A atuação política dos marinheiros brasileiros e chilenos: Memória, Cidadania e Direitos Humanos (1964-1973)
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A atuação política dos marinheiros brasileiros e chilenos - Leonardo Fetter da Silva
CONSELHO EDITORIAL DA SÉRIE HISTÓRIA
Antonio de Ruggiero (Editor) Alberto Barausse, Angela de Castro Gomes, António Costa Pinto, Claudia Musa Fay, Daniel Aarão Reis Filho, Fulvia Zega, Maria Izilda Santos de Matos, Roberto Sani, Walter Zidarič.
CONSELHO EDITORIAL EDIPUCRS
Chanceler Dom Jaime Spengler
Reitor Evilázio Teixeira | Vice-Reitor Manuir José Mentges
Luciano Aronne de Abreu (Editor-Chefe e Presidente), Adelar Fochezatto, Antonio Carlos Hohlfeldt, Antonio de Ruggiero, Cláudia Musa Fay, Helder Gordim da Silveira, Lívia Haygert Pithan, Lucia Maria Martins Giraffa, Maria Martha Campos, Norman Roland Madarasz, Walter F. de Azevedo Jr.
MEMBROS INTERNACIONAIS
Fulvia Zega - Universidade de Gênova, Jaime Sánchez - Universidad de Chile, Moisés Martins - Universidade do Minho, Nicole Stefane Edwards - University Queensland, Sebastien Talbot - Universidade de Montréal.
Conforme a Política Editorial vigente, todos os livros publicados pela editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) passam por avaliação de pares e aprovação do Conselho Editorial.
ORGANIZADORES
Tatyana de Amaral Maia
Robert Wagner Porto da Silva Castro
Leonardo Fetter da Silva
A ATUAÇÃO POLÍTICA DOS MARINHEIROS BRASILEIROS E CHILENOS: MEMÓRIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
(1964-1973)
Série História | 99
logoEdipucrsPorto Alegre, 2023
© EDIPUCRS 2023
ARTE DA CAPA BIANCA STEQUES | IMAGEM DA CAPA MANIFESTAÇÃO DOS MARINHEIROS: marinheiros da AMFNB recebendo os soldados do Exército que os levariam presos para o Batalhão de Guardas em São Cristóvão.
- Fundo Última Hora / APESP
- Jornal Última Hora-RJ, 27 de março de 1964, nº1.266, ano XIII - Capa
- Biblioteca Nacional Digital
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA CAMILA BORGES
REVISÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA TEXTO CERTO
REVISÃO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA CARLOS GARCIA HERRERA (autor texto Chileno)
DANNY GONZALO MONSÁLVEZ ARANEDA (autor texto Chileno)
JORGE MAGASICH AIROLA (autor texto Chileno)
Edição revisada segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
A886 A atuação política dos marinheiros brasileiros e chilenos [recurso
eletrônico] : memória, cidadania e direitos humanos (1964-
1973) / organizadores Tatyana de Amaral Maia, Robert
Wagner Porto da Silva Castro, Leonardo Fetter da Silva. –
Dados eletrônicos. – Porto Alegre : ediPUCRS, 2023.
1 Recurso on-line (224 p.). – (Série História ; 99)
Modo de Acesso:
ISBN 9786556233642
1. Ciência militar. 2. Marinha. 3. Direitos humanos.
I. Maia, Tatyana de Amaral. II. Castro, Robert Wagner Porto da
Silva. III. Silva, Leonardo Fetter da. IV. Série.
CDD 23. ed. 355
Lucas Martins Kern – CRB-10/2288
Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS.
Todos os direitos desta edição estão reservados, inclusive o de reprodução total ou parcial, em qualquer meio, com base na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Lei de Direitos Autorais.
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Sumário
APRESENTAÇÃO
A ATUAÇÃO POLÍTICA DOS MARINHEIROS BRASILEIROS CONTRA A PARTICIPAÇÃO DO PAÍS NA GUERRA DA COREIA (1950-1953) E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Ricardo Santos da Silva
1 INTRODUÇÃO
2 O FUNCIONAMENTO DAS CÉLULAS COMUNISTAS
3 AS CÉLULAS COMUNISTAS DE SUBALTERNOS NA MARINHA
4 A DECISÃO DE NÃO PARTICIPAR DA GUERRA DA COREIA E AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
VIVENDO SOB A MESMA SOMBRA: MARINHEIROS, POLICIAIS MILITARES, PRAÇAS E TRABALHADORES EM CONVIVÊNCIA NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS (VILA DOS CEDROS) NO PRÉ-GOLPE CIVIL-MILITAR DE 1964 EM RIO GRANDE/RS
Edgar Ávila Gandra
Elvis Silveira Simões
Thiago Cedrez da Silva
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2 UM BAIRRO MULTIFACETADO DOS SUBALTERNOS: UMA BREVE ANÁLISE
3 O PERÍODO DA LEGALIDADE
: EM MEIO À CRISE POLÍTICA, ELES
SE UNEM EM PROL DA DEFESA DO CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS: LAÇOS DE PERTENCIMENTO, O BAIRRO COMO CAMPO AGLUTINADOR
REFERÊNCIAS
FONTE
BIBLIOGRAFIA
MEMÓRIAS DE UM GUERRILHEIRO INVISÍVEL
: O MARINHEIRO JOÃO JERÔNIMO E UM BEM GUARDADO SEGREDO
Anderson da Silva Almeida
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2 DE ALAGOAS AO RIO DE JANEIRO
3 DO RIO DE JANEIRO A CAPARAÓ
4 DE GUERRILHEIRO A GARIMPEIRO
5 A ANISTIA E A VOLTA PARA ALAGOAS
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
MEMÓRIAS DA TEMPESTADE
: OS MARINHEIROS E OS GOLPES DE ESTADO, BRASIL-1964/CHILE-1973[ 1 ]
Robert Wagner Porto da Silva Castro
1 INTRODUÇÃO
2 AÇO, VAPOR E REVOLUÇÃO! OS MARINHEIROS DO SÉCULO XX
3 UMA ASSOCIAÇÃO FUZINAUTA
4 11 DE SETEMBRO... MARINEROS ANTIGOLPISTAS DE CHILE – 1973
5 UM OLHAR A CONTRABORDO
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
FONTES
BIBLIOGRAFIA
EL CASO DE LOS MARINOS ANTIGOLPISTAS EN CHILE CUANDO SE EXTINGUIÓ LA DEMOCRACIA Y EMERGIÓ LA DICTADURA
Jorge Magasich Airola
1 INTRODUCCIÓN
2 LAS DETENCIONES DE LOS MARINOS ANTIGOLPISTAS
3 LAS DETENCIONES Y LAS PRIMERAS TORTURAS EN VALPARAÍSO
4 LAS DETENCIONES Y LAS PRIMERAS TORTURAS EN TALCAHUANO
5 TORTURA DESENFRENADA EN TALCAHUANO
6 EL PROCESO POR SEDICIÓN Y MOTÍN
CONTINÚA EN VALPARAÍSO
7 EL OBJETIVO DE LA TORTURA
8 EL DEBATE PÚBLICO Y LA DESINFORMACIÓN
9 ALGUNOS EJEMPLOS DE DESINFORMACIÓN
10 LA POSICIÓN DEL GOBIERNO DE ALLENDE Y DE LOS PARTIDOS POLÍTICOS
11 ALLENDE CONDENA LA INFILTRACIÓN POLÍTICA
12 EL GOBIERNO APLICA LA LEY DE SEGURIDAD INTERIOR DEL ESTADO A LOS MARINOS
13 EL CASO DE LOS MARINOS EN LA PRENSA DE IZQUIERDA
14 EL GOBIERNO INICIA UN PROCESO CONTRA LOS TORTURADORES
15 CONCLUSIONES
REFERENCIAS
FUENTES
BIBLIOGRAFÍA
ANEXO
AGOSTO DE 1973: LA INQUIETUD POLÍTICA EN EL PERSONAL DE LA ARMADA: EL CASO DE ASMAR TALCAHUANO (CHILE)[ 1 ]
Danny Gonzalo Monsálvez Araneda
1 INTRODUCCIÓN
2 LA INQUIETUD POLÍTICA EN EL PERSONAL DE ASMAR TALCAHUNAO: ACCIONES Y CONSECUENCIAS
3 ¿CUÁL ERA (SUPUESTAMENTE) LA ESTRATEGIA DEL PERSONAL DE LOS TALLERES DE ASMAR EN TALCAHUANO EN POS DE EVITAR EL GOLPE DE ESTADO?
4 COMENTARIOS FINALES
REFERENCIAS
FUENTES
PRENSA
ENTREVISTAS
TESTEMUNHO DE CARLOS GARCÍA HERRERA
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
A presente obra é o resultado do esforço reflexivo de historiadores consagrados e jovens pesquisadores reunidos no Colóquio Internacional História Brasil-Chile: Golpes de Estado e Ditaduras Civis-Militares – Marinheiros: Memória, Cidadania e Direitos Humanos, realizado nos dias 9, 11, 16 e 18 de novembro de 2021 na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O evento promoveu um espaço de debates e reflexões sobre estudos historiográficos e temáticas dedicados ao mundo Ibero-Americano, ao se dedicar a temas transversais da História do Brasil e do Chile. As análises aqui produzidas permitem visualizar os aspectos transnacionais da História do Tempo Presente, concorrendo, principalmente, para a percepção de aproximações e distanciamentos no que concerne ao passado próximo em torno das experiências ditatoriais observadas em ambos os países. Como propõe Henry Rousso (2016), o campo dedicado ao Tempo Presente nasce da urgência em dar a conhecer e interpretar os acontecimentos-monstros, traumáticos, limítrofes que marcaram o século XX. No caso específico do Cone Sul, o Tempo Presente é constituído pelas experiências das últimas ditaduras, quando o passado permanece no presente, seja como memória traumática, seja como lugar de disputas narrativas, ou ainda como legado a ser superado (FRANCO; LVOVICH, 2017). Esse passado que não passa
dá a dimensão das permanências do passado no presente, da dinâmica entre os tempos e é alvo de disputas narrativas que não escapam à análise histórica. O historiador do seu próprio tempo se vê impelido a construir sentidos acerca do contemporâneo, contribuindo para a construção do diálogo e da percepção da dinâmica dos tempos no presente.
O foco dos debates desta coletânea está na reunião de pesquisas dedicadas aos processos de mobilização e resistência de militares de escalões inferiores das instituições navais brasileiras e chilenas, marinheiros e fuzileiros navais, nos contextos que culminaram nos golpes de Estado e nas consequentes ditaduras civis-militares em ambos os países na segunda metade do século XX.
Na medida em que os contextos que antecederam os golpes de Estado que deram início às ditaduras no Brasil (1964) e no Chile (1973) vêm cada vez mais sendo objetos de estudos na área da historiografia, pesquisas têm se dedicado a problematizar a atuação de segmentos notadamente específicos naquele cenário, como os marinheiros militares. Entretanto, poucas análises têm procurado ampliar o debate acerca dos seus processos de mobilização em uma perspectiva que leve em conta as transformações afetas à própria atividade marinheira no curso do século XX e suas implicações no processo de identificação experienciado por esses militares. Tampouco tem se buscado estabelecer ambientes e análises no sentido de propor diálogos e levantar novos questionamentos acerca dessas páginas ainda obscuras da história de nosso subcontinente. Se a dificuldade de acessar arquivos recentes é uma realidade dos historiadores dedicados ao Tempo Presente, no caso de arquivos militares, a situação é mais grave. São poucos os arquivos militares dedicados aos anos de 1960 e 1970 que estão disponíveis à consulta. Nesse sentido, os testemunhos assumem um lugar preponderante, em que a memória se torna objeto e fonte da História.
Por fim, compreender as tensões sociais que se desdobraram internamente a algumas das principais forças navais do mundo durante o século XX, enquanto parte das relações estabelecidas entre seus militares e desses com as sociedades que integravam, revela-se fundamental para o entendimento dos conflitos e das questões que as perpassavam, sobretudo em instantes de notada efervescência social e polarização político-ideológica. Portanto, também se torna basal compreender a atuação dos praças como sujeitos do processo histórico nesses momentos tensionados, bem como os laços por eles constituídos com a sociedade civil, além de suas experiências na cotidianidade dessas instituições armadas. É nessa direção que a presente obra aborda as mobilizações de marinheiros brasileiros, membros e apoiadores da Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (1962-1964), e chilenos antigolpistas (1973) nos contextos de esgarçamento e consequente ruptura dos limites democráticos em seus países e de decorrentes desdobramentos das ditaduras que se impuseram.
Esta obra, e o evento que ela sintetiza, intenciona escapar das tendências da história militar tradicional, ou seja, aquela que favorece o destaque dos grandes feitos
e da atuação de alguns personagens históricos em especial. Nesse sentido, ela propõe privilegiar análises de temáticas militares a partir de seus indissociáveis vínculos com as diferentes áreas das sociedades em que essas instituições armadas estão inseridas, tornando possível a percepção de fenômenos históricos fugidios às abordagens que primam por perspectivas tradicionais da história militar.
Destarte, visando tornar a leitura mais fluida e favorecer a compreensão dos pontos de contato e afastamento dos objetos de análise, optou-se por dispor os textos desta obra em uma sequência que permita ao leitor transitar entre as duas mobilizações, a partir daquela que primeiro ocorreu, a da Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil. Assim, o primeiro texto, do historiador Ricardo Santos da Silva, apresenta um estudo que antecede a referida mobilização, mas que se revela de destacada relevância no sentido de apontar para a articulação política daqueles militares e para o próprio alcance dos contatos político-partidários entre os praças da Marinha brasileira durante o recorte histórico em questão. Trata-se de um olhar sobre a atuação dos marinheiros brasileiros contra a participação dos militares do país na Guerra da Coreia (1950-1953).
Na sequência, já se debruçando sobre o contexto histórico em que se situa a mobilização em torno da associação fuzinauta
especificamente, apresenta-se o trabalho dos historiadores Edgar Ávila Gandra, Elvis Silveira Simões e Thiago Cedrez da Silva. Os autores procuram discutir as relações de pertença, os laços comunitários e as relações de solidariedade entre os moradores do bairro operário Getúlio Vargas (marinheiros, praças de polícia e trabalhadores civis), na cidade de Rio Grande/RS, em um contexto imediatamente anterior ao golpe civil-militar de 1964. Em seguida, Anderson da Silva Almeida traz uma releitura da trajetória do ex-marinheiro João Jerônimo da Silva, que, excluído da Marinha após o golpe de 1964, tomou parte no foco guerrilheiro de Caparaó. Depois, transitando entre Brasil e Chile, Robert Wagner Porto da Silva Castro apresenta uma breve abordagem, em perspectiva comparada, dos processos de mobilização de marujos e fuzileiros brasileiros (1962-1964) e chilenos (1973), privilegiando a análise das fontes de memória.
Já no tocante, especificamente, ao movimento dos marineros antigolpistas de Chile, encontram-se os trabalhos dos historiadores Jorge Magasich Airola – que se debruça sobre as articulações entre diferentes grupos de marinheiros, lotados em diversas unidades da Armada chilena, no intuito de organizar uma oposição ao golpe de Estado que se gestava na alta cúpula naval, em 1973 – e Danny Gonzalo Monsálvez Araneda – o qual, analisando o mesmo contexto histórico chileno, deita seu olhar sobre a mobilização dos marinheiros e trabalhadores navais Astilleros y Maestranza de la Armada (ASMAR) em Talcahuano. Por fim, o ex-marinheiro antigolpista chileno Carlos García Herrera compartilha um testemunho do período em que se opôs frontalmente ao golpe de Estado em seu país e das consequências desse posicionamento.
Dessa forma, o livro nasceu com o objetivo de concretizar ainda mais o diálogo construído ao longo dos quatro dias do evento, reunindo textos elaborados pelos conferencistas sobre a mobilização de marinheiros militares a partir das conjunturas do Brasil e do Chile. Trata-se de uma obra que, elaborada por muitas mãos, tem, como proposta principal, estabelecer conexões históricas, historiográficas e acadêmicas entre os pesquisadores dos dois países, entendendo que elas são essenciais para uma maior compreensão acerca das experiências vividas. Esta obra também tem como ambição contribuir para uma história que seja capaz de lançar luzes sobre as trajetórias desses militares e suas mobilizações, há muito relegados ao olvido, enquanto sujeitos do processo histórico. Nesse sentido, a obra se constitui em uma história social militar-naval que busca contribuir para uma melhor compreensão acerca das relações sociais nas Forças Armadas em um contexto atual conturbado e marcado por tensões sociais que evidenciam as bordas falsas
que limitam essas instituições de suas sociedades, sobretudo em períodos ainda tão cinzentos da história latino-americana.
Tatyana de Amaral Maia
Robert Wagner Porto da Silva Castro
Leonardo Fetter da Silva
A ATUAÇÃO POLÍTICA DOS MARINHEIROS BRASILEIROS CONTRA A PARTICIPAÇÃO DO PAÍS NA GUERRA DA COREIA (1950-1953) E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Ricardo Santos da Silva
1 INTRODUÇÃO
Ao longo das décadas de 1940 e 1950, diferentes associações, que reuniam militares subalternos, passaram a debater os problemas então enfrentados, principalmente quanto à participação do Brasil no teatro de guerra coreano, mediante a formação e o envio de uma força expedicionária para lutar naquele conflito. Entre essas associações, estavam a Casa do Sargento do Brasil e o Clube Humaitá[ 1 ], que serviam de biombo para a atuação política dos marinheiros, cabos e sargentos que militavam como membros das células de um Setor Militar ligado ao Partido Comunista do Brasil (PCB) na conjuntura dos anos 1950. Tal setor ficou conhecido, posteriormente, como Antimil, uma abreviação de antimilitar
, como bem aponta o pesquisador Cunha (2014), o qual explica a origem desse grupo. A criação do mencionado grupo decorreu de uma deliberação da Internacional Comunista, no ano de 1929, para reunir militantes que atuavam na área militar. Segundo a análise do referido pesquisador, grupos com essas características, provavelmente, poderiam ser encontrados em outros países, fato que merece atenção.
Luiz Apollonio[ 2 ] destaca, no Manual de Polícia Política e Social, que o citado Setor Militar era conhecido, pelo Partido Comunista do Brasil, como Comissão Antimil e mantinha estreitas vinculações com o Comitê Central. Essa comissão era composta por membros com conhecimento de assuntos militares e que tinham servido no Exército ou nas Forças Policiais. Fazendo uso de tais conhecimentos, os militantes organizaram planos de infiltração e propaganda entre os militares, atuando na edição de impressos adaptados para a área, como também na constituição de células em quartéis, navios, postos, estaleiros, entre outros locais. A atuação do grupo seria, segundo o autor, exclusivamente entre os meios militares (APOLLONIO, 1967).
O Setor Militar era de fundamental importância para o Partido Comunista, que, assim, deveria tratá-lo com carinho e cautela
. Possivelmente, poderia ocorrer a adesão de um número reduzido de militares ao partido, caso houvesse o desencadeamento de uma revolução. Nos quartéis, eram editados materiais próprios, como panfletos, boletins e jornais – impressos ou mimeografados –, cujos temas tratavam, segundo Apollonio, de assuntos relativos ao meio militar. Devido à vigilância, havia certa cautela quanto à divulgação dos referidos materiais, pois não existia nem interesse nem intenção do mencionado setor de ser descoberto e de ter seus membros presos por comandos ou pela Polícia Civil. O policial esclarece que o grupo se ligava ao Comitê Estadual local, havendo o fornecimento de informes periódicos à direção partidária, informes esses relacionados aos trabalhos realizados e a detalhes sobre a organização militar, além de estatísticas sobre os membros da legenda nas dependências militares (APOLLONIO, 1967).
A estrutura orgânica do Partido Comunista do Brasil compunha-se dos seguintes organismos: células, Comitês de Bairro, Comitês de Zona, Comitês Regionais, Comitê Central e o Bureau Político. As comissões dirigidas pelo Comitê Central eram: finanças, imprensa, mulheres, negros, índios, camponeses, idiomática, organização, agitação e propaganda, juvenil, técnica, sindical, além do Antimil, nos meios militares.
De acordo com Apollonio (1967), as comissões eram encarregadas de desenvolver os planos determinados pelo Comitê Central, que, em seguida, distribuía-os aos Comitês Regionais. O Comitê Central e o Bureau Político estavam sediados na capital do país, ou em um estado mais próximo dela. Contudo, quando as ações das Polícias Estaduais se tornavam mais ostensivas, eles podiam ser sediados em qualquer um dos estados.
O Comitê de Bairro, um órgão da direção que se situava entre as células e o Comitê Regional, era o responsável por encaminhar as questões em discussão no Comitê Regional para as células, e vice-versa. Ligava as questões das células com as referentes às massas trabalhadoras e a outras mais gerais. Para se formar um comitê, eram necessárias, no mínimo, três células, reunidas em conjunto, ficando todas devidamente representadas.
O Comitê de Zona tinha uma organização que se assemelhava à do Comitê de Bairro, sendo que a diferença estava na sua atuação, voltada para o interior do estado e estabelecendo controle sobre as células nas fábricas, nas estradas de ferro e entre os camponeses. Tal comitê mantinha ligações, por meio de correspondência ou de encontros pessoais, com o Comitê Regional, de onde se expediam ordens e instruções. O Comitê de Zona existia nas cidades mais importantes do estado e controlava os municípios vizinhos.
O Comitê Regional abrangia uma região correspondente à de um estado; era um órgão de direção, estando logo abaixo do Comitê Central. Seus membros tinham grande responsabilidade no Partido Comunista do Brasil, pois eram os orientadores diretos de toda a propaganda e respondiam por seus atos e pelos dos demais órgãos no estado. As ligações do Comitê Regional com o Comitê Central eram realizadas por meio de correspondências cifradas ou em tinta sintética, excetuando-se os casos em que a ligação era feita pessoalmente.
Em relação aos militares, havia, hierarquicamente, o Comitê Executivo do Partido Comunista e, em seguida, o Comitê Antimil ou Setor Militar. Relacionados a esse, havia os Comitês de Levantamento da Zona Militar, divididos por setores: Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil.
O Comitê Executivo era constituído por Luís Carlos Prestes, Diógenes Arruda Câmara e João Amazonas. O Comitê Antimil ou Setor Militar tinha, como importantes dirigentes, Agliberto Azevedo, Antonio Tourinho e Almir Neves. Os dirigentes do Comitê de Levantamento da Zona Militar eram, provavelmente, o major Júlio Sérgio Machado de Oliveira, por codinome João
, Clóvis de Oliveira Neto, conhecido como Antonio
ou Américo
, e Apolônio Pinto de Carvalho, vulgo Mário
. Os Comitês de Levantamento da Zona Militar contavam com membros que faziam a ligação com os demais setores, a saber: Guarda Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Exército, Aeronáutica