50 ideias de Capitalismo que você precisa conhecer

De Jonathan Portes

O capitalismo é cheio de contradições. No entanto, são essas contradições que o tornam dinâmico e têm permitido sua

evolução ao longo dos séculos. Mas o que é de fato esse sistema? 50 ideias de capitalismo que você precisa conhecer,

do professor e pesquisador de economia Jonathan Portes, responde a essa questão.

Eleito um dos melhores livros do ano de 2016 pelo jornal inglês Financial Times, 50 ideias de capitalismo que você precisa

conhecer discute temas como capital, propriedade, livre mercado, trabalho e mais-valia, entre outros. Disseca ideologias

rivais como o socialismo, o liberalismo e o keynesianismo, e desmistifica conceitos básicos de equidade, destruição criativa

e mão invisível.

Parte da premiada série inglesa 50 Ideias, este livro é um guia essencial sobre o capitalismo, seus pontos fortes e fracos,

passado e o futuro que afeta a todos nós, em 50 ensaios concisos e autoritários sobre o tema.

• Idioma: Português
• Editora: Planeta
• Data de lançamento: 26 de jul. de 2017
• ISBN: 9788542211139

Pré-visualização do livro

Copyright © Jonathan Portes, 2016

Copyright © Editora Planeta do Brasil, 2017

Título original: 50 capitalism ideas you really need to know

Preparação: Maurício Katayama

Revisão: Juliana Rodrigues e Dan Duplat

Diagramação: Vivian Oliveira

Capa: Compañía

Adaptação para eBook: Hondana

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

P879c

Portes, Jonathan

50 ideias de capitalismo que você precisa conhecer / Jonathan Portes; tradução Helena Londres. - 1. ed. - São Paulo : Planeta, 2017.

Tradução de: 50 capitalism ideas you really need to know

ISBN 978-85-422-1075-0

1. Matemática - Obras populares. I. Londres, Helena. II. Título.

2017

Todos os direitos desta edição reservados à

EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA.

Rua Padre João Manuel, 100 – 21o andar

Edifício Horsa II – Cerqueira César

01411-000 – São Paulo – SP

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Sumário

Introdução

CONCEITOS BÁSICOS

01 O que é capitalismo?

02 Propriedade e direitos de propriedade

03 O livre mercado

04 Capital

05 Trabalho e mais-valia

06 Dinheiro

07 Monopólio

08 Vantagem comparativa

09 A mão invisível

10 Destruição criativa

11 Crescimento

INSTITUIÇÕES DO CAPITALISMO

12 Empresários

13 Firmas

14 Bancos

15 O papel do governo

16 Bancos centrais

17 Sindicatos

FINANÇAS E MERCADO FINANCEIRO

18 Mercados de ações

19 O sistema financeiro

20 Responsabilidade limitada

21 Mercados eficientes

22 Crise financeira

23 Dívida

POLÍTICA ECONÔMICA

24 Democracia

25 Conservadorismo e liberalismo

26 Socialismo

27 Marxismo

28 A revolução keynesiana

29 Nacionalização e privatização

30 O Estado do bem-estar social

31 A Revolução Industrial

32 Imperialismo e colonialismo

33 Guerra

34 Globalização

35 O milagre chinês

36 A terra do homem livre?

SOCIEDADE E CULTURA

37 Consumismo

38 Desemprego

39 Cultura

40 Evolução

41 Ganância

42 Desigualdade

43 Pobreza

44 Imigração

O FUTURO DO CAPITALISMO

45 Estagnação

46 Abundância e superabundância

47 O futuro do trabalho

48 A economia digital

49 O meio ambiente

50 Haverá alternativa?

Glossário

Índice

Introdução

Você não será capaz de compreender o capitalismo sem entender de economia. É claro que, como economista, eu tinha de dizer isso, e é verdade. Mas é também verdade que o fato de entender de economia só vai levá-lo a parte do caminho para entender o capitalismo. Ao escrever este livro, ficou claro para mim que a história do capitalismo é também a da história, da política, da sociologia e da cultura da sociedade moderna.

Percebi também que o capitalismo é cheio de contradições, desde o truque de mágica que é a moeda fiduciária até a instabilidade inerente do sistema financeiro e a ficção conveniente de mercados supostamente eficientes. Como resultado, ele está continuamente em crise, e seu fim sempre parece iminente. No entanto, são exatamente essas contradições que o tornam dinâmico e permitiram que ele evoluísse com tanto sucesso.

O objetivo deste livro não é convencê-lo de que o capitalismo é bom ou ruim, ou predizer a natureza das mudanças radicais que inevitavelmente acontecerão nas próximas décadas. É explicar os elementos básicos que você precisa conhecer e como eles funcionam – dinheiro, bancos, firmas e mercados. É descrever o relacionamento entre capitalismo e outros conceitos-chave, históricos ou políticos, como socialismo e imperialismo. É fornecer a mais curta das introduções sobre a contribuição que alguns dos maiores pensadores dos tempos modernos deram para a nossa compreensão da sociedade capitalista – Adam Smith, John Maynard Keynes e, o mais importante, por mais paradoxal que seja, Karl Marx. E é explorar algumas das ligações menos evidentes, como a analogia entre capitalismo e evolução e como o capitalismo é refratado através da cultura.

Inevitavelmente, tive de deixar de fora muito mais do que pude incluir, e há muito sobre o que discordar e argumentar. Mas espero que haja o suficiente aqui para transmitir a pura extensão e importância do tema, e para convencê-lo de que ninguém que queira compreender o funcionamento da nossa sociedade pode fazer isso sem pensar sobre como e por que o capitalismo funciona.

Jonathan Portes

01 O que é capitalismo?

O que queremos dizer com capitalismo? Como é que o termo se originou? E como qualquer definição pode capturar um conceito que parece tão amorfo e é usado para descrever uma variedade tão ampla de países e de sistemas? Suas respostas a essas questões podem revelar bastante a respeito de suas próprias crenças políticas e econômicas.

Em 1991, pouco depois da queda do Muro de Berlim, o The Wall Street Journal, jornal de bairro da pequena área ao sul de Nova York, reconhecida como o centro do sistema financeiro mundial, declarou: Agora somos todos capitalistas. O argumento era que o capitalismo vencera duas batalhas. Primeiro, o argumento intelectual e teórico: não existe alternativa filosófica séria, coerente, que consiga organizar uma economia moderna. E, segundo, o argumento político: praticamente todos os países no mundo eram agora ou uma economia capitalista plenamente desenvolvida, ou tinham um governo e uma sociedade mais ou menos comprometidos em seguir nessa direção.

E, se perguntados, a maior parte de nós diria certamente que o capitalismo é o princípio que define a economia global, e talvez até mesmo a sociedade como um todo, no século XXI. Mas, do mesmo modo, a maior parte de nós, inclusive muitos economistas, acharia bem difícil dizer exatamente o que isso significa.

Definição de capitalismo Não existe uma característica específica que defina o capitalismo. Será a posse privada dos meios de produção? Muitos argumentaram a favor dessa definição, mas pense no caso da China. Ao longo das últimas duas décadas, esse talvez tenha sido o país que melhor exemplificou a dinâmica e os poderes transformadores do capitalismo, mas, mesmo assim, grande parte de sua economia ainda permanece nas mãos do Estado, e até mesmo dentro do setor privado existente o controle e a interferência do Estado permanecem difundidos.

Talvez o capitalismo possa ser definido como um sistema em que mercados, em vez do controle estatal, são usados para equilibrar oferta e demanda e para alocar recursos, especialmente em setores e indústrias primordiais? Mas, no Reino Unido, que pode reivindicar tanto quanto qualquer outro lugar ser o berço intelectual e prático do capitalismo moderno, tanto saúde como educação primária e secundária são grátis, apresentando apenas um papel limitado para forças de mercado de qualquer tipo.

Ou será que o capitalismo envolve a limitação do controle governamental direto sobre os recursos – o papel do Estado na imposição de impostos e nos gastos? Se for esse o caso, então por que os gastos governamentais como uma proporção da receita total se expandiram tanto durante o século XX em quase todos os países desenvolvidos? Embora essa proporção talvez tenha se estabilizado ao longo das duas últimas décadas, ela não encolheu, e não parece haver motivos para se esperar que diminua no futuro. Além do mais, à medida que outros países se desenvolvem, o tamanho e o escopo de seus governos estão em geral aumentando.

Você é capitalista?

Você possui ações? Mesmo que não possua diretamente (cerca de metade dos norte-americanos possuem, mas a proporção é muito menor em outros países), você provavelmente terá um plano de aposentadoria que é, pelo menos em parte, investida no mercado de ações, ou até mesmo uma poupança num banco. Então você tem alguma riqueza financeira – quer dizer, você possui algum capital. Do mesmo modo, você provavelmente é trabalhador, ou depende direta ou indiretamente do salário de trabalhador – a maior parte de nós depende. E você, definitivamente, é um consumidor. Então, a não ser que viva numa comunidade autônoma e autossuficiente (estatisticamente muito pouco provável), você provavelmente é um participante pleno do sistema capitalista. Aí, discutivelmente, é onde Marx errou. Ele nos teria atribuído todos exclusivamente a um desses papéis, mas na verdade interagimos com o capitalismo de muitos modos, e de modo algum todos eles econômicos. Isso responde pelas relações conflituosas que a maior parte de nós (eu inclusive, definitivamente) tem com o capitalismo. Em geral, nem o amamos nem o odiamos, mas certamente o vivemos.

"Um termo como capitalismo é incrivelmente escorregadio, dada a existência de uma tal amplitude de diferentes tipos de economias de mercado. Essencialmente, o que vimos debatendo [...] é que uma porcentagem das sociedades deverá ser deixada nas mãos de um sistema de mercado desregulado [...] em geral o debate não é entre capitalismo e não capitalismo, é entre que setores da economia não se ajustam às decisões que visam ao lucro."

Naomi Klein

Ou talvez o capitalismo seja um ambiente no qual os negócios podem escolher o que e como produzir, e os consumidores podem escolher o que e como consumir sem interferência do governo? No entanto, até nos Estados Unidos, frequentemente considerados como um exemplo de economia capitalista, regulamentos mandam em tudo, desde as qualificações exigidas de um instrutor de dança até se uma vinícola num estado pode mandar vinho para um consumidor em outro. Mesmo aqueles políticos e grupos de pressão que mais se opõem aos programas e impostos do governo incrivelmente não se preocupam com essas limitações no livre mercado.

Mas, apesar de todas essas contradições, e apesar das enormes diferenças que permanecem entre o jeito como as economias funcionam mundo afora, todos esses países podem muito bem ser descritos como capitalistas. Assim também pode ser considerado todo o resto do mundo (com exceção talvez da Coreia do Norte e de alguns outros poucos lugares que escolheram ficar fora da economia global).

Capitalismo e propriedade privada Então, o que significa capitalismo e como pode qualquer definição conter um conceito que parece tão amorfo e é usado para descrever uma variedade tão ampla de países e sistemas? O próprio capitalismo é um nome um tanto estranho. De fato, Karl Marx, o economista alemão do século XIX que é provavelmente associado mais de perto ao conceito, preferia falar sobre o modo de produção capitalista. Para Marx, isso era caracterizado por propriedade privada dos meios de produção, trabalho assalariado dado por uma classe operária e mais-valia criada pela produção resultante que cabia aos donos. Vamos aprender muito mais a respeito dessa ideia mais tarde.

"Capitalismo é a assombrosa crença de que os homens mais malvados farão as coisas mais malvadas para o bem maior de todo mundo."

John Maynard Keynes

Embora a propriedade privada seja a chave, essa definição em si não é adequada. Este livro não tem a intenção de ser um dicionário, mas seria negligente se não tentasse dar algum tipo de definição aproveitável para o sistema que estaremos discutindo nos capítulos seguintes. Então, no meu ponto de vista, o capitalismo incorpora um sistema em que a propriedade privada de grande parte, se não de todos, dos meios de produção é fundamental para o modo como a economia (e a sociedade mais ampla) funciona. Esses proprietários particulares podem, coletiva ou individualmente, decidir o que vão produzir em resposta aos incentivos econômicos (e às vezes sociais) que encontram. Como consequência, a estrutura daquilo que é produzido e consumido é determinada, em grande parte, não pelo governo, mas por decisões, individuais ou coletivas, tomadas por acionistas, administradores de empresas e indivíduos, tanto proprietários como consumidores. Em todos os países descritos acima, até na China, agora é assim.

Isso sem dúvida parece um tanto cansativo. Mas é um conceito muito poderoso. Para o bem ou para o mal, a interação entre oferta e procura, entre produção e consumo, mostrou ser um impulso extremamente potente na moldagem do desenvolvimento de nossas sociedades durante os últimos séculos. Pode haver intervenção de governos e outros domínios, muitas vezes vigorosos, para moldar e restringir nossas escolhas, incentivos e decisões, mas no final são as decisões privadas, tanto sobre o lado da demanda como sobre o da oferta, que têm a maior importância e definem o capitalismo.

A ideia condensada:

propriedade privada

dos meios de produção

02 Propriedade e direitos de propriedade

Propriedade, a ideia de que objetos inanimados e terras pertençam a alguém, é tão inerente à nossa cultura e linguagem que, para a maior parte de nós, parece fazer parte da própria natureza humana. No entanto, esse ponto de vista é apaixonadamente contestado, e, de fato, o modo como pensamos a respeito de propriedade hoje é, na verdade, uma invenção relativamente recente.

A lei romana reconhecia a propriedade (se você fosse sortudo o bastante para ser homem e livre, é claro), mas durante a época do absolutismo monárquico ela era vista como alguma coisa derivada primeiro de Deus e, depois, do monarca, em vez de vinda de qualquer direito moral do indivíduo. Deus dera ao homem o domínio sobre a natureza, depois nomeou governantes para nos supervisionar, de modo que desfrutávamos da nossa propriedade por condescendência.

Propriedade e roubo Como o marquês de Sade notou (predizendo a famosa, embora um tanto opaca, expressão de Proudhon, propriedade é roubo), é muito difícil enxergar que uma pessoa possa ter qualquer reivindicação inerente, natural, à posse de terra. Quase em todo lugar, temos terras porque as compramos ou herdamos de alguém que, em algum ponto no passado, as roubou ou tomou à força. Por exemplo, muitos dos padrões de propriedade de terra no Reino Unido podem ser retraçados à invasão de 1066, quando Guilherme, o Conquistador, as entregou aos seus barões normandos, ou às ações de monarcas em séculos seguintes, premiando ou subornando seus apoiadores.

Com o declínio dos pontos de vista de propriedade baseados na religião, surgiu uma grande variedade de diferentes abordagens filosóficas, tanto para explicar como para justificar a posse de propriedade. Antecipando Marx, o filósofo do século XVII John Locke argumentou que o valor e, portanto, os direitos de propriedade derivavam do insumo do trabalho: então os trabalhadores tinham direitos sobre os bens que produziam ou sobre a terra que cultivavam.

"Ao retraçar o direito de propriedade à sua origem, chega-se inevitavelmente à usurpação. Entretanto, o roubo só é punido porque viola o direito de propriedade; mas esse direito em si não passa de roubo."

Marquês de Sade, L’Histoire de Juliette

Em contraste, Adam Smith tinha uma abordagem mais instrumental: embora os homens tivessem direito à vida e à liberdade, os direitos sobre propriedade eram criados e mantidos pelo governo, e eram primariamente importantes porque serviam ao propósito de promover e facilitar o comércio e a troca. Para os teóricos do capitalismo, tanto positivos como negativos, os direitos de propriedade são essenciais: o direito de possuir tanto capital físico como terra e de capturar o valor produzido usando esse capital é fundamental. Além do mais, sem a capacidade de transferir e trocar propriedade e de fazer contratos não pode haver mercados e, portanto, não pode haver economia de mercado.

Propriedade e o Estado Isso significa que o papel mais importante do Estado na sociedade capitalista é definir e proteger os direitos de propriedade. Para isso, o Estado precisa, no mínimo, prover um sistema legal, impor o julgamento de tribunais e ter o monopólio da força física para proteger a propriedade. Até o mais ardente defensor do governo limitado e do capitalismo irrestrito tendem, portanto, a acreditar que alguma forma de governo é necessária para esses objetivos.

Mas isso faz surgir questionamentos sobre qualquer conceito absolutista de direitos de propriedade. Se o governo tem de prover proteção à propriedade, então ele precisa de uma fonte de renda e da capacidade de coagir os cidadãos a prover essa renda. Isso significa tributação – no entanto, o que é a tributação senão o direito do governo de obrigar os cidadãos particulares a entregar a ele parte de sua propriedade? Desse modo, o mecanismo necessário para definir e proteger os direitos de propriedade inerentemente impõe pelo menos alguns limites a esses direitos. Não há direitos absolutos à propriedade, e nunca houve, em nenhuma sociedade humana verdadeiramente existente.

Indo além disso, o ponto de vista lockiano de que o valor da propriedade, especialmente do capital produtivo, deriva exclusivamente dos esforços de seu dono não faz muito sentido numa economia moderna. Hoje em dia o governo não apenas cria propriedade e direitos sobre propriedade no sentido negativo (fornecendo uma estrutura legal para proteger os donos de roubo e assalto), mas num sentido positivo, proporcionando um contexto mais amplo no qual o capital pode ser produtivo. Isso pode envolver qualquer coisa, desde redes de transporte até o sistema educacional e a proteção do ambiente, e, mais uma vez, essa rede precisa ser financiada e regulamentada.

A propriedade através da história

Nossos conceitos de quem pode e quem não pode possuir propriedades, e o que constitui a propriedade, mudaram consideravelmente através da história. Sob o direito romano e até o século XIX, as mulheres (especialmente as mulheres casadas) tinham poucos ou nenhum direito de propriedade. Ao mesmo tempo, os direitos de propriedade sobre seres humanos – a escravidão ou, numa extensão mais limitada, a servidão – eram amplamente reconhecidos. Agora consideramos esses dois conceitos como inteiramente estranhos, e certamente não fundamentais para o funcionamento de uma economia capitalista, mas não era assim naquela época.

"O direito do proprietário de um escravo a esse escravo, e à sua prole, é o mesmo e tão inviolável quanto o direito de qualquer proprietário a qualquer outra propriedade."

Constituição do Estado de Kentucky, 1850.

Do mesmo modo, não há motivos para se acreditar que as nossas opiniões sobre propriedade se manterão imutáveis no futuro. Hoje consideramos normal e natural possuir animais de estimação e animais rurais, no entanto eles são claramente vivos e dotados de percepção, embora não necessariamente inteligentes. Será que vamos considerar isso como um conceito de propriedade apropriado daqui a um século?

Direitos de propriedade Se possuir alguma coisa significa ter o direito de fazer o que quiser com ela, então os direitos de propriedade raramente são irrestritos. Tenho a liberdade de comprar qualquer carro que eu queira, desde que obedeça aos padrões legais de poluição e tenha um seguro aprovado pelo governo. Posso dirigir para onde eu quiser, pelo menos nas estradas públicas, mas tenho de ter uma carteira de motorista e tenho de me manter dentro dos limites de velocidade. Mesmo que eu não o queira mais, não posso largá-lo em qualquer lugar, e sim descartá-lo de um jeito aprovado. É meu, não é seu nem do Estado, e o Estado protegerá os meus direitos sobre ele. Mas o modo como posso usá-lo é bastante restrito – em geral, se não sempre, por muito bons motivos.

A teia de regras e restrições que definem e restringem os direitos de propriedade é característica de uma sociedade e uma economia modernas e complexas. A maior parte das economias capitalistas tentam resolver essas tensões, em parte, impondo restrições constitucionais ou políticas em ações arbitrárias ou confiscatórias por governos que interferem com os direitos de propriedade. Mas a ideia de direitos de propriedade como sendo direitos absolutos não é coerente, filosófica ou prática, na sociedade moderna.

"Ninguém neste país ficou rico sozinho. Ninguém. Você constrói uma fábrica – ótimo. Mas quero deixar isto claro. Você leva seu produto para o mercado em estradas que o resto de nós pagou. Você contratou trabalhadores cuja instrução o resto de nós pagou. Você tinha segurança na sua fábrica por causa das forças policiais e contra incêndios que o resto de nós pagou. Você não tinha de se preocupar com bandos de saqueadores que viessem e tomassem tudo na sua fábrica. Agora veja. Você construiu uma fábrica e ela se transformou em algo fantástico ou uma ótima ideia – benza Deus! Guarde um bom naco dela. Mas parte do contrato social subjacente é que você fica com um naco e retribua para o próximo garoto que apareça."

Elizabeth Warren, senadora dos Estados Unidos

A ideia condensada:

propriedade é uma

criação do governo

03 O livre mercado

Para muita gente, capitalismo e livre mercado são sinônimos. Mas o que é um livre mercado? A definição-padrão tende a vê-lo como um mercado em que os preços são determinados pela oferta e pela procura e é livre de intervenção do governo, seja por controle estatal de quem pode produzir o quê, seja por regulamentação governamental.

Aparentemente, os mercados livres são fortemente atraentes tanto da perspectiva filosófica como da prática. Em termos filosóficos, certamente a liberdade humana chega ao máximo se não controlamos aquilo que as pessoas podem fazer, comprar e vender, exceto quando é necessário proteger a segurança pública ou impedir que essas pessoas prejudiquem outras, não é? Ao mesmo tempo, em termos puramente econômicos, praticamente a primeira coisa que você aprende em economia é que (sujeito a algumas condições, é claro!) permitir que os mercados funcionem levará a uma alocação de recursos mais eficiente e, portanto, levará ao máximo o bem-estar geral. Isso é conhecido como o Primeiro Teorema da Economia do Bem-Estar.

"Quando os trabalhadores conseguem