A utilização da desapropriação para fins urbanísticos em imóveis abandonados: um estudo de caso em Salvador/BA

De Bruno Oliveira dos Santos

O presente estudo, apesar de ter sido realizado especificamente na cidade de Salvador/BA, possui um caráter indutivo, pois a existência de imóveis abandonados é uma realidade existente em diversas cidades brasileiras, tratando-se, portanto, de um problema contemporâneo, pois inúmeros são os problemas ocasionados por estes vazios urbanos, tais como: riscos à incolumidade física dos transeuntes, podendo, em alguns casos, ocasionar a morte de pessoas, face à iminência de desabamentos; proliferação de endemias, pelo fato de serem depositários de águas paradas; riscos à segurança pública, pelo fato de serem utilizados, em muitos casos, para a prática de crimes; reserva para fins de especulação imobiliária, dentre outros, sendo que a omissão do Poder Público em relação a este problema urbano viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade. Dessa maneira, a presente obra é inovadora no sentido de oferecer aos gestores públicos ferramentas jurídicas e institucionais que possibilitam a funcionalização desses imóveis para a efetivação de diversas políticas públicas em prol da coletividade.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 22 de abr. de 2021
• ISBN: 9786559564392

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2. ESPAÇO, TERRITÓRIO, LUGAR E CIDADE SOB O PRISMA DA GEOGRAFIA HUMANA

O presente capítulo tem por objetivo discorrer sobre as categorias analíticas da geografia humana, quais sejam, espaço, território, lugar e cidade, de modo a entender a natureza ontológica do espaço geográfico enquanto meio físico dotado de significados conferidos pela atuação humana, e como a sua apropriação pelo modo de produção capitalista pode torná-lo elemento indutor de reprodução das desigualdades sociais.

Para a Economia Política, deve ser levado em consideração o processo histórico e social de evolução dos modos de produção desenvolvidos pelas sociedades ao longo do tempo, com vistas a uma melhor compreensão da realidade social materializada no espaço geográfico. Sabe-se que a base social é constituída pela produção de bens materiais utilizados pelo homem para suprir suas necessidades, sendo que a produção desses bens decorre, fundamentalmente, de três elementos: trabalho, meios de trabalho e objetos de trabalho.

O trabalho é a atividade do homem dirigida no sentido da produção da riqueza material, ou seja, é a atividade orientada no sentido de adaptar os materiais da natureza para a satisfação de suas necessidades. Ao exercer a sua atividade sobre a natureza para a produção dos bens de que necessita, o homem adquire novos conhecimentos e se organiza socialmente; pois, isolado, o homem é incapaz de se adaptar à natureza de modo a satisfazer as suas necessidades, ao passo que, somente organizado em grupos é que ele pode realizar essa adaptação (SOARES, 1985a).

Consequentemente, o homem, ao transformar os materiais disponíveis na natureza, também se transforma. Portanto, em certo sentido, o homem é produto do próprio trabalho. Por sua vez, os meios de trabalho são todas as coisas que auxiliam o homem a exercer sua ação sobre os objetos de trabalho, adaptando-os para a satisfação de suas necessidades.

Os objetos de trabalho são todas as coisas sobre as quais se fundamenta o trabalho do homem, mediante o uso dos meios de trabalho. São objetos de trabalho os insumos, o solo, as jazidas minerais, as florestas etc. Em suma, a terra e suas entranhas constituem o objeto universal de trabalho (SOARES, 1985b).

Considerados em seu conjunto, os meios de trabalho e os objetos de trabalho formam os meios de produção. Todavia, entre o trabalho do homem e a natureza existe um elemento mediador que é a técnica, que é, antes de tudo, um saber prático, que advém do trabalho. Em outras palavras, a técnica é o modo de fazer as coisas, sendo a pluralidade de modos de fazer denominada de