Educação e Desenvolvimento Local

De Valdeci Augusto de Oliveira

Educação e desenvolvimento local é um livro que busca dialogar com todos os seres humanos do planeta Terra sobre o papel da educação pública e o desenvolvimento social, cultural, econômico e ambiental.
Mesmo com todas as falas críticas sobre a educação pública, mais de vinte por cento da população brasileira se matricula nela. Não é pouca coisa. As crianças, principalmente da educação infantil, amam as escolas. Se duvidar, é só ficar algumas horas pesquisando...
O que queremos da nossa sociedade? Das nossas vidas?
Como a educação pode ajudar na melhora da vida das pessoas? O que o desenvolvimento local tem a ver com isso?
O presente livro, a partir de uma proposta da rede municipal de ensino de Santa Maria da Vitória, "coloca" pistas para essas reflexões.
Qual a missão da educação pública nesta sociedade em que as instituições parecem não conseguir superar suas "crises"? Em que o individualismo não para de crescer?
O Plano Municipal de Educação – PME é só teoria ou realmente pode ajudar no desenvolvimento da comunidade local?
Este livro quer colaborar para mudar a cultura da não participação. Convida o leitor, a leitora, a mergulhar em um espaço de sonhos, no qual alcançar as metas, por meio das estratégias do Plano Municipal de Educação é um objetivo a ser alcançado.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 20 de mar. de 2020
• ISBN: 9788547332396

Pré-visualização do livro

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha equipe de trabalho na Secretaria Municipal de Educação, pela ajuda no diálogo sobre nossa missão;

Às companheiras Verinha, Diana e Terezinha, que são cúmplices em relação às minhas utopias na área da educação pública;

Às muitas pessoas, muitas mesmo, de Santa Maria da Vitória, que me apoiam na luta por uma educação pública de qualidade;

Ao Deus da vida e ao Cristo libertador, agradeço por me permitir saúde, sabedoria e esperança para realizar tudo o que tenho conseguido fazer até agora na minha existência...

PREFÁCIO

Este é um livro que nasce da prática, da ação – reflexão – e, por que não dizer, de uma história de vida dedicada à educação de Santa Maria da Vitória – BA. É um livro baseado na expressão de um trabalho que desde a sua gestação teve o pensamento coletivo como base de toda ação, pois pensar em desenvolvimento local e em educação pressupõem o envolvimento dos diversos atores que compõem o grande cenário que é o município.

Escrever o prefácio deste livro do Prof. Valdeci foi um desafio aceito e movido pelo ser curioso que sou como educadora e por conhecer de perto a trajetória de vida desse homem simples que sempre teve a educação como elemento basilar de suas ações. Além disso, o professor Valdeci possui mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Salvador, o que lhe referencia para tratar de tema tão complexo e necessário aos nossos dias.

Neste livro, que traz ao público interessado nas políticas públicas educacionais e no desenvolvimento em bases sustentáveis, ele nos brinda com uma consistente convergência entre a cidade que educa, o PME e a vivência de uma gestão que destemidamente não foge à sua concepção de uma educação politizadora. O livro traz em seu bojo um texto de densidade teórica, que nos proporciona um verdadeiro mergulho na realidade local, pois, a partir dos dados e imagens apresentadas, aponta realidades concretas e convida à reflexão de como é possível promover o desenvolvimento sustentável de uma cidade tendo a educação como base.

Sua referência básica é Saviane (2010), cujos postulados aqui dialogam com os dados e com a construção de um Plano Decenal de Educação, pensado e construído coletivamente por diversos segmentos da sociedade, uma vez que, segundo este autor, é preciso trabalhar a educação de forma sistemática para não se distanciar dos objetivos humanos e de suas características próprias.

Outro aspecto primoroso é a abordagem entre o conceito de cidade que educa, o PME e a sua relação com o desenvolvimento sustentável, tecendo ainda uma relação com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, por ser a escola o espaço formal de educação, contudo fica a dúvida: ela propõe reflexões acerca dos espaços que educam? Como os sujeitos se educam nesses espaços?

É imperioso ressaltar a qualidade do texto: a exposição clara e objetiva de cada assunto tratado e articulado ao tema central da obra: educação e desenvolvimento local. Para tanto, destaca que um município que educa deve voltar-se para a difusão e práticas de valores como a solidariedade e o respeito às necessidades de cada um, bem como criar condições para que todos possam em qualquer espaço social exercer plenamente sua cidadania.

Nesse contexto, traz, à luz de nossos olhos, temáticas como: a qualidade social da educação, o Plano de Desenvolvimento da Educação de Santa Maria da Vitória – BA, com vigência 2017-2026, a elaboração do Projeto Eco Político Pedagógico – PEPP e a função da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Semec, órgão gestor da educação municipal, que deve coordenar e monitorar as ações das escolas com vistas a garantir que o trabalho pedagógico aconteça em rede e primando pela educação em bases sustentáveis.

A obra propõe uma gestão sistêmica da educação local, a qual tem o aluno/a aluna como sujeito central de todo o processo, privilegiando uma formação integral do ser humano desde o início de sua escolarização. Para tanto, a escola deve planejar suas ações de maneira conjunta, envolvendo toda a comunidade escolar para se pensar e elaborar inclusive o seu currículo, a fim de se escolher a partir do diagnóstico/investigação o que é necessário ser trabalhado com os sujeitos do processo ensino-aprendizagem de cada instituição de ensino sem desconsiderar a proposta de uma educação em bases sustentáveis.

Dada essa gênese, o leitor vai se surpreender com um texto que é materialização de anos de luta por uma educação local de qualidade, a qual ultrapassa a construção teórica e as formalizações, revelando as vivências e os sonhos de um professor que incansavelmente tem se dedicado ao seu propósito social e político, a articular as políticas públicas de educação à política de desenvolvimento local em bases sustentáveis.

Que este livro corrobore para uma ampla reflexão e discussão acerca da temática proposta: educação e desenvolvimento local ancorada em bases sustentáveis, que, por tratar de questões ímpares para o nosso tempo, promova um debate contínuo e avance para que as lideranças escolares, das comunidades e governamentais possam atuar melhor e garantir, assim, a vivência dos munícipes em uma cidade que educa.

Maria Angélica Rosa Fagundes

Professora

APRESENTAÇÃO

O presente trabalho traz dois textos importantes para a política pública educacional de Santa Maria da Vitória. O primeiro é a missão da Secretaria Municipal de Educação para o quatriênio 2017-2020. O segundo é o Plano Municipal de Educação – PME, para o decênio 2017-2026.

O objetivo é dialogar sobre os caminhos que podem ajudar o município a ter uma educação pública municipal que ajude no desenvolvimento local.

O primeiro texto pode ser (re)discutido e alterado a qualquer momento, se for para melhorar o rumo da secretaria. Já o Plano Municipal de Educação deve ser monitorado por toda a sociedade, sob a direção do Fórum Municipal de Educação.

Uma sociedade precisa cuidar de sua educação pública. Para tanto, é necessária a participação de toda a comunidade escolar. E isso não é fácil para a cultura brasileira.

Este livro quer colaborar para mudar a cultura da não participação. Ele convida o leitor/a leitora a mergulhar em um espaço de sonhos, em que alcançar as metas por meio das estratégias do Plano Municipal de Educação, que é um objetivo a ser alcançado por toda a comunidade escolar santa-mariense.

Valdeci Augusto de Oliveira

Sumário

A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

A QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO, O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL

A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL, A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E OS LUGARES QUE EDUCAM

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO

Sobre o Financiamento da Educação no Município

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017-2026

1

INTRODUÇÃO

2

ANÁLISE SITUACIONAL DO MUNICÍPIO E DA EDUCAÇÃO

2.1 Análise situacional do município

2.1.1 Caracterização do município

2.1.1.1 Aspectos históricos 

2.1.1.2 Aspectos geográficos 

2.1.1.3 Aspectos demográficos

2.1.1.4 Aspectos socioeconômicos

2.1.1.5 Aspectos culturais

2.1.1.6 Infraestrutura material

2.2 Análise situacional da educação

2.2.1 Educação básica

2.2.1.1 Etapas da educação básica

2.2.1.2 Educação infantil 

2.2.1.3 Ensino fundamental 

2.2.1.4 Ensino médio 

2.2.2 Educação superior

2.2.2.1 Ensino superior

2.3 Modalidades e desafios da educação

2.3.1 Educação especial

2.3.2 Política da alfabetização

2.3.3 Educação em tempo integral

2.3.4 Qualidade da educação básica

2.3.5 Educação de Jovens e Adultos – EJA

2.3.6 Educação profissional de nível médio

2.4 Valorização dos profissionais da educação

2.5 Gestão democrática do ensino público

2.6 Recursos financeiros para a educação no município

2.6.1 Investimento público em educação 

3

DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS DO PME

3.1 Diretrizes, metas e estratégias do PME

4

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME

REFERÊNCIAS

A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL

A política pública de educação deve integrar a política de desenvolvimento local em bases sustentáveis. Deve indicar a necessidade de articulação da política educacional com as demais políticas sociais no município de Santa Maria da Vitória, visando às necessidades da população em cada espaço municipal.

O desenvolvimento é um processo que deve promover a emancipação das pessoas por meio da ampliação das liberdades e dos direitos de modo a fortalecer suas responsabilidades e uma cidadania ativa para o que é necessário a articulação de políticas públicas em diferentes áreas.

O desenvolvimento local em bases sustentáveis supõe a existência de políticas culturais, sociais, econômicas e ambientais bem como a articulação entre elas; a construção de solidariedade entre as gerações e a participação da sociedade, especialmente dos trabalhadores e setores excluídos, na elaboração das políticas públicas.

A educação é imprescindível para que se concretizem todas essas dimensões no município. Para tanto, além de realizar uma política educacional comprometida com a emancipação das pessoas, particularmente no plano cultural, é importante que o município, como ente federativo, possa contribuir – por meio do governo eleito e da participação da sociedade