Desigualdades Urbanas, Segregação, Alteridade e Tensões em Cidades Brasileiras

De Maura Pardini Bicudo Véras

Este livro reúne textos que abordam a questão urbana e as diferentes formas de desigualdade, discriminação e intolerância presentes nas cidades brasileiras, apontando formas possíveis para seu enfrentamento. Os capítulos tiveram origem em trabalhos acadêmicos produzidos entre 2010 e 2016, sob a orientação da profa. Maura Véras, e colocam em destaque os desafios à superação das desigualdades sociais e à busca da cidadania. As cidades são retratadas pelas manifestações cotidianas dos que nelas residem ou por elas transitam, das culturas que ali convivem, resistindo e reafirmando identidades e territorialidades, tanto de moradores antigos, como de migrantes recém-chegados. Os desafios vividos nas cidades e metrópoles brasileiras são analisados sob a marca do compromisso com a ampliação dos direitos sociais e o enfrentamento da pobreza urbana. O encadeamento dos textos favorece a compreensão da questão urbana em suas múltiplas dimensões e a obra, em seu conjunto, constitui um importante subsídio à formulação de novas políticas urbanas. (Lúcia Maria Machado Bogus Coordenadora do Observatório das Metrópoles-São Paulo)

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 21 de nov. de 2018
• ISBN: 9788546212392

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2000.

APRESENTAÇÃO

Escrever e editar um livro sobre o tema das desigualdades urbanas é uma tarefa das mais oportunas quanto das mais difíceis. O assunto continua na pauta das preocupações dos cientistas sociais, dos urbanistas, dos cidadãos, de maneira geral. Nossas cidades, no contexto do capitalismo contemporâneo globalizado, permanecem desiguais, em perversa estabilidade das profundas fissuras no acesso ao ambiente construído, e, nesse sentido, é adequado trazer reflexões sobre essa realidade, sobretudo no sentido de contribuir para a sua transformação. Por outro lado, além de apontar as iniquidades, as deficiências das políticas públicas e urbanas, é preciso indicar com clareza as causas, e nem sempre, mesmo com tal objetivo, será possível alterar seus determinantes, trazendo-nos o desgosto do diagnóstico sem terapia.

De qualquer modo, é uma satisfação apresentar o conjunto de textos que compõem este livro. O Nepur, Núcleo de Estudos e Pesquisas Urbanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, reúne pesquisadores e estudantes de Ciências Sociais e áreas afins, voltados ao estudo da dinâmica urbano-regional, planejamento e políticas públicas, e teve suas origens desde 1983, ano em que recebeu auxílio-pesquisa do CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, ultimando o projeto Aspectos sociais da urbanização capitalista, sob nossa coordenação. Em toda sua existência, congregando colegas de sociologia, vem orientando monografias, iniciação científica, mestrado, doutorado e supervisionando estágios de pós-doutorado, promovendo debates, exposições, realizando pesquisas, totalizando mais de duzentos trabalhos. Muitos temas fazem parte desse acervo, acompanhando diferentes conjunturas, desafios estruturais e momentâneos, no contexto histórico de desenvolvimento de nossas cidades, em diversas configurações sociais.

Este livro reúne trabalhos com base em dissertações de mestrado, teses de doutorado, relatórios de pesquisa de pós-doutorado, tendo em comum terem se desenvolvido sob nossa orientação, junto ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUCSP nos últimos seis anos (período 2010/2016) e que têm como foco central a questão urbana e suas desigualdades. A cidade brasileira está retratada nos diferentes ângulos e matizes, pois embora a maioria dos trabalhos aqui reunidos fale da metrópole de São Paulo, ou do seu município sede, muitos são os trabalhos que falam de outras cidades paulistas, mineiras, paraense, sulista, e assim por diante. São dezessete textos, com variados enfoques e objetos, constituindo riqueza de assuntos e de epistemologias comprometidas com as graves questões sociais e de cidadania.

Estruturamos a presente edição em três partes. A primeira delas diz respeito às causas estruturais das desigualdades urbanas. Insere-se aí uma reflexão de minha autoria sobre desigualdades urbanas, como primeiro capítulo. Em seguida, tratam-se questões ligadas à segregação, às políticas públicas e urbanas e à habitação. Em especial, a situação das moradias da pobreza, como as da favela, conjuntos habitacionais para a baixa renda, e as políticas de habitação, como o programa Minha Casa Minha Vida e suas contradições. O texto de Paulo Rechilian centra-se na tentativa de compreensão do processo de urbanização e organização do território derivado da dinâmica socioespacial e da habitação de interesse social, contextualizado para a Microrregião do Litoral Norte paulista e que circunscreve os municípios do litoral norte, em especial Caraguatatuba e São Sebastião. Marcelo Depieri justamente enfoca ação do governo brasileiro com o intuito de corrigir uma desigualdade específica na sociedade brasileira: a habitacional, e procura apresentar como essa importante política habitacional, o Minha Casa Minha Vida (MCMV), possui sua importância em termos quantitativos para a produção habitacional, mas também trouxe algumas consequências na produção de desigualdades na vida urbana.

Ainda nessa parte da análise, Gabriela Beltrame busca rememorar a dualidade presente na constituição de uma cidade, evidenciando a produção da escassez social do imóvel urbano. Toma como objeto empírico a constituição de uma cidade-empresa – Ipatinga, no Vale do Aço, em Minas Gerais –, enfatiza a relação entre o estoque estratégico de imóveis, denominado retenção imobiliária especulativa, com os consequentes obstáculos ao acesso da terra-moradia urbana identificados na cidade-aberta, criada em torno e como decorrência do núcleo inicial. Assim, uma prática socioespacial em que mercadoria, cidade e especulação estão agregadas em um mesmo campo discursivo, favorecedor de imóveis retidos, subutilizados e da consequente escassez do imóvel urbano, com seus impactos sociais.

O trabalho de Elizabeth Zenteno Torres enfoca um dos aspectos mais visíveis da relegação urbana, representado pela presença da favela Paraisópolis, em São Paulo. Apesar de Paraisópolis ser uma das tantas favelas, provavelmente nem sequer é uma das com piores condições físicas e arquitetônicas. No entanto, sua magnitude faz com que seja um espaço de investigação particular, especialmente se a abordagem consiste em considerar as fronteiras visíveis da relegação urbana. Dessa maneira, se analisa a estrutura viária e o transporte público, pois permitem o acesso à cidade formal, mas também considera a moradia precária, os riscos ambientais e sanitários, porque mostram devidamente a informalidade de Paraisópolis, favela encrustada em uma região de moradores de alta renda como o Morumbi, com que faz grande contraste.

Concluindo esta parte, o capítulo de Luciano dos Santos Diniz trata de mudanças ocorridas no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte da última década, que foi marcada por uma série de intervenções na organização do seu espaço, a partir da constituição de um novo arranjo institucional de gestão e planejamento metropolitano estratégicos. As ações implementadas pelo Poder Público, em articulação com o capital privado, visavam à reestruturação econômico-espacial da região, consolidando o papel da cidade de Belo Horizonte no cenário econômico nacional, causando impactos significativos nos bairros localizados no eixo norte da cidade, notadamente aqueles que compõem a área central da Região Administrativa Venda Nova, em evidente processo de gentrificação.

Um tema importante, um segundo aspecto, foi constituído na segunda parte do livro sobre a alteridade, estigmas e preconceitos, em que se insere a problemática da cultura, da imigração, da segregação e da discriminação. A questão cultural surge de forma explícita com o trabalho de Marco Antonio Bin, que configura a existência de periferias na cidade de São Paulo. A partir deste ponto, traz a lume as possibilidades dos circuitos de cultura das periferias, mobilizadores e agregadores especialmente por aqueles atores sociais à margem, e que desejam uma participação mais efetiva, com base nas aberturas dos movimentos e das culturas populares. Não há mais fronteiras fixas, os avanços tecnológicos, a subtração das distâncias implodiu os fixos, as definições de classes, isso é bem verdade; monta-se um desenho social que se deve conhecer melhor, redefinindo conceitos para saber se essa fruição social pode ser entendida como um aspecto que elimina a oposição das espacialidades ricas e miseráveis do tecido urbano, desconsiderando a compreensão que temos hoje da segregação social. O trabalho de Fabio Pucci sobre bolivianos em São Paulo tem por objetivo estudar as condições de moradia dos bolivianos na cidade, a exclusão desse grupo das políticas sociais, principalmente as de habitação e saúde, e as relações de sociabilidade com a vizinhança. A justificativa para a pesquisa derivou da observação de que os bolivianos não possuem uma condição digna de moradia e são submetidos a diversas formas de subalternidade, como a indocumentação, a exploração de sua força de trabalho, o preconceito e alteridade. A partir das trajetórias de dois empreendedores bolivianos, analisou até que ponto há características em comum entre elas que formem o que se pode chamar de um ethos do trabalho entre os bolivianos, ou seja, de um background cultural que os predisponha ao empreendedorismo.

Ainda dentro dessa temática, o texto de Reinaldo de Oliveira aborda um tema candente no Brasil, qual seja a desigualdade do direito à cidade para o negro. No capítulo, observa a cidade de São Paulo e a realidade urbana do século passado e, em especial, o presente momento do século XXI, com ênfase na distribuição da população negra na capital paulistana; de um lado, a territorialidade negra e suas imbricações sociais, culturais e políticas e, de outro, a segregação racial e suas implicações, como a habitação, a renda/rendimento, a escolaridade e a violência. Nas ciências sociais e nas áreas de conhecimento que abordam o espaço e a cidade, o foco sobre as questões étnicas e raciais são ainda incipientes, principalmente no que diz respeito à população negra. É mais do que pertinente observar a cidade e a realidade urbana a partir da distribuição da população negra nos diferentes territórios.

Na mesma direção está a contribuição de Moisés de Freitas Cunha sobre o peso dos fatores simbólicos na degradação urbana, tanto em termos de degradação física de porções urbanas vis-à-vis processos de revitalização ou, ainda, de gentrificação, em especial sobre um bairro de recentes transformações de uso como o Belém, em São Paulo, em condomínio vertical cujo empreendimento visava à elitização do espaço popular e industrial. Lança mão de dois eixos analíticos: o 1º eixo, por meio do paradigma da invasão/sucessão, também conhecido como transição étnico-racial de vizinhanças, notadamente por influência teórica da Escola de Chicago; e o 2º eixo, por meio da abordagem marxista, sobre o papel do capital imobiliário em suas relações com o Estado e na lógica fria do mercado que expulsa os mais pobres, nas contraditórias tensões da cidade contemporânea.

Ancelmo Schorner analisa a consolidação do processo de industrialização de Jaraguá do Sul (Santa Catarina) na década de 1970, e que resultou em um crescimento vertiginoso da população, e viria a se expressar na reorganização da cidade. Como desdobramento dessa pressão demográfica sobre a produção de novos espaços, dois outros processos ocorrem. De um lado, intensificaram-se as ações do mercado imobiliário que, atento a esta nova demanda, passa a investir na produção de loteamentos residenciais, no objetivo de diminuir o crescente déficit habitacional, no sentido de absorver a demanda solvável. Por outro lado, o fato de uma parcela significativa da população recém-imigrada não ter sido absorvida pelo mercado de trabalho local desencadeou processo de formação de um mercado imobiliário informal ou marginal. A simples presença de migrantes pobres na cidade já denunciava a existência de outra realidade, em oposição a um discurso oficial. Os migrantes, vistos e tratados através de expressões como ‘maré’, ‘ondas’, ‘corrente’, ‘fluxo’, em um discurso claramente ligado à ideia de ameaça, assalto e invasão, denotando, pois, a associação do imigrante ao invasor, responsável pela deterioração da vida urbana, em processo evidente da produção da alteridade.

Conclui-se esta parte com o trabalho de Vilma Bokany, sobre as marcas da intolerância em São Paulo. O texto tenta refletir sobre o fenômeno da intolerância no que diz respeito às relações sociais em uma metrópole como São Paulo, vista por alguns como cidade mundial, atravessada por questões trazidas pela diversidade cultural, pluralidade étnica, desigualdade econômica e de acesso. Suas condições periféricas favorecem a violência, discriminação, preconceito, racismo e xenofobia. Analisando dados referentes aos boletins de ocorrência registrados na delegacia policial criada para esse fim - Decradi, no ano de 2011, com vistas a levantar informações acerca de vítimas, agressores e natureza da ocorrência, pretendeu identificar características comuns que possibilitassem a compreensão das manifestações intolerantes e com isso contribuir para ampliar tal discussão.

O terceiro eixo se desenvolve sobre o ambiente urbano, mobilidade e tensões; no quesito sustentabilidade, deu-se ênfase à questão da água na cidade. Dessa forma, Paulo Gouveia, considerando que a cidade capitalista resume, na heterogeneidade de seus espaços, os processos de desigualdade social, de acesso ao ambiente construído, das condições econômicas de sua população, bem como os efeitos das políticas urbanas em curso, a cidade de São Paulo, portanto, metrópole de características globalizadas, carrega as marcas de graves débitos sociais que se desenvolveram ao longo de sua história. Entre tantos problemas e dado o recorte temático do texto, busca trazer à luz da ciência social uma discussão de caráter ambiental, mas que diretamente refletiu e interfere na organização da cidade. Dessa forma, considera a questão das águas na própria história da cidade, que surge pela possibilidade e disponibilidade dos cursos hídricos, e que, por fatores sociais e econômicos, acaba por sofrer as consequências de intervenções pontuais, desconexas e, por vezes, irreversíveis.

Em consonância a tais considerações, o trabalho de Ricardo Novaes Serra expõe claramente as tensões entre a questão ambiental e o direito à moradia para parcelas consideráveis de baixa renda na cidade. Na área dos mananciais das Represas Billings e Guarapiranga em São Paulo, vivem, atualmente, cerca de 1,5 milhão de pessoas em um território definido, desde 1975, como área de proteção dos mananciais. Esta porção da cidade de São Paulo é duplamente relevante por ser, ao mesmo tempo, local de moradia de grande contingente populacional composto principalmente de trabalhadores de baixa renda e, ainda, por guardar os maiores reservatórios de água do território paulistano. Por constituir-se em aspecto relevante na realidade urbana de grande parte das metrópoles brasileiras, investigar o conflito entre moradia e meio ambiente pode levar à compreensão de uma realidade mais ampla, cujas dimensões extrapolam os limites específicos da metrópole paulistana. A relação antagônica entre moradia popular e qualidade ambiental carrega as marcas de um duplo desastre composto, por um lado, de ilegalidade, segregação socioespacial e má qualidade de vida à população pobre, e, de outro, degradação ambiental a ecossistemas de grande importância para a própria reprodução da vida humana.

Igualmente, a questão ambiental se revela no texto de Maria de Lourdes Couto Nogueira. O objeto de estudo desse capítulo trata da questão da geração e destinação ambientalmente inadequada dos resíduos sólidos têxteis produzidos na cidade de Divinópolis, considerada polo confeccionista regional do vestuário do estado de Minas Gerais, e sua relação e influência na formação de desigualdades no âmbito municipal. As cidades percebidas como locus de acolhimento social e provedoras de recursos materiais, humanos e financeiros, bem como de empregos e renda, também apresentam desigualdades. Remetendo-se à questão urbana ambiental dos resíduos sólidos têxteis gerados no setor confeccionista de Divinópolis, no contexto da sustentabilidade, as desigualdades urbanas mais significativas relacionam-se a fatores culturais, econômicos, territoriais e políticos. Buscou, assim, mostrar que os problemas causados ao meio ambiente e à sustentabilidade advindos dessa tipologia industrial relacionam e influenciam a formação das desigualdades percebidas no município.

Políticas de mobilidade igualmente são tratadas e críticas consistentes são traçadas sobre as diretrizes urbanísticas sobre o sistema viário e o rodoviarismo de nossas cidades. A reflexão de Marly Gonçalves da Silva apresenta a problemática teórico-metodológica ao analisar o fenômeno das reformas das avenidas em um bairro da cidade de Belém, Pará, de uma perspectiva sociológica. A análise procura conceituá-lo como um fenômeno político-econômico por excelência, na medida em que as reformas urbanístico-viárias atendem aos interesses da classe média e das elites locais, por um lado, e o governo municipal que as executa e explora simbolicamente tais intervenções como obras ou realizações que integram as suas estratégias midiáticas nas disputas político-eleitorais, por outro lado. Estado e segmentos corporativos têm instrumentalizado a produção e reprodução real e simbólica das avenidas que compõem a malha viária central do bairro, recorrendo a estratégias discursivas que escondem tais interesses privatistas, sob o manto de benefícios de caráter universal que elas supostamente proporcionam.

José Carlos de Oliveira mostra que São Paulo, como a maioria das grandes cidades do planeta, abriga em seu tecido socioambiental uma série de contradições causadas, sobretudo, pelo processo de urbanização desigual e combinado, responsável pela dissociação entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Como síntese de uma dinâmica socioespacial, duas sentenças são lapidares: como se as ideias estivessem fora do lugar e o lugar fora das ideias (Maricato, 2000) e como se a cidade fosse vista de fora, com olhar alheio (Loeb, 2010). De forma sintética, o autor analisa alguns aspectos históricos, urbanísticos, políticos, econômicos e culturais que produziram e continuam a reproduzir as desigualdades sociais no tecido urbano de São Paulo. Essa análise é feita a partir de 3 eixos: o modelo urbanístico Pré-Minhocão; os diferentes modos de apropriação popular do Minhocão; os efeitos da prevalência do valor de troca sobre o tecido urbano nos usos lúdicos atuais desse lugar.

Esperamos, portanto, que os textos aqui reunidos contribuam para decifrar as questões intrincadas ligadas às desigualdades, mas também potencialidades urbanas.

São Paulo, Dezembro de 2016.

Maura Pardini Bicudo Véras

(Organizadora)

PRIMEIRA PARTE

DESIGUALDADES, HABITAÇÃO, SEGREGAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

CAPÍTULO 1

DESIGUALDADES URBANAS: ALGUM MARCO CONCEITUAL?

Maura Pardini Bicudo Véras

À guisa de introdução

Iniciamos pela questão crucial: trata-se de desigualdade social que se reflete no espaço urbano ou as cidades contam na desigualdade social? (Harvey, 1980, 2006). Além disso, desiguais sim, mas qual a medida? (Telles, 2004).

Essas e outras questões são colocadas hoje diante do intenso processo de urbanização do mundo. É evidente que tais reflexões também têm provocado revisões paradigmáticas e de conceitos, em momento de perplexidades contemporâneas. Tal cenário exige atitudes epistemológicas cautelosas, mas abrangentes e adequadas no trato dessa complexidade. Desde o nascedouro da sociologia clássica, em meados do século XIX, que se reflete sobre as cidades já que elas foram causa e fruto da implantação da sociedade burguesa e do capitalismo industrial. Notadamente, a cidade é aglomeração de pessoas, casas, estabelecimentos comerciais e industriais, um sistema viário e de infraestrutura, de transporte, saneamento, enfim, um ambiente artificial construído. As cidades do século XIX, emblematizadas por Londres e Paris, representavam um espetáculo de miséria, massa de famélicos, turba, malta, classes perigosas que, na perspectiva dos conservadores, deveriam ser alimentadas, mas controladas, enquanto para os revolucionários, as camadas oprimidas significavam as potencialidades de transformação social (Véras, 2000, 2014).

Durante largo tempo dos séculos XIX e XX, os cenários urbanos foram vistos como de caos, congestionamentos, de competitividade na luta pelo espaço em torno das melhores localizações de cidades divididas entre os privilegiados do mercado e aqueles excluídos em zonas de pobreza; suscitavam propostas e intervenções diferenciadas de acordo com posições teórico-ideológicas e políticas adotadas, como as pensadas pela Escola de Chicago ou pelo estruturalismo marxista, e assim por diante (Véras, 2000). Desde os anos 1990, entretanto, algumas novas concepções passaram a ver a cidade como ambientes cálidos e capazes de superar os frios mecanismos do mercado, na medida em que propiciam o contato com ideias inovadoras, com potencial político e transformador, e que podem ser e assumir-se como atores competitivos no mercado internacional, como foi a proposta de Jordi Borja e o planejamento estratégico (Véras, 2000, 2003, entre outros). Em contrapartida, perduram as concepções de que se o ar da cidade liberta o homem, como na comparação com a servidão à terra medieval, a urbe lhe retira o contato com a natureza, a segurança de uma comunidade, seu direito ao território e a identidade do lugar, e à pátria de seus ancestrais.

A cidade é moldada pelo interesse do capital que utilizou o solo urbano como o empresário empregou a máquina, a serviço da acumulação. A propriedade privada da terra pesa no custo do alojamento, os meios de consumo coletivo (infraestrutura urbana: água, esgoto, energia elétrica, o transporte coletivo, e os equipamentos sociais e culturais: saúde, educação, lazer) são pagos individualmente, embora produzidos coletivamente, e nisso o Estado joga papel decisivo ao facilitar as condições de produção aos capitalistas, deixando à classe trabalhadora a disputa por porções acessíveis a seu poder de compra ou consumo, este disponibilizado geralmente apenas por seus salários. Esse quadro bem conhecido resume o fato de uma cidade dividida pelos estratos sociais, encarados como faixas de demanda do mercado, e não há, na medida desejável, políticas públicas que encarem a igualdade como direito à cidade, com equidade de oportunidades.

A situação das cidades brasileiras ilustra essa fratura social: resulta a famosa dualidade de uma cidade legal, que obedece às posturas da lei, exigências urbanísticas e de acesso aos benefícios urbanos; e a cidade real, constituída de loteamentos irregulares e desequipados, da precariedade das favelas, cortiços, ocupações e dos moradores de rua. É a cidade da mercadoria, onde as regulações são feitas pelo mercado e para as demandas solváveis. E como mercadoria, a força de trabalho deve mover-se com rapidez, transformando as ruas em espaços de circulação rápida, sempre para que se acionem as engrenagens produtivas com fluidez, daí o rodoviarismo de nossos centros urbanos, que não têm praças nem lugares para fruição. São sempre espaços públicos sem vida, uma rede disforme de itinerários, em que se pensa no trajeto e não na pausa e na conversa, pois os estranhos podem ser violentos (Sennett, 1998). As elites padecem da agorafobia e da alterofobia, buscando a segurança dos condomínios fechados e dos carros blindados, enquanto a maioria da população se aglomera nos transportes coletivos, sempre insuficientes no atendimento das longas demandas.

No presente capítulo busca-se um olhar sociológico que possa desvendar algum marco conceitual sobre a desigualdade urbana nas cidades contemporâneas, com base em questões recorrentes na história que o capitalismo vem desenvolvendo. Na etapa atual da acumulação flexível, da metropolização crescente, da globalização financeira, dos fluxos planetários, tendo de um lado o capital volátil e, de outro, massas despossuídas em fuga, fase do Estado mínimo, do avanço das telecomunicações, enfim, de incontáveis manifestações de contraste entre pobreza e riqueza. Este é o desafio cognitivo que nos aguarda, mas também crítico e político. É preciso enfrentar a questão social.

A questão social

Preliminarmente, respondendo à segunda formulação feita no começo do texto: a medida da desigualdade passa pela seleção de valores, concepção do que é desejável para seres humanos; ou seja, a igualdade é medida em função de qual conjunto de itens tidos como bons – riqueza, felicidade, oportunidades de vida, satisfação de necessidades, liberdade, moradia adequada e paisagem, acesso a bens culturais, mobilidade – pode ser utilizado para comparação do que se pensa dever ser igualitário para todos, apesar de todas as diferenças que acontecem na vida das pessoas. Essa é a abordagem ética que influencia ordenamentos sociais, inspirando orientações e ações políticas, debates e convergências ou divergências (Sen, 2001). Mesmo que no contexto das sociedades modernas liberais a igualdade jurídica tenha sido pressuposto axiomático, muitas discussões ocorrem na economia, na política e na ética sobre a medida nas disparidades sociais da vida real. A reivindicação dos direitos sempre revela a luta pela igualdade prometida pela lei e o reconhecimento de assimetrias de cidadania no mundo social recebe o registro de um problema que a coletividade deve resolver.

A carga explosiva contida na questão social, pondo em tensão a igualdade perante a lei e a liberdade da propriedade privada, fez que se desconectasse o direito ao trabalho desse universo para transformá-lo em ajuda à pobreza. Desde o século XIX e desaguando no século XX que a questão da igualdade passou pela discussão do Estado Social. Na ordem burguesa moderna, os interesses comuns, virtudes cívicas, deveres e obrigações, perpassaram e impregnam os debates políticos até hoje emoldurados pelas dificuldades de reconstruir o todo, o coletivo, convivendo com o princípio do individualismo possessivo.

A chamada crise da ‘sociedade do trabalho’ significa também a desestabilização das referências (trabalho assalariado, direitos sociais, Estado Previdência) que estruturaram o mundo social, que definiam uma gramática política e traçavam horizontes de expectativas (Telles, 2004, p. 77, grifos no original)

A figuração pública da pobreza perde sua potência política para canalizar-se em sentimentos morais, filantropia, uma certa ideologia humanitária, neutralizando as possibilidades da luta pela igualdade, pois os não iguais, ao exigirem seus direitos nos campos diversos de sua existência (gênero, classe, raça, etnia, origem), acabam por elaborar a consciência sobre as regras da vida em sociedade e colocam a medida no centro da política e dos conflitos sociais (Telles, 2004).

Não se cogita mais como possível a integração de toda uma população trabalhadora nos termos de uma cidadania salarial, como foi pensada nos países europeus no Estado da proteção social, desativado em tempos de neoliberalismo e Estado mínimo; mesmo no século XXI, discute-se a presença de excluídos, sobrantes, inempregáveis, como resíduos em um mundo dualizado, em que, de um lado, empresas representam o locus de riqueza e modernidade, e de outro, aqueles que não conseguem inserir-se nesse mercado. Se essa situação se expandiu pelo mundo todo, revelando a carência de uma nova regulação da economia e da sociedade, no caso brasileiro há enorme fragilidade de referências de sociedade salarial e de superação dos graves débitos sociais (Véras, 1999). A vastidão do chamado mercado informal e dificuldades de mensuração, de registros públicos de avaliação, embaralhando diversificadas situações ditas ilegais ou alternativas, uma zona cinzenta e ausência de mediações políticas, formam contexto a canalizar o debate para a gestão da pobreza ou epistemologia da filantropia, nos termos de Topalov (Telles, 1999; 2004).

A própria noção de cidadania no debate público do Brasil nunca teve um conteúdo definido, quedando-se em geometria variável de sentidos, dada a fragilidade de referências e noções de direito do trabalho. Telles aponta que este girou em torno do mercado organizado e demais reivindicações foram reativadas por redes clientelísticas e relações tutelares, [...] transgressão consentida de normas legais... ou simplesmente a aleatoriedade de conquistas ou perdas em função de conjunturas políticas variáveis, instáveis e sempre reversíveis (Telles, 2004, p. 83).

Mesmo sem a amplitude universal da sociedade salarial entre nós, pois parcelas majoritárias da população brasileira sempre estiveram mergulhadas na insegurança do mercado informal (apesar do episódio dos anos 2007/2008, em que a economia brasileira parecia passar por uma situação favorável às carteiras assinadas), houve também, em nossa história, momento em que a industrialização prometia assimilar segmentos crescentes de trabalhadores ao mercado moderno de trabalho. Atualmente, contudo, novas configurações embaralham as fronteiras do trabalho formal, informal e o não trabalho, crescendo enormemente o desemprego. Assim, o mercado informal parece estar no centro de nossas preocupações contemporâneas.

Na etapa de globalização da economia, as cadeias produtivas internacionalizadas acabam por fragmentar seus níveis inferiores (por meio de terceirização, subcontratação, parcerias, franquias), e no nível superior concentram-se por fusões, aquisições, joint ventures (Dupas, 1999). Na base dessas cadeias produtivas, então, acontece verdadeiro amálgama de trabalho formal e informal, legal e ilegal. São várias demonstrações do trabalho precário, baixos salários e problemas de representação sindical. É um cenário de classes inacabadas, em alguns processos de terceirização, trabalho autônomo, sem apoio de direitos trabalhistas, sem representação sindical, sem a mediação pública de direitos, o que lhes confere certa invisibilidade. Muitos assim foram chamados de excluídos, mas não estão fora do mercado, e sim incluídos perversamente (Martins, 1997; Véras, 1999).

A própria legislação trabalhista vem sendo alterada, adaptada a diferentes formas sob diversas rubricas de prestação de serviços. O mesmo pode se dizer da Previdência Social, vista atualmente no Brasil por setores conservadores como a responsável por déficits públicos, com propostas para ser adulterada, para dizer o mínimo das polêmicas em curso em nossa sociedade. Ainda nesse sentido, a financeirização da economia penetra as relações sociais e as formas públicas de regulação social (Telles, 2004, p. 93), sendo exemplos os sistemas privados de seguro-saúde e previdência. Os vínculos que articulavam as relações de produção e remuneração são quebrados deixando em troca uma sociedade fragmentada, com processos de desfiliação e vulnerabilidade social (Castel, 1998; Véras, 2010).

O sentido mesmo do trabalho é afetado. Dissociam-se dele estabilidade na ocupação, progressão na carreira e no futuro em longo prazo, passando a depender de oportunidades e circunstâncias temporárias e imprevisíveis, influindo negativamente nas subjetividades e revelando-se incapaz de garantir percursos prováveis de sentido (Sennett, 1998).

Nesse cenário de desregulação e desinstitucionalização das relações sociais, novas reconfigurações societárias se desenham nas brechas dessa erosão das normas ligadas ao período fordista da produção. O mundo do trabalho se rearranja no contexto da cidade e da sociedade de serviços.

Não seria descabido arriscar a hipótese de que a reestruturação produtiva e o esvaziamento das instituições nacionais e centralizadas de ordenamento das relações de trabalho (direitos sociais, sindicatos e instituições trabalhistas) fazem da cidade o palco da emergência de novas regulações, regulações descentralizadas, pluralizadas e territorializadas, nas quais convergem a modernização produtiva e gerencial das empresas, as redes de subcontratação que se expandem em conexão com as circunstâncias das economias e sociedades locais e as políticas de emprego que se diferenciam conforme as cidades e regiões urbanas. (Telles, 2004, p. 96, grifo nosso)

A cidade

No mundo globalizado de hoje, a cidade, constituída por cadeias produtivas da economia internacional e por elas atravessada, passa a ser o locus de novas regulações, ainda em reconstrução, e de penosas reestruturações, convivendo com a redefinição do papel do Estado e da indeterminação do campo político. Nossas cidades apresentam informalização da economia e desemprego, precarização do trabalho, novas configurações em sua regulação, de um lado materializadas na desigualdade do espaço: autossegregação das elites, afastamento dos mais pobres para periferias desequipadas, zonas degradadas, habitações precárias, em matizes diferenciados e determinados quer pelas regras do mercado e seus frios mecanismos seletivos, quer por fatores simbólicos que discriminam por gênero, cor, etnia, origem e cultura.

Pensamos, portanto, e esse foi o objetivo das considerações feitas até aqui neste capítulo, nas relações entre a precarização do trabalho, a vulnerabilidade e as novas institucionalidades em construção (como certos programas de combate à pobreza, ou geração de renda, ou empreendedorismo, ou de desenvolvimento local), e a cidade, propondo que se reveja a separação entre a sociologia do trabalho e a sociologia urbana (Telles, 2004). Em outros termos, a reflexão sobre o trabalho e suas reconfigurações entre legal/ilegal, formal/informal, precarização e desregulamentação também se expressam nas clássicas polaridades estudadas nas cidades brasileiras. O direito à cidade, que envolvia a discussão sobre a reprodução da força de trabalho, a espoliação urbana, os movimentos sociais em busca da moradia e serviços urbanos, a conquista da cidadania, a reivindicação de mobilidade e de territorialidade, lutas citadinas são temas que se ligam a novas formas de pensar a articulação entre espaço urbano e relações de trabalho, todos temas suscetíveis e pertinentes à análise sociológica (Véras, 2000, 2003, 2010; Kowarick, 1980, 2016). Dimensões políticas territorializadas, e que ocorrem nas cidades, podem trazer parâmetros de mediação para reivindicações de uma nova vida social e coletiva mais cidadã, que comporte também regulações do mundo do trabalho (Telles, 2004).

Desigualdades urbanas

A resposta à indagação feita no início do capítulo está posta nos seguintes termos: as desigualdades urbanas são produto da distribuição desigual de oportunidades sobre o mundo do trabalho, do acesso ao uso do solo urbanizado que depende das relações entre Estado e mercado e do estágio da acumulação de capital, hoje globalizado, sobre o ambiente construído, e, por sua vez, as contradições urbanas pesam sobre as configurações sociais, sobre reivindicações, formas de consciência e potencialidades de associação. Entende-se aqui, portanto, que a desigualdade social tem seu correlato territorial; a desigualdade é um fenômeno socioterritorial, é socialmente produzida e tem manifestações e articulações espaciais nítidas e, por sua vez, se alimenta delas. As manifestações e articulações espaciais da desigualdade se acham afetadas pela natureza dupla do território: territórios fixos e territórios móveis (Di Virgilio; Perelman, 2014).

Isso quer dizer que não se deve pensar a segregação e a desigualdade territorial apenas como um enclave fixo, como no caso da habitação, sem dúvida, este importante marcador desse fenômeno; mas que também é preciso compreendê-las como derivadas de uma escala móvel e relacional na cidade. A dupla natureza da concepção de desigualdade permite nutrir os conceitos originais de segregação urbana com outro enfoque, centrado nas práticas cotidianas e suas diferentes esferas e espaços de interação e troca, superando análises tradicionais voltadas apenas às áreas fixas de moradias. Acrescenta-se, pois, o território móvel, as relações de poder que se fazem cotidianas em diferentes níveis e dimensões da vida social. É uma perspectiva relacional da distribuição de bens e que apreende as interações entre diversos atores para disputar a aquisição desses bens. Assim, a estrutura de classes e a estrutura urbana constituem os marcos dessa disputa. As classes se dispõem como um sistema de classificação ao estabelecerem-se diferenças entre grupos sociais na disputa de recursos materiais, de poder, simbólicos, gerando inserção desigual na estrutura economicossocial, distribuindo oportunidades que variam no tempo e no espaço. A estrutura urbana condiciona as probabilidades de acesso a bens, a serviços e ao desempenho de atividades, introduzindo variações no acesso a oportunidades (situação ou condição propícia para a satisfação de um objetivo). As formas urbanas têm o grande efeito de regular, modelar, reprimir ou potenciar as ações e práticas dos atores.

A estrutura urbana influi na distribuição de oportunidades de várias maneiras: 1) pelas características do segmento do mercado de terra e do tipo de ambiente em que os atores vivem cotidianamente; 2) pelas condições de sua localização associadas a formas distintas de acesso ao solo, aos serviços, aos equipamentos urbanos, aos lugares de trabalho etc (tais diferenciais de localização oportunizam diferenças sociais entre locais de moradia e entre seus habitantes, constituindo-se em fator crítico de estratificação; 3) pelos fluxos, interações e circulações que proporciona por meio das características, qualidade e condições de acesso de espaços públicos, do equipamento social, dos serviços sociais básicos (saúde e educação) e do sistema de transporte urbano. (Di Virgilio; Perelman, 2014, p. 11)

Assim, a desigualdade é encarada neste livro em diferentes formas, desigualdades que se sustentam em relações sociais e interações que se interpenetram com as desigualdades estruturais, sociais e territoriais. Além dos modos fixos, os móveis e simbólicos são considerados. Os processos de segregação, entendida como certo grau de aproximação espacial ou de aglomeração territorial de um mesmo grupo social, seja em termos econômicos, de identidade de renda, ocupação, étnicos, etários, preferências religiosas, entre outras, são mais frequentemente analisados do ponto de vista de efeitos socioeconômicos, dependendo mais das restrições do mercado aos segmentos de renda mais baixa, opção desses residentes.

A problemática da desigualdade é inerente ao capitalismo, excludente por sua natureza estrutural, apesar dos esforços havidos durante a experiência europeia em criar um Estado Social que minimizasse os efeitos da injusta distribuição da riqueza social. A primeira constatação é, pois, da impossibilidade da universalização do emprego como uma manifestação global da desigualdade sob a égide do capital. No caso brasileiro, como dito, muito se falou sobre a cidadania não ter se universalizado, em termos do acesso à sociedade salarial. Agora é preciso encarar as características da urbanização capitalista entre nós (Véras, 2000). Percorrendo as desigualdades urbanas, desde os anos 1960 até os dias de hoje, o pensamento brasileiro primeiro falou em marginalidade, depois criticou a razão dualista, a ênfase analítica recaindo sobre as contradições urbanas (Oliveira, 1981).

Nos anos de 1980, a chamada década perdida,