Licenciamento Ambiental

De Williams Da Silva Guimarães De Lima

O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma edificação. Trata dos temas: a necessidade de licenciar um empreendimento, órgãos que competem conceder o licenciamento ambiental, tipos de licença ambiental, procedimentos para a obtenção da licença ambiental, quais as penalidades para quem não tirar as licenças devidas e os custos do licenciamento ambiental.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 19 de jul. de 2021

Pré-visualização do livro

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1ª edição

João Pessoa/PB

Ciência Capital

2021

Texto, Carta Descrição gerada automaticamente

Sumário

1. CONTEXTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1.1 A NECESSIDADE DO LICENCIAMENTO

1.2 QUEM CONCEDE O LICENCIAMENTO?

1.3 TIPOS DE LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA PRÉVIA – LP

LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO

2. PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO

2.1 IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL

2.2 PRAZOS PARA ANÁLISE DAS LICENÇAS

3. SE NÃO TIRAR AS LICENÇAS, O QUE ACONTECE?

4. CUSTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

REFERÊNCIAS

REFERÊNCIAS DE APOIO

Sobre o autor

Professor Williams Guimarães

Homem de terno e gravata Descrição gerada automaticamente

Possui Graduação de Bacharel em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (1998), Mestre em Geodinâmica e Geofísica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (2002). Trabalhou como professor e Coordenador de Pós-Graduação na Rede Laureate International Universities/Faculdade Internacional da Paraíba. Ministrou as disciplinas: Biogeoquímica, Geologia, Geomorfologia, Dinâmica Oceanográfica e Costeira, Geologia Aplicada, Gestão de Áreas Protegidas (U.C), Ciências Sociais Aplicadas às Engenharias, Ecossistemas Aquáticos e Terrestres, Desenvolvimento Sustentável, Geociências, Ciências Humanas e Sociais, Poluição e Degradação Ambiental, Risco Ambiental, Sociedade Tecnologia e Meio Ambiente, Ferramentas da Qualidade e Melhoria Contínua, Estágio Supervisionado, Gestão por Processos e Estudos Geotécnicos. Ocupou o cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação a nível de Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho. Atua na área das Geociências, com ênfase em Geologia Marinha, Geografia Física, Geomorfologia, Geologia Ambiental, Geoquímica e Gestão Territorial e Ambiental. Ocupou cargo de Analista Ambiental na Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), biênio 2010 – 2012. Participou da Revisão do EIA e Elaboração do RIMA (MEIO FÍSICO) sobre os Estudos da Dinâmica Costeira