E-book270 páginas2 horas
Associações E Fundações No Código Civil
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
A Constituição Federal, no seu Art. 217 dispõe que ‘É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I – a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento’. Por sua vez, a Lei 9.615/98, em seu Art. 16 estabelece que ‘As entidades de prática desportiva e as entidades nacionais de administração do desporto, bem como as ligas de que trata o art. 20, são pessoas jurídicas de direito privado, com organização e funcionamento autônomo, e terão as competências definidas em seus estatutos’.
Leia mais títulos de José Franklin De Sousa
Ação De Exigir Contas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRecursos No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEmbargos De Declaração No Código De Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLitigância De Má-fé No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInventário E Partilha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Licitação E A Lei N° 14.133/2021 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGratuidade Da Justiça No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLitigância De Má-fé E Boa-fé Objetiva Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Das Sucessões No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Constituição Como Norma Fundamental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Das Obrigações No Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdministração Pública No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEvolução Do Direito Do Consumidor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDano Material E Imaterial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoder Constituinte E Controle De Constitucionlidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSociedade Anônima Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume Iii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAções Possessórias No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesconsideração Da Personalidade Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdvocacia Pública E Defensoria Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Volume Ii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Biodireito Bioética E Dignidade Humana Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Usucapião E A Posse Nota: 0 de 5 estrelas0 notasImpenhorabilidade Do Bem De Família Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTratado Das Relações De Consumo Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNulidades No Direito Processual Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Relacionado a Associações E Fundações No Código Civil
Ebooks relacionados
Exclusão Do Sócio Na Sociedade Limitada Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Constitucionalidade Da Lei E O Poder Constituinte Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume Vi Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Empresarial Para Concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Civil. Direito das Obrigações: enriquecimento Sem Causa e Lucro da Intervenção Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Privado: temais atuais e controvérsias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Regime Jurídico Do Diretor Nas Sociedades Comerciais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasApostila Noções De Direito Constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoder Constituinte E Controle De Constitucionlidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResponsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes econômicos: sociedade de risco e empresa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInstituições De Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Geral Do Direito Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasElementos Do Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFatos E Negócios Jurídicos Nota: 0 de 5 estrelas0 notas(im)possibilidade De Danos Morais Para Pessoa Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume V Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOrganização Da República Federativa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesconsideração Da Personalidade Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Inconstitucionalidade Da Redução Da Maioridade Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOng´s Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEmpregado Público Nota: 0 de 5 estrelas0 notasImunidade Tributária Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Necessidade De Equilíbrio Entre O Direito De Acesso À Justiça Trabalhista E A Imunidade De Jurisdição Do Pnud Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSociedades Personificadas E Não Personificadas Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Ciências Sociais para você
Detectando Emoções: Descubra os poderes da linguagem corporal Nota: 4 de 5 estrelas4/5Segredos Sexuais Revelados Nota: 0 de 5 estrelas0 notasUm Olhar Junguiano Para o Tarô de Marselha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO livro de ouro da mitologia: Histórias de deuses e heróis Nota: 5 de 5 estrelas5/5Um Poder Chamado Persuasão: Estratégias, dicas e explicações Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual das Microexpressões: Há informações que o rosto não esconde Nota: 5 de 5 estrelas5/5Tudo sobre o amor: novas perspectivas Nota: 5 de 5 estrelas5/5O Manual do Bom Comunicador: Como obter excelência na arte de se comunicar Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Bíblia Fora do Armário Nota: 3 de 5 estrelas3/5A perfumaria ancestral: Aromas naturais no universo feminino Nota: 5 de 5 estrelas5/5Verdades que não querem que você saiba Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs seis lições Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Prateleira do Amor: Sobre Mulheres, Homens e Relações Nota: 5 de 5 estrelas5/5O Ocultismo Prático e as Origens do Ritual na Igreja e na Maçonaria Nota: 5 de 5 estrelas5/5Apometria: Caminhos para Eficácia Simbólica, Espiritualidade e Saúde Nota: 5 de 5 estrelas5/5Psicologia Positiva Nota: 5 de 5 estrelas5/5Liderança e linguagem corporal: Técnicas para identificar e aperfeiçoar líderes Nota: 4 de 5 estrelas4/5Pele negra, máscaras brancas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Seja homem: a masculinidade desmascarada Nota: 5 de 5 estrelas5/5Fenômenos psicossomáticos: o manejo da transferência Nota: 5 de 5 estrelas5/5A máfia dos mendigos: Como a caridade aumenta a miséria Nota: 2 de 5 estrelas2/5O corpo encantado das ruas Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Criação do Patriarcado: História da Opressão das Mulheres pelos Homens Nota: 5 de 5 estrelas5/5Mulheres que escolhem demais Nota: 5 de 5 estrelas5/5O marxismo desmascarado: Da desilusão à destruição Nota: 3 de 5 estrelas3/5Quero Ser Empreendedor, E Agora? Nota: 5 de 5 estrelas5/5
Avaliações de Associações E Fundações No Código Civil
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
Associações E Fundações No Código Civil - José Franklin De Sousa
Está gostando da amostra?
Página 1 de 1