Tributação Da Antiguidade À Era Digital

De Estevam Del Nero

TRIBUTAÇÃO DA ANTIGUIDADE ERA DIGITAL é uma obra que busca provocar reflexões comparativas entre a velocidade com que as novas tecnologias são implementadas e a morosidade com que o setor público, mais notadamente as administrações tributárias reagem diante dessas mudanças. Nessa mesma esteira de reflexões, vemos que nossos parlamentos, embora imbuídos das melhores boas intenções, acabam por editar normas que nem sempre resultam exequíveis na forma como foram pensadas e produzidas. Como consequência, necessitamos da intervenção do judiciário para corrigir distorções existentes entre aquilo que se implementou na tecnologia, aquilo que nossos legisladores propuseram para equalizar os desafios existentes e aquilo que os administradores tributários realmente produziram no âmbito de suas respectivas funções. No caso mais detalhadamente enfocado nesta obra, o ICMS Sobre o Comércio Eletrônico, vemos claramente o desequilíbrio entre esses fatores, culminando com um pronunciamento do judiciário que, na minha modesta ehumilde opinião, não contemplou o real desejo do legislador e nem produziu justiça fiscal. Espero que o objetivo de provocar reflexões tenha seu propósito alcançado.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 30 de jul. de 2018

Pré-visualização do livro

1ª Edição

TRIBUTAÇÃO

DA ANTIGUIDA

DA ANT

DE

IGUIDA

À ERA

À

DIGITA

ERA

L

DIGITA

L

Os Desafios do ICMS Diante do e-Commerce

em Poucas Palavras

Estevam Del Nero

2012

Estevam Luiz Del Nero Costa Marques

ÍNDICE

Prefácio

03

Sobre o Autor

05

Obras do Autor

06

História da Escrita até a Era Digital

07

Tributos à Luz do Evangelho

12

Comércio Eletrônico e a Tributação

22

Tributos no Brasil

30

Reforma Tributária

37

Guerra Fiscal

48

Desafios da Nova Era Digital

63

Referências Bibliográficas

64

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Estevam Luiz Del Nero Costa Marques

PREFÁCIO

Não existe obra fácil, entretanto aquelas cujas fontes de consulta

são mais raras tem esse fator como um dos mais sérios agravantes

do nível de dificuldade para sua produção. "Tributação da

Antiguidade à Era Digital" para mim foi um desafio agravado pela

falta de uma literatura vasta e consolidada sobre o assunto.

Senti enorme satisfação quando fui convidado para a docência no

curso de Pós-Graduação Lato Sensu e Especialização em Gestão

Administrativa no Setor Público promovido pelo Instituto de

Consultoria e Administração Pública - ICAP para ministrar a

disciplina Tributação na Era Digital. Entretanto esse convite me

trouxe também desafios. Um deles foi a produção desta obra.

O desafio me motiva, e a disciplina em questão permite grande

reflexão diante das velocíssimas mudanças a que estamos sendo

econômica e tecnologicamente subordinados no dia a dia, ainda

mais quando se trata de tema voltado à área de tecnologia em

confronto com a morosidade estatal, mormente quando se trata

de tema voltado para a área tributária.

São dois temas cujas velocidades de mudanças andam em

proporções inversas. A tecnologia avança a passos exponenciais

enquanto o sistema jurídico tributário caminha a passos, com

sorte, quiçá, aritméticos.

Os mercados estão mudando, bilhões de dólares hoje em dia são

transacionados por meios eletrônicos em operações de compra e

venda de mercadorias e serviços no Brasil, tirando do mercado de

transações convencionais um fluxo cada vez maior de recursos, de

processos e de mercadorias transacionadas.

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Estevam Luiz Del Nero Costa Marques

Entretanto essas mudanças, se de um lado vem facilitar a vida do

cidadão e do contribuinte por agilizar sua vida e facultar o acesso

a mercados e produtos antes inacessíveis ou acessíveis a preços

pouco viáveis, de outro lado causa enorme dificuldade na gestão

dos processos de controle, principalmente quando se trata dos

controles fiscais.

O desafio imposto a todos os administradores tributários está em

vencer as dificuldades advindas com a imersão da economia nas

novas tecnologias e também nas dificuldades inerentes à sua

adaptação de forma ágil e eficiente nos termos que os mercados,

regados a alta tecnologia hoje exigem.

Para mim, o desafio foi produzir um material que de alguma

forma possa contribuir para a reflexão sobre o tema e sobre os

problemas atuais que, sob minha humilde ótica, são os mais

graves a serem solucionados pela administração tributária

moderna, mormente no que concerne ao ICMS, como maior fonte

de arrecadação estadual.

Longe de pretender, sequer pincelar o tema, busco acender uma

pequena lamparina em um campo do direito que ainda deverá

receber contribuições ensolaradas que certamente colocarão

nossa sociedade na condição de usufruir com plenas regalias, de

uma era digital tratada sob o aspecto tributário, com agilidade,

mas, sobretudo, justiça.

Estevam Del Nero.

Dezembro de 2012.

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Estevam Luiz Del Nero Costa Marques

SOBRE O AUTOR

Estevam Luiz Del Nero Costa Marques (1964) é ítalo-brasileiro,

casado, Fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Mato Grosso

desde 1.990, tendo sido Auditor do Tribunal de Contas do Estado

de São Paulo e Funcionário do Poder Judiciário do Estado de São

Paulo durante a década de 80.

Especialista em tratamento de grandes massas de dados é

instrutor interno e professor de Auditoria Eletrônica e Cruzamento

de Grandes Massas de Dados na Secretaria de Fazenda do Estado

de Mato Grosso.

Apaixonado por processos eletrônicos especializou-se em

mercados digitais e e-Commerce sendo detentor de vasto

conhecimento em questões comerciais voltadas ao ranking de

empresas virtuais na internet com grande sucesso.

Autor de livros especializados em direito de cidadania, mais

propriamente cidadania italiana e também autor de uma obra

vinculada ao direito tributário agrário italiano, publicada na Itália

onde residiu por alguns anos.

Pai de dois filhos dedica-se ao estudo de técnicas para

posicionamento de empresas na web, tributação e idiomas.

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Estevam Luiz Del Nero Costa Marques

OBRAS DO AUTOR

 CIDADANIA ITALIANA – Como Processar a Dupla Cidadania

Diretamente na Itália