Ditadura e Democracia

De Filipa Raimundo

Passaram onze anos desde que Salazar foi eleito «o maior português de sempre» num concurso da estação pública de televisão. Este episódio, como outros semelhantes, têm provocado fracturas na memória colectiva de um País que vive em democracia há quatro décadas. A história do Estado Novo e os sucessivos recontos do autoritarismo e da repressão parecem flutuar ao sabor das polémicas e da espuma dos dias. Quando os extremismos ganham novamente terreno na Europa, as singularidades de 48 anos de Estado Novo, mas também da Revolução que o aniquilou, são postos em perspectiva num ensaio alicerçado numa extensa pesquisa, que não esquece os testemunhos de quem por lá passou.

• Idioma: Português
• Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
• Data de lançamento: 1 de set. de 2018
• ISBN: 9789898863850

Filipa Raimundo

Filipa Raimundo nasceu em Lisboa em 1982. É investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e professora auxiliar convidada no Departamento de Ciência Política do ISCTE-IUL. Licenciou-se em Sociologia pela Universidade Nova de Lisboa em 2004 e doutorou-se em Ciências Políticas e Sociais no Instituto Universitário Europeu de Florença em 2012. Os seus interesses de investigação são os legados do autoritarismo, democratizações e qualidade da democracia.

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Ditadura e democracia: legados da memória Filipa Raimundo

Passaram onze anos desde que Salazar foi eleito «o maior português de sempre» num concurso da estação pública de televisão. Este episódio, como outros semelhantes, têm provocado fracturas na memória colectiva de um País que vive em democracia há quatro décadas. A história do Estado Novo e os sucessivos recontos do autoritarismo e da repressão parecem flutuar ao sabor das polémicas e da espuma dos dias.

Quando os extremismos ganham novamente terreno na Europa, as singularidades de 48 anos de ditadura, mas também da Revolução que a aniquilou, são postos em perspectiva num ensaio alicerçado numa extensa pesquisa, que não esquece os testemunhos de quem por lá passou.

Na selecção de temas a tratar, a colecção Ensaios da Fundação obedece aos princípios estatutários da Fundação Francisco Manuel dos Santos: conhecer Portugal, pensar o país e contribuir para a identificação e para a resolução dos problemas nacionais, assim como promover o debate público. O principal desígnio desta colecção resume-se em duas palavras: pensar livremente.

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Filipa Raimundo Nasceu em Lisboa em 1982. É investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e professora auxiliar convidada no Departamento de Ciência Política do ISCTE-IUL. Licenciou-se em Sociologia pela Universidade Nova de Lisboa em 2004 e doutorou-se em Ciências Políticas e Sociais no Instituto Universitário Europeu de Florença em 2012. Os seus interesses de investigação são os legados do autoritarismo, democratizações e qualidade da democracia.

Filipa Raimundo

Ditadura e democracia: legados da memória

Ensaios da Fundação

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Largo Monterroio Mascarenhas, n.º 1, 7.º piso

1099-081 Lisboa

Portugal

Correio electrónico: [e-mail]

Telefone: 210 015 800

Título: Ditadura e democracia, legados da memória

Autora: Filipa Raimundo

Director de publicações: António Araújo

Revisão de texto: Nuno Quintas

Design e paginação: Guidesign

© Fundação Francisco Manuel dos Santos e Filipa Raimundo, Agosto de 2018

A autora desta publicação adoptou o novo Acordo Ortográfico.

As opiniões expressas nesta edição são da exclusiva responsabilidade da autora e não vinculam a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A autorização para reprodução total ou parcial dos conteúdos desta obra deve ser solicitada à autora e ao editor.

Edição eBook: Guidesign

ISBN 978-989-8863-85-0

Conheça todos os projectos da Fundação em www.ffms.pt

De que é que trata este livro?

1. Democracia e passado autoritário

2. Ajustar contas com o passado

3. Romper com o passado, mas sem o apagar

4. O antifascismo como imagem de marca

Conclusão

Para saber mais

Bibliografia selecionada sobre o tema (Portugal)

Ao Vicente.

De que é que trata este livro?

Este livro trata da relação da democracia portuguesa com o seu passado autoritário e dos elementos que têm contribuído para a construção da memória deste período central da história do século xx português: o Estado Novo (1933-1974).

Há dois aspectos que definem a forma como se constrói a memória histórica de um povo: em primeiro lugar, a frequência com que certos temas entram no debate público e em segundo lugar, a forma como são activados politicamente. As mudanças geracionais e o distanciamento temporal podem influenciar estes aspectos, mas só conjunturas críticas podem mudar substantivamente se e como se discutem e narram os episódios que passam à História.

Sem pretensões de exaustividade, este livro procura reflectir sobre várias dimensões da forma como a democracia portuguesa tem lidado com o seu passado e sobre quão frequentes e politizados têm sido os debates em torno das medidas adoptadas. Os temas explorados foram escolhidos a pensar não apenas no que se passou em Portugal, mas também nas dimensões que aproximam e diferenciam este caso de outros semelhantes que ocorreram na Europa, na América Latina e em África. O período analisado vai desde o dia 25 de Abril de 1974 até aos dias de hoje.

Para elucidar o leitor sobre o que irá encontrar ao longo dos capítulos, foram escolhidas duas notícias referentes a assuntos que ocasionalmente pontuam o debate público e que contribuem para moldar a forma como a memória histórica do Estado Novo se tem construído ao longo dos anos:

1.

No dia 25 de Abril de 2016, a TSF noticiou que estaria para nascer, em Santa Comba Dão, um Centro de Interpretação do Estado Novo. Tratava-se do mais recente projecto para dar visibilidade à terra onde viveu António de Oliveira Salazar, mas o tema não era novo, muito pelo contrário, estava em discussão desde a década de 1990. Entre ‘Casa-Museu Salazar’, ‘Museu Salazar’, ‘Museu do Estado Novo’ e ‘Centro Documental Museu e Parque Temático do Estado Novo’, as sucessivas alterações ao nome tornaram-se um espelho desta polémica que se arrasta há mais de uma década. Primeiro, Orlando Mendes, presidente da câmara eleito pelo Partido Socialista (PS) em 1989, tentou levar a bom porto o projecto de algo que, segundo argumentava, não seria um monumento a Salazar, mas um museu do Estado Novo. Em 2000, recebeu o aval do Governo (socialista), mas o museu não avançou, em parte devido a desentendimentos entre herdeiros. Depois João Lourenço, eleito em 2005 por uma coligação entre o Partido Social Democrata (PSD) e o Centro Democrático Social (CDS), retomava a ideia de criar um museu em torno de Salazar, destacando-o como uma figura ilustre daquela terra. Dois anos depois de ter renascido a ideia, provavelmente com a ajuda do igualmente polémico programa da RTP ‘Os Grandes Portugueses’, que fez emergir Salazar como a grande figura do século XX português, a iniciativa enfrentou a oposição aberta de um grupo de ex-presos políticos associado ao Partido Comunista Português (PCP), a União de Resistentes Anti-Fascistas Portugueses. O grupo reuniu cerca de 16 mil assinaturas numa petição à Assembleia da República (AR) que pedia a condenação política da iniciativa. No plenário da AR, PSD e CDS apoiaram a ideia do museu, que foi criticada pelas outras bancadas, incluindo a do PS. Condicionado pelo passado, o partido esclareceu que o único projecto aceitável seria o que retratasse a Mocidade Portuguesa, o Movimento Nacional Feminino, a PIDE, o Tarrafal, a guerra colonial, a prisão, a tortura, ou o assassinato de Humberto Delgado, entre outros elementos distintivos do anterior regime. Na rua, o apoio à criação do museu veio de uma organização de extrema-direita, o Movimento Terra, Identidade e Resistência, em cuja manifestação participaram cerca de 40 apoiantes da causa. O projecto fracassou mais uma vez, mas a ideia de pôr Santa Comba Dão no mapa a partir daquela herança histórica continuou a fazer parte dos planos do município. Em 2012, o mesmo presidente registou a marca ‘Salazar’, cujo primeiro produto seriam os vinhos ‘Memórias de Salazar’. Desta vez a iniciativa foi chumbada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que, apoiando-se no Código de Propriedade Industrial, considerou estar em causa a ordem pública. O INPI argumentou que a figura de António de Oliveira Salazar era controversa, apelidando Salazar de ditador e descrevendo o Estado Novo como um período negro da História de Portugal. O autarca reagiu junto dos meios de comunicação sugerindo que o argumento utilizado pelo INPI reflectia ausência de maturidade democrática e o assunto ficou por ali. Em 2015, com a Câmara Municipal de novo nas mãos do PS, o presidente Leonel Gouveia passou a falar num Centro Interpretativo cujo objectivo seria retratar não só António de Oliveira Salazar, mas também os seus opositores. Todos