Populismo, Lá Fora e Cá Dentro

De José Pedro Zúquete

Hoje em dia, toda a gente fala em populismo. Tornou‐se a palavra mágica para compreender o nosso tempo. Em Populismo: Lá fora e cá dentro, José Pedro Zúquete escreve sobre o significado e as características do populismo na Europa e no mundo, mas também, e pela primeira vez no mercado editorial nacional, sobre a sua história em Portugal, das suas origens aos dias de hoje, da literatura à política, mostrando como, ao contrário do que tantas vezes se diz, o populismo está longe de ser uma novidade na história contemporânea portuguesa. Recusando os lugares‐comuns, as ideias feitas e a teoria da «excepcionalidade» portuguesa, Zúquete mostra que em Portugal, não obstante o frenesim do presente, o populismo nunca foi excepção: manifestou-se no passado distante e recente de várias formas e tem condições para prosperar no futuro.
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• Idioma: Português
• Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
• Data de lançamento: 1 de abr. de 2022
• ISBN: 9789899064706

José Pedro Zúquete

José Pedro Zúquete é investigador principal no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Ao longo dos anos, em varias países, dos Estados Unidos a Israel, passando por Inglaterra e Brasil, tem-se dedicado ao estudo dos nacionalismos, movimentos sociopolíticos de direita e de esquerda, assim como a temas ligados à liderança política. Em 2021 organizou o volume Routledge International Handbook of Charisma.

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Parte I

1. Introdução

HAVERÁ ALGO DE NOVO PARA ESCREVER SOBRE O POPULISMO? Foi esta a pergunta que fiz a mim mesmo quando fui convidado por António Araújo para escrever este livro. A pergunta fazia todo o sentido. Afinal de contas, o estudo sobre o populismo tornou-se uma indústria. Desde que os movimentos populistas de direita começaram a aproximar-se do poder — e sobretudo desde o Brexit e a eleição de Donald Trump —, têm emergido, quase da noite para o dia, comentadores tidos por especialistas que antes nunca se preocuparam com o tema, avançando com teorias, umas mais simplistas, outras mais sofisticadas, mas sempre combativas e tentando até à exaustão encontrar aquele ângulo de analise, aquela perspectiva genial que, como uma chave-mestra, abra as portas dos mil e um mistérios desse fenómeno chamado populismo.

Em Portugal, é impossível escapar a esta realidade. Na boca dos políticos, na opinião publicada, nas redes sociais inflamadas, a palavra «populismo» tornou-se soberana, íntima, vital para compreender tudo e mais alguma coisa. Haverá, então, algo de novo para escrever sobre o populismo em Portugal? Foi exactamente essa referência ao nosso país a principal razão para escrever este livro. Não havia nenhuma história, por mais breve que fosse, do populismo em Portugal. Este livro é, portanto, um começo, um pontapé de saída. Mas antes vai ser preciso fazer um aquecimento, uma vista aérea pelo populismo em geral — as suas origens, as suas características e os debates mais relevantes. E digo aérea por não se tratar de um livro estritamente académico, que foque mil e uma nuances ou com uma linguagem árida e técnica. Este livro propõe-se, sobretudo, a contar uma história — seguir um enredo, apontar dinâmicas e até caminhos de reflexão. E fá-lo com o objectivo de proporcionar uma leitura séria, mas fácil. Se se tratasse do guião de um filme, chamar-se-ia Em Busca do Populismo. E é isso mesmo, um convite ao leitor para uma viagem à procura e ao interior do populismo. Começa no mundo. E termina em Portugal.

2. Nas origens

A MAIOR PARTE DAS PESSOAS HOJE EM DIA TRAZ A RESPOSTA À PERGUNTA «O QUE É O POPULISMO?» NA PONTA DA LÍNGUA. Quando se invoca o populismo, este é escorraçado quase a uma só voz. O adjectivo «populista» tem a marca da infâmia. Se disséssemos que, na terceira década do século XXI, os populismos na linguagem corrente são estigmatizados como autoritários, perigosos, manipuladores, grosseiros, incivilizados e até desumanos, estaríamos ainda longe de esgotar todos os epítetos lançados contra eles.

À partida, vivendo nós em regimes de soberania popular — onde a base e a razão de ser do poder assenta na vontade do povo — poderia ser estranha toda esta fúria contra políticos e movimentos que dizem retirar a sua legitimidade desse povo, que afirmam a sua superioridade incontestável e que reivindicam para si a missão de combater uma oligarquia, uma casta de elites, que usurpou essa mesma soberania. Alguém mais singelo poderia perguntar, atarantado: «Mas não será isso louvável? Não é bela e justa a missão dos que lutam para dar voz ao povo?» A resposta é sim, mas logo os opositores do populismo acrescentam um «mas».

No entanto, é possível que a perplexidade não se fique por aqui, uma vez que o populismo se move em águas turvas, muitas vezes parecendo não se distinguir da política habitual. A questão é simples: haverá algum político, da esquerda à direita, e passando pelo centro, que não dê graças ao povo e não cante a sua hosana? Na disputa partidária, na luta política, nas campanhas eleitorais, na procura do poder, é a essa soberania popular que todos se grudam — com a repetida promessa de se encarnar a vontade do povo. Afinal de contas, o povo é quem mais ordena e, não menos importante do ponto de vista desses políticos (desde os não populistas, aos populistas, até aos assim-assim), é o povo quem os põe ao comando das democracias.

Pensar o populismo é, portanto, pensar a democracia. Tanto assim é que, embora o vocábulo populismo seja relativamente recente, a denúncia do populismo através de outros nomes encontra-se presente desde o início da experiência democrática ocidental. Já nas democracias imperfeitas das cidades-estado da Grécia Antiga, pensadores, filósofos e escritores invectivavam (e satirizavam) a «demagogia» (literalmente, a «liderança do demos [povo]») em termos semelhantes aos que agora se usam para condenar o populismo; aliás, é regra hoje juntar ao adjectivo «populista» o de demagogo ou demagoga. Para os gregos antigos, a demagogia seria, assim, uma perversão, uma patologia, da democracia, o terreno da brutal e desavergonhada manipulação da irracionalidade e das emoções das massas para se chegar ao poder. O objectivo não seria nunca educar as massas, mas seduzi-las, sendo que, para esse fim, o demagogo precisa de um certo número de qualidades pouco recomendáveis e de ser destituído de pergaminhos aristocráticos.

Veja-se como na comédia Os Cavaleiros, de Aristófanes, os atenienses com pergaminhos, afim de combater um perigoso demagogo, escolhem como candidato nada mais nada menos do que um salsicheiro, que recebe o seguinte conselho: «Continua a fazer aquilo que já fazes: misturas os negócios públicos, amassa-los todos juntos, numa pasta. O povo, conquista-lo quando quiseres, com umas palavrinhas delico-doces lá da tua especialidade.» Acrescentando-se ainda, com um toquezinho de superioridade de classe: «Tudo o mais necessário à demagogia tem-lo tu de sobra, voz de safado, baixa condição e ar de valdevinos. Tens tudo o que é preciso para a governação.» O demagogo (ou, como se diria hoje, «o populista») teria, portanto, de mostrar todos os seus dotes de artolas e trapaceiro para que a sedução da populaça crédula fosse completa.

3. As vagas populistas

HOJE EM DIA, NÃO RESTAM DÚVIDAS PARA A MAIOR PARTE DOS COMENTADORES DENTRO E FORA DA EUROPA: a política está a ser de novo tomada de assalto por «salsicheiros» que apelam aos baixos instintos das massas e ameaçam fazer ruir as democracias liberais. Muitos dizem que entrámos num «momento populista» da história. De continente para continente, esta é a era dos populismos globais.

Nada disto, claro, é novo. Todas as gerações têm a tendência de exagerar a singularidade do tempo que vivem, seja para o bem ou para o mal. Existiram outros «momentos populistas» e, de uma maneira esquemática e genérica, é possível falar em ondas populistas desde o final do século XIX, ou seja, de períodos onde emergiram de uma maneira mais clara movimentos de mobilização social e popular, cuja razão de ser e força motriz eram o antagonismo entre o povo unido, soberano, indivisível e uma elite usurpadora e opressora.

Nos tempos que correm, o populismo — pelo menos como ameaça e alvo da atenção dos media — é quase exclusivamente identificado com o extremismo de direita. Não deixa, portanto, de ser irónico que o populismo enquanto movimento histórico tenha nascido à esquerda, sob a forma de populismo agrário, na Rússia dos czares, com o movimento narodniki, defensor do socialismo e do igualitarismo através do combate comum de intelectuais e camponeses. Foi, contudo, nos Estados Unidos, que surgiu o primeiro partido político cujos membros se identificavam como populistas — o American People’s Party. No final do século XIX, em revolta contra o duopólio democratas/republicanos, os POPS — a alcunha pela qual os membros do partido eram conhecidos — mobilizaram milhões de pessoas com base na solidariedade de classe (os agricultores do Sul e do Oeste e os trabalhadores fabris do Norte), tendo como objectivo domesticar os excessos do capitalismo, lutar por políticas redistributivas, por uma maior justiça económica e social, um maior papel para o Estado e pela literacia e educação das massas. Contra a exploração das classes trabalhadoras — ou, como se chamavam a si próprios, a «classe dos produtores» ou simplesmente o «povo» — os populistas prometeram pôr fim ao poder dos plutocratas (ou os «parasitas»). E contra eles ergueu-se uma oposição, que ia das elites políticas até às económicas e académicas e que não via nessa revolta nada mais do que ressentimento irracional, ignorante e perigoso, assente na demagogia para seduzir os simplórios. Também os media os atacavam satiricamente: «Em grande número, distinguiam-se ridiculamente pela sua tagarelice (…) [e pelas] roupas grosseiras e labregas», trazendo até «sementes de feno no cabelo», resumia assim um jornal a reunião de populistas na cidade de Cincinatti. Contudo, o legado desta primeira experiência populista perduraria, estando inclusivamente presente quer no aumento do poder estatal quer na regulação do capitalismo financeiro trazidos pelo reformismo do New Deal norte-americano dos anos 30.

Foi precisamente a partir dos anos 30 — mas sobretudo a partir de 1945 — que, também na América, mas do Sul, nasceram os primeiros regimes populistas da história (como o Velasquismo no Equador, o Peronismo na Argentina, ou o Varguismo no Brasil) que, ainda que com variações de caso para caso, partilhavam a mesma política nacionalista de mobilização das massas — os excluídos, os alienados, os mais pobres (descamisados) — numa oposição cerrada ao status quo e a uma elite vista como corrupta e antipatriótica. Nesses regimes, também chamados de nacionais-populares, assistimos ao endeusamento de líderes populistas que repetidamente invocavam o povo («Eu serei o servo do povo», dizia Velasco Ibarra; «Eu fui o escravo do povo», disse Getúlio Vargas na sua carta de suicídio), identificado sobretudo com a classe trabalhadora, conferindo-lhe benefícios sociais (como a extensão do sufrágio, protecções sociais e aumento do salário mínimo) e também reconhecimento e dignidade, a um nível psicológico e simbólico. Nessa relação de proximidade do líder populista com o povo, o peso crescente dos meios de comunicação de massas foi considerável — sobretudo da rádio e cinema. Para estes e outros populistas latino-americanos de então, a democracia era identificada sobretudo com o acto eleitoral ou com a ocupação dos espaços públicos (o povo na rua), e não tanto com instituições ou com o Estado de Direito, numa tendência assumidamente antiliberal. Na visão de Juan Perón, este tipo de regime populista era até visto optimistamente como o modelo do futuro, uma terceira via entre capitalismo e socialismo, cuja exportação para o resto do mundo era possível (e desejada). Curiosamente, a vontade (frustrada) de expandir uma espécie de «internacional populista» ressurgiria com contornos diferentes nos sonhos de outros populistas.

Décadas mais tarde, também na América Latina, surgiria um outro tipo de populismo, desta vez de direita, ou pelo menos a defender políticas económicas que visavam reduzir o papel do Estado, cortando por exemplo na despesa pública, em benefício dos mercados livres e da iniciativa privada. Foi no Peru, com Alberto Fujimori, e na Argentina, com Carlos Menem, que este tipo de populismo, fortemente antipartidário, e até antipolítica, teve maior sucesso: os inimigos do povo «corajoso» e «laborioso» eram os partidos tradicionais e as elites políticas e sociais. A irrupção deste populismo neoliberal — que teve até o apoio das instituições financeiras internacionais — revelava o lado pragmático (ou oportunista) do populismo: maleável, não estava dependente de quaisquer políticas económicas de esquerda ou de direita, adaptando-se ao contexto, com vista a atingir e manter o poder.

Tanto assim é que, na passagem para o século XXI, irrompe uma nova vaga populista nos Andes, primeiro com a revolução bolivariana de Hugo Chávez e depois com os regimes de Evo Morales na Bolívia e de Rafael Correa no Equador. Com esta vaga, regressa também o papel do Estado, o nacionalismo, as políticas de redistribuição (subsídios para os pobres, programas de assistência social) e até o anti-imperialismo yankee. Apesar de não serem iguais, estes regimes tinham muitas semelhanças. Contra a «partidocracia» dos privilégios, prometia-se a revolução. No entanto, o ímpeto deste populismo radical era, acima de tudo, o da refundação: o desfazer e refazer da nação — contra as elites antinacionais submissas a interesses estrangeiros, inimigas da pátria — a caminho de uma nova sociedade, onde o povo dos humildes e historicamente humilhados pudesse atingir, sob a governação do líder, a redenção desejada. Essa democracia seria uma «nova democracia», em rota de colisão com a tradição liberal — seja na independência das instituições, seja na separação dos poderes. A longo prazo, caso estas experiências populistas tivessem continuidade, esta «nova democracia» seria sempre plebiscitária e pós-liberal. Chávez chamou-lhe «socialismo do século XXI», Morales o «novo milénio» e Correa a «revolução dos cidadãos» rumo ao «bem viver».

Entretanto, na Europa, tinha-se também levantado uma outra vaga populista. Salus populis suprema lex est («Seja a salvação do povo a lei suprema»), proclamou em França Jean-Marie Le Pen, o histórico líder da Frente Nacional, citando o filósofo da Roma Antiga, Cícero, à entrada para a última década do século XX. Um dos cartazes do partido mostrava simplesmente a imagem do líder com a inscrição Le Pen, le peuple. Faz sentido pôr a Frente Nacional, primeiro com Le Pen-pai, e depois com Le Pen-filha (e a União Nacional), na pole position do populismo de direita que, sobretudo a partir dos anos 80, mas acelerando na alvorada do novo milénio, assentou arraial nos sistemas partidários da maior parte dos países europeus. É visível a influência francesa nesta nova onda populista europeia, quer no que diz respeito à comunicação — com máximas que fariam escola nos restantes populismos, como «devolver a palavra ao povo» ou «dizer alto aquilo que as pessoas pensam em silêncio» — quer nos temas em si — por exemplo, a impugnação de uma democracia confiscada por uma elite político-mediática, a defesa de instrumentos de democracia directa (como os referendos), a ideia da imigração massiva como a maior das ameaças à sobrevivência dos povos europeus, ou a contraposição permanente, num período de globalização intensificada, entre o povo, patriota e enraizado, e uma nova classe de globalistas antipatriotas e desenraizados.

Tornou-se comum juntar os partidos desta nova vaga numa mesma família política de direita radical populista embora, na realidade, a ser uma família, esta é alargada, heterógena e por vezes disfuncional. Muitos destes partidos não só expressam culturas políticas diferentes (umas mais liberais, outras menos), como têm também origens distintas; uns começaram como partidos de protesto como o Partido do Povo Dinamarquês, outros como partidos regionalistas, como a Liga Norte italiana, outros vindos de subculturas extremistas, como os Democratas Suecos, outros sem qualquer tradição clara, como o Partido da Liberdade, dos Países Baixos, e outros, sobretudo mais a leste, herdeiros de uma tradição pós-comunista que os diferencia dos seus familiares ocidentais. Seja como for, sendo por isso também chamados de «nacionais-populistas», cada um destes partidos professa à sua maneira ser o único representante do povo (entendido como um grupo alargado, maioritário da nação) contra a classe política e os partidos do sistema. Além disso, juram ter como missão «dar voz ao povo», representando a vontade frustrada e ignorada pelas elites, bem como a dignidade enquanto último garante da democracia desprezada. Na narrativa populista, não existe outra solução que não seja a substituição dessas elites para que a voz popular seja finalmente ouvida e a soberania popular sobreviva. Tal como acontecia no passado, também estes populistas tentam fazer da união a força, o que leva à tentativa de criação de um movimento populista transnacional, sobretudo através da União Europeia — como uma espécie de revolta europeia dos povos contra o inimigo comum: as elites tecnocráticas e antidemocráticas de Bruxelas.

Ao mesmo tempo, existe a tendência, quer nos media, quer nos meios académicos, de adicionar a esta onda populista da direita europeia — como prova de uma era populista mais ampla que começa a calcorrear o globo — as experiências governativas, por exemplo, de Narendra Modi, na Índia, de Donald Trump, nos Estados Unidos, ou de Jair Bolsonaro no Brasil. Todos eles re-imaginam a nação — Modi numa vertente mais étnica e especificamente hindu, contra as elites tradicionais e a minoria muçulmana, Trump restituindo à América a grandeza original dos «verdadeiros americanos» perdida para os «globalistas» do «pântano» de Washington, e Bolsonaro, invocando o Brasil dos «cidadãos de bem», dos «patriotas», em luta contra os esquerdistas, os «antipatriotas» da «bandidagem», da imoralidade e da corrupção.

O desfile de populismos e populistas obviamente não acaba aqui. Nesta secção, descreveram-se em traços gerais as principais vagas populistas, sendo que outras, embora de menor dimensão, poderiam ser acrescentadas, como, por exemplo, o populismo de esquerda que emergiu na Europa após a Grande Recessão, mas que foi perdendo gás — exemplificado pelo Podemos, em Espanha, o Syriza na Grécia, e até pela França Insubmissa, de Jean-Luc Mélenchon, que, dentro da especificidade de cada um, dividiram o campo político entre povo (uma federação de vários grupos, desde as classes populares às classes médias) e elites (a casta política e mediática e a oligarquia financeira). De qualquer forma, seria uma tarefa exaustiva (que não corresponde ao propósito deste livro) enumerar todos os casos de populismo, estudados e ainda por estudar, que não pertenceram a qualquer vaga específica — líderes e movimentos locais, regionais e nacionais, nos diversos continentes. Na verdade, se há ainda um longo caminho a percorrer nesse estudo empírico, caso a caso, dos populismos, nos últimos anos muito se tem feito na parte teórica, sendo para aí que iremos voltar a nossa