Artigos Sobre História, Política, Geopolítica e Outras Vertentes, e Trabalhos Acadêmicos de História Antiga e Medieval

De Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho

A Humanidade vive neste planeta, desde seus primórdios, há milhões de anos, tendo de ser testada a cada momento na sua luta pela sobrevivência. Desde as primeiras sociedades coletoras, passando pelo início da civilização e até o ocaso do socialismo na Europa Oriental, reinos e impérios surgiram, sistemas – malignos e benignos – apareceram e nada, até hoje, foi suficiente para eliminar o sofrimento humano. E isso é a História, cujos componentes principais são a política e a geopolítica, intrinsecamente ligadas, com o surgimento de inúmeras sociedades cujas ligações são conectadas pelos interesses próprios, e não pelo bem comum a todos. É má a natureza humana, combinada à natureza hostil do sistema planetário – frágil, porém ferrenha, haja vista a reação da biosfera com a epidemia global de Covid-19.

Muitas vezes nos perguntamos, por exemplo, porque há ditadores. Embora no século XIX se pensasse que esse seria um fenômeno tipicamente latino-americano, o século XX provou ser global, e o século XXI ainda mais, quando estamos à beira de uma hecatombe atômica. E o mais bizarro: a própria psicologia prova que muitos deles estão, de fato, convictos de que seus atos são os melhores para seus países (embora nada os justifique). A História acaba não com a queda do socialismo europeu oriental, como disse Francis Fukuyama no início da década de 1990, mas tal pode ocorrer agora. Fiquemos atentos.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 20 de dez. de 2023
• ISBN: 9786527001386

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A AMAZÔNIA E AS FORÇAS ARMADAS

Por Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho

*Artigo escrito e publicado em 2009

Há alguns meses, o periódico britânico The Independent publicou editorial em que mencionava ser a Amazônia preciosa demais para estar sob o controle de brasileiros. É a primeira vez que um veículo de comunicação expõe tão abertamente seu apoio à internacionalização de parte do território nacional. Antes disso, dois políticos o haviam feito: o então presidente francês François Miterrand, que afirmou ser a Amazônia de toda a Humanidade, e Albert Gore (que mais tarde viria a ser vice-presidente dos EUA), para quem, ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não pertence a eles - ela é de todos nós.

Como vemos, a opinião favorável à secessão compulsória da Amazônia brasileira, em prol de um suposto benefício à Humanidade, no interregno de apenas uma geração deixou de ser exclusividade de políticos de alto escalão, que às suas épocas de poder somente não concretizaram tal empreitada por ausência de condições justificatórias, para ser desavergonhadamente incentivada pela mídia privada estrangeira.

Entende-se os motivos de tamanha gritaria. Os gases causadores do efeito estufa e da aceleração assustadora do aquecimento global são produzidos em todas as partes do mundo, especialmente nos países desenvolvidos, mas os mesmos, para não prejudicarem suas economias e seus níveis de vida, se abstiveram de reduzir as respectivas emissões, conforme lhes obrigava o Protocolo de Kioto (os EUA nem mesmo o assinaram). Se ninguém se dispuser a diminuir o lançamento de substâncias poluentes na atmosfera, os países ricos serão obrigados a estabelecer cotas de consumo para seus cidadãos, sob severas penas, a fim de evitar um apocalipse climático global. E, se eles próprios não querem fazê-lo, desejam obrigar quem quer que seja a concretizá-lo.

Sua óbvia hipocrisia não justifica o descaso com que nós, brasileiros, tratamos a área, pois mais da metade de nossas emissões provém do desmatamento, que tem atingido níveis aberrantes nos últimos anos. Estamos, nós mesmos, criando as condições políticas de que Miterrand e Gore tanto necessitavam, e naquela ocasião não tiveram, para que seus sucessores intervenham na área, se necessário militarmente. Não nos esqueçamos, por exemplo, de que em território colombiano há vários militares dos EUA apoiando material e logisticamente o combate às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), e que poderiam ser empregados em objetivos outros na região.

Para que nós não percamos a soberania sobre a nossa Amazônia e suas riquezas, em especial as cerca de 20% de reservas mundiais de água potável - que serão artigo de luxo no futuro – se faz necessária a respectiva ocupação pelas Forças Armadas do Brasil, com a punição rigorosa dos desmatadores, que devem ser submetidos a processo criminal e julgamento perante a Justiça Militar, já que o poder civil tem sido absolutamente impotente em sua obrigação de proteger um patrimônio que, ao revés do que disse Albert Gore, é de todos nós BRASILEIROS.

Para que tal militarização, prisão e julgamento dos desmatadores ocorra, desestimulando qualquer forma de destruição ambiental e recuperando as áreas já degradadas, é imprescindível dotar as nossas Forças Armadas de um atraente plano de carreira, incentivando o ingresso de mais efetivos a fim de aumentar o número de militares de carreira, manter o serviço bélico obrigatório àqueles que não pretendem segui-la, adquirir os mais modernos equipamentos de monitoração da área, permitindo-lhes, assim, o controle e vigilância completos do que lá ocorre, bem como fornecer às tropas armamento tecnologicamente apropriado a situações de combate, já que excelente treinamento e determinação não lhes faltam.

Se conseguirmos o logo acima mencionado, nossas emissões cairão drastica e dramaticamente, descaracterizando quaisquer condições políticas que viessem a justificar a ocupação militar estrangeira e consequente imposição de soberania internacional na região. As potências estrangeiras é que seriam obrigadas a encontrar formas de reduzir suas emissões, e, então, a possibilidade de atenuar a catástrofe climática mundial seria mais promissora.

Mas, se tais medidas não forem tomadas urgentemente, poderemos ter séria ameaça não somente à nossa soberania sobre a área, mas à própria democracia, vez que algum general, ou grupo de generais, pode conspirar para derrubar o governo civil se a frouxidão com que os desmatadores têm sido tratados não for imediatamente eliminada e se não lhes forem dadas condições materiais bélicas de combater a ameaça estrangeira de internacionalização. Ontem o inimigo era o marxismo, amanhã será a cobiça à parte mais rica, estrategicamente importante e potencialmente científica do nosso território, e que contém o maior percentual, em todo o mundo, do mais essencial (e, futuramente, cada vez mais raro) elemento sustentador da condição humana: a água potável.

Cabe a nós, portanto, não ficarmos impotentes a ponto de permitir não só a perda de uma parte do território nacional indispensável à nossa sobrevivência, mas de nossa própria liberdade e estabilidade política, conquistadas a tão duras penas.

CHÁVEZ E A PEQUENA UNIÃO SOVIÉTICA

Por Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho

*Artigo escrito e publicado em 2009

Há muitos anos, no auge da Guerra Fria, Fidel Castro afirmou, de modo latente e irônico, que a América Latina é um continente estranho. Tem menos guerras que a Suíça e mais generais que a Prússia.

Ocorre que, se depender de um de alguns de seus mais aguerridos seguidores, a frequência com que as guerras ocorrem no nosso continente pode aumentar dramaticamente, já que, há pouco, em uma operação para deter líderes guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), o Exército daquele país apreendeu e periciou alguns de seus computadores, ali interceptando mensagens trocadas entre a cúpula das FARC e integrantes do governo venezuelano. Nas mensagens, os interlocutores discutem qual seria a melhor estratégia para prolongar o fornecimento de armas à referida entidade, tendo, como indício maior do dito apoio, sido encontradas armas suecas vendidas à Venezuela há pouco mais de vinte anos. Quando Colômbia e Suécia cobraram explicações, o presidente Hugo Chávez negou qualquer ligação com os fatos e atribuiu a notícia a uma perseguição política que estaria sendo orquestrada contra ele e sua Revolução Bolivariana. Mas, mesmo diante da clareza das evidências, não exonerou e nem mandou investigar quaisquer dos venezuelanos envolvidos, entre eles um general – o que mostra não estar interessado nem mesmo em provar seu não envolvimento pessoal no caso (sim, ele tem o benefício da dúvida) e evidencia ao mundo, desta forma, como a agressão à soberania alheia e o abastecimento a uma organização terrorista que já matou milhares de inocentes e que se sustenta do tráfico de narcóticos e realização de sequestros são, ao menos, tolerados por vários membros de seu governo.

Se alguém tinha dúvidas sobre a que veio o atual regime venezuelano, a resposta é absolutamente cabal: um poder cuja principal função é a utilização da receita obtida com a exportação do petróleo para financiar, nos países da região, candidaturas presidenciais ideologicamente afins, com o único escopo de fazer da América Latina uma nova Cortina de Ferro. Foi isso o que ocorreu na Bolívia, no Equador, na Nicarágua, e, de um modo mais recentemente denunciado pela reação das forças militares locais, em Honduras. Nos países onde essas candidaturas não têm a mínima chance de vitória, como a Colômbia, o governo venezuelano age de modo similar à antiga União Soviética e Cuba ao financiar e armar organizações terroristas locais, como as FARC, para derrubar o sistema democrático e implantar a já mencionada Revolução Bolivariana (nada mais que um eufemismo para DITADURA MARXISTA). Para fortalecer tão temível empreendimento, negocia a compra de armas – para uso próprio ou posterior fornecimento a terceiros aliados, como as FARC – com seus aliados no governo do Irã, que, apesar de não serem marxistas, também odeiam os EUA e a democracia em moldes ocidentais que eles representam.

A fim de evitar mobilização contrária ao objetivo continental de dominação marxista, todos os meios são válidos, desde os mais óbvios, como a supressão de todas as liberdades de reunião, manifestação do pensamento e imprensa dentro de seu próprio território, passando pelo fechamento de emissoras de rádio e de televisão oposicionistas e pela flagrante violação dos direitos humanos, até os mais esdrúxulos e inaplicáveis, como o projeto de lei tipificando o crime midiático de agressão à saúde mental da população.

A Guerra Fria já recomeçou e seu epicentro não está mais no Leste Europeu, mas ao norte do Brasil, na Pequena Veneza (significado do vocábulo Venezuela). Se não houver uma reação conjunta dos líderes democráticos do hemisfério à política imperialista e expansionista do regime chavista - que atualmente representa a maior ameaça à paz regional - ele irá gradativamente se fortalecer e a desestabilização continental continuará a se agravar. Não será mais a Pequena Veneza, mas a Pequena União Soviética.

O BRASIL E O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

Por Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho

*Artigo escrito e publicado em 2009

Muito se tem dito a respeito de o Brasil, como potência emergente, almejar uma posição permanente no Conselho de Segurança da ONU, pois a composição do órgão é obsoleta por refletir a ordem internacional surgida logo após a Segunda Guerra Mundial.

O Brasil tem feito amplo esforço diplomático ao redor do planeta a fim de convencer os mais diversos governos a apoiar sua candidatura, tentando, a todo custo, garantir, na respectiva assembleia geral, o número mínimo de votos a fim de validar tal pretensão.

Ocorre que, para que o conselho seja reformado com a admissão de novos membros permanentes, seus governos devem divulgar em que direção irão gerir a responsabilidade daí decorrente - já que se trata do uso do poder de veto no órgão político condutor da segurança mundial - e com que meios irão administrar as consequências de tão delicada escolha. Apesar disso, o governo brasileiro ainda não disse que benefício concreto a entrada no conselho poderá trazer ao país. Talvez porque não haja mesmo nenhum. E, pior que não haver qualquer benefício, são os males que poderá acarretar.

Em primeiro lugar, é algo que afetaria nossa tradição diplomática de neutralidade, mudando drasticamente nossas relações com o resto do mundo, eis que o uso do poder de veto, ou sua negação (caracterizada, inclusive, pela abstenção) é absolutamente incompatível com qualquer forma de neutralidade. O Brasil, inevitavelmente e como qualquer outro país com assento permanente, tenderia a favorecer um dos lados na votação de qualquer resolução, criando animosidades que se traduziriam em sanções econômicas por parte das grandes potências (especialmente na questão dos subsídios, em um momento no qual não se vislumbra uma saída eficaz e de curto prazo para a nova depressão econômica mundial), ou, caso vote em conformidade com suas diretrizes, em ataques terroristas ao território brasileiro. Em outras palavras, teríamos que fazer a cruel opção entre manter a paz exterior ou prosperar no ambiente da interdependência econômica global - algo que qualquer país minimamente maduro deseja.

A possibilidade de ocorrerem atentados terroristas no Brasil é a mais assustadora, uma vez que atualmente a grande ameaça à segurança internacional não é representada pelas grandes potências - vez que são todas aliadas umas das outras - mas por grupos fundamentalistas, como a al-Qaeda, que, ao revés do que vem sendo divulgado, não lutam apenas contra os EUA e seus mais próximos aliados da OTAN. Sua luta é contra o Ocidente, entendido não só como um conceito geográfico, mas como o sistema de valores que, capitaneados pela democracia laica, surgiu no nosso hemisfério. O Brasil, sendo Ocidente no duplo sentido, ficaria vulnerável em todas as frentes.

A al-Qaeda, e similares, possuem células terroristas em dezenas de países, desde os de teocracia islâmica até aqueles que são seus meros simpatizantes. Portanto, futura e eventual resolução autorizando ofensiva militar de potências ocidentais no território de qualquer dos referidos Estados, a fim de neutralizar tais células, com o apoio explícito (no caso de voto favorável) ou implícito (quando houvesse a abstenção, caracterizada pela ausência de voto favorável e pela presença do não veto) do Brasil, certamente nos colocaria em grande e desnecessário perigo, que, se concretizado, faria com que ficássemos impossibilitados de ter qualquer reação externa: afinal, não sendo um ataque de outro Estado nacional formalmente constituído, com suas Forças Armadas regulares, e sim, como dito, de grupos dentre muitos, radicados em dezenas de países, estaria inviabilizada uma declaração formal de guerra. O máximo a ser feito seria a investigação policial interna para prender e julgar os executores como criminosos comuns.

Por outro lado, mesmo que viesse a ser provado o apoio material e/ou logístico de determinado país ou grupo de países à ação terrorista, tornando possível uma ou mais declarações de guerra, nossas Forças Armadas, apesar de bem treinadas e determinadas, não teriam como se manter em estado de beligerância por longos períodos, dada a ausência de armamento tecnologicamente apropriado, fundamental à sobrevida das tropas.

Como o custo político, para qualquer governo, de uma não reação minimamente proporcional e eficaz seria fatal, seríamos obrigados a pedir auxílio militar às grandes potências, que o condicionariam ao nosso apoio permanente às resoluções de seu interesse no Conselho de Segurança, por mais absurdas e arbitrárias que viessem a ser. O Brasil seria lançado em uma constante espiral simbiótica de dependência-violência que o obrigaria a pender para apenas um lado do conflito. Nossa ideologização forçada nas relações internacionais estaria formada, não mais nos permitindo o retorno à boa e velha condição de neutralidade e mantendo-nos em permanente estado de tensão bélica.

A absurda pretensão do governo brasileiro é uma faca de dois gumes. Não satisfeito em fazer vigorar, no plano interno, atos executivos inúteis e desconexos da realidade, quer transplantá-los para a política internacional, e de um modo que pode determinar o encerramento do único serviço público tido como incólume por décadas: a manutenção constante da paz exterior.

VENEZUELA E IRÃ: UNIDOS POR UM INIMIGO COMUM

Por Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho

*Artigo escrito e publicado em 2010

Em 2009, no artigo intitulado Chávez e a ‘Pequena União Soviética’, mostrei por que penso ter o atual regime venezuelano uma meta final de dominação marxista para a América Latina. Tendo em vista os acontecimentos dos últimos meses, reforço tal posicionamento.

O governo chavista pertence ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), agremiação cujos estatutos preveem a transição, local e regional, do capitalismo para o modelo econômico de moldes cubano-soviéticos, conforme se verifica não só da leitura do texto, mas também da observação de seguidas expropriações de fazendas, indústrias, empresas de comunicação e demais meios de produção no território daquele país, bem como pelo financiamento de candidaturas ideologicamente aliadas em nível continental (algumas das quais saíram vitoriosas, como a do boliviano Evo Morales e a do equatoriano Rafael Corrêa). Nas nações em que essas candidaturas são rechaçadas, resta o apoio militar a organizações armadas de orientação marxista-leninista, como as FARC na vizinha Colômbia.

Ocorre que a parte internacionalista de dita aventura esbarra num monumental empecilho: os EUA, que, durante a Guerra Fria, sempre propagaram que não permitiriam uma nova Cuba na América Latina e Caribe, como provaram a invasão de Granada, em 1983, e o financiamento aos guerrilheiros contrarrevolucionários da Nicarágua ao longo da década de 1980, eis que ambos os países então se encontravam sob governos radicalmente esquerdistas. Como, provavelmente, as Forças Armadas dos EUA só poderiam ser dissuadidas de realizar uma eventual intervenção por receio de um contra-ataque nuclear, nada melhor para a Venezuela, que não domina a tecnologia armamentista atômica, que um aliado fundamentalista, anticapitalista (embora não marxista), antiamericano e que esteja em busca da bomba atômica: o Irã.

A referida aliança é bastante conveniente. Com armamento nuclear em seu território, a Venezuela teria um novo equilíbrio do terror a lhe garantir, de início, a não-intervenção direta dos EUA nos países latino-americanos em que pretende instalar o sistema vermelho. O Irã, por sua vez, possuiria uma base permanente na América Latina, geograficamente muito mais próxima do território americano, o que tornaria mais factíveis suas ameaças ao coração do Ocidente. Por mencionadas circunstâncias, em uma das últimas reuniões realizadas em 2009 na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a Venezuela votou contra a condenação ao programa nuclear iraniano, já que o mesmo está explicitamente vinculado aos seus objetivos (Bolívia e Cuba votaram no mesmo sentido).

Se os EUA não abandonarem sua imperial tradição de intervenção nos assuntos internos da América Latina e Caribe ao mesmo tempo em que o governo venezuelano, protegido pelo escudo nuclear iraniano, não desiste de seu objetivo continental de expansão marxista, a única superpotência mundial, não atuando diretamente, irá financiar candidaturas eminentemente conservadoras, e, nos países onde há insurgência armada, como a Colômbia, apoiar as Forças Armadas locais e paramilitares de extrema-direita. A conflagração, de qualquer forma, será iminente. Como, infelizmente, um dia já declarou a alta liderança cubana, é preciso criar vários Vietnans na América Latina.

O CONFLITO ÁRABE-ISRAELENSE: MEDIDAS ESSENCIAIS

Por Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho

*Artigo escrito e publicado em 2010

Muitas vezes as informações nos chegam de forma tão rápida e instantânea que não refletimos a respeito de como e por que aqueles determinados fatos ocorreram. E tal parece ser o caso quando se trata do Conflito Árabe-Israelense. Para entendê-lo por completo, temos que retroagir às suas origens, ao menos durante o século XX. Abaixo, uma síntese que nos faz compreender os atuais acontecimentos naquela parte do mundo:

1947-1948 - Plano de Partilha da Palestina após o fim do Mandato Britânico. Israel fica com pouco mais de 50% do antigo território e os palestinos com o resto. Os países árabes mais próximos - Transjordânia, Egito, Síria, Iraque e Líbano - não aceitam tal fato e declaram guerra a Israel (a Guerra de Independência), que, ao final, se apodera de 75% da área total, sendo os restantes 25% anexados pela Transjordânia (Jerusalém Oriental e Cisjordânia) e pelo Egito (Faixa de Gaza);

1967 - Guerra dos Seis Dias, contra a Jordânia, o Egito e a Síria. Israel ocupa Jerusalém Oriental, a Cisjordânia, a Faixa de Gaza, a Península do Sinai (que na ocasião também pertencia ao Egito) e as Colinas de Golã, em território sírio;

1973 - Egito e Síria declaram nova guerra a Israel (Guerra do Yom Kipour), com o objetivo de retomar os territórios perdidos em 1967, e mais uma vez são derrotados (a Península do Sinai foi devolvida ao Egito no final da década de 1970 – por ter sido o único Chefe de Estado árabe a firmar a paz com Israel, o presidente egípcio Anwar Sadat foi assassinado em 1981);

1993 - Acordos de Oslo. Cisjordânia e Faixa de Gaza passam a ser administradas por palestinos em uma semiautonomia (hoje a Cisjordânia é governada pelo Fatah, que aceita a existência de Israel, e a Faixa de Gaza pelo Hamas, que prega a sua destruição), mas não em soberania, já que a ocupação militar continua em vários aspectos, razão pela qual não se pode ainda afirmar a existência de um Estado palestino.

Percebemos, assim, que há um sentimento de unidade árabe, concretizado na forma de constantes alianças militares nas guerras travadas contra Israel. Como os israelenses sempre se mostraram imbatíveis nos combates, um fator inicialmente político (o Plano de Partilha) passou a ser difundido por religiosos muçulmanos radicais como uma ofensa ao Islã, especialmente após a tomada de Jerusalém Oriental, eis que a maior parte da população palestina (bem como da árabe em geral) é muçulmana e mencionada tática era a única forma de se recrutar voluntários suicidas para um eterno conflito que sempre seria perdido nos campos de batalha, mas que, na concepção daqueles sacerdotes, pode ser vencido em um infindável estado de beligerância não formal por meio da constante realização de atentados por quem não teme, mas deseja a morte, não podendo, portanto, ser detido.

A utilização do sectarismo religioso na problemática geopolítica da região foi agravada em 1979, com a chegada ao poder do regime teocrático iraniano. Assim, o Irã, que não é um país árabe, financia grupos terroristas que se utilizam de potenciais mártires para conseguir a destruição definitiva do Estado de Israel, como o libanês Hezzbolah e o palestino Hamas.

Por todo o acima exposto, não obstante os demais e pesados fatores que influem no barril de pólvora que é o Oriente Médio, para se diminuir a tensão é indispensável o fim de todo e qualquer suporte financeiro dos EUA e da União Europeia a Israel, bem como o encerramento definitivo do fornecimento de material bélico. Com razão, os árabes repudiam a absoluta parcialidade dos ocidentais, que, mesmo condenando a construção de novos assentamentos israelenses nos territórios palestinos, não aplicam qualquer sanção (Israel é uma superpotência militar, que não necessita de qualquer ajuda financeira e/ou armamentista). Se tal ocorresse, efeitos positivos adviriam, como:

(a) o enfraquecimento político do programa nuclear iraniano, que tem como alvo os EUA e a União Europeia, e não Israel. Qual militante inundaria de radioatividade um território que considera seu, tornando-o inabitável para as futuras gerações do povo que diz defender, além, é claro, de destroçar definitivamente locais dos mais sagrados para sua fé, como a Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém? A retirada dos EUA e da União Europeia da lista de fornecedores de dinheiro e de armas faria com que o Irã não mais tivesse justificativa para construir armamento atômico. Ademais, grupos sectários como o Hezzbolah, o Hamas e a al-Qaeda perderiam qualquer argumento de cooptação de mártires para atacar o Ocidente, e, por conseguinte, haveria uma maior legitimação dos ocidentais, perante os países árabes mais moderados, para defender formalmente a coexistência de Israel e do Estado palestino em moldes realistas, ou seja, levando em consideração que Israel, independentemente da vontade de qualquer outra nação, sempre usará sua condição de superpotência militar para não recuar ao percentual territorial concedido no Plano de Partilha;

(b) a consubstanciação de Israel como único alvo das redes terroristas (em qualquer conflito, quanto menos alvos, melhor). Como uma eventual ofensiva nuclear em seu território resultaria na total impossibilidade de vida, bem como no completo desaparecimento de locais sagrados para os muçulmanos, os israelenses seriam combatidos apenas com armas convencionais, possuindo, como já dito, condições mais que suficientes para se proteger, inclusive com atitudes que objetivem o isolamento de extremistas, dentre elas:

(b.1) a devolução das Colinas de Golã à Síria em troca do compromisso de a mesma cessar sua sustentação a grupos terroristas, o que faria com que vários deles sofressem evasão e o regime iraniano ficasse ainda mais isolado;

(b.2) o fim do bloqueio econômico à Cisjordânia e à Faixa de Gaza;

(b.3) a rediscussão do status de Jerusalém Oriental, pois sua anexação unilateral é considerada nula de pleno direito pela Resolução nº 478 do Conselho de Segurança da ONU.

Fora as alternativas supra, não há milagre. A intransigência dos dois lados é algo absurdamente ilógico, e que possui muitos fatores de discordância, mas as medidas acima são essenciais para o máximo alijamento de quaisquer regimes e grupos fundamentalistas e a retomada das negociações de paz com a devolução definitiva da soberania aos palestinos nos territórios hoje semiautônomos.

P.S. O Islamismo é uma linda e interessante religião, e, como em qualquer fé, os fanáticos são minoria.

LULA, JESUS, JUDAS E O PARLAMENTARISMO

Por Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho

*Artigo escrito e publicado em 2010

Há pouco, completaram-se vinte anos da primeira eleição presidencial direta após o fim do Regime Militar. Naquela manhã, muitos relembravam como, em 1989, Lula e alguns dos atuais parlamentares no comando do Congresso Nacional eram inimigos viscerais, em contraste com a incoerente e explícita amizade hoje mantida.

Entende-se os motivos de tantas reviravoltas. Em uma democracia, o Chefe do Executivo não tem o poder absoluto. Ele governa junto ao Legislativo. E, se governa junto ao Legislativo, precisa do apoio da maioria de seus membros para pôr em prática seu projeto administrativo. No caso de um parlamento manifestamente corrupto como o brasileiro, o apoio é condicionado à concessão, pelo Poder Executivo, de benesses e vantagens políticas a muitos parlamentares e/ou seus apadrinhados – normalmente o compromisso de nomeá-los para cargos em ministérios, empresas estatais, agências reguladoras e similares, em uma clara demonstração de loteamento de poder na direção do Estado federal. Se o Poder Executivo não cede à chantagem imposta pela maior parte do Legislativo, perde apoio e fica impossibilitado de governar.

Assim, o grande escândalo provocado pela afirmação de Lula de que, se Jesus Cristo viesse para cá e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão, decorre unicamente da menção ao Sacro Nome do Fundador da Civilização Ocidental e seu maior algoz em uma metáfora afirmativa do fato de que, numa cultura política marcada por vícios como excessivo estatismo, clientelismo, coronelismo e captação de vantagens às custas da máquina pública, para governar dentro do sistema democrático o Executivo deve unir-se a antigos inimigos que estejam no comando do Legislativo a fim de conseguir o apoio da maioria, sob pena de ingovernabilidade (se Lula fizesse tal metáfora mencionando os nomes de Winston Churchill e de Adolf Hitler, de Mahatma Ghandi e do Império britânico, ou, ainda, de Salvador Allende e de Augusto Pinochet, não haveria qualquer escândalo pela ausência de conotação religiosa, que, no caso em tela, infelizmente prevaleceu em detrimento do reconhecimento, em um contexto maior, da verdade nua e crua por ele dita). Outra opção? Com tal cultura política, que não foi criada por Lula, mas com a qual ele é obrigado a lidar, infelizmente pôr os tanques na rua, fechar o Congresso e partir para a ditadura. Não sei o que é pior.

Portanto, a única solução para diminuir a dependência do Poder Executivo dentro da democracia é a significativa melhora da representação parlamentar, que, em um país marcado por inconsciência política de grande parte da população (que vota e elege constantemente sanguessugas do erário público) só será possível, em curto prazo, com uma ampla reforma política capitaneada pela transformação do Brasil em uma República parlamentarista.

Na República parlamentarista, o Chefe de Governo é o primeiro-ministro, que tem o poder de fato e de direito e é eleito pelos próprios parlamentares ou indicado pelo presidente da República (que é apenas o Chefe de Estado, eleito pelo voto popular e cuja maior parte das atribuições é meramente protocolar). Mencionada eleição ou indicação recai sempre sobre um dos membros do partido ou coalizão majoritária no parlamento, o que desloca o foco do eleitor para, forçosamente, mudar a qualidade de seu voto parlamentar ao conhecer os programas partidários e os históricos dos candidatos - algo que, no nosso atual sistema, somente se faz em relação aos candidatos à Presidência da República - pois o líder da nação não é escolhido pelo voto popular, mas, como dito, eleito ou indicado dentre os próprios parlamentares.

O primeiro-ministro e seu gabinete de ministros (ou seja, o Executivo, o governo) só permanecem no poder enquanto tiverem o apoio da maior parte do parlamento. Quando o referido apoio se dissipa, com sucessivas derrotas do governo, o mesmo pode propor aos parlamentares uma moção de confiança, que, se rejeitada, descaracteriza a aprovação da maioria e provoca a demissão do primeiro-ministro e de todo o seu gabinete, da mesma forma que ocorre quando algum parlamentar propõe aos seus pares a votação de uma moção de censura que venha a ser aprovada. Há, então, a escolha ou indicação de um novo primeiro-ministro nas mesmas condições. Caso haja fundada suspeita de ilegitimidade da rejeição à moção de confiança ou do voto de censura aprovado pelo parlamento, o presidente da República o dissolve e convoca novas eleições parlamentares.

No nosso caso, junto à implantação da República parlamentarista deve haver a positivação de dois institutos essenciais à manutenção da estabilidade do sistema, e que, se aplicados, impediriam a sucessiva queda de gabinetes: a impossibilidade de o parlamentar mudar de partido no curso do mandato e a irrestrita obediência ao comando partidário, verificada pela votação aberta de cada um deles, sempre sob pena de perda do mandato, eis que, segundo posição pacificada dentro do próprio STF, o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. Seguindo tal linha de raciocínio, como o primeiro-ministro inicia o governo como tal por fazer parte da maioria, o apoio da mesma seria inicialmente garantido e somente cessaria se o comando de algum, ou de alguns dos partidos da coalizão se debandar para a oposição, de modo que a subtração de seus parlamentares provoque a quebra da maioria sustentadora do governo - o que é um mecanismo essencial para diminuir, e muito, as situações em que o Chefe do Poder Executivo (no caso, o primeiro-ministro) poderia ser obrigado a buscar apoio do Legislativo por meio da concessão de favores políticos, que somente poderiam ser exigidos pelos comandos partidários (ou seja, um conjunto muito menor de parlamentares, que, por seu reduzido número, poderiam ser muito melhor investigados e mais devidamente punidos), caso em que o presidente da República não só poderia, como seria moral e legalmente obrigado a dissolver o parlamento.

Pode não ser perfeito, mas, como a má mentalidade de muitos de nossos representantes, a indiferença de boa parte do eleitorado, os maus costumes e vícios políticos não são voluntariamente extirpados de uma hora para outra – ao contrário, estão impregnados no nosso meio há séculos – é a única forma de diminuí-los significativamente em um curto prazo dentro do regime democrático. Assim, não teremos mais, com uma frequência tão absurda, que conviver com diversos Judas sugando o erário ao chantagear quem tem a obrigação de exercer a boa governança.

A ERRÔNEA POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL

Por Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho

*Artigo escrito e publicado em 2010

Em fevereiro, desde a morte, por greve de fome, do dissidente cubano Orlando Zapata, Lula vem recebendo acirradas críticas sobre seu posicionamento em relação aos direitos humanos em Cuba. Naquela ocasião, não devia ser exigida dele qualquer ação ou palavra mais enérgica, pois estava em solo cubano, e, portanto, sob o sistema jurídico cubano. Assim, qualquer reação negativa de sua parte poderia ser vista como um atentado à legislação em vigor e uma indevida ingerência nos assuntos internos de outro país, tendo sido, portanto, o silêncio o caminho mais correto.

O grande problema, consubstanciado quando ele está em território neutro - mais especificamente no Brasil ou em outro país que não convulsionado politicamente - é que, mesmo ali se encontrando, seu governo apoia as ditaduras de esquerda e condena as de direita, caracterizando, com dito comportamento, um tratamento desigual dispensado a cada um dos Estados estrangeiros, e, por consequência, intervenção indireta na política interna dos não apoiados, com a seguida indiferença aos direitos humanos quando se trata de nações consideradas aliadas (ou seja, o governo brasileiro comete seguidas violações a vários princípios expressos em nossa Constituição, que são igualdade de tratamento entre os Estados, não-intervenção e prevalência dos direitos humanos, já que a mencionada seleção ideológica faz de nosso país, necessariamente, parceiro de um escolhido grupo autocrático). Os referidos princípios só não seriam violados se houvesse o igual silêncio para todos ou, preferivelmente, a idêntica condenação, sob a égide da ONU, a quaisquer regimes de força, não importando a que ideologias pertençam. Por que o Brasil age assim? Eis o cenário mundial atualmente:

(a) as ditaduras de esquerda, hoje maioria dentre os regimes draconianos, têm uma enorme capacidade de articulação e de derrubada de sistemas democráticos ou tão brutais quanto, mas ideologicamente antagônicos, substituindo-os por aliados em comum, especialmente se, em alguns casos, são financiadas pelos petrodólares de um governo manifestamente marxista, antiamericano, armamentista, e, por tudo isso, promotor da nova solidariedade terceiro-mundista, que é o do coronel Hugo Chávez (cujo objetivo final penso ser a completa dominação vermelha da América Latina);

(b) o Brasil quer um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Então, observando o aumento substancial de regimes ditatoriais esquerdistas, nosso país a eles se alia sem qualquer restrição, vez que temos como derradeiro objetivo conseguir o número mínimo de votos na assembleia geral.

Por todo o acima exposto, o Brasil se nega, nas reuniões da ONU, a emitir voto condenatório por violações aos direitos humanos contra governos como os da Venezuela (que vem sistematicamente reprimindo todas as liberdades mais essenciais, como a de imprensa e a sindical), de Cuba (que não se curva nem diante do sacrifício representado por greves de fome), da Líbia (apoiador do terrorismo internacional, ainda que Kadhafi tenha se aproximado do Ocidente), do Sudão (que exterminou cerca de 200 mil pessoas em Darfur) e do Irã (negador do Holocausto e difusor do ódio), dentre outros, ao mesmo tempo em que permite ao bolivariano Manuel Zelaya, derrubado por militares que cumpriam ordem judicial, usar nossa embaixada em Tegucigalpa como plataforma de incitação à desobediência civil. Enfim, nada pode, por exemplo, colidir com os interesses ideológico-expansionistas do governo marxista da Venezuela ou de seus aliados no regime do Irã, sob pena de perda de votos.

Por fim, cabe perguntar: ao conseguir o assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, o Brasil usará o poder de veto contra os interesses dos EUA e da União Europeia ou se oporá aos governos antidemocráticos cujos votos agora busca? Nosso escopo final sempre foi a futura e eventual utilização do veto como moeda de troca para o alcance de novos mercados. Portanto, os Estados de tendências totalitárias com quem hoje nos damos tão bem sentirão na pele a máxima preconizada por De Gaulle de que Estados não têm amigos, apenas interesses. A imagem do Itamaraty, entretanto e de qualquer forma, ficará inevitavelmente comprometida. Dos dois lados.

A GEOPOLÍTICA DA ESPIONAGEM

Por Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho

*Artigo escrito e publicado em 2010

As recentes prisões de espiões russos em território americano e sua resultante troca por agentes que, na Rússia, atuavam para os EUA, revelam um histórico de verdadeiras batalhas pelo controle de regiões que, durante a Guerra Fria, estavam sob o mais absoluto domínio soviético.

Após a Queda do Muro de Berlim e o fim do bloco marxista, o Exército Vermelho se retirou dos países da Europa Oriental e ali foi adotada a economia de mercado. Entretanto, a nova Rússia ainda considerava a região como de sua exclusiva influência. Por tal motivo, com o objetivo de eliminar qualquer ameaça de reocupação, e, consequentemente, imposição de um novo modelo esquerdista - eis que, embora também tenha abolido o regime marxista, a Rússia adotou um capitalismo tímido e vacilante, com um parlamento composto por maioria ora de centro, ora de esquerda – desde 1999 muitos países do Leste Europeu vêm ingressando na OTAN, razão pela qual invasão por eles sofrida seria considerada uma agressão a todos os respectivos membros, inclusive os EUA. Como entre os EUA e a Rússia ainda existia e existe o equilíbrio do terror na esfera nuclear, a última se encontra impedida de, naquela região, novamente impor sua ordem política. Por consequência, o foco da espionagem russa foi desviado para territórios que, geopoliticamente, sempre estiveram sob a hegemonia de Moscou, e que, simultaneamente, não estão blindados com o escudo atômico da OTAN.

Assim, as primeiras ofensivas militares e de inteligência da Rússia após a extinção da URSS ocorreram em meados e no final da década de 1990, e tiveram o objetivo de impedir a secessão da República da Chechênia. Em dito caso, a forte repressão se deu porque sob o solo da região passam gasodutos e oleodutos que, desde o Mar Cáspio, transportam os respectivos recursos naturais - gás e petróleo - até o centro da Federação Russa, de onde são vendidos a grande parte da Europa. Portanto, uma eventual perda da soberania sobre a área viria a resultar em irreparável abalo comercial. Apoiando as operações do Exército atuava o Serviço Federal de Segurança da Federação Russa (FSB), que lida com insurgentes domésticos.

A comunidade internacional, naquela ocasião, condenou duramente as ações russas e os EUA, de início, se declararam favoráveis à independência da região. Compreende-se a posição americana: a repentina constituição de novos Estados, cujas existências tivessem sido incentivadas pelos americanos, faria com que seus governos ficassem alinhados aos interesses dos EUA, especialmente no que se refere às negociações para a aquisição das fontes energéticas ali localizadas. Ao mesmo tempo, haveria o completo enfraquecimento da Rússia, que perderia território e, consequentemente, parte dos recursos que exporta ao resto da Europa. Tamanhas ameaças fizeram com que os russos acionassem mais energicamente sua agência de espionagem especializada em ameaças externas, o Serviço de Inteligência Estrangeiro (SVR). Naquela ocasião, com certeza o SVR enviou ao Ocidente, principalmente aos EUA, um número de agentes superior ao habitualmente utilizado.

Ocorre que mencionada tendência se inverteu desde o 11 de Setembro. A destruição das torres gêmeas por terroristas islâmicos fez com que o inicial apoio dos EUA à independência da Chechênia fosse diluído, já que grande parte de sua população é muçulmana, incluindo muitos rebeldes separatistas, que, de forma radical, haviam praticado atentados suicidas contra as tropas russas. Tal situação, somada ao fato de que a catástrofe em Nova York seria e foi um ótimo pretexto para os EUA invadirem o Iraque sob as falsas alegações de que Saddam Hussein tinha armas de