Duas cabeças, uma sentença: A contribuição da Psicologia em sentenças judiciais envolvendo menores

De Sidney Shine

A obra aborda o uso da avaliação psicológica na forma de laudos em sentenças judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo no período de janeiro a junho de 2018. Os casos envolvendo crianças e suas famílias foram divididos em 7 tipos (Guarda, Visita, Estupro/Violência, Paternidade, Danos Morais, Obrigação de Fazer e Ato Infracional). A apresentação dos resultados contextualizou cada tipo de caso e demonstrou a utilização do laudo psicológico como evidência técnica (prova) influenciando seu desfecho. Discute-se sobre a importância do trabalho do psicólogo com crianças e famílias e sua co-responsabilidade na mudança de suas condições de vida por meio da sentença judicial.

• Idioma: Português
• Editora: Vetor Editora
• Data de lançamento: 4 de ago. de 2021
• ISBN: 9786586163988

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil

Shine, Sidney Duas cabeças, uma sentença : a contribuição da Psicologia em sentenças judiciais envolvendo menores / Sidney Shine. -- 1. ed. -- São Paulo : Vetor Editora, 2021.

Bibliografia.

1. Psicologia judiciária I. Título.

21-64890 | CDD-371.95

Índices para catálogo sistemático:

1. Psicologia 150

Aline Graziele Benitez - Bibliotecária - CRB-1/3129

ISBN:978-65-86163-98-8

CONSELHO EDITORIAL

CEO - Diretor Executivo

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Gerente de produtos e pesquisa

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Coordenador de Livros

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Diagramação

Rodrigo Ferreira de Oliveira

Capa

Rodrigo Ferreira de Oliveira

Revisão

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© 2021 – Vetor Editora Psico-Pedagógica Ltda.

É proibida a reprodução total ou parcial desta publicação, por qualquer

meio existente e para qualquer finalidade, sem autorização por escrito

dos editores.

Sumário

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

1. A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA A PSICOLOGIA

2. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CRIANÇAS NA JUSTIÇA

3. PROCEDIMENTO

4. RESULTADOS

Guarda

Atenção à educação

Visita

Estupro/violência doméstica

Paternidade

Danos morais

Obrigação de fazer

Ato infracional

5. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

SOBRE O AUTOR

Agradecimentos

Agradeço à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo financiamento da pesquisa da qual se originou a presente obra. Este financiamento foi aprovado no Edital 056/2010 – Prêmio Capes de Teses, com vigência de 15/08/2014 a 13/07/2019. O Prêmio Capes de Teses é um certame em âmbito nacional que premia as melhores teses acadêmicas nos diversos campos do saber.

A indicação da minha tese de doutoramento Andando no fio da navalha: riscos e armadilhas na confecção de laudos psicológicos para a justiça (2004-2009) foi feita pelo departamento de Psicologia da Aprendizagem, da Personalidade e do Desenvolvimento (PSA) e corroborada pelo Instituto de Psicologia da USP. Agradeço aos professores que me indicaram para disputar tal prêmio. Em especial, à professora Marilene Proença Rebello de Souza, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (PSA) (2006-2014), que na banca de arguição destacou a importância do trabalho no cenário nacional.

O Prêmio Capes de Teses atribui ao seu ganhador uma bolsa em dinheiro para a realização de uma pesquisa de Pós-doutoramento. Para qualquer pesquisador que chega ao fim do doutorado é um sonho poder ganhar para continuar a pesquisar. No entanto, por exercer atividade assalariada no Tribunal de Justiça de São Paulo não pude receber tal remuneração por esta bolsa. De outro modo, foi com a ajuda dos amigos Andrei Koerner e João Carlos Azuma que encontrei uma forma de transformar tal prêmio em Auxílio Financeiro a Pesquisador (AUXPE) e, pela primeira vez, na minha carreira acadêmica, contei com um numerário vultoso para os gastos ligados à pesquisa.

Esta verba foi o que me permitiu contratar um assistente de pesquisa: um estudante de psicologia, bastante sério e proativo que encontrou uma solução de pesquisa que muito facilitou a coleta de dados. Ao, então aluno, hoje, psicólogo formado pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC), Lucas Akira Guimarães, um agradecimento especial.

Agradeço aos professores e colegas com quem convivi e aprendi a pesquisar, analisar e a divulgar dados científicos desde o mestrado (1999-2000). O Instituto de Psicologia da USP, por meio do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano (PSA), acolheu o meu projeto de pós-doutorado sob supervisão da Professora Audrey Setton Lopes de Souza. Apreciei muito nossas conversas nos encontros para discutir o trabalho em curso, desde o doutorado e depois no pós-doutorado, sempre com muito respeito e cuidado. Em função de sua aposentadoria, a supervisão foi transferida para a Professora Belinda Piltcher Haber Mandelbaum do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST), que se prontificou de imediato em assumir tal incumbência. Aos membros dos dois departamentos que aprovaram a continuidade do meu projeto e às professoras que me acompanharam, os meus profundos agradecimentos.

Lidar com duas instituições, a USP e a CAPES, foi trabalhoso e consumiu bastante tempo da pesquisa. Uma dificuldade adicional foi lidar com a instituição Tribunal de Justiça de São Paulo e as questões que cercam o exercício profissional como psicólogo judiciário. A forma que encontrei para viabilizar o pós-doutorado frente às dificuldades institucionais foi solicitar minha aposentadoria. Deixei o Setor Técnico da Psicologia das Varas da Família e Sucessões do Fórum Central João Mendes Jr. em 29/03/2019, completando um ciclo de 31 anos e 6 meses. Quero manifestar meu agradecimento a algumas pessoas que foram importantes neste momento. Aos desembargadores Ademir de Carvalho Benedito e Antonio Carlos Malheiros (in memorian). Aos juízes Homero Maion, Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, Vivian Wipfli, Helena Campos Refosco e Ricardo Pereira Júnior; ao promotor de justiça aposentado João Calil Vieira de Camargo; aos colegas assistentes sociais Gisele Gatti, Antonio Luis Gomes e Maria Valéria Castanho; aos meus colegas psicólogos do Setor de Psicologia das Varas da Família e Sucessões do Fórum Central: Maria Cristina Leme Hungria, Albina Sonia Ribeiro, Christiane Laurito Costa, Luiz Antonio Rala e Maria Cláudia Rodrigues, pessoa com um coração imenso. No período atribulado por dificuldades institucionais me vali da orientação e apoio das colegas Cláudia Amaral Mello Suannes e Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura (Núcleo de Apoio à Coordenadora da Infância e Juventude do TJSP), de Eliana Kawata (Setor de Psicologia da Vara da Infância e Adolescência do Fórum Central), dos colegas psicólogos judiciários Zeno Germano de Souza Neto (TJRO), Hélio Cardoso de Miranda Júnior (TJMG) e José César Coimbra (TJRJ).

Agradeço a assistência legal recebida do meu advogado Dr. Marco Antonio Lauria na minha defesa em processo administrativo sofrido no TJSP.

Quem trabalha com famílias sabe que o ambiente doméstico pode ajudar ou piorar ainda mais o trabalho profissional. O desempenho de uma atividade intelectual de pesquisa não é exceção. Reconheço aqui o suporte da minha esposa, Maura Sano; as dicas sobre os novos recursos de informática para pesquisa da minha filha, Lumi; e a paciência e a assistência para resolver variados problemas técnicos com meu desktop e notebook do meu filho, Kenzo.

Ao longo do percurso profissional, por vezes, podemos ter a sorte de formar uma parceria que não só complementa habilidades, mas nos faz querer ser melhores e mais capazes. Tive a sorte de encontrar isso na pessoa da colega e amiga psicanalista Martha Maria Guida Fernandes. Ela acompanhou as várias fases da pesquisa sempre fornecendo sugestões, debatendo as ideias, corrigindo-me a respeito da norma culta do português, ajudando-me de uma forma generosa e muito cuidadosa. Se aprendi algo com o resultado da pesquisa, mais importante foi aprender como cuidar do outro por meio de uma escuta fina e não impositiva.

Ao fim e ao cabo de uma trajetória, cabe reconhecer o percurso que foi possível, agradecer a ajuda recebida e desejar que outros possam aproveitar dele e seguir adiante.

São Paulo, junho de 2021.

PREFÁCIO

Belinda Mandelbaum¹

Conheço e reconheço o modo de ser e o trabalho comprometido e profundo de Sidney Shine desde o início dos anos 1980, como contemporâneos que fomos no curso de graduação em psicologia da Universidade de São Paulo. Recém-formado, em 1984, Sidney adentrou como psicólogo à Vara de Famílias e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo, quando ainda eram poucos os psicólogos em nosso país que trabalhavam no campo jurídico. O currículo do curso de psicologia que fizemos não nos dava ferramentas específicas de trabalho nesse campo ainda pouco desbravado, além daquelas mais amplas e genéricas, referentes ao diagnóstico e a diferentes tipos de intervenção psicoterápica, aliadas a uma visada social crítica, que incluía conhecimentos advindos do amplo leque de saberes das ciências humanas. Mas o fato é que, recém-formado, Sidney teve de construir para si, como um autodidata, uma identidade e um repertório de teorias e técnicas como psicólogo do judiciário. O desafio que isto implicou foi enorme, pois se tratava de trazer os saberes e procedimentos relevantes do campo da psicologia para dinamizá-los em outro vasto e complexo campo, o jurídico, que era também necessário conhecer, apropriar-se de suas linguagens, de seus sentidos e lógicas próprias, para, então, estabelecer os diálogos interdisciplinares necessários ao estabelecimento de uma comunicação que respeitasse os saberes, os limites e as possibilidades tanto da psicologia como do Direito.

Em ambos os campos, trata-se de conhecer e intervir em situações de conflito. Para a psicanálise – que é o principal referencial teórico e técnico psicológico escolhido por Sidney –, o conflito é central ao funcionamento psíquico, seja ele individual, familiar ou grupal. Para o Direito, e particularmente para o Direito de Família, que é o que nos interessa aqui, o conflito entre as partes envolvidas é o que se exige avaliar, julgar e sentenciar, tendo como norte o código de leis consensuado e estabelecido socialmente. Assim, no cruzamento dos dois campos, o psicólogo jurídico dispõe-se a viver e trabalhar sob intensas forças em conflito, de diversas ordens – psíquicas, sociais, materiais –, que ele precisa conhecer e levar em consideração. Em se tratando de uma Vara de Famílias e Sucessões, lidando com processos que envolvem crianças e seus destinos na relação com os pais e familiares,