Direito Privado Volume Vii

De José Franklin De Sousa

A leitura do art. 186, do novo Código Civil, que entrou em vigor em janeiro de 2003, sugere uma nova definição de ato ilícito , que se afasta do racional, do natural e conduz ao absurdo de considerar ato ilícito somente a violação de direito que cause dano. Desta maneira, é possível concluir que, pratica ato ilícito aquele que violar direito ainda

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 9 de ago. de 2019