Estudos a Propósito da Responsabilidade Objetiva

De Ana Mafalda Miranda Barbosa

Resultando da conjugação de alguns dos tópicos fundamentais abordados no seminário especializado de doutoramento «A Realização do Direito na Responsabilidade Objetiva», que a Autora orienta na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a presente obra pretende dotar «a comunidade académica, em particular, e a comunidade jurídica, em geral, de um leque de reflexões que, tendo como ponto de partida considerações atinentes à responsabilidade independente de culpa, nos permitem questionar o futuro da responsabilidade civil enquanto instituto do direito civil. Aspetos como a articulação da responsabilidade objetiva com os diversos pressupostos de procedência de uma pretensão indemnizatória, a ponderação das finalidades do ressarcimento, ou a problematização dos fundamentos da imputação delitual são questionados, munindo-nos dos instrumentos necessários para fazer face a um dos desafios que a dogmática civilística enfrenta atualmente: saber até que ponto é ou não desejável a concretização de uma ampla cláusula de responsabilidade civil assente no risco».

• Idioma: Português
• Editora: Principia
• Data de lançamento: 25 de set. de 2014
• ISBN: 9789897163104

Ana Mafalda Miranda Barbosa

Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa é Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi também nesta Faculdade que se licenciou em 2000 (com a informação final de Bom com Distinção: 16 valores), que concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2005 (com a classificação final de Muito Bom: 18 valores), o Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2013 (Aprovada com Distinção e Louvor por unanimidade) e realizou provas de agregação em 2022 (tendo sido aprovada por unanimidade).

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