Filosofia para quê?: a importância do pensamento filosófico para reflexões atuais

De Monnique Greice Malta Cardoso e Sabrina Paradizzo Senna

Diante do cenário atual brasileiro no qual a disciplina de Filosofia não é mais obrigatória no currículo da Educação Básica e tendo em vista a maneira como os estudantes, pesquisadores e professores não só de Filosofia, mas das Ciências Humanas, vem sendo menosprezados pelo governo atual, tornou-se (ainda mais) necessário apresentar para que serve então a filosofia e como essa não se separa do cotidiano, de questões políticas ou sociais e, principalmente, da vida. A filosofia, que significa a busca pelo saber, pode nos ser apresentada como uma chave para abrir os portões do pensamento e nos levar a perguntar o não perguntado ou o não respondido, a questionar sem medo e, quem sabe, para trazer às luzes das tantas verdades o que estava escondido na escuridão da caverna.
Filósofos são aqueles que auxiliam, como uma parteira, o nascer das ideias, mas que antes que a ideia nasça, que a ficha caia, que a consciência-de-si se apodere do sujeito, esses amigos do saber (os filósofos), de modo provocativo, fomentam o diálogo e promovem reflexões para que o próprio sujeito apreenda a verdade por si mesmo.
Aqui apresentamos algumas provocações filosóficas que buscam refutar as teses daqueles que agem contra o pensamento crítico e contra a autonomia dos sujeitos.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 26 de nov. de 2020
• ISBN: 9786558771302

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CAPÍTULO 1. E A FILOSOFIA POLÍTICA HOJE?

Sabrina Paradizzo Senna¹

Introdução

É inegável que o pensamento político filosófico reflete na política vivida pelos mais diversos povos ao longo da história. Provar essa teoria é o que tentaremos fazer neste artigo, demonstrando como os mais diversos modos de pensar a política dos filósofos são fundamentais para compreendermos nosso modo de vida hoje, e, até mesmo, pensar em possibilidades de modificar a realidade lutando por um Estado mais justo que atenda nossas necessidades enquanto cidadãos. Iniciaremos com a famosa Alegoria da Caverna de Platão e tentaremos traçar esse percurso até a atual Democracia Deliberativa de Jürgen Habermas.

Filosofia Política Antiga

A filosofia política grega é pautada numa ideia de democracia ateniense, na qual o nosso atual modelo de democracia encontra o seu fundamento. São principais características dessa democracia ateniense ser direta, participativa e igualitária (dentro do conceito formado da época de cidadão). Na Grécia, aqueles considerados cidadãos² iam até a Ágora – Praça Pública – para votar, por isso é direta, diferente da atual representativa, onde elegemos alguém que supostamente deveria falar por nós e lutar pelos nossos interesses. Prezavam pela ideia de isonomia e isegoria, ou seja, igualdade perante as leis e perante a fala, todos deveriam ser ouvidos e seu voto levado em consideração. Hoje temos uma expansão do conceito de cidadão em nossa democracia.

Platão (428/427 - 348/347a.C.) – ou Arístocles – foi o primeiro homem a narrar e escrever uma obra dedicada a pensar uma cidade ideal. Com Atenas rompida e a morte injusta de seu mestre Sócrates, Platão acreditava num modelo de governo que fosse uma aristocracia filosófica, ou a Sofocracia (Sophrosine), a virtude da moderação, o governo dos sábios, a ideia do rei-filósofo, já que no pensamento de Platão, o filósofo seria aquele que vai em busca do conhecimento, que vai em busca da verdade e está sempre disposto a voltar e ajudar os outros, como podemos observar na já conhecida Alegoria da Caverna (514a-517c) na obra A República³.

Essa Alegoria fala sobre homens que se encontram presos numa caverna durante toda sua vida, encontram-se acorrentados de modo que nem o pescoço são capazes de mover e tudo que enxergam é simplesmente a parede que está a sua frente. Nessa parede são refletidas várias sombras, produzidas por homens que passam carregando estátuas no lado de fora da caverna, nesse processo os homens riem e falam e de dentro da caverna é possível ouvi-los. Por nunca terem visto nada além daquelas sombras, os homens acorrentados acreditam que aquela é a realidade. No entanto, um homem consegue se libertar das correntes e sai da caverna. Quando ele sai, está sol, e seus olhos sofrem e o homem sofre, ele não consegue olhar diretamente o sol. Aos poucos seus olhos vão se adaptando e ele consegue enxergar pelas poças de águas no chão, vai levantando, até que é capaz de olhar diretamente para o céu e, assim, ver o sol. É importante ressaltar o quanto esse processo é doloroso, imaginem-se num quarto escuro, acostumados, descansando, até que vem alguém e acende a luz de forma repentina, nos sentimos extremamente desconfortáveis com essa situação. Depois que o homem é capaz de ver o céu ele então caminha e começa a perceber que aquela é a realidade, ela tem cheiros, cores, sons, e que o que vivia na caverna não era real, eram ilusões de realidade. Este homem liberto decide então voltar para a caverna e contar aos outros o que viu, numa tentativa de libertá-los também. É importante ressaltar que a entrada na caverna também é muito dolorida, já que ele decide entrar novamente na escuridão pelos outros. Tentem pensar em quantas pessoas – crianças e adultos – não gostam do escuro, pois não conseguem ver direito, não é possível saber ao certo o que está por ali. E, ao entrar na caverna, o homem conta aos outros tudo que presenciou e estes o chamam de louco, insistidas vezes o homem tenta contar-lhes a verdade e os presos não aceitam, o tomam como louco e, cansados, decidem pôr fim a vida daquele que tanto perturba. Este homem que se liberta é na alegoria platônica o filósofo. Desejo aqui ressaltar aos que ainda não conhecem que esta narrativa não se refere de fato a homens acorrentados (afinal, como poderiam se soltar do nada e matar alguém se estavam completamente presos?), essa narrativa é uma analogia feita por Platão para demonstrar que as pessoas vivem presas, sendo a caverna o mundo que sentimos, o mundo sensível, o que nem sequer questionamos e tomamos como verdade imediata, o tal senso comum, acorrentados pelo preconceito, supondo que as sombras são a realidade e perdemos todas as coisas reais. O que liberta é a filosofia, o questionamento, a dialética e aquele que vai em busca da verdade e desafia o novo é o filósofo, que tem a preocupação em tentar ajudar os outros a pensarem e refletirem por si mesmos, esse retorno é um convite à filosofia. Porém, os filósofos são tomados pela sociedade como loucos que viajam e que além de inúteis não tem ideia do que estão falando. E enquanto na alegoria são mortos de fato, hoje somos mortos pelos cortes de verbas, fechamentos de cursos e fabricação de uma imagem indevida produzida pela mídia e pelo governo.

Aristóteles (384 a.C. — 322 a.C.) acreditava num modelo político no qual o melhor governo seria aquele que melhor se enquadrava em cada sociedade de modo que essa pudesse prezar pelo bem comum do todo. É interessante que em meio às mudanças da época, o filósofo faz uma forte crítica a ideia de democracia, alegando ser um tipo de governo que mais exclui do que faz pelo bem comum, já que o bem comum do todo nunca pode ser alcançado, tendo em vista que é sempre o prezar pela maioria. Este filósofo grego traz a ideia de que o homem é um animal político (Zoon Politikon) e racional, ou seja, por natureza o homem tende a racionalidade e também ao exercício da política.

Em sua obra Política⁴, Aristóteles afirma:

Vemos que toda cidade é uma espécie de comunidade, e toda comunidade se forma com vistas a algum bem, pois todas as ações de todos os homens são praticadas com vistas ao que lhes parece um bem; se todas as comunidades visam algum bem, é evidente que a mais importante de todas elas e que inclui todas as outras, tem mais que todas, este objetivo visa ao mais importante de todos os bens; ela se chama cidade e é a comunidade política (1252a).

Podemos ver nesse trecho que o fundamental é visar o mais importante de todos os bens, ou seja, o bem comum. Se existir esse objetivo é, então, uma comunidade política.

Segundo o filósofo estagirita, o fim último do homem, aquilo para o qual o ser humano tende, é a felicidade, todos buscamos a felicidade. No entanto, a visão de felicidade aristotélica não é o fazer o que se quer quando se quer, essa ideia de felicidade é uma atividade conforme a razão, em conformidade com a reta razão e a virtude (Areté). Uma vida virtuosa é racional, onde educamos a vontade pelos princípios racionais da moderação. E é somente na sociedade, na pólis que é possível alcançar o bem supremo que é a felicidade. Logo, podemos usar esse esquema para elucidar: Homem racional >>> Vida política >>> Viver Ético >>> Homem racional. O homem é naturalmente racional e político, logo, ele usa a racionalidade para viver na pólis, e nessa vida em sociedade ele aprende o viver ético, que é o viver pela moderação, e com isso alcança a felicidade, já que compreende o moderado por ser racional e sabe racionalizar as suas vontades, racionalizando suas vontades ele pode ser feliz. Lembrando que esta vontade racional é baseada nas ideias de prudência – sabedoria prática, na qual as pessoas são capazes de julgar e avaliar atitudes e ações para uma finalidade ética, o que é mais adequado para ser virtuoso, tendo em vista que o agir virtuoso é o que é bom para si e para os outros.

Aristóteles é o famoso autor da ideia de teoria da mediania, ou teoria da moderação, ou do meio termo. Onde segundo ele, não devemos pecar nem pela falta e nem pelo excesso, mas estarmos sempre buscando uma vida moderada. Essa ideia da moderação é uma via possível e muito buscada nos dias de hoje para todos os aspectos da vida humana, seja na área estética, alimentícia ou comunitária, como na convivência com os outros e na própria relação do homem com o meio ambiente.

Filosofia Política Medieval

No período da Idade Medieval temos um forte domínio da igreja católica, onde todos os campos da vida humana eram dominados por ela, inclusive o próprio pensamento filosófico que tinha como objetivo unir fé e razão. Podemos ressaltar como grandes representantes desse período Santo Agostinho (Agostinho de Hipona: 354 d.C. - 430 d.C.) e Tomás de Aquino (1225 – 1274). Todo pensamento filosófico medieval se volta para uma tentativa de justificar racionalmente a fé, provar pela razão questões da fé, como Agostinho que chega a escrever a obra A Cidade de Deus⁵, onde demonstra uma divisão do mundo entre terreno e espiritual e Aquino que traz as suas cinco vias da prova da existência de Deus em sua obra Suma Teológica⁶, mas especificamente na questão dois do primeiro livro, capítulo Deus existe?.

Neste momento, há uma forte ideia de separação dos mundos, onde se deveria agir na terra de modo a ganhar e conquistar um lugar no céu. Essa será uma grande crítica do período moderno em diante da qual iremos nos aprofundar, já que os filósofos tentariam fazer uma reviravolta de pensamento mostrando que devemos viver na terra para a terra e consertar a terra, e não abandonar a ideia de um coletivo de bem-estar em prol da busca individual do meu espaço no céu. Tal debate entre religião e vida política é vivido até os dias de hoje, de modo que vários Estados tentam pregar a ideia de laicidade, no entanto, várias leis políticas se pautam em ideias religiosas, como a própria ideia de não matar e não roubar.

Maquiavel (Nicolau 1469 – 1527), em um período de transição de medieval para modernidade, escreve a obra O Príncipe⁷ dedicada à Lourenço de Médici, na época chefe do governo de Florença, para defender a monarquia e ensinar a governar requisitando e visando a união da Itália que estava desunida e destruída devido as constantes guerras. Em sua famosa obra ensina como um príncipe chega e se mantém no poder. No entanto, o que poucos sabem, é que posterior a essa obra tão famosa encontramos Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio ⁸, no qual Maquiavel defende uma ideia republicana. Além do completo erro de uso do termo maquiavélico⁹, seu pensamento político é extremamente mal compreendido, tendo em vista que Maquiavel defende a monarquia num primeiro momento como meio de união e salvação de seu país, que no entanto não passa de um meio, e após esse governante colocar tudo em ordem, o poder deveria ser devolvido para as mãos do povo, encerrando seu pensamento como republicano.

Maquiavel fala sobre o aspecto agonístico, ou seja, o homem é naturalmente egoísta. Além dessa grande afirmação, ele rompe com a ideia política tradicional que vigorava até o momento, no qual o filósofo italiano afirma que as ações não possuem um valor intrínseco, ou seja, essa ideia de ação boa e ação ruim não vem da natureza, mas o justo e injusto deve ser julgado de acordo com seu contexto e seus efeitos. Daí precisamos mencionar que a famosa frase atribuída ao filósofo florentino os fins justificam os meios nunca sequer foi dita por ele. Aproveitamos para, de forma breve, explicar que esta interpretação está incorreta, ele nunca disse que se pode fazer qualquer coisa para alcançar um fim determinado, o que Maquiavel quer dizer é que o governante deve agir fazendo o que precisar (meio) para garantir a segurança de seu povo (fim), logo, se houver ameaça de invasão contra seu povo, o príncipe não só pode como deve ordenar matar. Matar não é algo certo sob qualquer situação, mas em guerra é o que se deve fazer, ou todos serão mortos. Logo, o filósofo italiano não afirma que se pode matar por qualquer motivo, mas nessa situação está justificado, ou seja, deve-se sempre prezar pelo bem estar do povo, este é o dever supremo de um bom governante que sabe ser flexível e caminha com Virtú e Fortuna.¹⁰

Filosofia Política Moderna

Os Contratualistas, agora já falando propriamente de modernidade, muito conhecidos Hobbes, Locke e Rousseau, defenderam a ideia de necessidade de um Estado por conta de problemas gerados no Estado de Natureza humano. Inicialmente é extremamente importante ressaltar que esse Estado de Natureza do qual os contratualistas falam é apenas um estado fictício, ou seja, ele não existe de fato, é uma ideia desses filósofos de modo que pudessem analisar e justificar seus modos de pensar a política. Esse tal Estado natural seria um estado pré-político, no qual os seres humanos estariam vivendo realmente de forma natural, sem quaisquer leis ou poderes, não existe política e na visão de alguns nem mesmo civilização. Um estado fictício criado pelos filósofos com a ideia de explicar a necessidade da criação de um estado artificial, seja justificado pela ideia de maldade inata das pessoas ou pela ideia de um homem bom que é corrompido socialmente, ambos trazem uma tentativa de resposta do pacto ou contrato social que acaba sendo negociado entre os homens.

Thomas Hobbes (1٥88 – 16٧٩) escreve em sua principal obra Leviatã¹¹, nome dado em referência ao Leviatã bíblico, suas ideias absolutistas. Quando o ser humano vivia no estado de natureza, antes de viver em sociedade, ele tinha uma natureza boa e má, no entanto o egoísmo natural do homem o leva a atitudes más, logo, esses seres precisam de poder que controle essa maldade que se sobressai. Então, em estado de natureza os indivíduos iguais agem da maneira como acham necessário para preservar a vida e satisfazer suas necessidades, não existem normas morais que regem ou avaliem as ações desses sujeitos, eles podem tudo, homini lupus homini (o homem é o lobo do homem), e vivendo nesse estado onde todos podem fazer o que querem quando querem, todos tem direito a tudo, entram numa guerra de todos contra todos (bellum omnia omnes). E a vida assim é insuportável, vivendo sempre sob tensão, com medo, cercado de violência. A proposta é, então, fazer um contrato que limite a liberdade, mas que garanta a vida e os meios necessários de sobrevivência.

Logo, para Hobbes, a sociedade é fruto de convenção e de contrato, pois o homem teme a morte violenta e com isso aceita trocar a liberdade pela garantia de vida, acreditando que esse pacto trará a paz. Aqui, o Estado é responsável por manter a paz e por isso ele possui um poder indivisível e sem limites. Isso é muito atual se pensarmos na ideia de que abrimos mão de fazer o que queremos e quando queremos para nos submeter às leis impostas pelo Estado onde vivemos, com a crença de que teremos segurança e acesso a satisfação de necessidades básicas, como alimentação e saúde. Resta-nos refletir se esse pacto que fazemos, essa submissão às leis e restrições é retribuído com a garantia básica que nos foi prometida.

John Locke (1632 — 1٧0٤) escreve em sua obra Ensaio sobre o governo civil¹² que os homens em estado de natureza vivem um momento pré-político, mas não pré-social. O filósofo compreende que os seres humanos deveriam obedecer às leis da natureza já que nasceram com elas, que vivem juntos conforme uma razão. Eram absolutamente livres e iguais, no entanto, se alguém fosse ofendido, ele teria o direito de guerra, o poder de se vingar, ou seja, os próprios sujeitos poderiam punir e castigar o transgressor. Sem juiz, caem na barbárie, num estado de guerra e acabariam por se destruir. No estado de natureza onde reina o desproporcional, a não referência de uma medida, é necessário a instauração de um contrato e, com isso, a criação do Estado, na tentativa de igualar os direitos e punições. É somente com a interferência de um poder superior racional que a guerra consegue ser parada. Esse Estado tem como função efetivar a justiça e proteger os indivíduos. Garantir a propriedade privada, vida e liberdade. Ao contrário de Hobbes, este Estado de Locke é limitado, é uma manifestação do desejo de paz dos homens, ao aceitar o pacto, eles renunciam a esta ideia de fazer justiça com as próprias mãos.

Locke é considerado o Pai do liberalismo e fundador do empirismo. Logo, era contra a ideia absolutista pregada por Hobbes, o absolutismo não é legítimo porque não nasce da vontade. É também com o filósofo britânico que temos a divisão de poderes entre: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Federativo.¹³

Jean-Jacques Rousseau (1712 — 1778), em Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens¹⁴, defende que o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe, trata-se da ideia do bom selvagem. Quer dizer que num estado de natureza o homem era livre e vivia muito bem, se alimentava, descansava, fazia atividade quando bem entendia a seu bel-prazer e também necessidade. O homem era íntegro, biologicamente sadio e moralmente reto, totalmente alheio a ideia de bem e mal, completamente inocente, sem vícios, vivia em paz. Esse selvagem não possui vícios, logo não deseja coisas inalcançáveis, e assim é feliz vivendo com o que tem. Acontece que quando um homem resolveu ajudar outro (temos elucidado na imagem de um homem que sobe na árvore para colher frutos e é complicado subir, colher e colocar numa cesta... então, outro homem se oferece para ficar embaixo segurando a cesta enquanto o outro sobe e colhe) nasce o problema, pois eles começam a interagir entre si, já que a vida em conjunto é mais fácil, porém, as diferenças são ressaltadas e nasce assim os sentimentos ruins como ódio, inveja, etc. Então, o único meio a se recorrer é o contrato, este é o único jeito de frear a dominação de um sobre o outro, colocando o Estado sob a submissão da vontade comum-geral, o Estado é manifestação do desejo da vontade geral.

Logo, na visão de Rousseau, os avanços e progressos não contribuem para uma melhora da vida humana, só pioram, na medida em que as diferenças entre os sujeitos são cada