A luta pelo nacional popular na Bolívia

De André de Oliveira Nascimento, Cibele Maia Moura e René Zavaleta Mercado

"Poucos conseguiram captar, como René Zavaleta Mercado, os paradoxos ativos que se condensam na vida material e, até mesmo, na própria ideia de américa latina. Há muito mais em sua obra do que um exoticismo ou um pensamento folclórico subalterno; há uma teoria aporética universal-periférica. São apresentadas nesta obra uma sofisticada teoria do espaço como desenraizamento, concepção que sustenta a frase 'a pátria de uma pessoa nasce no exílio', e uma complexa teoria do tempo que aloja o conceito de 'formação abigarrada'. Quem não conhece o pensamento de Zavaleta ainda não terminou de conhecer a América Latina, tampouco o mundo."
Natalia Romé

• Idioma: Português
• Editora: Editora da PUCRS
• Data de lançamento: 21 de jun. de 2024
• ISBN: 9786556234281

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A POLÊMICA DO EXCEDENTE

É coerente entender a crise como um instante anômalo na vida de uma sociedade. Isso significa que, em alguns momentos, as coisas não se apresentam como são no cotidiano, mas que, em outros, elas revelam suas verdadeiras faces. Embora seja verdade que a quantificação da sociedade não é possível sem o capitalismo como forma geral e embora não haja dúvida de que não existe uma única maneira possível de conhecer cada coisa, a crise adquire uma conotação particular nas inúmeras e desconhecidas sociedades, como a boliviana. Cada modo de ser tem uma necessidade própria que convoca uma forma de conhecimento, e, por isso, sustentamos que é questionável afirmar um método de conhecimento geral para todas as sociedades[ 1 ]. De modo específico, a crise não atua como uma forma de violência sobre a ordem da rotina, e sim opera como uma aparição patética das pontas de uma sociedade, as quais, sem a crise, iriam se manter submergidas e gelatinosas. Como veremos no decorrer desta história, a quantificação em si tem uma função mais relativa, quanto mais heterogênea [abigarrada] for uma sociedade. Por outro lado, é na crise ou em seu equivalente (a instância de intensidade) que podemos ver seus resultados ou sínteses; trata-se da única fase de concentração ou centralização, pois, fora da crise, essa formação só aparece como um arquipélago. Isso poderia ser verdade em alguns momentos, mas não em todos os casos, uma vez que nem toda crise é geralmente eloquente. Aqui, o grau de revelação é proporcional ao grau de generalidade da crise; no entanto, a quantificação em si não é algo que se possa se desfazer in toto. O importante é que, mais cedo ou mais tarde, cada sociedade aprenda que se autoconhecer já é quase uma vitória. A vontade de autoconhecimento é uma fase não corpuscular da existência. A guerra, por sua vez, é um momento intenso, porém nem toda guerra é uma crise. Nem a guerra nem a crise abarcam, em todos os casos, o conjunto do objeto social. A história desses 100 anos de Bolívia será por força, consequentemente, da história de um punhado de crises ou aglutinações patéticas da sociedade.

Caso tivéssemos que distinguir o modo como se vive a guerra do Pacífico da forma como era na Revolução Federal[ 2 ] (com o qual queremos nos referir não ao exterior desses acontecimentos, mas sim à sua internalização coletiva), escreveríamos que a primeira deve ser considerada estritamente (ao menos em sua primeira fase) como um assunto de Estado ou matéria estatal. Isto é, algo que a classe dominante ganhou ou perdeu, pois, na época, essa classe não se diferenciava do Estado, como uma classe responsável por si mesma[ 3 ]. Nos diferentes graus de interação, uma guerra pode interessar, de um modo escasso, à sociedade e ao Estado, ou pode ser um assunto de uma parte da sociedade com o Estado, ou, enfim, pode permanecer no puro nível estatal. Dizemos, então, que, no modo ideológico imediato em que ocorreu, a Guerra do Pacífico foi uma guerra de incumbência do Estado e da classe do Estado, e não da sociedade – ao menos, não de modo imediato. Já veremos o porquê. A Revolução Federal, por outro lado, esclareceu o mais vivo dos conflitos clássicos da sociedade civil[ 4 ].

A nomenclatura (sociedade civil, Estado) não é sempre convincente. Especialmente em um país como a Bolívia daquela época, quanto à separação relativa do Estado, sua autonomia ainda não havia se produzido. O que chamamos de Estado, naquele momento, era a fração da casta dominante (porque era hereditária), dentro da própria sociedade civil que se apropriava [hacerse] (nesse sentido, a expressão apropriar-se de algo é muito expressiva) do governo de um modo ocasional, com uma fugacidade característica. Assim, essa casta dominava a sociedade, de forma constante, e, de um modo intermitente, o governo, de acordo com seus partidos ou facções[ 5 ]. Como entender a relação de Hilarión Daza (Vidaurre Retamoso, 1975) com respeito a Narciso Campero ou Mariano Melgarejo com relação a Adolfo Ballivián, o segundo (que era, além do mais, seu compadre) (Paredes, 1962)[ 6 ]? No melhor dos casos, vemos um diferente grau de legitimidade no seio da casta dominante, a qual, no fim das contas, era importante porque se necessitava de certo direito hereditário racional, inclusive dentro do próprio privilégio. A unificação ou divisão da classe dominante é sempre um dado decisivo, no que se refere à avaliação estatal. Em todo caso, que a casta secular admitisse, de um modo quase indistinto, seus heróis paradigmáticos, como Ballivián, ou a sorte enigmática de um carisma brutal, como o de Melgarejo, era, em último caso, algo que não tem muita importância, porque uma coisa ou outra não teria movimentos se não estivesse em um mesmo fato classista. Ballivián ou Frías não representavam a máxima proposição, porém sim uma parte ilusória do princípio da formação verificável do poder que depois exerceriam de uma maneira festiva Baptista ou Arce (Lemoine, 1885 apud Arguedas, 1960, v. II). A confrontação da chamada Guerra Federal é, por outro lado, um tema muito mais profundo. É a soma de Melgarejo e Linares, bem como de Daza e Ballivián, que perdeu essa guerra, a do Pacífico, cuja importância a Bolívia demorou para entender.

Qual é a razão pela qual a Bolívia levou tanto tempo para se dar conta do que havia ocorrido? Os povos que não tomam consciência de que foram vencidos são povos que estão longes de si mesmos. O que chama atenção é a relutância ou a perplexidade com que esse país observa um fato tão decisivo não apenas para o seu ser imediato, como também para todo o seu futuro visível. Tratava-se da perda territorial mais indiscutível como perda, a mais grave, de modo terminante, para o destino da Bolívia. Se apelarmos à sua conotação mais imediata, seria possível dizer que esse corte obrigava um porvir pseudoautárquico para um país pouco dotado para um desenvolvimento autárquico. A mesma heterogeneidade desse solo repete, a todo instante, que não existe outra homogeneidade além da que impõe a história, ou seja, pelos homens com atos conscientes e acumulados. De algum modo, caberia certo contato especial e penetrante com o mundo, para facilitar algum tipo de excedente capaz de abastecer os requisitos certamente custosos da articulação de uma diversidade que só poderia converter o logos do espaço clássico em um mercado nacional coerente, a partir de um programa sistemático. Aqui, a vida é tudo menos um ato espontâneo. Consequentemente, com uma sorte de consciência miserável, a Bolívia perdia a possibilidade de desenvolver um contato fluido e autodeterminado, ao menos nessa margem mínima (que é a da não dependência territorial de acesso) com o mercado mundial, que, em contrapartida, só começaria a fornecer as bases do que seria um sistema econômico mundial. É certo que, nessa matéria, a fetichização dessa perda ou azar tende a ser um bode expiatório ideológico para explicar a inferioridade nacional, um manejo jeremíaco geral, como se dissesse a desgraça começou ali. Atuava na elaboração dessa úlcera o que poderíamos chamar de paradigma do êxito, isto é, o efeito de sedução dos destinos centrais. A Inglaterra, portanto, para esses olhos tão intramuros, parecia a aliança entre o comércio e o mar, que era, por outro lado, a que estaria disposta a criar uma forma capitalista, cuja única modalidade de existência sempre foi a do capital comercial (Assadourian et al., 1973).

A verdade é que a cultura desses povos, que compõem a Bolívia, sempre foi uma cultura mediterrânea: não é uma cultura que se fechou, mas sim que se constituiu para dentro, o que talvez tenha a ver com certas inclinações à insistência histórica (Tamayo, 1975). Em nenhum caso a Bolívia poderia se tornar um povo de navegantes, e a qualidade concluinte da desapropriação mudou a formação de duas maneiras. Primeiro, porque, na época do mercado mundial, nenhum país pôde construir algum grau de autonomia, exceto por meio de uma relação de intercâmbio (e sem autonomia, ou seja, sem aquele grau de autodeterminação que não impede o existir no mundo, nenhuma nação pode ser nação de fato). A única forma real de autonomia consiste em uma relação de pertencimento e, ao mesmo tempo, de não contingência em relação ao mundo. Em outras palavras, o mínimo que se pode dizer é que essa circunstância impediu a Bolívia da simultaneidade expedita em um momento fundamental da história do mundo – momento de grau tão importante que se poderia dizer que, quem não participou dele, tampouco pôde conhecer o mundo na plenitude em que ele existe no hoje e aqui. A Bolívia era uma tributária em dobro para com as metrópoles do mundo, e essa mediação geográfica agora é inevitável (Fellman Velarde, 1967; Guevara Arze, 1978; Oblitas, 1978; Sánchez Bustamante, 1979). É justo afirmar que aquilo que se produzisse de excedente, a partir de então, deveria vencer não apenas a incapacidade de absorção do excedente comum a todos os países da América Latina, como também a lógica das duas fronteiras. As riquezas da Bolívia, em sua totalidade, considerando que não são muitas, são também interiores; é evidente que a disposição soberana do porto ou pelo menos do acesso a ele não lhes havia feito por isso menos interiores. O isolamento exacerbou, de um modo vicioso, o que, por outro lado, deve ser um caráter de todo projeto boliviano: o de não se referir a outro eixo que não seja o de si mesmo. Trata-se, portanto, de um país que, mesmo que se deva ter em conta a forma de sua integração ao mercado mundial, deve se concentrar em uma medida muito mais ampla que outros países nos aspectos autorreferidos de seu desenvolvimento. Não existe uma maneira mais absurda de conhecer uma formação, como a boliviana, sem ser através dos indicadores que têm pretensões de validez geral.

Como veremos depois, os espíritos do Estado na Bolívia não viam os fatos do espaço senão como uma dimensão gamonal [coronelista]. Sua característica era a forma gamonal de Estado[ 7 ]. O território é um elemento essencial da ideologia; é o suporte material nodal do modo como um povo se enxerga. E, por isso, a acepção do nômade ou do errante tem um significado tão depreciativo. O mais importante da Guerra do Pacífico, em um grau imensuravelmente mais sério que a desconexão com o Plata praticável ou o desterro de ribeiras reais no Amazonas (Fifer, 1972), é a perda do Atacama ou, ao menos, da parte principal do território atacamense, que era Antofagasta. Esse ponto representou uma ruptura com a lógica espacial, sobre a qual essa unidade histórica se constituiu. A agricultura andina, não em vão, é o acontecimento civilizatório mais importante que ocorreu nesse lugar e em toda a América Latina, e depois Potosí, ou seja, em Charcas (Barnadas, 1973), organiza-se e se identifica em torno desse discurso territorial. Santa Cruz se chama de Sierra [Santa Cruza de la Sierra] porque não se refere ao Plata nem ao Amazonas, mas, precisamente, à Serra (Sanabria Fernández, 1973). Talvez, em determinadas circunstâncias, poderia ser o coração da Serra, porém não poderia ser algo estranho a ela. O Atacama, por outro lado, era um modo arquetípico de uma terra apropriada e incorporada ao raciocínio ecológico dessa instância andina, ao passo que não é qualquer costa apta para o comércio moderno a que se podia desencadear semelhante sentimento gregário de desagregação. A conquista da vida no grande Ande é uma peripécia tão suprema que não existe bem sem esses contornos de apoio. Apesar de não ser definido pelo seu resultado, recebe uma forma de comodidade geológica diante do planeta (Condarco Morales, 1971; Murra,