Execução Trabalhista: Do Início Ao Fim

De Sheila Gomes Leal Vasconcelos

A obra abrange etapas da execução, da formação do título executivo ao encerramento, com foco em técnicas de penhora, bloqueios patrimoniais, desconsideração da personalidade jurídica e estratégias de negociação. Explora o uso estratégico de convênios, sistemas como RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD, e discute a ética profissional. Considerando o impacto da tecnologia no Direito, o livro dedica especial atenção às possibilidades de aplicação de Big Data, Inteligência Artificial e Blockchain na execução trabalhista, apresentando ferramentas inovadoras e perspectivas futuras para a advocacia. Ao longo de 12 anos, foram enfrentadas dificuldades e conquistas, que foram implementadas neste livro. Incluindo questões específicas, como a execução contra a Fazenda Pública e tributos, são abordadas, além de FAQs sobre execução trabalhista.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 3 de dez. de 2024

Pré-visualização do livro

E x e c u ç ã o T r a b a l h i s t a :

D o I n í c i o a o F i m

Um compilado de pesquisas e estudos dirigidos

U m G u i a

Práticopara

Advogados

Este livro é dedicado a você, g�er�eiro da justiça, que não se contenta com o

superficial e busca incessantemente o conhecimento para aprimorar sua prática.

Você, que t�ansfor�a a let�a fria da lei em esperança para seus clientes.

Você, que não se rende diante dos obstáculos, mas os vê como desafios a

serem superados. Você, que compreende que cada processo não é apenas

um número, mas a história de uma vida.

Sua busca constante por conhecimento não é mera vaidade intelect�al, mas

um compromisso com a excelência e com a realização da justiça.

Nas noites em claro est�dando, nas horas ex��as não remuneradas, na

persistência diante de execuções fr�st�adas, você demonst�a que ser

advogado é mais que uma profissão - é uma vocação.

Este livro é para você, que entende que o verdadeiro sucesso não está

apenas nos honorários, mas no sor�iso de um t�abalhador que finalmente

ogado trabalhista vê seus direitos respeitados.

Que estas páginas sejam um t�ibuto à sua dedicação e um inst��mento

para suas f�t�ras vitórias.

Pois é g�aças a advogados como você que a justiça não é apenas um ideal,

el adv mas uma realidade tangível.

Continue inspirando, persistindo e t�ansfor�ando vidas.

A advocacia t�abalhista é mais nobre por ter você em suas fileiras.

Vamos merg�lhar juntos nesse universo, com exemplos práticos e dicas que

farão a diferença no seu dia a dia.

edicatóriao incansávImbuída da mais alta estima e apreço, convido a ent�ar neste est�do A intenso, voltado a execução t�abalhista.

D Dra. Sheila Leal

Blog: MinutosJuridicos.com

Caro colega advogado,

A execução trabalhista é, sem dúvida, um dos momentos mais

desafiadores e cruciais de nossa atuação profissional. É nesta fase

que transformamos o direito reconhecido em benefício concreto

para nossos clientes. Este livro foi concebido para ser seu guia

base nessa jornada, desde o momento em que a sentença transita

em julgado até a satisfação final do crédito, incluindo estratégias

ainda não usuais.

Nas páginas que seguem, você encontrará não apenas teoria, mas

estratégias práticas, exemplos de pedidos e peças, além de dicas

refáciovaliosas que acumulei ao longo desta senda na advocacia

trabalhista. Lembre-se sempre: cada execução bem-sucedida não é

apenas uma vitória profissional, mas a realização da justiça para

Pum trabalhador.

Vamos juntos desbravar os caminhos da execução trabalhista!

Título do Livro: Execução Trabalhista: Do Início ao Fim - Um

compilado de pesquisas e estudos dirigidos - Um Guia Prático para

Advogados

Autora:

Dra. Sheila Leal

Editor:

KahLeVas

Aviso de Direitos Autorais: Todos os direitos reservados.

Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida, armazenada em

sistema de recuperação ou transmitida de qualquer forma ou por

qualquer meio, eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação, ou outro,

réditossem a permissão prévia por escrito do editor.

Contato do Editor: Para consultas sobre direitos e permissões, entre

Cem contato com KahLeVas pelo [e-mail].

Texto original © 2024 Advogada Dra. Sheila Leal

Edição e Designer Gráfico © 2024 KahLeVas

Capítulo 1: Fundamentos da Execução Trabalhista. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

1.1 Conceito e Natureza Jurídica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

1.2 Princípios Norteadores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

1.3 Base Legal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8

1.4 Legislações Atípicas Aplicáveis à Execução Trabalhista. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12

Capítulo 2: Iniciando a Execução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

2.1 Liquidação de Sentença. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

2.2 Título Executivo na Execução Trabalhista. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

2.2.1 Tipos de Títulos Executivos Trabalhistas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

2.2.2 Características Essenciais do Título Executivo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24

2.2.3 Estratégias para o Advogado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

2.3 Citação do Executado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

2.4 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

2.5 Nomeação de Bens à Penhora. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32

Capítulo 3: Técnicas de Penhora e Bloqueios. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36

3.1 Conceito e forma procedimental. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36

3.2 Penhora de Faturamento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

3.2.1 Conceito e aplicabilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .