Escuta de Criança no Tribunal

De Glicia Barbosa de Mattos Brazil

Sobre a obra Escuta de Criança no Tribunal - 1ª Ed - 2023


"Escolhi esse tema a partir da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protagonistas da criança nos processos e a forma como os operadores entendem isso; do equívoco que é feito sobre escuta de crianças, quando se confunde o direito a ter uma oportunidade de ser escutada com o direito de decidir.

A lógica do direito se baseia na produção da verdade judicial e me preocupa a forma como os operadores entendem a necessidade de se produzir a prova, nem sempre harmonizada com a necessidade da compreensão da criança enquanto um sujeito dentro do cenário jurídico. Muitas vezes, e não raro, as crianças são expostas a procedimentos excessivos, desnecessários, repetitivos, inadequados, conduzidos por técnicos não capacitados em escuta de criança e isso, além de caracterizar violência institucional, é uma perversão da lógica da proteção.

Na prática forense, muitas decisões são tomadas baseadas em premissas equivocadas: a de que a criança sempre fala a verdade, a de que o relato da criança foi colhido de forma adequada, a de que a criança tem autossuficiência para tomar decisão a respeito da própria vida. Para além dos vícios de memória e consentimento que podem invalidar o relato e com isso a prova judicial, existem cuidados que devem ser tomados ao se escutar crianças".

• Idioma: Português
• Editora: Editora Foco
• Data de lançamento: 23 de ago. de 2023
• ISBN: 9786555158410

Pré-visualização do livro

Escuta de Criança no Tribunal . Glicia Barbosa de Mattos Brazil. Editora Foco.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD

B827e Brazil, Glicia Barbosa de Mattos

Escuta de Criança no Tribunal [recurso eletrônico] / Glicia Barbosa de Mattos Brazil. - Indaiatuba, SP : Editora Foco, 2023.

96 p. : ePUB ; 16cm x 23cm.

Inclui bibliografia e índice.

ISBN: 978-65-5515-841-0 (Ebook)

1. Direito. 2. Direito Condominial. I. Título.

2023-1809

CDD 340

CDU 34

Elaborado por Vagner Rodolfo da Silva - CRB-8/9410

Índices para Catálogo Sistemático:

1. Direito 340

2. Direito 34

Escuta de Criança no Tribunal . Glicia Barbosa de Mattos Brazil. Editora Foco.

2023 © Editora Foco

Autora: Glicia Barbosa de Mattos Brazil

Diretor Acadêmico: Leonardo Pereira

Editor: Roberta Densa

Assistente Editorial: Paula Morishita

Revisora Sênior: Georgia Renata Dias

Capa Criação: Leonardo Hermano

Diagramação: Ladislau Lima e Aparecida Lima

Produção ePub: Booknando

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Impresso no Brasil (08.2023) – Data de Fechamento (08.2023)

2023

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Avenida Itororó, 348 – Sala 05 – Cidade Nova

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E-mail: [e-mail]

www.editorafoco.com.br

Sumário

Capa

Ficha catalográfica

Folha de rosto

Créditos

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1 - FORMAS DE ESCUTA DE CRIANÇA1 PELO TRIBUNAL

1.1 Introdução

1.2 Marcos legais na proteção dos direitos da infância e juventude

1.3 Referências na legislação brasileira sobre o direito da criança de ser escutada no tribunal

1.4 Formas de escuta de criança no tribunal

1.4.1 Audiência tradicional presidida pelo juiz

1.4.2 Audiência presidida pelo juiz e com a presença de especialista

1.4.3 Avaliação psicológica

1.5 Casos clínicos capítulo 1

1.5.1 Perícia psicológica

1.5.2 Depoimento especial

CAPÍTULO 2 - DIFERENÇA ENTRE OPORTUNIDADE DE SER OUVIDA E DIREITO DE DECIDIR

2.1 Introdução

2.2 O lugar de fala da criança no tribunal

2.3 Idade para a criança ser escutada

2.4 Autonomia progressiva da criança e a forma como a criança é escutada

2.5 Respeito ao lugar da criança no tribunal

2.6 Conclusão

CAPÍTULO 3 - DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

3.1 Introdução – primórdios do depoimento especial

3.2 Necessidade de regulamentar o depoimento especial

3.3 Distinguindo as nomenclaturas sobre o termo escuta

3.3.1 Escuta especializada

3.3.1.1 Crítica à forma como vem sendo realizada a escuta especializada

3.3.1.2 Outros nomes para escuta especializada

3.3.2.1 Outros nomes para depoimento especial

3.4. Crítica ao artigo 8º da lei que prevê no brasil dois depoimentos, na delegacia e no tribunal

3.5 Crítica: juiz que tomar depoimento especial tem que se capacitar

3.6 A criança tem direito ao silêncio

3.7 Protocolo brasileiro forense

3.8 Etapas do depoimento especial

3.8.1 Da obrigatoriedade do protocolo brasileiro forense

3.8.2 Etapas do depoimento especial de acordo com a técnica cognitiva4

3.8.3 Fase do desenvolvimento da criança e escuta adequada

3.8.4 Protocolo de entrevista cognitiva

3.8.4.1 Etapas da entrevista cognitiva forense

3.8.5 Protocolos referendados no exterior e em alguns tribunais no Brasil

3.9 Questão polêmica: utilização do depoimento especial para ouvir crianças nas hipóteses em que se discute alienação parental

3.10 Revelação espontânea de situação de violência

3.11 Caso clínico sobre escuta de criança no depoimento especial em havendo notícia de alienação parental

CAPÍTULO 4 - OUVIR E ESCUTAR

4.1 Introdução

4.2 Ouvir e escutar

4.3 Passos da entrevista feita com crianças no tribunal

4.3.1 Apresentação do perito

4.3.2 Quando a criança resiste em ser entrevistada individualmente

4.3.3 Por que eu vim até aqui?

4.3.4 Me fale sobre você

4.3.5 Narrativa livre da criança

4.3.6 Final da entrevista

4.3.7 Postura do psicólogo

4.4 Conclusão

4.5 Caso clínico de escuta de criança

CAPÍTULO 5 - TÉCNICAS DE ENTREVISTAS COM CRIANÇAS

5.1 Introdução

5.2 Tipos de perguntas

5.3 Roteiro de perguntas

5.4 Método de entrevista

5.4.1 Técnica do afunilamento

5.4.2 Técnica da observação livre

5.4.3 Protocolo de entrevista cognitiva forense

5.5 Perguntas adequadas para crianças com necessidades especiais

5.6 Conclusão

5.7 Caso clínico com crianças com necessidades especiais

CAPÍTULO 6 - VÍCIOS NO RELATO DE CRIANÇAS

6.1 Introdução

6.2 Vícios de memória

6.2.1 Sugestionabilidade

6.2.2 Distorção

6.2.3 Persistência

6.3 Falsas memórias

6.4 Teoria do monitoramento da fonte

6.5 Vícios de coação moral

6.6 Importância do diagnóstico diferencial feito no tribunal

6.6.1 Quando a recusa é um vício de coação moral e não há intervenção judicial célere

6.6.2 Causas para recusa da criança

6.7 Quando a criança fala com o corpo

6.8 Necessidade de capacitação para a escuta de crianças

6.9 Conclusão

6.10 Caso clínico de teoria do monitoramento da fonte e vício da memória relacionado à distorção

6.11 Caso clínico de sintomas psicossomáticos

CAPÍTULO 7 - CONVERSAS DIFÍCEIS

7.1 Introdução

7.2 O clima da conversa é afetado pela atitude da pessoa que conduz a criança ao tribunal

7.3 Pressupostos para que a conversa difícil seja útil para o desenvolvimento da criança e que ela possa sair do tribunal mais calma do que entrou

7.4 Conversas difíceis no setor de psicologia

7.5 Quando a criança é chamada para ser ouvida pelo juiz

7.6 Quando a conversa difícil é mais difícil: sobre a ética das crianças em face dos pais

7.7 Conclusão

7.8 Caso clínico

CAPÍTULO 8 – ESCUTA DE CRIANÇAS NO TRIBUNAL E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

CASO CLÍNICO

CAPÍTULO 9 – PARTE FINAL: COMO QUE NÓS QUE TRABALHAMOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA ESTAMOS ESCUTANDO CRIANÇAS?

REFERÊNCIAS

Dedico essa obra a meus pais, Marina e Alberto,

por terem me dado a vida e me ensinado a pescar.

APRESENTAÇÃO

A vontade de escrever este livro foi despertada a partir dos inúmeros feedbacks positivos que obtive sobre o meu primeiro livro, Psicologia Jurídica: a criança, o adolescente e o caminho do cuidado na Justiça, Editora Foco 2022, que abordou vários temas mas que serviu de diagnóstico para o que seria necessário abordar de modo mais profundo. Percebi que existe uma carência de informação a respeito de como é feito a escuta da criança no interior do Tribunal de Justiça e de como nós precisamos aprimorar os procedimentos envolvendo a escuta em prol de um sistema de Justiça que de fato assegure a dignidade da criança enquanto um sujeito de direitos.

Escolhi esse tema a partir da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança¹ nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protagonistas da criança nos processos e a forma como os operadores entendem isso; do equívoco que é feito sobre escuta de crianças, quando se confunde o direito a ter uma oportunidade de ser escutada com o direito de decidir.

A lógica do direito se baseia na produção da verdade judicial e me preocupa a forma como os operadores entendem a necessidade de se produzir a prova, nem sempre harmonizada com a necessidade da compreensão da criança enquanto um sujeito dentro do cenário jurídico. Muitas vezes, e não raro, as crianças são expostas a procedimentos excessivos, desnecessários, repetitivos, inadequados, conduzidos por técnicos não capacitados em escuta de criança e isso, além de caracterizar violência institucional, é uma perversão da lógica da proteção.

Na prática forense, muitas decisões são tomadas baseadas em premissas equivocadas: a de que a criança sempre fala a verdade, a de que o relato da criança foi colhido de forma adequada, a de que a criança tem autossuficiência para tomar decisão a respeito da própria vida. Para além dos vícios de memória e consentimento que podem invalidar o relato e com isso a prova judicial, existem cuidados que devem ser tomados ao se escutar crianças.

E é a partir dessa consciência, de que as crianças não são seres prontos, de que cada criança é uma criança, de que cada família é uma família, de que cada caso é um caso, e de que a teoria não prevê todas as questões-problemas é que faço um convite ao leitor para que possamos perceber que somos um grão de areia no deserto. O deserto é o sistema, que é feito por grãos de areia. Cada um de nós, psicólogos, médicos, assistentes sociais, advogados, promotores de justiça, magistrados, conselheiros tutelares, policiais, professores, fazemos parte da rede de atendimento da criança e temos o dever ético de escutar com amor e técnica.

A criança da atualidade desafia a escuta de crianças porque a tecnologia e o acesso da criança à informação tornou a criança de hoje menos infantil, e é fundamental entender se isso necessariamente significa um poder de autodeterminar-se diante de conflitos conjugais que se apresentam no tribunal.

Busquei trazer temas recorrentes no Tribunal e que possam ser úteis na prática, como procedimento de escuta de crianças, perguntas adequadas, vícios de memória que possam afetar o relato, não neutralidade de quem escuta,