Recursos Naturais do Brasil

De Luis Antonio Bittar Venturi

Recursos naturais do Brasil expande e atualiza o vasto universo dos recursos naturais e preenche uma grande lacuna editorial, já que não se tem publicado um livro tão abrangente em que os recursos naturais são tema central. Traz também uma importante redefinição e reclassificação dos recursos naturais, superando a tradicional divisão entre renováveis e não renováveis, criando novas categorias com maior poder explicativo dessa ampla e diversificada temática. Outra novidade refere-se à análise geográfica de cada recurso, integrando aspectos socioeconômicos e naturais, de modo que um recurso não é apenas um dado econômico, tampouco um mero elemento da natureza, mas situa-se na intersecção dessas duas dimensões. A forma como os recursos foram agrupados e subdivididos em cada capítulo facilita enormemente a compreensão do leitor, que poderá utilizar esse conhecimento não só para seu enriquecimento pessoal, como também como apoio didático em diversas áreas da educação, o que também é favorecido pelas atividades propostas ao final de cada capítulo. É uma obra de grande interesse para todos os brasileiros que se interessam pela temática ou que queiram, simplesmente, conhecer melhor a realidade de nossa nação.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 4 de ago. de 2021
• ISBN: 9786525000114

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL: FUNDAMENTOS, POLÍTICAS, PESQUISAS E PRÁTICAS

Dedico este livro ao povo brasileiro, na esperança de que nossas riquezas sejam mais bem distribuídas e que os recursos naturais convertam-se em bem-estar social, sem agressão ao meio ambiente.

AGRADECIMENTOS

Ao geógrafo Jurandyr Luciano Sanches Ross, professor titular do Departamento de Geografia (USP), pela leitura crítica e a apresentação deste livro.

À linguista Prof.ª Dr.ª Maria Alice Venturi, pela criteriosa revisão dos textos.

Ao geógrafo, editor e fotógrafo Eduardo Felix Justiniano pela qualidade iconográfica.

Ao geógrafo e petroleiro Caio Vinícius Alemar, pelas contribuições ao capítulo 5 (parte sobre Petróleo).

Ao geólogo Ricardo Hirata, professor titular do Instituto de Geociências, pelas contribuições ao capítulo 8 (parte sobre águas subterrâneas).

Ao professor de Climatologia do Departamento de Geografia (USP), doutor Emerson Galvani, pelas contribuições ao capítulo 2.

À geógrafa Ana Cláudia Mendes Cotrin Fregoneze, pelas contribuições ao capítulo 8 (parte sobre hidrelétricas) e pela sistematização das matrizes energéticas.

À geógrafa Vanderli Custódio, professora aposentada da USP, pela leitura minuciosa e detalhada.

Aos colegas da Embrapa, Eletrobras, Comgas, IBGE e SNIS, pelas diversas contribuições.

Ao Research Centre for Gas Innovation – RCGI, pelo apoio e estímulo às pesquisas relacionadas à energia.

Agradeço também a todas as turmas da disciplina de Geografia dos Recursos Naturais (Departamento de Geografia – USP) que, desde 2005, vêm contribuindo com novas ideias e surpreendentes indagações, o que fez com que este livro fosse constantemente revisado.

Só se pode vencer a natureza obedecendo-lhe.

(Francis Bacon)

APRESENTAÇÃO

Este livro trata dos Recursos Naturais de forma abrangente e inovadora. Estrutura-se em nove capítulos que se dividem em bloco conceitual (os quatro primeiros) e bloco empírico (os cinco restantes), sempre valorizando a abordagem geográfica que articula aspectos naturais e sociais.

O capítulo 1 é dedicado à acurácia conceitual, definindo com precisão o que pode e o que não pode ser considerado recurso natural. Os recursos têm uma dimensão natural que determina onde e como ocorrem, além de uma dimensão social, já que só podem ser considerados recursos naturais se houver demanda por eles. A ideia de que os recursos naturais podem ser imateriais e de aproveitamento indireto constitui uma inovação conceitual trazida por esse capítulo. O autor ainda discute e revisa os conceitos de recurso renovável, que se diferencia de inesgotável; de esgotável, que se diferencia de não renovável; de reprodutível, que se diferencia de renovável, resolvendo a diferença conceitual necessária, por exemplo, entre um canavial, uma floresta natural e um parque eólico, normalmente situados na mesma classe de recursos renováveis. A ideia de uma lista a priori de recursos renováveis e não renováveis é superada, já que a renovabilidade natural de um recurso pode ser transgredida pela forma de uso. Assim, um recurso pode ou não ser renovável a partir de condições tanto naturais como de manejo e uso. Enfim, esse capítulo quebra alguns tabus conceituais e traz uma nova classificação dos recursos naturais.

O capítulo 2 introduz ao leitor informações sobre aspectos naturais do território brasileiro que ajudam a explicar a riqueza do país no que se refere à variedade e à quantidade de recursos. Tendo a paisagem geográfica como pano de fundo, informações sobre o clima, a geologia, o relevo, os solos, as águas e a vegetação são articuladas na compreensão da ocorrência e distribuição dos recursos naturais em território nacional, sempre com exemplos ilustrativos e linguagem acessível.

O capítulo 3 propõe uma leitura interessante da paisagem e do território por meio da relação entre a sociedade e a natureza mediada pelos recursos naturais, em qualquer escala, desde a planetária, continental, nacional, até a regional e local. Traz também alguns exemplos de uso e ocupação que se adaptam ou não às condições naturais gerais. Trata-se de uma proposta analítica que se apoia nos conceitos trabalhados nos capítulos anteriores.

No capítulo 4, o autor faz um breve histórico da evolução do uso da energia em termos quantitativos e qualitativos. Discute conceitos como energia, força e trabalho, estabelecendo relação clara entre eles, sempre exemplificando com fatos reais. As inúmeras possibilidades de transformações energéticas são sistematizadas em um gráfico apoiado por mais exemplos. O capítulo continua esclarecendo os conceitos de potência e eficiência, o que conduz para a definição de perdas energéticas, as quais são tratadas de forma ampla, desde a escala nacional até a dimensão doméstica. Completa-se, então, o bloco dos capítulos conceituais da obra, cuja leitura vai facilitar a compreensão dos capítulos subsequentes.

O capítulo 5 trata dos combustíveis fósseis, como o petróleo, o gás natural, o carvão mineral e o gás de xisto. Além destes, o capítulo inclui também o urânio como recurso mineral não renovável para fins energéticos utilizado nas usinas termonucleares. Para cada recurso, o autor inicia sempre com a definição e explicações sobre a formação e ocorrência, um breve histórico dos usos a que se destinam, fatos históricos importantes relacionados ao recurso em questão, sua participação na matriz energética brasileira, assim como questões ambientais e socioeconômicas. Sempre traz perspectivas para o país relacionadas ao recurso estudado, com destaque para o pré-sal. Enfim, é um capítulo denso de informações relevantes.

O capítulo 6 é outro capítulo adensado de conteúdos importantes. Abrange uma ampla gama de recursos não metálicos, como as matérias brutas (areias, britas, argilas), além dos solos (com desdobramento para os fertilizantes) e do sal. Em seguida trata dos minerais metálicos ferrosos, com destaque para o minério de ferro, e metálicos não ferrosos, com destaque para o alumínio e o cobre. Segue a estrutura padrão que se inicia com definição, histórico, usos múltiplos, questões sociais e ambientais que podem variar segundo a especificidade do recurso tratado.

O capítulo 7 alude ao amplo universo dos recursos naturais orgânicos vegetais e animais em suas múltiplas formas e finalidades de uso. Discute sobre a disputa pelo território entre agricultura e pecuária, agroenergia, silvicultura e conservação ambiental. A agricultura é dividida entre familiar, agronegócio e outros tipos, como o cooperativismo, sempre apontando as vantagens e limitações econômicas e ambientais de cada tipo. Tanto a agricultura como a pecuária são analisadas quanto à distribuição territorial, sua expansão em contraponto com a produtividade. A maricultura e aquicultura, em suas diversas formas, também são objeto deste capítulo. Segue-se com a biomassa moderna para fins energéticos (cana-de-açúcar e oleaginosas), a biomassa tradicional (lenha e carvão vegetal), além das biomassas alternativas para geração de energia. A silvicultura, a sericultura, a floricultura, o couro e as fibras também fazem parte do rol de biomassas para outros fins que não alimentícios nem energéticos. Finalmente, o capítulo trata das biomassas relacionadas à preservação, como em unidades de conservação, além de formas sustentáveis de exploração que podem conciliar produção e conservação.

O capítulo 8 trata da água de forma abrangente, trazendo algumas novidades conceituais ao defini-la como recurso natural inesgotável e naturalmente reciclável, substituindo a equivocada classificação da água como recurso renovável. Os recursos hídricos são divididos em atmosféricos, superficiais (bacias hidrográficas) e subterrâneos (aquíferos) que são tratados à luz de conceitos e informações inovadoras sobre o tema. Os usos da água são divididos em agrícola, industrial e doméstico, além daqueles para fins viários, turísticos e energéticos. O capítulo inova ao trazer informações atualizadas sobre produção de água potável pela dessalinização da água do mar, atualizando o conceito de recurso hídrico que passa a ser também classificado como reprodutível. Discute o paradoxo brasileiro: a falta de acesso à água potável em um país que detém as maiores reservas de água doce do mundo, alertando para a transferência de responsabilidade dos gestores para a natureza quando ocorrem secas e inundações.

No capítulo 9, o autor reúne informações sobre fontes de energia alternativas ou não tradicionais, inesgotáveis e limpas, como a solar, a eólica, a geotérmica, a energia das marés, ondas e correntezas, além do hidrogênio, cuja combustão limpa e eficiente pode revolucionar o setor de transportes. Aqui também o autor inova com ajustes conceituais mostrando que é mais adequado classificar essas energias como inesgotáveis do que como renováveis. Em todos os exemplos, são apresentadas as vantagens e as limitações dessas fontes, desmistificando-as.

Todos os capítulos seguem uma padronização estrutural trazendo textos claros articulados às ilustrações, bibliografia de apoio e sites da internet pelos quais as informações podem ser complementadas e atualizadas permanentemente pelo leitor, de forma autônoma. Ao final de cada capítulo, propõem-se atividades que mobilizam os conhecimentos adquiridos, tornando esta obra uma importante referência didática para as áreas de Geografia, Biologia, Geologia, Agronomia, Ciências Sociais, Atualidades, entre outras, seja em nível superior ou médio. Certamente, este livro representa um marco no mercado editorial, fundamental e indispensável para qualquer pessoa interessada no Brasil e seus recursos naturais.

Jurandyr Luciano Sanches Ross

Professor Titular do Departamento de Geografia – Universidade de São Paulo

PRÓLOGO

Recursos Naturais do Brasil concretiza um projeto amplo que não apenas reúne e organiza as informações sobre o tema, mas também reclassifica os recursos, redefinindo os principais conceitos, rompendo com alguns paradigmas conceituais que ficaram defasados com o tempo.

Os nove capítulos que o compõem articulam-se e complementam-se dentro dessa nova proposta, de modo que os conceitos definidos nos capítulos iniciais são usados em toda a obra; metodologicamente, a orientação de análise dos recursos naturais pela dimensão social e natural, e com expressão territorial, é, do mesmo modo, uma constante. Com frequência, um capítulo refere-se a outro, um conteúdo é resgatado de capítulos passados, prenunciado para capítulos posteriores, relacionado e contraposto com outros.

A constante citação de fontes, muitas em formato de link, permite que o leitor confira e atualize as informações quando considerar necessário, dando-lhe autonomia e independência em relação à próxima edição. O universo de informações é vasto, diversificado e, ao mesmo tempo, dinâmico e integrado.

Aqui, o leitor encontrará informações úteis que lhe permitirão ler a realidade de uma forma nova e compreender melhor o Brasil.

O autor

Sumário

Capítulo 1

O conceito de recurso natural e seus desdobramentos 21

Introdução 21

1.1 Algumas questões complementares 24

1.2 Recursos renováveis X esgotáveis: um antagonismo apenas aparente 26

1.3 Recurso renovável ou inesgotável? 28

1.4 Diferença entre recurso renovável e naturalmente reciclável: o caso da água 29

1.5 Diferença entre recurso renovável e recurso reprodutível 29

Proposta de atividades 31

Capítulo 2

A riqueza de recursos do Brasil: pressupostos naturais 33

Introdução 33

2.1 Posicionamento geográfico e características climáticas 33

2.2 Tectônica: a arquitetura do território e a concentração das águas 38

2.3 As macroestruturas: escudos, bacias e cinturões 43

2.4 As macroesculturas do relevo: planaltos, planícies e depressões 46

2.5 Biodiversidade: o resultado da relação entre os componentes da paisagem 52

Proposta de atividades 55

Capítulo 3

Recursos naturais e organização do território 57

Introdução 57

3.1 Escala planetária 59

3.2 Escala continental: América Latina 59

3.3 Escala nacional: Egito 61

3.4 Escala regional: Amazônia 61

3.5 Escala local: áreas costeiras 63

3.6 Outros exemplos 65

3.7 Configuração territorial para além dos recursos naturais 67

3.8 A influência das condições naturais nos padrões urbanos 70

Proposta de atividades 74

Capítulo 4

Energia: um conhecimento essencial 75

Introdução 75

4.1 Breve histórico do uso 75

4.2 Apoio conceitual: energia, força, trabalho 78

4.3 Tipos de energia e possibilidades de conversões 80

4.4 Potência e Eficiência 82

4.5 Perdas energéticas e uso racional 85

4.5.1 Perdas relacionadas aos projetos 86

4.5.2 Perdas relacionadas à manutenção dos sistemas 91

4.5.3 Perdas relacionadas à operação dos sistemas 91

4.6 Nossa vital energia virtual 94

Proposta de atividades 94

Capítulo 5

Recursos naturais minerais não renováveis para geração de energia 95

Introdução 95

5.1 COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS 95

5.1.1 Petróleo 95

5.1.2 Gás Natural 119

5.1.3 Gás de Xisto (ou de folhelho) 127

5.1.4 Carvão Mineral 129

5.2 Urânio 133

Proposta de atividades 139

Capítulo 6

Recursos naturais minerais (não renováveis, renováveis e inesgotáveis) para diversos fins 141

Introdução 141

6.1 Impactos e recuperação 142

6.2 Matérias brutas 145

6.2.1 Agregados 154

6.2.2 Britas 155

6.2.3 Areias 155

6.2.4 Argilas 159

6.2.5 Calcários 160

6.2.6 Agregados de rejeitos (não naturais ou naturais alterados) 161

6.3 Outros recursos naturais minerais (não metálicos) 162

6.3.1 Evaporitos 162

6.3.2 Gipsita 163

6.3.3 Barita 163

6.4 Solos 163

6.4.1 Conservação dos solos 166

6.5 Agroquímicos e recursos naturais 167

6.5.1 Inoculantes: uma alternativa para os fertilizantes químicos 169

6.6 Minerais metálicos ferrosos 170

6.6.1 Minério de ferro 170

6.6.2 Outros minerais metálicos ferrosos 178

6.7 Minerais metálicos não ferrosos 181

6.7.1 Minério de alumínio 181

6.7.2 Minério de cobre 182

6.7.3 Outros minerais metálicos não ferrosos 184

6.7.4 Terras raras 185

Proposta de atividades 186

Capítulo 7

Recursos naturais renováveis e reprodutíveis: biomassa 187

Introdução 187

7.1 Biomassa para produção de alimentos 188

7.1.1 Agricultura 188

7.1.2 Pecuária 199

7.1.3 Aquicultura e maricultura 201

7.2 Biomassas para produção de energia 205

7.2.1 Biomassas modernas 206

7.2.2 Biomassas tradicionais e outras 216

7.3 Biomassas para outros fins 219

7.3.1 Silvicultura 219

7.3.2 Os múltiplos usos das fibras da biomassa da cana 221

7.3.3 Madeira 222

7.3.4 Outras biomassas 226

7.4 Biomassa relacionada à preservação ambiental 233

7.4.1 Unidades de Conservação 233

7.4.2 Formas sustentáveis de produção de biomassa 234

7.4.3 Marco da Biodiversidade e Biopirataria 236

Proposta de atividades 237

Capítulo 8

Recursos hídricos: um capítulo à parte 239

Introdução 239

8.1 Definição e informações básicas 239

8.1.1 Águas meteóricas ou atmosféricas 241

8.1.2 Águas superficiais, doces e líquidas 242

8.1.3 Águas subterrâneas doces: lençol e aquífero 247

8.2 Os usos da água 253

8.2.1 Usos não energéticos 253

8.2.2 Usos energéticos 263

8.3 Dessalinização da água dos oceanos e de águas salobras 271

8.4 O paradoxo brasileiro 273

8.5 São Pedro: procura-se vivo ou morto 277

8.6 Transposição do rio São Francisco 278

8.7 Perspectivas 279

Proposta de atividades 280

Capítulo 9

Recursos naturais para geração de energia, alternativos ou não

tradicionais 281

Introdução 281

9.1 Energia Solar 282

9.1.1 Transformação da energia de radiação solar em energia térmica 283

9.1.2 Transformação da energia de radiação solar em energia elétrica 285

9.1.3 Impactos 289

9.1.4 Situação atual, potencial brasileiro e perspectivas 291

9.2 Energia Eólica 294

9.2.1 Vantagens, limitações e impactos 296

9.2.2 Energia eólica no Brasil 297

9.3 Energia Geotérmica 300

9.3.1 Transformação da energia geotérmica em eletricidade 301

9.3.2 Vantagens, limitações e impactos 302

9.3.3 Energia geotérmica no Brasil 303

9.4 Energia hidráulica alternativa (marés, ondas e correntezas) 305

9.4.1 Energia maremotriz 305

9.4.2 Energia das ondas 307

9.4.3 Energia das correntezas 309

9.5 Hidrogênio (H2) 311

9.5.1 Usos do hidrogênio 312

9.5.2 Vantagens e limitações 316

9.5.3 Situação atual e perspectivas 316

9.6 UM CARRINHO DE TIRAR O FÔLEGO 317

9.7 Raios! 318

Proposta de atividades 320

referências 321

Capítulo 1

O conceito de recurso natural e seus desdobramentos

Introdução

Inicialmente, a noção de recurso natural como qualquer elemento da natureza que possa ser explorado pelo homem pode servir-nos de base conceitual. Contudo, ao nos debruçarmos sobre essa temática, logo surgirão questões que não estão contempladas nessa definição inicial¹. Recurso natural é sempre algo material ou poderia incluir aspectos imateriais da natureza? Um elemento natural pode ser considerado um recurso sem que haja demanda por ele? Se houver demanda por um recurso, mas não houver acesso a ele, ainda assim será considerado como tal? A finalidade de uso dos recursos naturais deve estar explícita na definição? Se sim, os recursos naturais podem atender aos anseios sociais ou culturais, além de necessidades? E, finalmente, a definição deve se circunscrever a um sistema econômico ou pode ter um caráter mais universal? Essas questões de caráter físico e social surgem pelo fato de a temática dos recursos naturais situar-se na interface entre a sociedade e a natureza. O próprio termo recurso indica seu caráter social e histórico, pois é algo a que se recorre. Já o termo natural indica a essência físico-química dos recursos que determina sua ocorrência e distribuição no planeta. Portanto, é essencial que o conceito incorpore essas duas dimensões.

A primeira questão a ser resolvida, então, refere-se à materialidade do recurso natural. O termo elemento da definição inicial remete-nos à ideia de que recurso deve ser algo material e de aproveitamento direto. Essa ideia ainda está presente, por exemplo, na definição do IBGE, que assim descreve os recursos naturais: Denominação aplicada a todas as matérias-primas, tanto aquelas renováveis como as não renováveis, obtidas diretamente da natureza, e aproveitáveis pelo homem. (IBGE, 2004, p. 266).

Guerra (1980) também reforça essa ideia definindo recursos naturais como todos os bens dadivosamente fornecidos pela natureza. (p. 11). Mesmo autores estrangeiros também enfatizam a materialidade dos recursos naturais, como Mayhew (2009), que os define como Qualquer propriedade do ambiente físico que é explorada pelo homem, tal como minerais ou vegetação natural. (p. 342)²; ou Saunier e Meganck (2009), que os descrevem como Qualquer coisa provida pela natureza, tal como depósitos minerais, florestas, água e vida selvagem etc. (p. 211)³.

Porém, muitos recursos naturais são imateriais e de aproveitamento indireto e, talvez, o exemplo mais ilustrativo seja a própria paisagem. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) prevê para os Parques Nacionais o uso indireto dos recursos naturais para fins de educação, recreação e contemplação, sem que se extraia algum elemento para sua transformação e uso. No mercado imobiliário, imóveis com o mesmo padrão de construção podem ser mais ou menos valorizados dependendo da proximidade a determinados aspectos da paisagem, como a vista para o mar, por exemplo. A materialização dar-se-ia pela diferença de preço desses imóveis. Essa possibilidade existe, já que, culturalmente, alguns aspectos da paisagem são mais valorizados que outros. O relevo é outro aspecto da paisagem aproveitado imaterialmente.

Figura 1.1 – Apropriação indireta e imaterial da paisagem enquanto recurso natural, em que a materialização ocorre no preço dos imóveis

Fonte: Volgariver [201-]

Na agricultura mecanizada, terrenos aplanados viabilizam o aproveitamento material e direto do recurso solo; na geração de energia, o relevo dissecado viabiliza o aproveitamento material e direto do recurso hídrico. Em alguns casos, o relevo em si, como aspecto de destaque da paisagem, pode ser aproveitado pela atividade turística. Assim, para incluir a imaterialidade no conceito, foi necessário acrescentar o termo aspecto àquela definição inicial. Mas, ao fazermos isso, cria-se a necessidade de se explicitar a possibilidade de aproveitamento indireto relacionado ao aspecto, além do direto relacionado ao elemento. Isso pôde ser resolvido incluindo, entre vírgulas, a expressão direta ou indiretamente, ao conceito, que, a essa altura, já apresenta o seguinte enunciado: qualquer elemento ou aspecto da natureza que pode ser explorado, direta ou indiretamente, pelo homem.

A perspectiva histórica também deve ser incorporada ao conceito, já que um bem natural pode ser recurso natural em determinado contexto histórico e deixar de sê-lo em outro. Ou, ainda, um elemento natural que nunca se constituiu em um recurso natural pode vir a sê-lo ao se criar demanda por ele e técnica para sua apropriação. Zimmerman (1966) afirmou que os recursos não são, mas se tornam, o que esclarece a diferença entre elemento natural e recurso natural e a necessidade de haver demanda para que o primeiro se transforme no segundo. Assim, é exatamente a inclusão do termo demanda que dará ao conceito a perspectiva histórica, muito embora o termo recurso já cumpra essa função, uma vez que designa algo a que se recorre (CUNHA, 1982). Godard (2002, p. 207) reforça a ideia de historicidade do conceito quando diz que:

[...] os recursos não podem ser fixados de uma vez por todas; o conteúdo daquilo que denominamos recursos transforma-se historicamente e depende tanto da evolução dos ambientes quanto da evolução das possibilidades técnicas, da natureza das necessidades sociais e das condições econômicas.

Essa ideia já havia sido anteriormente pronunciada por Oliveira quando afirmou que a maioria (dos recursos) é encontrada em quantidades limitadas e adquirem utilidade, isto é, torna-se de valor, somente quando o homem os explora (OLIVEIRA, 1980 apud GUERRA, 1980, p. 11)⁴. A importância da demanda também está presente em autores estrangeiros, como Park (2011, p. 299), que define recursos naturais como Qualquer característica do ambiente natural que tem valor para atender as necessidades humanas. [...].⁵; ou Thomas e Goudie (2003, p. 332) que os definem como Componentes do ambiente natural que têm utilidade para a espécie humana [...].⁶.

Considerando que, pelas definições expostas, um recurso natural é explorado para atender a algum fim, o uso que se atribui a ele é mais importante do que os meios para sua apropriação. Por essa razão, o termo explorado, usado na definição inicial, foi substituído por utilizado. O recurso natural é, em última instância, algo da natureza que será utilizado, ainda que, para isso, tenha que ser explorado. Além disso, no universo dos recursos minerais, o termo explorar tem uma acepção diferente: percorrer estudando, procurando, e não tirar partido abusivamente de algo. Os minerais são explorados e, a depender dos resultados, são explotados⁷. Ainda assim, persiste uma questão: a ideia da exploração não pode ser totalmente descartada, pois a utilização de um recurso depende das condições técnicas e econômicas para acessá-lo. Por isso, o termo utilizado foi finalmente complementado com a expressão passível de uso, reforçando ainda mais a historicidade do conceito.

Disso decorre outra questão: utilizado para quê? A reposta mais natural seria atender às necessidades humanas, pois a noção de materialidade ainda é forte. Contudo, muitos recursos, seja pela sua natureza, seja pela forma de apropriação, não se relacionam com necessidade e sobrevivência, mas com anseios. Viver de frente para o mar é mais um desejo de cunho cultural do que uma necessidade. Assim, a inclusão da expressão necessidades materiais e culturais descreve de forma mais abrangente os usos atribuídos aos recursos naturais aumentando a universalidade do conceito e reforçando a articulação das dimensões social e natural. Ao resultarem de um olhar social sobre a natureza, sua compreensão requer uma abordagem física e humana. A água da chuva é um elemento natural e assim permanecerá até que se recorra a ela, armazenando-a em cisternas ou canalizando-a. Ou seja, é a relação que se estabelece com os elementos ou aspectos da natureza que os transformam em recursos naturais.

Para Godard (2002, p. 205):

Recurso natural é um conceito situado na interface entre processos sociais e processos naturais: ele resulta do olhar lançado pelos homens sobre seu meio biofísico, um olhar orientado por suas necessidades, seus conhecimentos e seu savoir-faire.

Nas Ciências Humanas, recurso natural tem sido relacionado com o trabalho, pelo qual a sociedade apropria-se da natureza e incorpora-a no sistema produtivo e reproduz-se. Para Leff (2007, p. 121), O recurso natural e a força de trabalho não são entes naturais existentes independentemente do social, mas são já o biológico determinado pelas condições de produção e reprodução de uma dada estrutura social. Porém, ao circunscrevermos os recursos naturais ao sistema capitalista ou qualquer outro, o conceito perde universalidade. Recursos são apropriados por qualquer sociedade, seja feudal, socialista ou mesmo nas sociedades indígenas primitivas em que inexiste o trabalho na forma como o concebemos. Por isso, a inserção da expressão em qualquer tempo ou espaço ampliou o conceito tornando-o mais universal.

Chegamos, então, a uma definição que incorpora as questões suscitadas a partir daquela definição inicial.

Recurso natural pode ser definido como qualquer elemento ou aspecto da natureza que esteja em demanda, seja passível de uso ou esteja sendo utilizado pelo homem, direta ou indiretamente, como forma de satisfação de suas necessidades materiais e culturais em qualquer tempo e espaço.

Ao incorporar elementos físicos e sociais, a perspectiva geográfica foi reforçada, assim como o potencial explicativo do conceito.

1.1 Algumas questões complementares

Uma definição estabelece os fins, ou seja, a abrangência do conceito; a fronteira entre o que está e o que não está contemplado por ele. Muitas vezes, essa fronteira é fluida e pouco precisa. No caso da definição de recursos naturais, isso ocorre pelo fato de se tratar de um universo muito amplo de elementos e aspectos e, principalmente, por poderem apresentar diversos graus de alteração da sua condição natural. Por exemplo: até que grau de alteração ou beneficiamento um recurso pode ainda ser considerado natural? O petróleo é um recurso natural, a gasolina não. Mas há diversas fases intermediárias, subprodutos do refinamento, como o óleo combustível que está nessa fronteira conceitual. A argila é um recurso natural, a porcelana não. Mas há diversos graus de beneficiamento do caulim que estão na fronteira conceitual. O minério de ferro é um recurso natural, o aço não. No entanto, na exploração do minério de ferro sobram resíduos finos que são transformados em pelotas de ferro utilizadas na siderurgia. Materialmente elas são naturais, mas estruturalmente não, na medida em que não existem pelotas de ferro na natureza. Mesmo os recursos de aproveitamento imaterial podem estar nessa condição. Um parque natural é um recurso de aproveitamento indireto e imaterial, mas pode sofrer muitas alterações por intervenções paisagísticas e de infraestrutura. Qual é o grau de transformação que estabelece o limiar entre um parque natural e um parque planejado? Essa acurácia conceitual sempre será limitada se quisermos manter a universalidade do conceito.

A partir de certo grau de alteração o recurso natural passará a ser um produto transformado e cada caso deve ser analisado. Essa questão é importante não apenas cientificamente, mas no âmbito da administração pública, já que sobre os elementos naturais e produzidos incidem diferentes impostos.

Na análise geográfica, a mobilidade territorial de um recurso natural é questão a ser considerada. Para entendermos como essa mobilidade ocorre, apoiamo-nos ao conceito de valor local. Um recurso de alto valor local apresenta baixo valor de troca (preço de venda), alto valor de uso, envolve grandes quantidades e é, geralmente, insubstituível, a exemplo das matérias brutas (areia e brita) para construção civil. Estas características combinadas engessam o recurso no território, pois a mobilidade o inviabiliza economicamente. Por outro lado, o alto preço de alguns recursos (o que também é variável) faz com que eles tenham grande mobilidade territorial, como o petróleo e o alumínio. Uma variação interessante da mobilidade refere-se aos recursos de aproveitamento imaterial e indireto, a exemplo de uma paisagem de alto valor estético e cultural. Nesses casos, é a demanda que se mobiliza e não o recurso. Por outro lado, nem todos os recursos naturais de aproveitamento material e direto movimentam-se no território. Os solos, quando usados para aterramentos ou cobertura de aterros sanitários, são deslocados. Para uso agrícola, no entanto, são fixos e é a demanda que deve ir até eles (embora se conheçam algumas experiências de transferência de solos férteis de um lugar para outro). Observe que, a depender do uso, o mesmo recurso pode estar em uma categoria ou outra, a exemplo dos solos que, quando usados para aterramentos e cobertura de aterros sanitários, podem ser considerados inesgotáveis.

Outra questão associada aos recursos naturais é o impacto enquanto mudança brusca de estado, o que pode ocorrer na fase da exploração, apropriação, uso ou descarte. Sendo a gama de recursos muito ampla, não há como inserir essa questão no conceito, de modo que os impactos devem ser analisados separadamente ou em grupos. Por exemplo, as atividades agrícolas podem gerar impactos específicos, como desmatamento, erosão do solo, assoreamento de rios etc.; atividades mineradoras apresentarão outros impactos, assim como a exploração do gás de xisto, os represamentos de rios e assim por diante. Ou seja, os impactos variam de acordo com a natureza do recurso natural, sua forma de ocorrência, de apropriação e uso. De qualquer forma, os impactos podem ser locais, regionais (quando a atmosfera ou a rede hidrográfica são afetadas), sazonais (a exemplo do uso de fertilizantes na agricultura) ou irreversíveis (como normalmente ocorre em áreas mineradoras). É bom ressaltar que os impactos também podem ser positivos (social ou ambientalmente).

Finalmente, ao analisarmos comparativamente algumas nações ricas em recursos naturais e seus respectivos