Espeleologia No Licenciamento Ambiental

De Timo, Travassos E Varela

Este livro foi elaborado para profissionais graduados em cursos de Ciências da Terra que precisam ser introduzidos aos vários aspectos dos sistemas cársticos e da ciência espeleológica.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 31 de out. de 2019

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SOBRE OS AUTORES

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Mariana Barbosa Timo é Engenheira Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (2005), Mestre em Geografia pela PUC Minas (2014) e Doutora pela PUC Minas (2019); atualmente, cursa, como bolsista CAPES, o Doutorado em Carstologia na Universidade de Nova Gorica, Eslovênia. No campo profissional, é diretora da Spelayon Consultoria – EPP e tem experiência na área das Geociências com ênfase nos seguintes temas em Espeleologia: Prospecção Espeleológica, Espeleotopografia, Geomorfologia Cárstica e Análise de Relevância de Cavidades Naturais Subterrâneas.

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Luiz Eduardo Panisset Travassos é Geógrafo formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000), onde concluiu a Especialização em Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos (2005), o Mestrado em Geografia (2007) e o Doutorado em Geografia (2010). Em 2011, concluiu seu Doutorado em Carstologia na Universidade de Nova Gorica, Eslovênia e, desde 2010, é professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Geografia da PUC Minas. Foi coordenador da Seção de História da Espeleologia da Sociedade Brasileira de Espeleologia (2007-2013) e atualmente é coordenador do Comitê de Carste para a América do Sul da União Internacional de Geografia, membro do Karst Research Institute da Academia Eslovena de Ciências e Artes, além de ser revisor científico de periódicos da área.

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Isabela Dalle Varela é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999), Especialista em Direito Processual Constitucional pelo Centro Universitário Izabela Hendrix (2006), Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC Rio (2008) e Doutora em Geografia pela Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Atualmente, é Professora do Centro Universitário Newton Paiva e da Faculdade Promove, onde atua com temas relacionados à Teoria do Estado, ao Direito Constitucional e ao Direito Ambiental.

INTRODUÇÃO

As rochas carbonáticas se destacam entre os mais diversos tipos de rocha existetes na crosta terrestre devido às paisagens espetaculares que produzem ao propiciarem o desenvolvimento de um tipo especial de relevo denominado carste. A morfologia específica dessas paisagens é caracterizada pela presença de feições como dolinas, afloramentos residuais, vales cegos, surgências, sumidouros e cavernas, entre outras (FORD; WILLIAMS, 1989; 2007; PILÓ, 2000).

O relevo cárstico é mais comumente associado às rochas carbonáticas, cujos minerais predominantes são os carbonatos (e.g. dolomita, aragonita e, principalmente, a calcita). Para Roldan, Wahnfried e Klein (2004), a origem dessas rochas pode ser sedimentar (calcários), metamórfica (mármores) ou ígnea (carbonatitos).

Nesse tipo de relevo, duas ciências são amplamente estudadas, sendo uma menos conhecida que a outra: a Carstologia e a Espeleologia. A primeira abrange aspectos que envolvem as feições cársticas e suas relações com os processos superficiais e subterrâneos da gênese do relevo, enquanto a última é restrita ao ambiente subterrâneo, como distingue Travassos (2017).

O estudo das cavernas vem despertando o interesse do homem desde os tempos mais remotos. Sua importância cultural é evidenciada pela grande quantidade de artefatos pré-históricos e pinturas rupestres que abrigam, descobertos em todo o mundo. Já o estudo da paisagem cárstica teve início com as observações dos antigos filósofos gregos e romanos, formalizadas cientificamente na região do Planalto de Kras, na Eslovênia, em 1893, pelo pesquisador sérvio Jovan Cvijić (1893) em sua tese de doutorado Das Karstphänomen (TRAVASSOS, 2007; 2010). Vale a pena destacar que, justamente pela importância desse autor (CVIJIĆ, 1895/2017), grande parte de seu trabalho foi traduzida para o português, em 2017.

Para Ford e Williams (2007), os sistemas cársticos são sistemas abertos formados pela integração dos processos hidrogeológicos e geoquímicos que atuam em rochas solúveis. As cavidades naturais subterrâneas tendem a se formar principalmente por dissolução nesse tipo de relevo. De acordo com Piló e Auler (2011), cerca de 90% das cavernas reconhecidas em todo o mundo desenvolvem-se em rochas carbonáticas e são formadas a partir da dissolução da rocha pela água naturalmente acidulada proveniente da precipitação. Para Jones et al. (2003) e Travassos (2010), por outro lado, um sistema cárstico é considerado ativo se existe fluxo hídrico subterrâneo em interação com a superfície e é considerado fóssil se o sistema não está mais conectado ao sistema hídrico local e regional. Essa análise é similar à que se oferece a um terraço fluvial que, ainda fazendo parte de uma bacia hidrográfica, não é, necessariamente, ativo junto daquele rio nos dias de hoje.

AS REGIÕES CÁRSTICAS BRASILEIRAS

Segundo Karmann (1994), as áreas carbonáticas no território nacional cobrem entre 425.000km² e 600.000 km², o que corresponde a aproximadamente 7% da área do país. Diante desse potencial, a partir do aumento da demanda para a análise de processos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente degradadoras e poluidoras em ambientes cársticos, surgiu a necessidade de geoespacializar os dados existentes do Patrimônio Espeleológico Brasileiro com o objetivo de promover uma melhor gestão e subsidiar a tomada de decisão (CECAV, 2011).

A primeira classificação do carste brasileiro foi proposta, em 1979, por Karmann e Sánchez. Nesse trabalho, os autores descreveram os principais tipos de rochas carbonáticas existentes no território nacional e definiram cinco províncias espeleológicas: 1) o Vale