32 minutos escutados
Os riscos da proposta para mudar o licenciamento ambiental
Os riscos da proposta para mudar o licenciamento ambiental
notas:
Duração:
24 minutos
Lançados:
22 de jun. de 2021
Formato:
Episódio de podcast
Descrição
Há muito tempo, as licenças ambientais fazem parte da rotina de empreendedores, produtores rurais, órgãos ambientais e da Justiça. Elas são obrigatórias sempre que se trata de uma obra com significativo impacto ao meio ambiente, e seguem uma legislação redigida ainda em 1981. Em 1986, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) criou os relatórios de impacto ambiental, que são estudos detalhados sobre a área de influência do projeto, e de que forma ele interage com o solo e altera a vida das comunidades locais. Em 1997, as etapas do licenciamento foram definidas. De lá pra cá, os empreendimentos se transformaram, os órgãos ambientais se estruturaram e a disputa em torno das regras só aumentou. A polêmica começou antes mesmo da Constituição de 1988, e o debate no Congresso sobre o aperfeiçoamento das regras do licenciamento teve início em 2004, quando houve uma primeira versão de proposta. Depois de passar por várias comissões, nenhum consenso foi alcançado. Porém, na semana passada, estimulado pelo Palácio do Planalto, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) pôs o projeto em votação, que foi aprovado pelo plenário. O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT) flexibiliza a emissão de licenças, e dispensa de fiscalização uma série de propriedades. O relator afirma que o texto torna o licenciamento mais rigoroso, simples e eficiente, tese refutada por ambientalistas e por nove ex-ministros do Meio Ambiente, de diferentes governos. No Ao Ponto desta terça-feira, o diretor de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Eugênio Pantoja, explica de que forma o projeto aprovado pela Câmara abre caminho para a degradação de áreas protegidas e quais são as alternativas para melhorar o sistema de licenciamento.
Lançados:
22 de jun. de 2021
Formato:
Episódio de podcast
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Vacina da Pfizer: a autópsia de um atraso de 216 dias: Em seu depoimento à CPI da Covid no Senado, na quinta-feira, o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, confirmou que não faltaram oportunidades para que o Brasil tivesse à disposição a vacina desenvolvida pela farmacêutica americana. Não por generosidade da empresa, mas por duas razões: o país é maior mercado do laboratório em toda a região e brasileiros participaram dos testes clínicos do imunizante, o que daria preferência em comparação com outros potenciais clientes. Por isso, o Brasil foi o 6º país em todo o planeta a receber uma oferta para compra de doses da chamada vacina de RNA mensageiro. Só em agosto de 2020, foram três ofertas, nos dias 14, 18 e 26 daquele mês. A empresa sempre oferecia opções que variavam entre 30 milhões e 70 milhões de doses. No entanto, todas as propostas foram ignoradas pelo governo federal. Posteriormente, a Pfizer fez ainda outras duas ações junto ao governo de Jair Bolsonaro, e de Ao Ponto (podcast do jornal O Globo)