Sustentabilidade: Muito Ainda Por Dizer...

De Gabrieu de Queiros Souza e Janira Siqueira Camargo

O objetivo central deste livro, mais do que falar sobre sustentabilidade, é sinalizar que muito já se falou sobre o tema, mas, para além disso, apontar que muito ainda se tem para falar, na medida em que ações concretas vislumbrando a sustentabilidade foram tomadas, contudo se mostram ainda insuficientes diante das necessidades do ser humano e da terra no seu sentido mais amplo.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 17 de set. de 2020
• ISBN: 9788547334970

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO, GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PREFÁCIO

[…] el ser humano aún está verde para ciertos éxtasis, éxtasis necesarios para las mentes sanas, ansiosas de infinito, para las cuales, la evolución no es un fruto del azar, sino un juego cósmico de posturas formidables, apuestas infinitas… Y terribles responsabilidades…

(HRADIN, Pierre Tilhard de. El fenómeno humano. 1967).

La humanidad atraviesa una crisis civilizatoria sin precedentes. De manera urgente, tal vez ya imposible de remediar, nos urge tomar conciencia de la naturaleza exacta del tipo de especie que somos, biológica, mental, social y espiritualmente. Dicha conciencia planetaria y cósmica es esencial para asumir una postura digna ante la vida y el Universo.

Es preciso, de manera fundamental, intentar una definición sobria, respaldada por bases biofísicas, éticas y epistemológicas de la relación mente, cuerpo y espíritu del ser humano, pero, sobre todo, de la innegable inclusión en el cosmos al cual pertenece. Esto nos plantea dificultades de diversos tipos, tales como culturales o históricas, por ejemplo, que ofrecen una diversidad de ángulos sobre los cuales pueda haber un acuerdo consensual.

Desde un punto de vista estrictamente biológico, podemos asumir que el ser humano tiene una característica que, al respecto, es fundamental: su condición fisiológica de percibir, e interpretar, tanto el medio en el cual se encuentra inmerso dinámicamente y su medio interno que le prediga su esencia de individuo. Una consecuencia directa de tal axioma biológico, es que el mundo, la vida, el espacio, son mera interpretaciones que hace el prodigioso sistema cerebral. En otras palabras, lo que podemos llamar nuestra verdad es solamente la capacidad de percibir una parte del misterio que nos rodea y de interpretarla, de acuerdo a nuestra capacidad psíquica. Damos por hecho que nuestra verdad es un acuerdo impuesto culturalmente en consecuencia a ese fundamento fisiológico. Pongo un sencillo ejemplo para abordar tan importante cuestión preliminar: afirmamos que el cielo es azul – en el supuesto de verlo en una mañana despejada –, sin embargo, el color, no es un fenómeno físico, sino un fenómeno psíquico, es decir, no hay color en el universo, sino diferentes tipos de vibración electromagnética, fenómeno este, del cual una ínfima parte que podemos percibir con nuestros receptores fisiológicos, los ojos, y transmitir a la parte de la corteza del cerebro que los interpreta como colores que dependen del tipo de vibración electromagnética. Así, pues, el color azul no existe en la naturaleza, sino es el resultado de una interpretación psíquica. Ergo, lo que existe son vibraciones electromagnéticas.

Considero muy importante, aunque sea de forma somera, hacer tales consideraciones para poder comprender esta visión de la esencia de la crisis ambiental.

Clinton Caldwell sostiene que el problema del medio ambiente no está representado en la contaminación, la deforestación, la destrucción de recursos naturales, la aniquilación de las especies o la fealdad producida por el ser humano, la alteración del proceso bilógico producido por transgénicos, etc.

Caldwell, de manera brillante, propone la consideración de que estos aspectos solamente son las manifestaciones de la crisis ambiental. El problema en esencia, que puede ser más profundo, pero que nos atañe, es que la crisis medioambiental es realmente una crisis de la mente y del espíritu, relacionada con la clase de criaturas que somos y lo que deberíamos de llegar a ser para sobrevivir.

Al comprender estas noxas (contaminación, deforestación, aniquilación, etc.) como los síntomas del verdadero problema, podemos hacer una simple pero clara analogía con la aparición de células cancerosas en el organismo de un individuo humano: el agotamiento de los recursos de su sistema por estas células terminarán aniquilando al individuo, de la misma manera que el agotamiento de los recursos biológicos por una tecnología global desmedida terminan aniquilando el equilibrio biológico y su sustentabilidad, dando paso a la mayor catástrofe conocida por nuestra civilización, de hecho casi inevitable, dado el hecho terrible de continuar el proceso destructivo, alentado por las más grandes potencias comerciales del planeta.

Por esto, libros como este que aquí se presenta son importantísimos para que se mantengan y renueven las discusiones acerca de la sustentabilidad, tratada de una manera humana y sensible.

Dr. Jorge Lópes Recínos

Santander, Espanha, 2018.

APRESENTAÇÃO

Quando nos propusemos a organizar uma obra sobre sustentabilidade e passamos a convidar os autores a compartilharem de nossa proposta, era preciso definir o que entendemos por esse conceito, aparentemente já esgotado, mas que ainda carece de, mais do que definição, ser apropriado por todos. Afinal, a dificuldade está em tornar a preocupação com a sustentabilidade em algo cotidiano e que faça parte das práticas diárias da população.

No século XVIII, em solo inglês, ocorreu a chamada Revolução Industrial. Esse fato histórico marcaria e mudaria profundamente a humanidade desde então. Sociedades, economias, correntes intelectuais, culturas e meio ambiente nunca mais seriam os mesmos. Com a criação e a efetivação das máquinas e indústrias como grandes unidades produtoras, não foram apenas os ambientes urbanos afetados por essa nova realidade, o meio ambiente também seria profundamente alterado. Afinal, o uso dos recursos naturais na grande máquina capitalista, o descarte de seus resíduos e a poluição decorrente de todo esse processo acometeram florestas, campos, rios e mares de maneira drástica nos últimos três séculos. Do século XVIII até hoje, a poluição e a destruição do meio ambiente se fazem presentes em nossos cotidianos.

Na segunda metade do século XX, novas preocupações passaram a ser teorizadas e trazidas para a realidade social, entre elas a preocupação ambiental. Partindo dessa preocupação, desenvolveu-se a ideia da sustentabilidade. Nesse sentido, Nascimento (2012, p. 51) aponta que:

A noção de sustentabilidade tem duas origens. A primeira, na biologia, por meio da ecologia. Refere-se à capacidade de recuperação e reprodução dos ecossistemas (resiliência) em face de agressões antrópicas (uso abusivo dos recursos naturais, desflorestamento, fogo etc.) ou naturais (terremoto, tsunami, fogo etc.). A segunda, na economia, como adjetivo do desenvolvimento, em face da percepção crescente ao longo do século XX de que o padrão de produção e consumo em expansão no mundo, sobretudo no último quarto desse século, não tem possibilidade de perdurar. Ergue-se, assim, a noção de sustentabilidade sobre a percepção da finitude dos recursos naturais e sua gradativa e perigosa depleção.

Uma das razões para isso pode ser o fato de que o conceito ainda possui forte conotação ecológica, tendo em vista que as primeiras discussões sobre o tema tiveram origem em estudos sobre a ação humana no meio ambiente, mais especificamente nas consequências de compostos químicos sobre a natureza. No ano de 1962, em seu livro A primavera silenciosa, Rachel Carson alertou sobre o uso agrícola de pesticidas químicos sintéticos, apontando a necessidade de se respeitar o ecossistema para proteger o meio ambiente e, mais ainda, a saúde humana, tendo em vista que:

A história da vida sobre a Terra tem sido uma história de interação entre as coisas vivas e o seu meio ambiente. Em grande parte, a forma física e os hábitos da vegetação da Terra, bem como a sua vida animal, foram moldados pelo seu meio ambiente. Tomando-se em consideração a duração toda do tempo terrenal, o efeito posto, em que a vida modifica, de fato, o seu meio ambiente, tem sido relativamente breve. Apenas dentro do momento de tempo representado pelo século presente é que uma espécie – o Homem – adquiriu capacidade significativa para alterar a natureza do seu mundo (CARSON, 1969, p. 15).

Tais alterações no meio ambiente, em geral, têm sido prejudiciais ao homem e apontam:

[...] a insustentabilidade do modelo de desenvolvimento tecnológico e econômico existente no mundo [...] Como principais características deste modelo temos visto o consumo exagerado de bens e serviços atrelados ao conceito de qualidade de vida, a exploração irresponsável dos recursos naturais e o descaso com as desigualdades sociais (LEAL, 2004, p. 1).

Carson, ao discutir o papel do homem nesse processo, enfatiza que:

O controle da Natureza é frase concebida em espírito de arrogância, nascida da idade ainda neandertalense da Biologia e da Filosofia, quando se pressupunha que a Natureza existia para a conveniência do Homem. Os conceitos e as práticas da entomologia aplicada datam, em sua maior parte, da Idade da Pedra e da ciência. É nossa alarmante infelicidade o fato de uma ciência tão primitiva se haver equipado com as armas mais modernas e terríveis, e de, ao voltar tais armas contra os insetos, havê-las voltado também contra a Terra (CARSON, 1969, p. 305).

Diante dessas constatações, as últimas décadas têm trazido à tona a discussão acerca da preservação do meio ambiente e, em especial, a questão da Educação Ambiental (EA), porém essa educação perpassa necessariamente pela questão da cidadania. Benevides (1996, p. 1), afirma que Três elementos são indispensáveis e interdependentes para a compreensão da EPD (Educação para a Cidadania): 1. A formação intelectual e a informação [...]; 2. A educação moral [...]; 3. A educação do comportamento. A autora aponta ainda que esse processo

[...] nunca se fará por imposição, como uma doutrina oficial, mas pela persuasão, até mesmo porque um dos valores fundamentais da democracia é a liberdade individual, que não pode ser sacrificada em nome de uma ideologia nacional.

Carson (1969) faz um alerta na medida em que constata a fragilidade da Terra a partir [...] da finitude dos recursos do planeta e foi para alguns a imagem que mudou consideravelmente a maneira pela qual a humanidade começava a perceber e reconhecer os limites do planeta em que habitava (PASSOS, 2009, p. 2).

O Clube de Roma surge em 1968, composto por um grupo de especialistas, entre economistas, industriais, pedagogos etc., liderados por Aurelio Peccei, com o objetivo de discutir e analisar os limites do crescimento econômico levando em conta o uso crescente dos recursos naturais. Nesse período que o termo sustentabilidade é agregado ao discurso sobre o meio ambiente, e está presente em 26 países, com uma atuação efetiva ainda nos dias de hoje orientado por três princípios básicos: interdependência das nações na resolução de problemas; problemas de longo prazo pensados holisticamente; perspectiva multidisciplinar na análise de soluções para as futuras gerações. Dessas discussões, um grupo de pesquisadores liderado por Dennis L. Meadows publica, em 1972, o estudo intitulado Os limites do crescimento, no qual faz uma projeção da necessidade de congelar o crescimento da população global e do capital industrial no próximo século a fim de evitar o fim dos recursos naturais (PASSOS, 2009).

Foram justamente essas projeções que, em 1972, em Estocolmo (Suécia), direcionaram a Conferência sobre o Meio Ambiente Humano, convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU) trazendo para o âmbito internacional a discussão que até então se delineava no domínio de alguns países. Com a representação de 113 países, a conferência teve como objetivo estabelecer uma visão global da questão ambiental e princípios que orientassem a preservação e a melhoria do ambiente humano. Foi também nessa conferência que o termo Educação Ambiental passou a ser utilizado, tendo em vista que os governos definiram que a educação seria a saída para mudar os problemas ambientais com a formação dos indivíduos (PASSOS, 2009).

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), realiza em Tbilisi, no ano de 1977, a I Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, considerada o evento decisivo para os rumos da Educação Ambiental em todo o mundo, contando com atividades celebradas na África, nos Estados Árabes, na Ásia, na Europa e na América Latina. Como decorrência, em 1984, na cidade de Versalhes, ocorreu a I Conferência sobre Meio Ambiente da Câmara de Comércio Internacional, a qual teve como objetivo colocar em prática o conceito de desenvolvimento sustentado (PASSOS, 2009).

A Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o desenvolvimento da ONU, em 1987, finalizam o documento denominado Nosso Futuro Comum, também conhecido como Relatório Brundtland, coordenado por Gro Harlem Brundtland e Mansour Khalid. O documento expressa sobre questões como agricultura, silvicultura, água, energia, transferência de tecnologias e desenvolvimento sustentável em geral (PASSOS, 2009).

Em concomitância com essas discussões e proposições em nível mundial, a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, destinou o Capítulo VI ao meio ambiente, e em seu artigo 225 estabelece que:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (BRASIL, 1988, p. 1).

Da Constituição emanam duas outras leis que regulamentam o disposto no Capítulo I: a Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000, a qual institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências; e a Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005, a qual estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e seus derivados, criando o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), reestruturando a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e dispondo sobre a Política Nacional de Biossegurança (PNB) (BRASIL, 2000).

Paralelo a esses procedimentos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi criado por meio da Lei n. 7735, em 1989, com a finalidade:

I – exercer o poder de polícia ambiental; II - executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente e III - executar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação ambiental vigente (BRASIL, 1989, p. 1).

Outro marco significativo nesse percurso foi a realização da Conferência da ONU sobre o meio ambiente e o desenvolvimento (Unced), denominada também de Eco-92 e mundialmente conhecida como Rio-92 (realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro), que contou com a presença de representantes de 170 países (PASSOS, 2009).

No ano de 2002, realiza-se em Joanesburgo (África do Sul) a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, também chamada de Rio+10 ou Conferência de Joanesburgo. Seu objetivo foi o de rever as metas propostas na Agenda 21 e direcionar as realizações às áreas que requerem um esforço adicional para sua implementação, porém voltou-se para o debate de problemas de cunho social e a formação de blocos de países que quiserem defender seus interesses, liderados pelos Estados Unidos. Apesar das posturas e opiniões muitas vezes conflitantes, houve maior participação da sociedade civil e de suas organizações, mas ficou evidente a distância entre o sonho e a realidade.

Em junho de 2012, realizou-se no Rio de Janeiro