Economia institucional: Fundamentos teóricos e históricos

De Alexandre Ottoni Teatini Salles

A Economia Institucional - uma das vozes críticas mais importantes contra a fé desmedida nos mercados e contra a matematização desnecessária da Economia - é muito pouco divulgada no Brasil. Esta coletânea reúne doze artigos, oito dos quais são traduções de trabalhos nunca antes publicados em português; os outros quatro são trabalhos escritos por pesquisadores brasileiros especialmente para esta obra. O livro serve como introdução ao pensamento dessa escola, importante para todos os que se preocuoam com a construção de uma teoria econômica mais crítica e, ao mesmo tempo, mais realista.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Unesp
• Data de lançamento: 11 de mar. de 2019
• ISBN: 9788595461826

Pré-visualização do livro

Economia institucional

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Alexandre Ottoni Teatini Salles

Huáscar Fialho Pessali

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Economia institucional

Fundamentos teóricos e históricos

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Elaborado por Vagner Rodolfo da Silva – CRB-8/9410

Índice para catálogo sistemático:

1. Economia: 330

2. Economia: 33

Editora Afiliada:

Agradecimentos

Este livro originou-se da inquietação de seus organizadores sobre a falta de uma coletânea de trabalhos que, em seu conjunto, pudesse subsidiar um entendimento robusto sobre as principais questões tratadas pela abordagem Institucionalista Original. Sua concretização deve-se, portanto, ao trabalho coletivo de várias pessoas a quem somos muito gratos. De início, agradecemos aos editores dos periódicos Journal of Economic Issues, The Quarterly Journal of Economics, Oikos e Journal of Economic Literature, que gentilmente concederam permissão para a publicação dos artigos que se transformaram em capítulos. Somos também gratos aos pesquisadores brasileiros que escreveram os capítulos especialmente para esta obra, pela disponibilidade de contribuir com seus textos e pela presteza no encaminhamento das demais providências necessárias ao processo editorial. Devemos também agradecimento especial ao professor Geoffrey Hodgson, pelo estímulo que deu à organização deste livro, por discutir conosco a seleção dos artigos e aceitar prefaciar o livro. Ao professor Fabiano Dalto (UFPR), agradecemos pela revisão técnica do capítulo 7 desta coletânea.

Agradecemos ao Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon/ES), pelo apoio e incentivo à organização deste livro.

Expressamos nossa gratidão à Ligia Lóss Corradi e Thais Oliveira, que trabalharam na formatação dos capítulos publicados na Parte I, e aos estudantes voluntários do Grupo de Pesquisa em Instituições, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade (Gpides) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) pela revisão de outras partes da obra.

Desde os primeiros contatos com a Editora da Unesp, realizados com Tulio Kawata, sempre tivemos uma excelente assistência de toda a equipe. Assim, expressamos nossa gratidão à Daniella Abruzzeze do Nascimento e à Alexandra Bianconi Rodrigues cujo trabalho contribuiu para solucionar rapidamente os problemas inerentes à organização do livro. O trabalho de edição coordenado por Marcos Keith Takahashi foi de suma importância para a qualidade editorial final da obra.

Agradecimento muito especial deve ser dado a nossos familiares e amigos, pelo apoio e estímulo durante a elaboração deste trabalho. Este livro começou a tomar forma nas salas onde temos ministrado disciplinas ligadas aos diversos aspectos teóricos e históricos relacionados à Economia Institucional. Portanto, foi o estímulo intelectual dos estudantes que frequentaram nossos cursos que em última análise motivou a execução desta obra. Por isso, queremos lhes dizer muito obrigado.

Sumário

Prefácio

Geoffrey M. Hodgson

Apresentação

Alexandre Ottoni Teatini Salles, Huáscar Fialho Pessali e Ramón Garcia Fernández

PARTE I

ORIGEM E FUNDAMENTOS DO INSTITUCIONALISMO

1 – Por que a Economia não é uma ciência evolucionária?

Thorstein B. Veblen

2 – A abordagem institucional para a teoria econômica

Walton H. Hamilton

3 – Economia Institucional

John R. Commons

PARTE II

O CONCEITO DE INSTITUIÇÕES NA LITERATURA CONTEMPORÂNEA

4 – Instituições

Walter Neale

5 – O que são instituições?

Geoffrey M. Hodgson

6 – O conceito de instituições e algumas tipologias

David Dequech

PARTE III

TEORIA, HISTÓRIA E MÉTODO DO INSTITUCIONALISMO

7 – O início do institucionalismo

Anne Mayhew

8 – A natureza e a relevância da Economia Institucional

Karl William Kapp

9 – A abordagem da Economia Institucional

Geoffrey M. Hodgson

PARTE IV

ELEMENTOS PARA UMA AGENDA DE PESQUISA

10 – Uma avaliação da agenda de pesquisa da Escola Institucionalista Original

Octavio Augusto Camargo Conceição

11 – Para além do consumo conspícuo: A teoria do consumo de Thorstein Veblen em A Teoria da Classe Ociosa e em The Theory of Business Enterprise

Alexandre Ottoni Teatini Salles e Rafael Barbieri Camatta

12 – As competências institucionais de Hercules a partir da aproximação entre Veblen e Penrose

Felipe Almeida e Huáscar Pessali

Sobre os autores

Prefácio

Geoffrey M. Hodgson

É uma grande honra escrever o prefácio deste livro sobre Economia Institucional, destinado ao público de língua portuguesa. O Brasil, em particular, é atualmente um grande centro para estudo e desenvolvimento da Economia Institucional.

A maior parte deste livro é dedicada à Economia Institucional original de Thorstein Veblen e John R. Commons, representantes da vertente dominante nas principais universidades nos Estados Unidos nos anos 1920 e 1930. Essa tradição intelectual permaneceu após a Segunda Guerra Mundial, com importantes contribuições de John Kenneth Galbraith e Gunnar Myrdal. Embora a disciplina tenha perdido influência nas principais instituições acadêmicas ao longo das décadas seguintes, houve um enorme aumento de interesse pela Economia Institucional original a partir da década de 1990, com atribuição de Prêmio Nobel aos pioneiros do novo institucionalismo, como Ronald Coase, Douglass North, Elinor Ostrom e Oliver Williamson.

Tanto a Economia Institucional original como sua nova versão sempre abrigaram correntes internamente variadas, com múltiplas abordagens teóricas e políticas. Essa diversidade aumentou, a ponto de surgirem sobreposições de alguns elementos da nova Economia Institucional com outros do institucionalismo original.

Por exemplo: Veblen e Coase eram críticos do pressuposto da racionalidade na Economia. Tanto Ostrom quanto Williamson observaram que haviam sido inspirados por Commons, dentre outros. North chegou à conclusão de que as instituições sobreviventes não eram necessariamente eficientes – colocando-o mais perto de Veblen e Myrdal neste ponto do que de Williamson.

Os novos institucionalistas também variam na ênfase que dão ao papel do Estado e da lei na sustentação das instituições econômicas. Neste ponto, as posições de North e Coase aproximam-se das de Commons, que sublinhou o papel das instituições legais, enquanto Williamson minimizou o papel dos tribunais em favor da ordem privada.

É importante incentivar a comunicação entre os seguidores do institucionalismo original e do novo institucionalismo. Esse diálogo já é realizado nas páginas do Journal of Institutional Economics e em algumas associações acadêmicas.

A contribuição de Veblen continua importante por várias razões: seus escritos são filosoficamente sofisticados e estavam muito à frente de seu tempo; suas tentativas de se inspirar na teoria evolucionária darwiniana e de usar a psicologia evolucionária mantêm-se altamente relevantes. Essas tentativas devem angariar mais adeptos à medida que as ciências sociais e comportamentais se voltam cada vez mais para o pensar evolucionário e para os insights que ele oferece no estudo do comportamento humano.

O trabalho dos Commons também alcança relevância considerável. Commons analisou os alicerces jurídicos do capitalismo, apontando para os papéis dos tribunais e da legislação no estabelecimento dos direitos de propriedade, mercados, dinheiro, instituições financeiras, e assim por diante. Vários pesquisadores – inclusive eu – estão atualizando essa ênfase em princípios legais. Argumentamos que a atenção às relações legais, bem como às outras, podem ajudar a resolver alguns problemas na teoria da firma, a esclarecer o papel dos direitos de propriedade no desenvolvimento econômico e a entender o papel das finanças. Chamamos essa abordagem de institucionalismo jurídico.

Veblen e Commons enfatizaram a importância dos ativos intangíveis no capitalismo moderno. Nas últimas décadas, esses ativos cresceram enormemente em importância, uma vez que muitas riquezas corporativas consistem em propriedade intelectual. Essa mudança enfatiza a necessidade de afastar-se da ideia de que a Economia está exclusivamente relacionada a coisas materiais. Além disso, e fundamentalmente, ela envolve o processamento e a distribuição de direitos legais e informações.

A este respeito, podemos aprender não só a partir dos trabalhos de Veblen e Commons, mas também de Kenneth Boulding e Friedrich Hayek. Contudo, o entendimento de Veblen sobre o papel dos pressupostos ontológicos e das metáforas permanece crucial. Precisamos passar das metáforas orientadas pela física para as metáforas evolucionárias e informacionais na Economia.

A Economia Institucional moderna oferece uma agenda instigante para pesquisas futuras, que podem melhorar nossa compreensão e revigorar a política econômica. É muito importante fortalecer a comunidade de pesquisadores sobre o tema e criar intenso diálogo global nesta área. Desse modo, a Economia Institucional moderna pode ajudar a reformar as ciências sociais e desenvolver o nosso conhecimento sobre como as economias contemporâneas funcionam.

Geoffrey M. Hodgson

Professor da Universidade de Hertfordshire

(Reino Unido), editor do Journal of Institutional Economics e

Secretário Geral da World International Network for

Institutional Research (WINIR)

Apresentação

Alexandre Ottoni Teatini Salles

Huáscar Fialho Pessali

Ramón Garcia Fernández

A escola de pensamento conhecida como Economia Institucional começou a ser constituída a partir do final do século XIX como resultado do trabalho acadêmico desenvolvido pelo economista e filósofo norte-americano Thorstein B. Veblen (1857-1929). Veblen concluiu seus estudos de graduação sobre Filosofia e Economia Política no Carleton College em 1880, uma instituição cristã não denominacional que tinha sido fundada em 1866 na cidade de Northfield (Minnesota). No ano seguinte, inscreveu-se no programa de doutoramento na Universidade Johns Hopkins (Baltimore, Maryland). Matriculou-se então em cursos ministrados por intelectuais como o filósofo hegeliano George S. Morris (na época, especializava-se na obra do filósofo alemão Immanuel Kant); o filósofo pragmatista Charles Sandres Peirce; o historiador Herbert Baxter Adams; e o economista Richard T. Ely. Tendo de sair da Universidade John Hopkins, aparentemente por falta de financiamento para prosseguir em seus estudos (Viano, 2009; Camic; Hodgson, 2011), Veblen deu continuidade a seu PhD na Universidade de Yale (New Haven, Connecticut). Lá foi orientado pelo filósofo kantiano Noah Porter, então reitor daquela instituição. Sua tese versou sobre a doutrina da retribuição de Kant e foi concluída em 1884.

Enquanto estudava em Yale, Veblen foi aluno de outros dois importantes intelectuais das ciências humanas e sociais. Um deles foi o filósofo George T. Ladd, especializado também na obra de Kant, que à época estava concluindo um tratado pioneiro sobre psicologia fisiológica; e o outro foi o economista político William Graham Sumner, um dos seguidores norte-americanos do filósofo britânico Herbert Spencer. Por ser um polímata, Spencer tinha um vasto conhecimento em muitas áreas, tais como Ética, Religião, Antropologia, Economia, Teoria Política, Filosofia, Literatura, Astronomia, Biologia, Sociologia e Psicologia. Sua obra conquistou significativa autoridade a partir da segunda metade do século XIX, principalmente nos meios acadêmicos de língua inglesa. Sumner era um de seus principais interlocutores nos Estados Unidos e, de acordo com Camic e Hodgson (2011), suas aulas tiveram considerável influência na formação econômica de Veblen, especialmente no que se refere a sua abordagem evolucionária. As pesquisas de Sumner se voltavam à consolidação das teorias evolucionárias de Spencer, enveredando assim para a esfera da sociologia econômica.

Até aquele momento, Veblen tinha publicado dois artigos: um em 1882 e outro em 1884. O primeiro discutia a teoria da tributação da terra proposta por John Stuart Mill (Veblen, 1882). Nele, Veblen denuncia as desigualdades que surgem entre os proprietários de terra e as outras classes sociais, propondo uma nacionalização da terra e uma redistribuição da riqueza para evitar que este problema se aprofunde. No segundo (Veblen, 1884), faz uma defesa da obra de Kant contra vários de seus críticos à época. Nessa discussão, contrapôs-se, por exemplo, a seu professor em Baltimore, George Morris, que rejeitava a avaliação elogiosa de Noah Porter à obra de Kant, e sua defesa de uma superioridade intelectual de Kant sobre Hegel. Contrapôs-se igualmente a posições do então jovem filósofo e psicólogo John Dewey, que também tinha sido aluno de Morris e que acabara de publicar um artigo na revista Journal of Speculative Philosophy criticando o método filosófico de Kant.

Após a conclusão de seu doutoramento em 1884, Veblen viveu por quase sete anos fora do mundo acadêmico por questões pessoais e de saúde. Contudo, durante todo esse período, continuou a ler vorazmente os trabalhos acadêmicos relacionados a seus temas de interesse. Em 1891, ingressou na Universidade de Cornell. Ali estudou com os historiadores institucionais Moses Coit Tyler e Herbert Tuttle, e com James Laurence Laughlin, futuro chefe do Departamento de Economia da Universidade de Chicago. A partir daquele ano, iniciou um vigoroso trabalho intelectual por meio da publicação de artigos (abrangendo temas diversos de Filosofia e Economia Política), e de resenhas de livros de autores como Karl Kautsky, Robert Flint, Karl Marx, Antonio Labriola, Werner Sombart, Gustav Schmoller, Max Lorenz e Jacques Turgot, dentre outros.

O objetivo central deste livro é apresentar os fundamentos teóricos e históricos da Escola Institucional, tendo como foco a abordagem denominada de Institucionalismo Americano (Mayhew 1987), Institucionalismo Original ou Velho Institucionalismo (Hodgson 1989; Langlois 1989; Mayhew 1989; Rutherford 1989). Essa digressão inicial sobre a trajetória intelectual de Veblen é importante, porque seus trabalhos foram, em grande parte, responsáveis pela formação da Escola Institucionalista. Batizada com este nome por Walton Hamilton no artigo de 1919 (capítulo 2 deste livro, em primeira tradução para o português), a Economia Institucional é a primeira Escola de Pensamento da Ciência Econômica originalmente surgida nos Estados Unidos. Não havia à época muitos programas de pós-graduação em Economia naquele país, e os que estavam surgindo tinham grande influência da academia europeia, principalmente da Alemanha. Como salientado acima, Veblen foi aluno de renomados autores no campo da Filosofia, Sociologia, Antropologia e Economia, tanto convencionais quanto não convencionais. Recebeu, portanto, influências intelectuais das mais diversas, e isso se reflete no caráter interdisciplinar de sua produção científica. Esse traço marcou o desenvolvimento teórico e metodológico da Economia Institucionalista Original. Tal interdisciplinaridade tem influenciado os trabalhos de muitos autores até os dias de hoje – em um contexto diferente, uma vez que o conhecimento se tornou muito mais disciplinar, tanto na Economia quanto em outras Ciências Sociais.

Esta ambiência intelectual em que Veblen estava mergulhado fez que ele progressivamente se afastasse do pensamento econômico convencional que aprendeu em Carleton, principalmente com o professor John Bates Clark, um dos pioneiros da escola marginalista nos Estados Unidos (Camic; Hodgson, 2011). A dedicação a seus estudos avançados em Filosofia e Sociologia, principalmente depois da conclusão do doutorado em 1884, esculpiram nele outra forma de pensar os fundamentos da ciência econômica. Afastou-se da utilidade marginal e de toda a abordagem teórica da Economia neoclássica europeia, construindo categorias de análise que aproximavam o comportamento econômico humano de uma perspectiva evolucionária, utilizando para isso metáforas vinculadas à biologia darwiniana e à psicologia não behaviorista (evolucionária).

Esta atitude intelectual fica expressa no artigo Why is economics not an evolutionary science? Publicado em 1898, na então recém-criada revista The Quarterly Journal of Economics, o texto se tornou um clássico. Por isso foi escolhido para ser o Capítulo 1 desta coletânea, sendo aqui traduzido pela primeira vez para o português. O artigo contém os principais aspectos da abordagem institucional e evolucionária de Veblen, particularmente no que se refere a sua aderência ao Darwinismo.

No ano seguinte, Veblen publicou sua obra mais conhecida, o livro A teoria da classe ociosa: um estudo econômico das instituições. O livro trouxe notoriedade ao autor e começou a estabelecer de forma mais robusta as bases teóricas e históricas do estudo acadêmico das instituições, tema pouco sistematizado no pensamento econômico da época.

Veblen publicou muitos outros trabalhos de repercussão, e é considerado um dos mais influentes economistas e teóricos sociais do século XX. Sua vida e obra foram estudadas em diversos trabalhos (e.g. Dorfman, 1934; Dowd, 1958; Diggins, 1978; Bartley; Bartley, 1999a, 1999b, 2000; Edgell, 2001; Camic; Hodgson, 2011; Hodgson, 2004, parte III; Hodgson 2012). Hoje se reconhece Veblen como pioneiro no desenvolvimento de uma agenda de pesquisa em Economia Institucional e Evolucionária, duas áreas de grande importância para o debate contemporâneo das Ciências Econômicas.

Os trabalhos de contemporâneos de Veblen, como John Rogers Commons (1862-1945), Wesley Mitchell (1874-1948), Walton Hale Hamilton (1881-1958), John Maurice Clark (1884-1963) e Clarence Edwin Ayres (1891-1972), também foram relevantes para o desenvolvimento de um pensamento institucionalista. Suas obras tiveram impacto tão significativo que delas resultou um período de auge da influência desse movimento na academia americana durante os anos 1920 e 1930. Tendo isso em mente, decidimos então incluir artigos de dois daqueles autores, quais sejam, Hamilton e Commons, para serem os capítulos 2 e 3 do livro. Esses dois textos também se tornaram clássicos na fundação do pensamento institucionalista, mesmo que apresentem contrastes com a abordagem desenvolvida por Veblen. Em suma, o leitor poderá entender melhor as diferenças e as conexões teóricas e metodológicas entre os três autores a partir das primeiras traduções dessa tríade de clássicos do institucionalismo que compõem a Parte I (Origem e Fundamentos do Institucionalismo) desta obra.

A seguir, a Parte II (O Conceito de Instituições na Literatura Contemporânea) é dedicada a estudar o estado das artes do conceito de instituições. É desnecessário dizer que uma compreensão robusta deste termo que dá nome à Escola é essencial para qualquer estudante que deseja compreender bem seus fundamentos. Instituições emergem a partir de hábitos de pensamento enraizados. Elas tem uma importante função cognitiva (Hodgson, 1985b, 1988) fornecendo informações que alimentam o processo de tomada de decisão dos agentes. Sua compreensão é de fato fundamental e tem sido amplamente discutida na literatura especializada.

Desde suas origens, a Escola enfatizou a importância das instituições na condução dos processos de decisão das pessoas e, portanto, na sustentação das estruturas que moldam interações econômicas, políticas e sociais. Essa discussão trata tanto sobre como as instituições são criadas e afetam os indivíduos, quanto sobre como elas próprias mudam e evoluem.

As instituições surgem quando a forma de pensar (comunitária e idiossincrática) das pessoas se torna a tal ponto enraizada que molda um padrão de propensões ao comportamento comum aos membros de um grupo ou de uma sociedade. Elas emergem ao longo do processo histórico de coexistência social e, no tempo calendário, estabelecem as bases das particularidades comportamentais compartilhadas de um grupo de pessoas. Dessa forma, orientam os pensamentos e condutas reconhecidos por ele como importantes, corretos e inteligíveis.

Sendo processuais e resultantes da interação entre pessoas, as instituições são criadas e recriadas contínua e cumulativamente, moldando a sobrevivência do ser humano nas diversas sociedades construídas por ele ao longo da história. Tal definição permite entender por que e como os indivíduos criam as condições materiais e espirituais (leia-se, intelectuais) do ambiente no qual vivem. A tais condições Veblen chamou de esquema de vida. A teoria institucionalista vebleniana está centrada nos processos históricos de criação e recriação sistemática das instituições. Pela visão de Veblen, a evolução das sociedades humanas é justamente o processo de mudança das instituições. A evolução corresponde a mudanças cumulativas nas estruturas de reprodução material das pessoas, entendido isso como o conjunto de atividades que geram condições para manutenção da vida humana. Isso decorre de Veblen ter tomado emprestado o conceito de evolução da Biologia darwiniana. Ele percebeu uma conexão entre os princípios de variação (mudança das estruturas), seleção e herança elaborados na abordagem evolucionária de Darwin, e a evolução dos sistemas socioeconômicos. Em outras palavras, assim como as espécies evoluem porque nelas surgem variações sujeitas a mecanismos de seleção, e que são transmitidas no tempo entre indivíduos por hereditariedade, os sistemas socioeconômicos também estão sujeitos à variação, seleção e transmissão de componentes fundamentais de seu funcionamento.

Contudo, Veblen percebeu que a ciência econômica em sua época não estava enveredando por este caminho, senão que se baseava em um sistema mecânico de inspiração newtoniana. Esse recurso às bases newtonianas levou a Economia a conceber a conduta humana por meio do cálculo, individual e atemporal, de otimização de utilidade dos bens, sujeitas às restrições orçamentárias próprias dos agentes. Nesta abordagem, os indivíduos e suas preferências, que originam as utilidades, são dados, ou seja, são elementos exógenos não explicados pela teoria. Para Veblen, os agentes não são dados; ao contrário, são ativamente formados e formadores (reformados e reformadores) no processo histórico de evolução da Economia. Suas decisões, afinal, reforçam as instituições vigentes – ou induzem a mudanças nelas – sendo assim agentes da evolução. Tal perspectiva de análise caracteriza a atividade econômica não como sequências de pontos de ótimo independentes, mas como um processo cumulativo que cria trajetórias dependentes (path dependent) das condições prévias.

O resultado deste processo não é algo previsível ou que conduza a algum tipo de ótimo ou de perfeição. Incompatibilidades e atritos institucionais, identificados, por exemplo, a partir de uma distribuição de ônus e bônus indesejada por alguns, são esperados. As tentativas de lidar com isso fazem que novos horizontes sejam vislumbrados em uma trajetória interminável de resultados não plenamente antecipáveis. Esta é inclusive uma das críticas de Veblen a Marx. Segundo o institucionalista, a história não pode ser entendida de maneira determinista, como fazia em sua visão o filósofo alemão, mas sim como um constante devir, sendo, por isso mesmo, absurda.

Considerando a influência darwiniana de Veblen e a importância dos sistemas de regras e regulação presente nos trabalhos de Commons e Hamilton, Mark Blaug (1985, p.708, nossa tradução) identificou o institucionalismo como o maior esforço para convencer os economistas a fundamentar suas teorias não em analogias com a mecânica, mas em analogias com a biologia e com a jurisprudência. Do que foi exposto anteriormente, pode-se perceber que o debate em torno do conceito de instituições é crucial, multifacetado e está intrincado na construção teórica da Escola. Tendo isso em mente, selecionamos os artigos de três scholars contemporâneos que se dedicaram a examinar o que são as instituições a partir da perspectiva evolucionária. São eles os professores Walter C. Neale, Geoffrey M. Hodgson e David Dequech.

Além de suscitar uma discussão sobre o próprio conceito de instituições, a teoria institucionalista também vem sendo analisada, revista e desenvolvida com respeito a seus conceitos adjuntos, suas relações estabelecidas, e sua metodologia. Pensando nessas discussões teóricas e metodológicas, elaboramos a Parte III (Teoria, História e Método do Institucionalismo) do livro. Ali estão reunidos, em sua primeira tradução para o português, textos de Karl William Kapp, Anne Mayhew e novamente Geoffrey M. Hodgson.

Na última parte do livro (Parte IV: Elementos para uma agenda de pesquisa) estão reunidos três textos elaborados originalmente para este livro por cinco pesquisadores brasileiros contemporâneos: Octávio Conceição, Alexandre Ottoni Teatini Salles, Rafael Barbieri Camatta, Huáscar Pessali e Felipe Almeida. Os capítulos por eles escritos dedicam-se a fazer uma reflexão sobre o pensamento institucionalista tendo por base discussões correntes na ciência econômica. Reitera-se ali a importância dos fundamentos teóricos elaborados por seus precursores, Veblen em particular, e mostra-se como são atuais. Parte do que esses três últimos capítulos expõem tem conexão com desenvolvimentos teóricos das últimas três décadas que reabriram espaço para a Economia Institucional, de certa forma mostrando que o pensamento institucionalista estava à frente de seu tempo. Hodgson (2007) argumenta que as instituições , e o estudo de seu processo histórico de evolução, tornaram-se um vultoso e respeitável tema de pesquisa em Economia e em outras ciências sociais. Chega-se, portanto, ao final do livro. São doze capítulos, abrangendo desde o artigo seminal de Veblen de 1898, passando por uma seleção criteriosa de precursores da Escola, chegando a pesquisadores contemporâneos dedicados a aprofundar o debate de temas teóricos em aberto e de outros extraídos do mundo real. Por isso, esperamos que este livro se torne uma valiosa fonte de referência para estudantes e pesquisadores que buscam entender melhor a realidade por meio da lente multiforme das instituições.

Estrutura do livro

Esta coletânea reúne textos clássicos do institucionalismo original, de pesquisadores internacionais modernos e autores brasileiros que têm-se especializado nesta abordagem. Seu conteúdo está estruturado em quatro partes. Esta seção apresenta as linhas gerais de cada capítulo.

Como dito anteriormente, a Parte I (Origem e fundamentos do institucionalismo) é composta por três artigos clássicos de autores pioneiros da Escola Institucionalista: Thorstein Veblen, Walton Hamilton e John Commons. Ali estão assentados os primeiros fundamentos teóricos e metodológicos da Escola. Eles balizaram grandemente os trabalhos que lhes sucederam, não apenas para esclarecer temas diversos em Economia Institucional, como também para delinear tópicos teóricos e aplicados nesta agenda de pesquisa. Em conjunto, os três capítulos oferecem uma visão abrangente do que há de mais original nos primórdios do pensamento teórico Institucionalista.

O Capítulo 1, publicado originalmente em 1898, é um clássico de autoria de Veblen. Intitulado sob a forma de uma pergunta (Por que a Economia não é uma ciência evolucionária?), Veblen propõe que a Economia precisava de uma reabilitação tão revolucionária quanto a bacteriologia foi para a medicina. Para tanto, a Economia precisava ser, em suas próprias palavras, reabilitada a fim de se tornar evolucionária, ou seja, uma teoria de um processo, de uma sequência em desdobramento. Por não tratarem seu objeto de estudo desta forma, a economia clássica, a abordagem marginalista e a Escola Histórica Alemã permaneciam presas na perspectiva não evolucionária (ou pré-darwiniana).

Este texto central da obra evolucionária de Veblen é um documento teórica e metodologicamente denso. Não por acaso, ele continua referenciado na literatura especializada por autores que se dedicam a estudar os fundamentos teóricos em Economia Evolucionária.

O Capítulo 2, A abordagem institucional para a teoria econômica, é um artigo de Walton Hamilton publicado originalmente em 1919. Seus cursos e sua pesquisa na Yale tinham forte ligação com o direito, abordando a regulação e o controle das práticas de negócios. Seu texto aqui traduzido foi premonitório sobre os rumos da ciência econômica no século XX. Nele, Hamilton concebeu cinco características básicas que deveriam ser consideradas na elaboração e desenvolvimento da Ciência Econômica. Tendo feito isso, sugeriu que a Economia Institucional poderia ser uma abordagem que trilhasse este caminho. O termo Economia Institucional foi colocado entre aspas porque até a publicação desse artigo de Hamilton, nem Veblen nem qualquer outro scholar tinha se referido assim ao conjunto de trabalhos produzidos à época, teóricos e aplicados, centrados no papel das instituições enquanto explicação de fenômenos econômicos. Portanto, nessse texto que o termo Economia Institucional foi cunhado e passa então a ser aceito pelos pares para identificar uma abordagem que propõe que a história humana é pautada pela evolução das instituições. Sendo assim, a sociedade é vista como organismo complexo que evolui a partir das mudanças que ocorrem na estrutura institucional na qual se assenta.

Uma evidência de que o termo cunhado por Hamilton em 1919 recebeu a aderência de seus pares na academia foi que, uma década mais tarde, John Commons publica outro ensaio clássico na literatura institucionalista, dando-lhe o sugestivo título de Economia Institucional. Por este motivo, ele tornou-se o capítulo 3 deste livro. Nesse trabalho, o autor postula que a ação coletiva é um elemento fundamental da definição de instituições. Além disso, examina as interações entre Direito e Economia, contribuindo para ampliar o escopo da análise da Economia Institucional. Commons foi o primeiro economista a considerar a transação como unidade de análise mais importante para uma interpretação institucional da atividade econômica. Nesse texto, originalmente publicado em 1931, ele discute esses aspectos, que são amplamente reproduzidos tanto por autores ligados ao Institucionalismo Original quanto por autores da Nova Economia Institucional, como Oliver Williamson. Commons explica que o fenômeno fundamental da análise econômica é relacional, uma ação entre pessoas, ou seja, uma transação. E esta transação é, pois, um elemento essencial da economia política ao lidar com relações sociais de conflito, dependência e ordem. Isso quer dizer que, na sua opinião, interessa ao economista estudar as ações coletivas que organizam tais transações e dimensionam o controle, a liberação e a expansão da ação individual. Além da importância teórica e histórica desta análise, o texto de Commons tornou-se célebre porque apresenta uma definição de instituição frequentemente citada pelos estudiosos do tema e explora com grande propriedade aspectos relacionados à natureza jurídica das instituições e à questão dos direitos de propriedade das empresas. Enfim, a seleção destes três Capítulos fornece ao leitor um largo acesso às bases teóricas e epistemológicas do pensamento Institucionalista Original.

Desde o estabelecimento dessas bases teóricas e metodológicas ao fim do século XIX e início do século XX, a literatura institucionalista avançou bastante. O conceito de instituições de Commons tornou-se muito influente na literatura institucionalista moderna. Por isso, entendemos que a seção seguinte deveria ser dedicada a uma discussão sobre o próprio conceito de instituições. Commons cunhou uma definição para o termo de maneira idiossincrática e muito próximo de uma linguagem jurídica, divergindo (ou de certa forma ampliando) das noções estabelecidas por Veblen. Na medida em que ressurgem os debates acadêmicos sobre o Institucionalismo, a partir da década de 1970, era de se esperar que a preocupação com a definição deste termo crucial fosse retomada.

Assim, com o objetivo de apresentar alguns de seus principais avanços, dedicamos a Parte II (O conceito de instituições na literatura contemporânea) do livro a um debate mais especializado. Nela, três capítulos discutem, refinam e detalham a própria definição de instituiçõesa partir do trabalho de reconhecidos autores contemporâneos, quais sejam: Walter Neale, Geoffrey Hodgson e David Dequech.

Walter Neale desenvolveu ao longo de sua carreira um trabalho que combinou Economia e antropologia. Estudou a Índia e outros países do sudeste asiático. Essa experiência o levou a refinar alguns conceitos centrais da Economia Institucional. Um de seus textos mais conhecidos é o que está aqui traduzido (Capítulo 4), publicado originalmente em 1987. Ali, Neale examina o conceito de instituições e encontra consonância com o que os cientistas sociais chamam de cultura, entendida como um legado coletivo de padrões da ação humana. Esses padrões coletivos (e socialmente aceitos) de ação são de grande importância na definição do que é permitido e proibido, certo e errado, admissível e inadmissível, digno e indigno. Segundo o autor, a cultura fornece o conteúdo para essas definições. Ademais, Neale propõe que elas servem de base para a construção de normas e regras de comportamento que estabelecem limites e oportunidades de pensamento e ação aos indivíduos.

Selecionamos para a sequência um texto de autoria de Geoffrey M. Hodgson com vistas a alargar as balizas deste tema. Hodgson é um institucionalista extremamente atuante e seu texto também em primeira tradução para o português (Capítulo 5), traz contribuições importantes para a ampliação do conceito de instituições. Nele estão compiladas várias controvérsias sobre os conceitos de instituição usados na literatura contemporânea, principalmente envolvendo as noções de convenções, regras e organizações. Hodgson acrescenta o relato de uma troca de mensagens sobre o assunto com Douglass North (Prêmio Nobel de Economia em 1993). Argumenta ainda que a nuvem de conceitos e noções existentes na literatura especializada é um sinal da relevância das instituições para a Economia e não de opacidade das teorias institucionalistas. Segundo o desafio envolve não abandonar os objetos que podem escapar de definições restritas de instituições, mas sim construir uma categorização mais cuidadosa, algo que ele mesmo busca neste texto.

Dando prosseguimento ao debate, David Dequech avança no desafio mencionado por Hodgson ao desenvolver uma conceituação e uma caracterização minuciosa das instituições. Seu Capítulo, o de número 6, foi escrito especialmente para este livro. Na concepção do autor, além de serem definidas como sistemas de regras mentais de pensamento compartilhados, as instituições contemplam também sistemas de regras comportamentais, que podem ter vários graus de precisão ou imprecisão, generalidade ou especificidade. Ademais, o conceito por ele elaborado abre espaço para inovações, propondo que comportamentos ou pensamentos desviantes não estão sempre sujeitos a sanções sociais negativas. O Capítulo também identifica algumas tipologias de instituições, cada uma baseada em um critério diferente: formalidade e informalidade; origem espontânea e design; dependência de sanções sociais ou não; graus de generalidade; e escopo (ou graus de localidade).

A Parte III do livro (Teoria, história e método do institucionalismo) é dedicada a aprofundar o estudo dos aspectos históricos, teóricos e metodológicos da Economia Institucional Original. Novamente, foram escolhidos autores de grande experiência intelectual para discutir esses temas. São eles: Anne Mayhew, Karl William Kapp e, novamente, Geoffrey Hodgson.

Trabalhando com foco na história do pensamento econômico, a economista e socióloga Anne Mayhew analisa os elementos históricos fundamentais do início do pensamento institucionalista nos Estados Unidos do final do século XIX. No Capítulo 7, ela explica o ambiente de crescente industrialização e rápida mudança socioeconômica em que viveram Veblen e Commons e como isso se reflete em suas análises pioneiras.

O trabalho de Karl William Kapp é identificado desde a década de 1950 como base de uma Economia Institucional Ecológica, integrando à Economia princípios da física, biologia e antropologia. Suas pesquisas de natureza interdisciplinar se voltaram também para discutir uma maior integração das ciências sociais, algo para o que a Economia Institucional se mostrava sempre disposta. Isso é o que poderá ser lido em seu texto aqui traduzido no Capítulo 8.

No Capítulo 9, Hodgson aborda a evolução do pensamento institucional e realça tanto seu impacto em trabalhos que não são identificados de imediato com o institucionalismo quanto ramificações modernas do pensamento institucional. Ao observar que tais extensões se tornaram tão numerosas e amplas, Hodgson tenta delimitar algumas características essenciais ao institucionalismo original de Veblen e Commons.

A Parte IV, que encerra o livro (Elementos para uma Agenda de Pesquisa) traz três capítulos dedicados a avaliar e mostrar aplicações potenciais de uma agenda de pesquisa que tenha por base a Escola Institucional. Há ali três textos inéditos de autores brasileiros que se dedicam ao estudo e à aplicação da Economia Institucional em seus trabalhos: Octavio Augusto Camargo Conceição, Alexandre Ottoni Teatini Salles, Rafael Barbieri Camatta, Huáscar Pessali e Felipe Almeida.

O trabalho acadêmico de Octávio A. C. Conceição tem se concentrado em temas diversos relacionados à Economia Institucional e Evolucionária. Trabalhando nestas duas vertentes, tem, buscando uma aproximação teórica e metodológica da abordagem neo-schumpeteriana à institucionalista, uma das ligações promissoras apontadas por Hodgson no capítulo anterior. No Capítulo 10, escrito originalmente para este livro, Octávio Conceição traz à tona uma reflexão atualizada do pensamento institucionalista contemporâneo, reiterando a importância da contribuição de seus precursores. Seu capítulo discute a contribuição de vários institucionalistas, que vão desde Walton Hamilton e John Commons a autores contemporâneos como Geoffrey Hodgson, Warren Samuels e Malcolm Rutherford. Nesse capítulo como em outros de seus trabalhos, o autor pondera as possibilidades de conjugação do pensamento neo-schumpeteriano com princípios institucionalistas, imaginando uma maior aproximação e fortalecimento de suas abordagens.

No Capítulo 11, Alexandre Ottoni Teatini Salles e Rafael Barbieri Camatta fazem uma discussão mais especializada, partindo da noção de consumo conspícuo como um conceito central desenvolvido por Veblen no livro A Teoria da Classe Ociosa (1899). Esta modalidade de consumo visa essencialmente demonstrar que o agente possui um elevado nível de renda, e que, em função disso, diferencia-se socialmente. Por meio deste conceito, compreende-se que tal padrão de consumo é característico das classes abastadas preocupadas em ostentar seu elevado padrão de vida (a classe ociosa). Ademais, Veblen (1899) assevera que este comportamento influencia a formação de preferências e o padrão de consumo das classes inferiores, de tal forma que estas procuravam emular o consumo daquelas. Diante da ubiquidade do consumo conspícuo, diversas pesquisas que visam analisar o padrão de consumo das sociedades em geral, em sua época e até os dias de hoje, recorreram a esse conceito. Não obstante, alguns autores apontam que a teoria do consumo vebleniana considera a formação de preferências apenas a partir das classes superiores para as inferiores. Ou seja, Veblen só teria descrito o fenômeno do consumo sob a ótica da emulação e dos bens de luxo, deixando de lado outras formas de consumo e preferência. O objetivo do capítulo de Salles e Camatta é examinar e rebater essas críticas, utilizando adicionalmente argumentos teóricos extraídos do segundo livro de Veblen, The Theory of Business Enterprise, publicado em 1904. Eles argumentam que a teoria do consumo conspícuo vebleniana não deve ser entendida isoladamente dentro da obra do autor. Outrossim, ela é parte integrante da teoria do processo de decisão do agente extraída de uma perspectiva de análise mais ampla que estrutura uma inter-relação entre instintos, hábitos e instituições.

No Capítulo 12 que encerra o livro, Felipe Almeida e Huáscar Fialho Pessali fazem um exercício que pode interessar a estudiosos da firma a partir de uma abordagem evolucionária. Propondo uma conexão entre as visões da economista britânica Edith Penrose e a de Thorstein Veblen, os autores fazem uma releitura do conhecido estudo de caso da empresa Hercules Powder Company. Para os autores, a visão de Veblen tanto a respeito dos interesses pecuniários quanto da criação e uso de conhecimentos acumulados e compartilhados pelas firmas pode ser acoplada à visão de Penrose. Com isso a análise sobre os recursos produtivos da firma e sobre o papel das competências institucionais