniciada a Convenção de Beberibe, na qual se firmou o tratado pelo qual o governador e as tropas portuguesas deixariam Pernambuco

26 de outubro

Eleição, em Olinda, da Junta de Governo presidida por Gervásio Pires Ferreira

1822

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9 de janeiro

Príncipe regente Dom Pedro desobedece à ordem das Cortes Constitucionais para que retorne a Portugal e decide permanecer no Brasil (dia do Fico)

3 de junho

Príncipe regente Dom Pedro convoca uma Assembleia Constituinte do Brasil

7 de setembro

Grito do Ipiranga em São Paulo

16 de setembro

Depois de muitas pressões, a Junta de Governo presidida por Gervásio Pires Ferreira é dissolvida

17 de setembro

Eleição da Junta de Governo provisória presidida por Francisco de Paula Gomes dos Santos

23 de setembro

Eleição da Junta de Governo presidida por Francisco Paes Barreto, conhecida como Junta dos Matutos

12 de outubro

Aclamação de Dom Pedro I como imperador do Brasil

17 de outubro

Em sessão na Câmara Municipal do Recife, 1663 cidadãos juram fidelidade à causa do Brasil

1823

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20 de outubro

O governo das províncias passa a ser exercido por um presidente indicado pelo imperador

12 de novembro

Dom Pedro I, mediante um golpe de força, ordena o fechamento da primeira Assembleia Constituinte do país

13 de dezembro

Com a queda da Junta dos Matutos, eleitores locais elegem um governo encabeçado por Manuel de Carvalho Paes de Andrade, o que iria contrariar o governo imperial

25 de dezembro

Circula o primeiro número do jornal Typhis Pernambucano, cujo redator era Frei Caneca

1824

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31 de março

Uma flotilha enviada pelo imperador bloqueia o porto do Recife para forçar os pernambucanos a aceitarem o presidente de província nomeado pelo monarca

27 de abril e 1º de maio

Proclamações de Manuel de Carvalho Paes de Andrade em defesa de uma ordem constitucional e federalista para o Brasil

22 de junho

Barcos da flotilha imperial bombardeiam o Recife para forçar a derrocada de Manuel de Carvalho Paes de Andrade e a posse de presidente nomeado pelo imperador

2 de julho

Proclamação da Confederação do Equador no Recife. Pernambuco novamente se constituía em nação republicana

A Denis Bernardes Antônio de Mendonça

In memoriam

O chamado movimento de Goiana ainda está a merecer um reexame, cercado que está de muitos equívocos interpretativos, e de uma historiografia que se tem contentado em repetir o já sabido. Entre tais equívocos está o de que a instalação da Junta de Goiana teve o significado de antecipar o 7 de setembro (...). Por esta e outras razões, perdeu-se a oportunidade de renovar o exame da questão (BERNARDES, Denis. O patriotismo constitucional, p. 387, n.65).

Estas recordações provam que a Revolução de Goiana, mesmo quando não tivesse em vistas preparar o grande ato da Independência, teve ao menos a glória de iniciar os meios indispensáveis para elevar o Brasil à Nação independente (Felipe Mena Calado da Fonseca).

Prefácio

Pernambuco, 1821. Os ventos revoltos da liberdade novamente se agitavam. As ideias liberais transpunham fronteiras, afrontavam censuras e colocavam brasas nas mentes e corações de homens e mulheres de todas as qualidades e condições. Para uns, lampejos de esperança; para outros, perigosas chamas do terror revolucionário. Para todos, a certeza de que o mundo em que viviam se encontrava a ponto de se modificar. Para o bem ou para mal? Isso dependia de onde se observava o quadro histórico que se desenhava. Em uma sociedade na qual, por muitos séculos, as desigualdades haviam sido naturalizadas, os ideais ilustrados eram recebidos de formas distintas. Alguns se empolgavam com a elaboração de normas jurídicas que buscavam garantir a propriedade privada. Outros se apaixonavam pela ideia de que a política deveria ser uma esfera de exercício público, com os súditos se transformando em cidadãos. Havia aqueles que ansiavam por desabafar do peito convicções filosóficas sufocadas pelas normas religiosas e os que estavam cansados das extorsões tributárias das dinastias piolhentas (e parasitárias). E, no Brasil, havia a multidão de desgraçadas almas escravizadas que, não sendo donas nem de seus próprios corpos, ousavam se arrepiar de vontade ao simples ouvir da palavra liberdade. Para todas essas pessoas, os tempos eram de expectativa, mas também de apreensão.

Pernambuco havia sido, apenas quatro anos antes, palco do mais importante movimento de contestação da ordem colonial, até então ocorrido, em toda a monarquia pluricontinental portuguesa. Imbuídos do ideário francês, elementos dos mais diversos grupos sociais se mobilizaram para afastar do Brasil o jugo do absolutismo bragantino. A corte portuguesa tinha sido obrigada a deixar Lisboa em decorrência da invasão francesa ao território do reino e se encontrava no Rio de Janeiro desde 1808. Redes de sociabilidade maçônicas conectavam as praças mais importantes da América portuguesa com as da Europa e da América espanhola.

O movimento eclodiu prematuramente no Recife em 6 de março de 1817. A repressão feroz não tardou a tomar corpo a partir da Bahia e depois do Rio de Janeiro. Apesar disso, uma república foi proclamada. Paraíba, Rio Grande do Norte e parte do Ceará aderiram ao movimento. No Recife, estabeleceu-se um Governo Provisório inspirado no Diretório francês, com representantes do comércio, da agricultura, da força armada, do clero e da magistratura. Um embaixador foi enviado aos Estados Unidos da América, então a nação farol para os países que lutavam por suas independências no Novo Mundo. Uma Lei Orgânica foi posta em vigor enquanto não se preparava uma Constituição. Criou-se uma bandeira e um selo nacional. Havia especial atenção à publicidade dos atos do governo. Projetava-se para breve a abolição da escravidão.

A república de 1817, no entanto, durou apenas 74 dias. Tropas realistas atacaram a partir do sul e subjugaram o Recife em 19 de maio. Seguiram-se as prisões e deportações. Cerca de 400 revolucionários foram enviados em grilhões para Salvador. Em algumas semanas vieram as execuções, em Salvador e no Recife, dos principais líderes do movimento. O castigo também se deu pela amputação da comarca de Alagoas do território pernambucano. O rei Dom João VI enviou a Pernambuco o general Luís do Rego, veterano de guerras na Europa, para governar a província que ousara sonhar com a liberdade. A violência da repressão e a postura autoritária do general português não foram suficientes para exterminar, entre os pernambucanos, o desejo de constituir uma nação livre, embasada em princípios constitucionais e sintonizada com os anseios políticos mais vanguardistas então existentes no mundo ocidental. Esses projetos políticos também fermentavam em Portugal.

Em agosto de 1820, eclodiu na cidade do Porto, no norte de Portugal, um movimento que tinha como principais bandeiras o estabelecimento de um sistema constitucional, o retorno do rei a Lisboa e o regresso ao modelo de relacionamento comercial com o Brasil anterior ao decreto de abertura dos portos. Os portugueses do reino discordavam também da presença das tropas inglesas que dominavam o país desde que os invasores franceses foram expulsos. O movimento eclodiu também em Lisboa e se estabeleceu um governo constitucional. Foram enviadas ordens para o Brasil determinando que cada província elegesse uma junta governativa e deputados para enviar a Lisboa. Também devia-se jurar a futura constituição da monarquia portuguesa. O juramento tinha de ser feito ainda pelo rei e seus representantes. Em janeiro de 1821 começaram a funcionar as Cortes Constituintes de Lisboa. Seus membros eram os deputados eleitos pela população.

As notícias dos acontecimentos em Portugal chegaram a Pernambuco em outubro de 1820. O general Luís do Rego resistiu, entretanto, a dar pleno cumprimento a elas. O rei Dom João VI jurou obediência às bases da Constituição em fevereiro de 1821. Só depois de receber a confirmação do ato do monarca, Luís do Rego fez o mesmo por aqui. No entanto, continuou a manter o governo da província sob seu controle, o que desagradava (e muito) aos pernambucanos sequiosos de finalmente poder participar das decisões políticas e administrativas dentro da nova ordem constitucional. Não havia sido esse o seu maior desejo em 1817? E por falar na Revolução, as Cortes Constituintes de Lisboa anistiaram os ex-revolucionários presos em Salvador. Quase quatro anos depois de terem sido encarcerados, puderam voltar a Pernambuco, aonde chegaram em maio de 1821. A partir desse momento, a temperatura política subiu ainda mais na província, levando ao desenrolar dos fatos tratados neste livro.

Josemir Camilo de Melo, pernambucano filho de paraibanos e radicado na Paraíba, transita exemplarmente entre Pernambuco e o querido estado vizinho, da mesma forma que transitaram intensamente ideias e idealistas entre as duas províncias à época em que se desenrolavam os acontecimentos aqui esquadrinhados. Nascido no Recife, mudou-se aos três anos de idade para Goiana, cidade na qual realizou a formação inicial, passando, inclusive, pelo Seminário Carmelita. De volta ao Recife, fez o curso clássico no Ginásio Pernambucano e, graças aos estímulos de sua professora Genny da Costa e Silva, ingressou, em 1970, na graduação em História da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O mestrado seria realizado na Universidade Federal de Pernambuco entre 1975 e 1978, onde defendeu a dissertação A Lavoura Canavieira em Pernambuco e a Expansão do Capitalismo Britânico, 1870-1890. Já com a titulação de mestre, lecionou na Unicap e na Faculdade de Formação de Professores de Nazaré da Mata. Posteriormente ingressou por concurso público na Universidade Federal da Paraíba, cujo campus, em Campina Grande, viria a ser autonomizado, transformando-se em uma nova instituição de ensino superior, a Universidade Federal de Campina Grande. Manteve-se vinculado à UFCG até 2001, quando se aposentou. Sua formação doutoral foi concluída na UFPE com a defesa da tese Modernização e mudanças: o trem inglês nos canaviais do Nordeste (1852-1902), trabalho que se beneficiou das pesquisas realizadas pelo autor na Inglaterra durante a primeira parte do doutorado. Sua tese foi publicada pela Companhia Editora de Pernambuco-Cepe em 2016. Também foi professor visitante da Universidade Estadual da Paraíba e integra os quadros de várias instituições culturais pernambucanas, entre elas, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), o Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana (IHAGGO) e o Instituto Histórico de Olinda (IHO). É sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP) e presidiu, em duas gestões, a Academia de Letras de Campina Grande.

Nosso autor participou intensamente da vida cultural pernambucana, recifense em especial, durante os agitados anos 1970. Seus textos circularam no debate intelectual e político, dialogando e polemizando com outros escritores e artistas. Quem conhece Josemir na tranquilidade de seus anos de maturidade, mal pode imaginar que foi folião nos carnavais do Recife, participando da formação de uma das mais icônicas troças dos festejos de Momo, o Nóis sofre, mas nóis goza, agremiação crítica idealizada, entre outros, pelo saudoso livreiro Tarcísio Pereira, fundador da Livro 7. A Rua Sete de Setembro era então um agitado polo etílico-literário, frequentado por jornalistas, artistas e intelectuais dos mais variados matizes de pensamento.

Josemir Camilo de Melo nos apresenta aqui um capítulo da história da independência do Brasil pouco conhecido dos pernambucanos, entre outras razões, por ter sido silenciado pela historiografia produzida no centro-sul do país sobre nossa emancipação política. Em 1821, Pernambuco colocou-se perante uma encruzilhada da história. Havia pelo menos três possibilidades postas no cenário: seguir unido à monarquia portuguesa desde que em regime constitucional; romper os laços com Portugal e aderir ao projeto emancipacionista em gestação no Rio de Janeiro sob o comando do príncipe regente Pedro de Alcântara; ou desfazer totalmente os laços com a dinastia bragantina e se constituir como nação independente republicana e constitucional. Pernambuco trazia consigo as glórias e desgraças de ser uma província antiga, com linhagens arraigadas na terra e com grande potencial econômico. O encontro de sua herança histórica com as ideias ilustradas provocou uma combinação única em toda a América portuguesa – o maligno vapor pernambucano – o que pode explicar em parte o radicalismo de suas convulsões políticas.

Para a construção da narrativa apresentada neste volume, Josemir mergulhou nas fontes remanescentes do período. Proclamações, processos judiciais, atas parlamentárias, correspondências e memórias de observadores e participantes foram examinados pelo autor com o rigor do método histórico. Como bom historiador, Melo dialoga também com a historiografia sobre o período e, na confrontação de interpretações e registros contemporâneos, erige sua leitura da trama histórica urdida entre Goiana, Olinda, Recife, Lisboa e Rio de Janeiro. Destaca-se, no cabedal de fontes utilizadas por Melo, a narrativa fixada nas memórias de Felipe Mena Calado da Fonseca, o português que foi uma das principais figuras nos acontecimentos ocorridos em Pernambuco em 1821. O enigmático Mena Calado não passou desapercebido das observações da viajante inglesa Maria Graham, que ressaltou, entre outros traços, sua boa retórica. É um personagem que ainda exige dos historiadores maiores estudos, pois sua trajetória apresenta lacunas e fatos contraditórios.

Com texto fluído e sobejamente embasado pelas fontes pesquisadas, Josemir Camilo de Melo nos apresenta o contexto histórico no qual o movimento de Goiana eclodiu. A atuação do general português Luís do Rego como governador de Pernambuco pós-1817 é retratada pela ótica dos pernambucanos, mas também a partir de declarações do próprio personagem. O autor esclarece como as tensões entre os moradores da província e o general foram se avolumando desde o momento em que ele chegou a Pernambuco (durante o processo de repressão da Revolução de 1817), até o momento de sua deposição, ressaltando todas