Brio E Vocação

De José Eleutério

Condecorações, títulos e ameaças não poderiam fazer essa gente aceitar condições tão horríveis: é necessário que haja alguma outra motivação, mais elevada. E essa motivação surge de um sentimento que raramente se manifesta . . ., mas que habita as profundezas da alma de cada um: o amor à pátria. (Tolstoi, em Contos de Sebastopol). É necessário um grande senso moral para que alguém escolha arriscar a própria vida por um bem comum. É necessário um senso ainda maior para fazer do risco a sua vida. Agora, imagine a envergadura moral de alguém que fez isso duas vezes. Brio e Vocação trata de homens assim. Homens que escolheram arriscar suas vidas em outro continente para lutarem contra o avanço do nazismo. E que, como se fosse pouco, tendo sobrevivido à guerra mais sangrenta da história da humanidade, escolheram arriscar suas vidas mais uma vez, para proteger a sociedade paranaense, ingressando nas fileiras da Polícia Militar do Paraná. Muitos carregavam as marcas da guerra, ostentavam cicatrizes e ferimentos recebidos em combate. Outros, acabaram tendo suas vidas ceifadas no exercício do trabalho policial. Nas páginas de Brio e Vocação, revelam-se as identidades desses homens e alguns conhecimentos sobre a Polícia Militar do Paraná no período da Segunda Guerra Mundial.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 13 de abr. de 2022

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BRIO E VOCAÇÃO

Expedicionários na Polícia Militar do Paraná

(e curiosidades do período de 1942 a 1956)

2ª edição

José Eleutério da Rocha Neto

Copyright©2020 José Eleutério da Rocha Neto

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Revisão, diagramação e capa

Thatyane Furtado | Primeira Edição

CIP-BRASIL. Catalogação na Publicação

EL39b Eleutério da Rocha Neto, José

Brio e vocação: expedicionários na Polícia Militar do Paraná (e curiosidades do período de 1942 a 1956) / José Eleutério da Rocha Neto. 2a ed. Campinas, SP: edição do autor, 2021.

224 p.; 14 x 21 cm.

ISBN 978-65-86917-13-0

1. Ciência Militar — História militar. I. Eleutério da Rocha Neto, José. II. Título.

CDD 355.02

CDU 355.4(81)

Índice para catálogo sistemático:

1. Ciência Militar — História militar: 355.02

Editora Primeira Edição

www.editoraprimeiraedicao.com.br

No fundo da alma de cada indivíduo se oculta uma chama nobre que faz dele um herói; essa chama não brilha vivamente, mas, ao chegar o minuto fatal, ela irrompe ardente e ilumina os grandes atos — L. Tolstoi.

Ensinando a admirar a genialidade, a santidade e o heroísmo, preparam-se climas propícios ao seu advento — J. Ingenieros.

Agradeço ao Comando-Geral e à Ajudância-Geral da Polícia Militar do Paraná por disponibilizarem o acesso ao Arquivo-Geral da instituição. Particularmente, agradeço à Sgt. Iara e à sua equipe do Arquivo-Geral, que não mediram esforços para auxiliar nas pesquisas.

Agradeço aos irmãos de farda Sd. Costa e Sd. Kleber, que, em seus horários de folga e sem qualquer outro interesse além da curiosidade histórica, auxiliaram na compilação dos documentos pesquisados.

Por fim, agradeço, em especial, ao Prof. Dr. Dennison de Oliveira, do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná, por seu trabalho de revisão e suas contribuições a esta obra.

1.

Introdução e metodologia

Vários foram os momentos em que as Polícias Militares (PPMM), ou suas predecessoras, tiveram atuação de protagonismo na história brasileira. No que diz respeito à Polícia Militar do Paraná, destacamos: a Guerra do Paraguai, a Revolução Federalista — e o heroísmo dos combatentes da Lapa —, a Guerra do Contestado, a Revolta Paulista de 1924, a Revolução de 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932. O grande nome da historiografia da PMPR é o capitão João Alves da Rosa Filho, também conhecido como capitão Rosinha — ainda que grande parte de sua obra tenha característica mais memorialística que propriamente historiográfica. O autor, falecido em 2004, empresta seu nome ao 19º Batalhão de Polícia Militar, em Toledo/PR, e à biblioteca da Academia Policial Militar do Guatupê (AVM, 2017). Recentemente, nomes como Lucas Fernando Marquetti Soares, com um viés mais acadêmico, João Carlos Toledo Júnior, Rafael Gomes Sentone, Izaquiel Leal Miranda e outros buscaram resgatar a tradição da produção historiográfica e memorialística na PMPR.

Rosa Filho produziu extensa obra, que cobriu inúmeros recortes e períodos históricos da PMPR. Todavia, apenas poucos parágrafos foram dedicados ao período da 2ª Guerra Mundial (WW2), na obra Porecatu, Sudoeste e outros episódios (ROSA FILHO, 2003, p. 13-14). Não há registros de participação institucional da PMPR na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o que faz do período da WW2 na história da instituição um recorte muito pouco estudado.

Por outro lado, há fartos registros na literatura sobre expedicionários oriundos das fileiras das PPMM do Brasil. O herói paranaense Max Wolff Filho é citado por algumas fontes como egresso da então PMDF (hoje, PMERJ) (BENTO, 2011). Entretanto, ele, na verdade, servia na Polícia Municipal do Distrito Federal (OLIVEIRA, 2008). Telhada (2001) discorreu sobre a participação de policiais militares¹ de São Paulo junto às tropas de Military Police² (que originaram a Polícia do Exército) da FEB.

No início da primeira etapa desta pesquisa, o autor considerou possível a hipótese de haver integrantes da FEB oriundos dos quadros da PMPR — à época, denominada Força Pública do Estado do Paraná. Tal hipótese se confirmou, tendo o autor encontrado quatro pracinhas que haviam servido na PMPR. Notavelmente, um deles pediu a baixa de forma voluntária dias depois da declaração de guerra à Alemanha e retornou à PMPR após o conflito (ELEUTÉRIO, 2020).

A tradição oral da PMPR noticiava que seus sargentos Alexandre Salata e Modesto Mariano de Brito haviam combatido na FEB. Sabia-se, também, que o Cel. Pérsio Ferreira, ex-Comandante-Geral, fora oficial da FEB (KRZYZANOWSKI, 1983). Este autor (2020) encontrou o registro da inclusão de 45 (quarenta e cinco) policiais egressos da FEB no período de 1945 a 1951. Fazia-se necessário estender o período de pesquisa, para que outros nomes fossem encontrados. Assim, repetimos nesta obra o objetivo de Eleutério (2020, p. 97): relacionar os militares egressos da PMPR que integraram a FEB, bem como os integrantes da FEB que se juntaram à PMPR no pós-guerra.

Ao longo da pesquisa, inúmeros registros de interesse histórico sobre o período foram encontrados. Aproveitei a oportunidade para divulgá-los junto aos resultados principais.

Após uma breve revisão da literatura, procedeu-se a pesquisas documentais junto ao Arquivo-Geral da PMPR e ao Museu do Expedicionário. As pesquisas foram realizadas em duas etapas. A primeira revisou os Boletins-Gerais da PMPR de 1º de janeiro de 1942 a 31 de dezembro de 1951 e teve os resultados publicados em Eleutério (2020). A segunda revisou os boletins de 1º de janeiro de 1952 a 31 de dezembro de 1956. Definiu-se o início do recorte temporal para contemplar o período que antecedeu a declaração de guerra à Alemanha.

O encerramento do recorte temporal, por sua vez, foi estabelecido com base na previsão da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954, que estabeleceu o limite de idade para ingresso em 30 (trinta) anos (ESTADO DO PARANÁ, 1954). A Lei do Serviço Militar em vigência à época (BRASIL, 1939) preconizava, em seu art. 5º, que a obrigatoriedade do serviço militar em tempo de paz [...] começa a partir do início do ano civil em que o indivíduo completa 21 anos de idade. Já o §3º do citado artigo diz que, em caso de guerra externa, ou para manter a integridade nacional, todo brasileiro maior de 18 anos e até uma idade que o Governo fixará em consequência das circunstâncias da ocasião, [sic] poderá, ser chamado a prestar serviço em defesa da Pátria (destaque do autor). Como o 5º e último escalão de combatentes da FEB embarcou para a Itália em 8 de fevereiro de 1945 (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, [19--]; RELAÇÃO, [2014?]; MASCARENHAS DE MORAES, 1960), e considerando o tempo para convocação e treinamento dos militares, parece seguro assumir que nenhum jovem nascido após 1926 tenha participado dos combates brasileiros na Itália. Adiciona-se a isso não ter sido encontrado qualquer registro de integrantes da FEB nascidos após 1926 na literatura. As listas pesquisadas (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, [19--]; RELAÇÃO, [1914?]) apontam dois militares, um que embarcou em 9 de fevereiro e outro, em 11 de fevereiro. Ainda que a conclusão seja duvidosa, possivelmente também tenham integrado o 5º escalão da FEB.³ Assim, parece hipótese sólida que nenhum integrante da FEB tenha ingressado na PMPR após 1956.

Durante a pesquisa documental no Arquivo-Geral, realizada in loco, foram relacionados os policiais militares excluídos da PMPR, por diversos motivos, entre 1º de janeiro de 1942 e 31 de março de 1945. Também se relacionaram os incluídos de 1º de março de 1945 a 31 de dezembro de 1956. A primeira etapa ocorreu entre 9 e 13 de março de 2020, enquanto a segunda etapa ocorreu ao longo do ano de 2020, conforme a disponibilidade do autor.

As relações extraídas da pesquisa no Arquivo-Geral foram comparadas com documentos do Museu do Expedicionário - Relação de Associados da Legião Paranaense do Expedicionário (LEGIÃO, [19--]), Lista de Integrantes da FEB (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, [19--]) e fichas individuais dos expedicionários associados à LPE — e com uma planilha digital (RELAÇÃO, [2014?]), enviada pela Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira de São Paulo. De acordo com a Associação, o arquivo digital se trata de uma transcrição de uma cópia da lista oficial (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, [19--])⁴. Em virtude das restrições sanitárias vigentes à época da pesquisa, a maior parte dela foi conduzida in loco, e uma pequena parte da segunda etapa foi conduzida por telefone. Considerando possíveis variações e erros de grafia nos nomes, bastante comuns,⁵ a conferência das relações foi realizada manualmente. Eventuais dúvidas quanto a outros dados pessoais foram sanadas em novas pesquisas no Arquivo-Geral da PMPR, aos assentamentos funcionais individuais e a sistemas informáticos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná.

Durante a análise dos documentos de inclusão de militares, adotaram-se os seguintes critérios para a inclusão dos militares na lista de possíveis egressos da FEB:

a) Ter nascido até 31 de dezembro de 1926.

Conforme já exposto anteriormente, considerando a Lei do Serviço Militar vigente no período (BRASIL, 1939) e a literatura revisada, não há evidências que suportem que qualquer integrante da FEB tenha nascido após 1926.

b) Não ser considerado recruta no ensino quando de sua inclusão nas fileiras da PMPR.

Descrevemos aqui o procedimento para inclusão de policiais militares no período. O voluntário se alistava na, então, Força Pública do Estado do Paraná, quer na Polícia Militar, quer no Corpo de Bombeiros, e era submetido a testes. Sendo aprovado e atendendo aos requisitos legais em vigor, era incluído na corporação.Aqueles que não possuíam experiência militar ou eram reservistas de 3ª Categoria do Exército Brasileiro eram considerados recrutas no ensino e encaminhados para um período de ensino e estágio. Caso o voluntário já tivesse experiência militar, era considerado pronto no ensino e iniciava o período de estágio, sendo dispensado do período de ensino. Quando o voluntário era incluído, constava no registro de inclusão a sua situação militar e se era considerado pronto ou recruta no ensino. A inclusão tinha validade de três anos. Transcorrido o período, o militar poderia ser reengajado por outro período de igual duração ou excluído da PMPR por conclusão de seu tempo de serviço. Ao completar dez anos de serviço, após vários reengajamentos, o policial militar adquiria estabilidade e seguia carreira por tempo indeterminado.

Portanto, o militar incluído como recruta no ensino — seja por ausência de experiência militar pregressa, seja por se tratar de reservista de 3ª categoria do Exército —, não poderia ser egresso da FEB.

2.

Um breve histórico da

Polícia Militar do Paraná

Institucionalmente, considera-se como marco de criação das Polícias Militares no Brasil a criação da Guarda Real de Polícia, logo após a chegada da família real portuguesa ao país, em 1809, que possuía um modelo militar e se consolidou no período regencial (RIBEIRO, 2011, p. 1-3). Alguns autores (e.g. LOUREIRO, 2020) consideram como marco brasileiro da adoção do modelo de gendarmeria — i.e., efetivo militar encarregado de policiamento regular — a criação do Regimento Regular de Cavalaria de Minas, em 1775. Essa força militar foi o embrião da atual PMMG, no sentido de ter transmitido tanto sua doutrina como sua prática para as corporações mineiras que a sucederam (COTTA, 2004, p. 276).

Em virtude desse caráter militar de organização, em diversos momentos, houve grande proximidade entre as polícias militares e o Exército Brasileiro. Ao longo do tempo, muitos corpos de polícias militares foram ocupados por militares do Exército cedidos para a função. Durante a Guerra do Paraguai, muitas das polícias militares incorporaram corpos de infantaria do exército (RIBEIRO, 2011, p. 3).

Em 9 de setembro de 1922, o imperador Dom Pedro I autorizou a formação de uma guarda cívica, na província de São Paulo, para a defesa da independência nacional. No Paraná, cujo território ainda pertencia à província de São Paulo, a Companhia de Municipais Permanentes foi a primeira organização policial, criada em 10 de março de 1836. O primeiro efetivo era formado por um comandante e cinquenta praças, sediado no Sertão da Mata (região que hoje corresponde ao município de Rio Negro). Ao longo do tempo, criaram-se destacamentos de municipais permanentes na Estrada do Viamão e nos campos de Palmas. Em 1837, começou-se a organizar, na comarca de Curitiba, outra força policial: a Companhia dos Destacamentos de Polícia. A organização ficou a cargo de Silva Machado, o futuro Barão de Antonina, e acabou prejudicada pelos conflitos da Revolução Farroupilha. O efetivo da Companhia de Municipais Permanentes foi empregado nos combates contra os farrapos (CARNEIRO, 1997, p. 249-251).

Em 19 de dezembro de 1853, formalizou-se a emancipação da província do Paraná em relação à província de São Paulo. Em consequência, a 10 de agosto de 1854, a Lei nº 7, assinada pelo presidente da província do Paraná, Zacarias de Goes e Vasconcellos, autorizou a criação da Companhia de Força Policial (ESTADO DO PARANÁ, 1854), precursora da Polícia Militar do Paraná, e, assim, considerada marco de criação da corporação atual. Já em abril de 1855, extinguiram-se os municipais permanentes do sertão da Mata, do Viamão e de Palmas (CARNEIRO, p. 253).

No final de 1864, iniciou-se a Guerra do Paraguai. O Decreto Imperial nº 3.371, de 7 de janeiro de 1865, criou "Corpos para o serviço de guerra em [sic] circumstancias extraordinarias com a denominação de Voluntarios da Patria" (BRASIL, 1865). Muitos corpos policiais foram transformados em corpos de Voluntários da Pátria, com valor de