Introdução ao Liberalismo

De Lucas Berlanza

Apesar de suas raízes longevas, o liberalismo é uma das mais fascinantes novidades dos tempos modernos. Mesmo tendo proporcionado o aumento do nível de prosperidade e dialogando de forma direta com anseios muito naturais do ser humano, ele vem lidando com diversos ataques e questionamentos. O Instituto Liberal, fundado no Rio de Janeiro em 1983, trabalha para divulgá-lo e sustentá-lo, em suas diversas vertentes, como a melhor alternativa para a organização social. Especialmente para o público falante de língua portuguesa, este "Introdução ao Liberalismo" reúne material, tanto antigo quanto inédito, produzido por diferentes articulistas da instituição, oferecendo uma visão panorâmica do significado dessa corrente de pensamento e da mensagem que a tradição liberal tem a oferecer, com especial atenção para suas manifestações na história das ideias no Brasil e em Portugal.

• Idioma: Português
• Editora: Almedina Brasil
• Data de lançamento: 1 de abr. de 2021
• ISBN: 9786586618280

Pré-visualização do livro

Organizador

Lucas Berlanza Corrêa

INTRODUÇÃO AO LIBERALISMO

Autores

Alex Pipkin

Bernardo Santoro

Catarina Rochamonte

Gabriel Whilhelms

Guilherme Cintra

Hiago Rebello

Ianker Zimmer

João Luiz Mauad

Juliano Oliveira

Leonardo Corrêa

Luan Sperandio

Lucas Berlanza

Og Leme

Pedro Henrique Alves

Ricardo Vélez Rodríguez

Roberto Rachewsky

Rodrigo Constantino

Vinícius Montgomery

INTRODUÇÃO AO LIBERALISMO

© ALMEDINA, 2021

ORGANIZADOR: Lucas Berlanza Corrêa

DIRETOR ALMEDINA BRASIL: Rodrigo Mentz

EDITOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS e HUMANAS: Marco Pace

REVISÃO: Angelina da Silva e Miguel Parlatore

DIAGRAMAÇÃO: Almedina

DESIGN DE CAPA: Roberta Bassanetto

ISBN: 9786586618280

Abril, 2021

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

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Introdução ao liberallismo / organização Lucas

Berlanza Corrêa. – 1. ed. – São Paulo:

Edições 70, 2021.

Vários autores.

ISBN 978-65-86618-29-7

1 . Artigos filosóficos 2. Ciências políticas – Filosofia

3. Liberalismo 4. Liberalismo – Filosofia

5. Pensamento I. Berlanza, Lucas.

21-55692                     CDD-320.51

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Índices para catálogo sistemático:

1. Liberalismo: Ciência política 320.51

Maria Alice Ferreira – Bibliotecária – CRB8/7964

Este livro segue as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990).

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro, protegido por copyright, pode ser reproduzida, armazenada ou transmitida de alguma forma ou por algum meio, seja eletrônico ou mecânico, inclusive fotocópia, gravação ou qualquer sistema de armazenagem de informações, sem a permissão expressa e por escrito da editora.

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SOBRE OS AUTORES

Alex Pipkin é Doutor e Mestre em Administração pelo PPGA/UFRGS; pós-graduado em Comércio Internacional pela FGV/RJ; em Marketing pela ESPM/SP; e em Gestão Empresarial pela PUC/RS. Bacharel em Comércio Exterior e Administração de Empresas pela Unisinos/RS. Professor de Graduação e Pós-Graduação em diversas universidades. Foi Gerente de Supply Chain da Dana para América do Sul, Diretor de Supply Chain do Grupo Vipal, Conselheiro do Conselho de Comércio Exterior da FIERGS e vice-Presidente da FEDERASUL. Atua como consultor de empresas. Autor de livros e artigos na área de gestão e negócios, e articulista de vários blogs e sites no Brasil, incluindo o Instituto Liberal.

Bernardo Santoro é advogado e Mestre em Direito pela UERJ. Pós-graduado em economia pela UERJ. Presidente do Instituto Rio Metrópole e especialista do Instituto Millenium e Instituto Liberal, do qual é ex-presidente. Foi professor de Economia Política e Direito nas universidades Mackenzie SP, UERJ e UFRJ.

Catarina Rochamonte é doutora em Filosofia, presidente do Instituto Liberal do Nordeste e escritora.

Gabriel Wilhelms é licenciado em Música pela Unimes e graduando de Ciências Econômicas pela Unopar. Atua como colunista e articulista político, tendo colaborado por dois anos com o Jornal em Foco – Brusque/SC, além de colaborações esporádicas com outros veículos no Brasil. Atua como colunista do Instituto Liberal.

Guilherme Cintra é estudante de medicina e estudioso autodidata das ideias de F. A. Hayek e do liberalismo Old Whig. Publicou alguns artigos para os sites Instituto Liberal e Neoiluminismo.

Hiago Rebello é graduado e mestrando em História pela Universidade Federal Fluminense. Já atuou como articulista no Instituto Liberal, no Burke Instituto e em outros portais.

Ianker Zimmer é jornalista diplomado pela Universidade Feevale (RS). Trabalhou no Jornal NH e na Rádio ABC. É colunista do Instituto Liberal, do site Opinião e Crítica e atualmente é assessor parlamentar na Câmara dos Deputados. Autor do livro "A Filosofia do Fracasso: ensaios antirrevolucionários".

João Luiz Mauad é administrador de empresas e empresário.

Juliano Oliveira é Mestre e especialista em Engenharia de Produção com ênfase em Qualidade e Produtividade pela Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) e graduado em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação (FAI). É professor de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Economia Internacional e Gestão Estratégica de Custos, consultor de empresas e colunista do Instituto Liberal.

Leonardo Corrêa é advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com LL.M. pela University of Pennsylvania.

Luan Sperandio é empresário, editor-chefe da casa de investimentos Apex Partners e colunista da Folha Business. Estudou Direito na Universidade Federal do Espírito Santo e especializou-se em Desenvolvimento Humano na Fucape Business School. Integra diversas organizações ligadas ao desenvolvimento de instituições com melhor ambiente de negócios, como o Ideias Radicais, o Instituto Mercado Popular e o Instituto Liberal.

Lucas Berlanza é formado em Comunicação Social/Jornalismo pela UFRJ, editor do site Boletim da Liberdade, presidente da Diretoria Executiva do Instituto Liberal e autor dos livros Lacerda: A Virtude da Polêmica e Guia Bibliográfico da Nova Direita – 39 livros para compreender o fenômeno brasileiro. Colaborou com ensaios e capítulos para diversas coletâneas e para documentários sobre História do Brasil feitos pela produtora Brasil Paralelo.

Og Leme foi consultor do Instituto Liberal desde sua fundação. Nele, Donald Stewart encontrou o lastro intelectual em que se apoiaria o Instituto. Formado em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, fez o doutorado em Economia na Universidade de Chicago. Lá, foi aluno de Milton Friedman, Frank Knight, Gregg Lewis, George Stigler, entre outros destaques do notável Centro Acadêmico. Foi professor universitário em diversas faculdades, atuou como economista na ONU, foi diretor do Departamento Econômico da Federação do Comércio de São Paulo, dirigiu os colóquios do Liberty Fund no Brasil e participou da assessoria econômica do ministério de Roberto Campos no governo do Presidente Castelo Branco.

Pedro Henrique Alves é natural de São José dos Campos, cidade industrial localizada no interior de São Paulo. Bacharel em Filosofia pela Faculdade Dehoniana de Taubaté/SP, é pesquisador independente das influências liberais e conservadoras na sociedade brasileira. Há três anos mantém uma coluna semanal no Instituto Liberal, ao mesmo tempo em que publica regularmente ensaios na seção de Ideias no tradicional jornal centenário Gazeta do Povo. Além de suas funções como escritor e comentarista político, Pedro também é editor na LVM Editora e professor da rede particular de ensino nas matérias de Filosofia e Sociologia.

Ricardo Vélez Rodríguez é formado em Filosofia (Universidade Javeriana, Bogotá). Mestre em Filosofia (PUC-RJ), Doutor em Filosofia (U. Gama Filho) e Pós-Doutor (Instituto Raymond Aron, Paris). Professor associado aposentado da UFJF. Professor Emérito da ECEME-RJ. Membro do Conselho Técnico da Confederação Nal. do Comércio, RJ. Membro Fundador da Academia Brasileira de Filosofia. Ex- Ministro da Educação do Governo Bolsonaro (2019). Tem trinta livros publicados, entre eles "Castilhismo, uma filosofia da República".

Roberto Rachewsky é empresário, co-fundou e presidiu o Instituto de Estudos Empresariais, o Instituto Liberal do Rio Grande do Sul, o Instituto Atlantos e o Instituto Liberdade. Dirigiu a Câmara de Diretores Lojistas de Porto Alegre, a Associação dos Diretores de Vendas do RS e a Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul. Tem artigos publicados pelo jornal Zero Hora, Gazeta do Povo, Instituto Liberal, Instituto Millenium, Instituto Mises Brasil, Objetivismo Oficial e é comentarista da Rádio Guaíba de Porto Alegre. Co-autor do livro Ayn Rand e os devaneios do coletivismo: Breves lições – Editora LVM.

Rodrigo Constantino é Presidente do Conselho do Instituto Liberal. É formado em Economia pela PUC-RJ e tem MBA de Finanças pelo IBMEC. Trabalhou no setor financeiro de 1997 a 2013. É autor de vários livros, entre eles o best seller Esquerda Caviar. Foi colunista das revistas Voto, IstoÉ e Veja, dos jornais Valor Econômico, O Globo, ZeroHora e Correio do Povo. Foi comentarista da Jovem Pan. É colunista da Gazeta do Povo e do ND. É membro-fundador do Instituto Millenium. Foi o vencedor do Prêmio Libertas em 2009, no XXII Fórum da Liberdade.

Vinícius Antonio Montgomery de Miranda é mestre em Engenharia de Produção – UNIFEI, Itajubá-MG, possui MBA em Gestão Financeira pela UNITAU, Taubaté-SP, é graduado em Engenharia Elétrica pela UNIFEI-MG. Professor de Graduação e Pós-Graduação pela FAI – Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação e pelo INATEL – Instituto Nacional de Telecomunicações em Santa Rita do Sapucaí-MG. Atuou como engenheiro no DNAEE – Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, Brasília-DF e na Inducon Capacitores, São Paulo-SP. Atua como consultor de empresas nas áreas de Gestão, Economia e Finanças. Palestrante e autor de artigos nas áreas de gestão, economia e finanças em blogs e sites, incluindo o Instituto Liberal.

PREFÁCIO

Este livro vem a lume no momento que é, sem dúvida, o mais desafiador para a defesa das ideias liberais, no período que decorre do início do século 21 até o presente. O ano de 2020 está marcado indelevelmente em nossas vidas como o ano da pandemia da Covid-19 e das consequências que dela derivaram. Liberdades individuais foram restringidas no mundo todo de uma forma como a minha geração até aqui ainda não havia presenciado. Os gastos dos governos dispararam sob a justificativa de evitar o alastramento da miséria causada pela brutal parada econômica decorrente dessas mesmas restrições às liberdades individuais, bem como do medo de parcela relevante da população de sair de casa correndo o risco de contrair o vírus.

Como bem apontou Og Leme: guerras, crises econômicas e o ideal do desenvolvimento econômico foram fatores que alimentaram o estatismo e comprometeram a prática liberal no século 20 (cap. 4). Na pandemia do coronavírus vimos a junção desses dois últimos fatores não em tempos de guerra, mas em tempos de relativa paz mundial. Democracias mundo afora, mesmo algumas das mais liberais, adotaram medidas tão rígidas de controle social que aprofundaram a crise econômica que já seria resultado natural da pandemia. O consequente empobrecimento da população acaba por estimular discursos falaciosos de que a solução para a retomada econômica está agora no dirigismo estatal.

Não está. Pelo contrário: é justamente na criatividade e no esforço individuais que, mais uma vez, a humanidade reencontrará a rota do progresso. Não se trata aqui de dogma, mas de evidência empírica histórica, bem documentada em muitas passagens desta obra, bem como de minhas recentes observações e de quem mais esteja acompanhando com lucidez as medidas mais efetivas tomadas no enfrentamento à crise econômica. No caso brasileiro, as flexibilizações lineares da legislação trabalhista propostas pelo governo e aprovadas pelo parlamento para o período da pandemia, bem como o maior acesso ao dinheiro depositado que é arrancado compulsoriamente do trabalhador pelo governo via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as leis aprovadas que facilitaram a importação de medicamentos que antes eram inacessíveis por protecionismos arcaicos e lesivos ao consumidor doente, demonstraram cabalmente e na prática que o caminho correto para enfrentar mais essa crise é o de menor intervenção estatal.

Em contrapartida, os resgates-emergenciais pagos aos mais desprovidos (em que pese o alto índice de pagamentos fraudulentos) e os auxílios a determinados setores da economia considerados mais afetados (alguns dos quais historicamente beneficiados pela generosidade estatal) demonstram que a conta a pagar no futuro próximo será alta. Com o agravante da popularidade de curto prazo obtida pelos políticos benfeitores (e que, portanto, dificultará ainda mais a defesa de menor intervenção do governo), encontraremos como liberais grande dificuldade para aprovar reformas institucionais, econômicas e políticas que façam triunfar o poder do indivíduo sobre a tirania estatal.

É aí que se demonstra, de forma muito clara, a importância de uma publicação como esta. Tanto sob o ponto de vista teórico, como sob o ponto de vista histórico e prático, Introdução ao Liberalismo traz ao leitor lusófono uma coleção de textos que se complementam. A primorosa seleção concatenada pelo organizador Lucas Berlanza apresenta, ao preocupado leitor destes tempos, escritos que dialogam entre si, por vezes apresentando pontos de vista saudavelmente divergentes, mas que convergem no princípio defendido: a liberdade.

Não há superação de crise que possa prescindir da condução de lideranças bem formadas e bem informadas, cujos fanais a perseguir sejam os do bem comum, da paz e da prosperidade. O Instituto Liberal (IL) tem sido profícuo, no Brasil e agora, em formato impresso, também em Portugal, no fornecimento de material em língua portuguesa àqueles que queiram contribuir para que alcancemos tais propósitos. Este livro é mais um belo e primoroso exemplo da dedicação do IL em romper, na opinião pública e publicada, as arraigadas tradições estatistas e estatólatras ibero-americanas.

Trata-se de material imprescindível para entender o liberalismo na teoria e garantir sua defesa na prática a fim de evitar que cometamos, neste século, os mesmos erros que foram cometidos no passado. Em tempos de crise é que precisam sobressair as vozes mais argutas e sensatas em defesa da liberdade!

MARCEL VAN HATTEM

OS PILARES DO LIBERALISMO

O que é o liberalismo? Agora está na moda tentar vestir a jaqueta liberal e muitas viúvas do esquerdismo vêm tentando usurpar o termo, após o fracasso petista no Brasil. O mesmo fenômeno aconteceu nos Estados Unidos, quando o termo progressismo caiu em desgraça e a esquerda democrata tomou para si o termo liberal. Hoje vemos até socialistas como Bernie Sanders dizendo-se liberais por aí. Faz sentido?

Claro que o liberalismo tem sua elasticidade e ninguém deve monopolizar seu sentido. Mas seguindo a trajetória das ideias liberais, por meio de seus principais ícones, fica evidente que tal elasticidade não é infinita. Ou seja, por mais que exista um liberalismo de viés mais progressista e outro de viés mais conservador, não se encaixam na definição de liberal um típico defensor do paternalismo estatal, tampouco um reacionário que pretende utilizar a máquina estatal para impor seus valores morais.

Em outras palavras, o liberalismo possui certos pilares básicos e dentro de sua estrutura cabem visões distintas, mas que oscilam em torno de um eixo comum. A defesa do indivíduo como uma finalidade em si mesmo, da economia de livre mercado, do império das leis e de um poder limitado do Estado é inerente a todo liberal. Se alguém coloca um abstrato qualquer – raça, classe ou nação – como a única finalidade relevante e encara indivíduos de carne e osso como meios sacrificáveis, então não é liberal, pois o coletivismo não se mistura com o liberalismo.

O Instituto Liberal, fundado na década de 1980, talvez seja a principal autoridade sobre o assunto no Brasil. Há movimentos liberais neófitos, mais radicais ou revolucionários, com viés libertário utópico, que são importantes para o debate de ideias, mas que não necessariamente traduzem bem o ideário liberal. Por outro lado, há grupos de direita que defendem a liberdade econômica, mas desejam um Estado grande, centralizador – desde que ocupado por seus companheiros –, para liderar um resgate cultural. Por mais nobre que seja a missão, o uso do Estado como instrumento desqualifica quem defende isso como liberal legítimo.

Os textos a seguir tratam de assuntos distintos, pois foram escritos por diferentes autores, e a amplitude de conceitos do liberalismo ficará evidente. Ao mesmo tempo, o leitor poderá perceber que existe um fio condutor, que demonstra que não vale tudo quando o assunto é defender as liberdades individuais básicas. Tenho certeza de que após a leitura, com as reflexões que a obra suscitará, o leitor terá uma compreensão bem mais acurada sobre o que é o liberalismo e qual sua importância para nossa prosperidade e também liberdade. É preciso tomar cuidado com lobos em pele de cordeiro. Em nome da liberdade, muita atrocidade já foi cometida no passado. Somente conhecendo mais a fundo os pilares do liberalismo poderemos evitar tal destino e colocar nossos países numa rota desejável.

RODRIGO CONSTANTINO

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

A DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS

Abaixo foi Proposta no 1º Encontro de Institutos Liberais, Realizado no Rio de Janeiro em Junho de 1988

1. AFINAL, O QUE É O LIBERALISMO?

2. DIFERENÇAS ENTRE O PROCESSO DEMOCRÁTICO E A ORDEM LIBERAL

3. COMO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROPORCIONOU A RIQUEZA DAS NAÇÕES?

4. SE O LIBERALISMO É TÃO BOM, COMO SE EXPLICA SUA SUBSTITUIÇÃO PELO ESTADO-LEVIATÃ?

5. LIBERALISMO NO BRASIL

5.1. Desafios culturais do liberalismo no Brasil

5.2. Liberais do período anterior à Independência

5.3. Liberalismo na fundação do Império

5.4. Os liberais moderados e o Segundo Reinado

5.5. O liberalismo republicano e os ciclos autoritários

5.6. O liberalismo brasileiro na atualidade

5.7. Considerações finais

Referências

6. LIBERALISMO E LIBERDADE NO PENSAMENTO PORTUGUÊS

6.1. António Bráz Teixeira (1936-): liberdade e negociação de interesses à luz da justiça

6.2. Antero de Quental (1843-1891): espiritualismo, determinismo e liberdade

6.3. Liberalismo, religião e história segundo Alexandre Herculano (1810-1877)

6.4. Liberdade, estoicismo e universalismo em Fidelino de Figueiredo (1888-1967)

6.5. Liberdade e governo representativo em Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846)

6.6. Liberdade, República e heterodoxia em José Pereira de Sampaio Bruno (1857-1915)

6.7. Referências

7. DEZ PRINCÍPIOS DO LIBERALISMO CLÁSSICO

8. OS TRÊS TIPOS DE IGUALDADE E SUAS RELAÇÕES COM A LIBERDADE

9. O LEVIATÃ: THOMAS HOBBES E O PAPEL DO SOBERANO

10. O FALSO ANTAGONISMO ENTRE LIBERDADE E IGUALDADE

11. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ESPAÇOS PÚBLICOS

12. INDIVIDUALISMO VERSUS COLETIVISMO

13. PLANIFICAÇÃO EFICIENTE

14. A OPINIÃO PÚBLICA E O LIBERALISMO

15. LIBERDADE E ORDEM ESPONTÂNEA NO PENSAMENTO DE F. A. HAYEK

15.1. As duas fontes do liberalismo

15.2. A ordem espontânea da sociedade

15.3. Dois conceitos de liberdade

15.4. A ladainha de erros e a arrogância socialista

15.5. O problema da Justiça social

15.6. A dispersão do conhecimento

15.7. O caminho da servidão

Referências

16. COMO A ESCOLA AUSTRÍACA PROTEGE A SOCIEDADE DA GANÂNCIA?

17. O ESSENCIAL VON MISES: UM ÓTIMO RESUMO INTRODUTÓRIO

17.1. David Ricardo

17.2. Mises e Rothbard

18. IGUALDADE PERANTE A LEI, O RESTO É FALÁCIA

19. OS PROBLEMAS DA BUSCA PELA IGUALDADE

I. É possível obter esse nível de igualdade?

II. Como a igualdade opera?

III. Se for uma busca pela igualdade, essa busca deve ser para quem?

20. MERCADORES DE ILUSÃO

21. FOME DE PODER

22. COMO O ILUMINISMO LIBERAL TIROU A HUMANIDADE DA ESTAGNAÇÃO E DA MISÉRIA?

23. O LEGADO DE ADAM SMITH

24. O PODER TRANSFORMADOR DA LIBERDADE DE INICIATIVA

25. O QUE É NECESSÁRIO PARA SE FORMAR UMA SOCIEDADE DE HOMENS LIVRES?

Referência

26. RADICALISMO LIBERAL

27. MERCADO, LIVRE MERCADO E O PAPEL DO ESTADO

28. EM DEFESA DOS LIBERAIS: A VERDADE E A FALSIDADE NO TRADICIONALISMO POLÍTICO

28.1. Idade Média e arbitrariedades do poder público

28.2. O espírito coletivista nas cidades medievais

28.3. Mentalidade anticomércio

28.4. Arbitrariedades do mercantilismo e do absolutismo

28.5. A importância das críticas dos liberais clássicos

28.6. O surgimento do socialismo e suas ramificações

28.7. Considerações finais

Referências

29. AYN RAND E O CONCEITO DE CARIDADE

30. O QUE ADAM SMITH TEM A NOS DIZER SOBRE CRISE DO CAPITALISMO E O PAPEL DO ESTADO?

31. POR QUE TANTO ÓDIO AO LIBERALISMO?

32. UM SINGELO ARGUMENTO LIBERAL EM FAVOR DA DEMOCRACIA

33. COMO UM ESQUERDISTA SE CONVERTE AO LIBERALISMO: O CASO DE PAULO FRANCIS

34. GALERIA DE AUTORES REFERENCIAIS DIVULGADOS NO BRASIL PELO INSTITUTO LIBERAL

34.1. Aaron Director (1901-2004)

34.2. Adam Smith (1723-1790)

34.3. Alexis de Tocqueville (1805-1859)

34.4. Ayn Rand (1905-1982)

34.5. David Hume (1711-1776)

34.6. Donald Stewart Jr. (1931-1999)

34.7. Douglass C. North (1920-2015)

34.8. Frédéric Bastiat (1801-1850)

34.9. Friedrich August Von Hayek (1899-1992)

34.10. Gordon Tullock (1922-2014)

34.11. Isaiah Berlin (1909-1997)

34.12. James Buchanan (1919-2013)

34.13. John Milton (1608-1674)

34.14. John Stuart Mill (1806-1873)

34.15. Karl Popper (1902-1994)

34.16. Ludwig von Mises (1881-1973)

34.17. Milton Friedman (1912-2006)

34.18. Murray Rothbard (1926-1995)

34.19. Og Leme (1922-2004)

34.20 Paul Johnson (1928-)

34.21. Peter Thomas Bauer (1915-2002)

INTRODUÇÃO

Apesar de suas raízes ancestrais, sendo produto de desenvolvimentos culturais e teóricos que remontam a todo o desenvolvimento da civilização ocidental, o liberalismo é provavelmente a melhor novidade dos últimos séculos. Esse longo processo de elaboração levou, tendo por marco a obra do pensador britânico John Locke (1632-1704), à emergência de uma tradição que, de muitas maneiras, definiu a modernidade e permitiu algumas das maiores conquistas experimentadas pelo gênero humano.

Como diria o pensador brasileiro José Guilherme Merquior (1941-1991), o liberalismo é difícil de ser definido, mas, grosso modo, podemos entendê-lo como um movimento político que pretendeu ampliar a prerrogativa do indivíduo, consagrar seus direitos fundamentais e protegê-lo, tanto quanto possível, do arbítrio. Essa tradição liberal diversificou-se em inúmeras correntes, tendências internas e escolas, falando linguagens diferentes e divergindo em questões sensíveis de grande importância, sem perder o seu significado essencial.

De acordo com a obra clássica de Merquior " O Liberalismo Antigo e Moderno", podemos didaticamente identificar algumas dessas tendências gerais através da História, quase todas com sucessores e defensores contemporâneos. A jornada de Merquior começa com o que ele chama de protoliberalismo. Alicerçando-se em fontes filosóficas e institucionais, como o Iluminismo, e a prevalência, em maior ou menor grau, da razão e da ideia de progresso, lideranças políticas e intelectuais caminharam em uma direção progressivamente desvinculada da rígida fidelidade à tradição e da penetração da ortodoxia religiosa na organização do Estado. Esse protoliberalismo se traduziria, fundamentalmente, na defesa de um sistema constitucionalista e de um certo nível de liberdade religiosa e econômica. Era um fenômeno essencialmente inglês do século 18, sintetizado em uma monarquia de poder limitado e um bom grau de liberdade civil e religiosa. Estava baseado nas ideias contratualistas de Locke, enraizadas no direito natural, constituindo-se no movimento do whiggismo, o partido que se opôs aos tories – mais interessados na manutenção dos privilégios de uma elite agrária.

Dessa raiz brotou o liberalismo clássico, uma vasta gama de ideias que se materializam na defesa de um Estado constitucional e de uma ampla margem de liberdades civis – plataforma básica para todos os desdobramentos que viriam a seguir e que continuam a aparecer. Outros ramos se teriam desenvolvido, na interpretação de Merquior, a exemplo do liberalismo conservador e do liberalismo social. O primeiro, o liberalismo conservador, tendo nas críticas do estadista irlandês Edmund Burke (1729-1797) à Revolução Francesa um de seus arquétipos, associa a preocupação com os princípios liberais da valorização de uma maior autonomia do indivíduo, de constitucionalismo e sistema representativo, bem como de economia de mercado, a uma preocupação semelhante com certo gradualismo nas transformações sociais e com o ensejo a apreciar a ordem e o processo contínuo de desenvolvimento das instituições e costumes, com proporcional desapreço ao pensamento abstrato dos revolucionários. Já o que se define por liberalismo social ou social-liberalismo adveio de uma aceitação maior da atuação do Estado por parte de pensadores que concordaram com arranjos de segurança social mais apurados, e também inscreveram-se em um universo considerado mais progressista em política, sem chegar a ter uma concepção estatizante própria dos inimigos mais pronunciados do liberalismo ou uma concepção autoritária em matéria de política.

Seja como for, essa pluralidade manteve o liberalismo como um palco vibrante de debates, suscitando os temas e preocupações mais relevantes para pensar sobre nossa vida em sociedade e nossa organização política. Sua própria natureza estimulava e estimula a discussão e o enriquecimento através dos contrastes.

Mesmo assim, em especial a partir do começo do século 20, o liberalismo sofreu investidas violentas, com o propósito de desacreditá-lo e destruí-lo, a partir da emergência das democracias de massa, do socialismo e do totalitarismo. Igualmente diversificadas, escolas de pensamento puseram-se a apontá-lo como o maior vilão contemporâneo, como o mais grave de todos os problemas. Liberais esforçaram-se desde o primeiro minuto desse combate, nem sempre travado pelos adversários de forma honesta, para demonstrar que as ideias e instituições do liberalismo eram diretamente responsáveis pelos sucessos amealhados na esfera econômica e pela melhoria inédita na qualidade de vida das populações ao redor do mundo. A tarefa, por mais que lutassem, sempre se provou difícil e tempestuosa.

Em 1983, o empresário brasileiro Donald Stewart Jr. fundou no Rio de Janeiro o Instituto Liberal (IL), uma instituição pioneira com o objetivo de divulgar o liberalismo para os leitores de língua portuguesa. Sua expansão pelo Brasil deu-se através da criação de institutos análogos em diversas capitais brasileiras, sucedida pela constituição de núcleos municipais no interior dos diferentes estados, filiados aos respectivos institutos das capitais estaduais e de acordo com o princípio federativo.

O trabalho inicial do Instituto concentrou-se por algum tempo na tradução, edição e publicação de livros e panfletos, já que eram muito poucos os textos sobre liberalismo existentes no Brasil. O Instituto publicou pela primeira vez no país obras de diversos autores internacionais, como os ícones da Escola Austríaca de Economia, bem como editou trabalhos de autores nacionais.

Simultaneamente o IL passou a promover palestras, colóquios e seminários. Os Institutos Liberais regiam-se por estatutos idênticos, mas desenvolviam ações autônomas, cada um buscando sua vocação e a melhor forma de divulgar as vantagens do liberalismo. Suas atividades eram coordenadas por um Conselho Nacional e mantinham fidelidade a uma declaração de princípios, subscrita por cada IL quando se constituía e se filiava ao Conselho – e que reproduziremos adiante neste livro.

Posteriormente, a maioria dos institutos foi sendo reincorporada ao Instituto do Rio de Janeiro. Porém, a partir dos anos 2000, a semente plantada pelo trabalho de décadas do IL gerou formidáveis frutos, com a criação de diversos outros institutos autônomos em defesa da liberdade no Brasil, como o Instituto Mises Brasil, os Institutos de Formação de Líderes, o Instituto Millenium, entre muitos outros parceiros institucionais do IL que existem até hoje.

Em 2013, uma nova gestão sob a liderança do economista Rodrigo Constantino (1976-), presidente do Conselho da instituição desde então, e do advogado e professor universitário Bernardo Santoro (1982-), primeiro presidente da Diretoria Executiva nessa nova fase, renovou os quadros do IL com o propósito de adaptar a instituição aos desafios impostos por uma nova geração de tecnologia audiovisual, adaptando o histórico material produzido às novas mídias digitais.

O Instituto passou a desenvolver, com um grande time de colunistas e publicações constantes – representando diferentes escolas dentro do espectro do liberalismo –, uma avaliação quase diária dos acontecimentos que chamam a atenção do noticiário e da sociedade. Hoje, na presidência da Diretoria Executiva, tenho a honra de organizar este volume, em parceria com a prestigiosa editora portuguesa Almedina, destinado a condensar, através de uma seleção de breves textos – alguns inéditos, outros produzidos pelo IL ao longo de sua história, com ênfase para os labores dos colunistas que vêm desafiando os males do pensamento antiliberal através da Internet nos últimos anos –, os principais aspectos teóricos do liberalismo. Esses artigos expressam perspectivas