Violência, Indisciplina e Educação

De Leoni Maria Padilha Henning e Maria Luiza Macedo Abbud

O livro apresenta diferentes olhares a respeito do tema Violência, Indisciplina e Educação com objetivo de ampliar sua compreensão e facilitar condições para o seu enfrentamento.
A proposta de reunir áreas bastante diversas, nem todas diretamente ligadas à educação escolar, enriquece e amplia a discussão, indicando a perspectiva multidisciplinar que o tema exige. O diferencial deste trabalho está em convidar para a interlocução autores de áreas que raramente têm sido chamadas para o diálogo em educação escolar.
Com este pressuposto foram convidados a apresentar suas leituras e reflexões a respeito do tema, profissionais atuantes nas áreas de Filosofia e Educação, História da Educação, Psicologia da Educação, Antropologia e Sociologia da Educação, Arquitetura e Urbanismo, Artes e Linguagens, Políticas Públicas e Direito, Saúde, Avaliação e Gestão Escolar.
O resultado indica a relevância e atualidade da proposta, apresentando uma nova perspectiva nos estudos sobre escola e educação

• Idioma: Português
• Editora: EDUEL
• Data de lançamento: 20 de dez. de 2024
• ISBN: 9788578466220

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Introdução

Cremos ser dispensável o argumento sobre a importância e a pertinência do tema que o presente livro nos traz à baila. A questão da violência avolumou-se de tal maneira, que não se restringe mais aos indivíduos fortes, fisicamente maduros e capazes de praticarem atrocidades, mas tem sido mostrada cotidianamente à sociedade como possível de ser exercida por ações bárbaras juvenis e, até mesmo, infantis. Também, não nos parece apresentar-se com evidência absoluta a equação violência/pobreza e/ou baixa escolaridade, pois vemos uma multiplicidade de situações em que concorre uma tal variedade de fatores, o que não nos permite uma análise simples, nem a apresentação de soluções rápidas e garantidoras de superação imediata do problema. Sabe-se também que há diferentes formas de a violência se manifestar e de executar suas estratégias desumanizantes, o que nem sempre se dá de uma maneira explícita.

Diante das necessárias providências a serem tomadas junto ao fenômeno, urge nossa devoção para tentar compreendê-lo. Assim, pretendemos, ainda que de forma modesta, contribuir com o debate, no sentido de alargarmos o entendimento do problema e de inspirarmos ações educativas diante das perspectivas múltiplas que convergem para o enfrentamento da violência e da indisciplina.

Desse modo, é no conjunto das sugestões das mentes que sobre o tema aqui se debruçam que o leitor poderá encontrar algumas ideias quiçá viáveis para a busca de medidas paliativas, atenuadoras e/ou solucionadoras das graves situações com que nos deparamos na esfera escolar e fora dela, quer concretamente, quer pelas insistentes notícias veiculadas pelos meios de comunicação.

Começamos a nos interessar pelo tema, ao sermos convidadas a participar, por dois anos consecutivos, de um evento promovido pela administração do Colégio Estadual Professor José Aloísio Aragão, o conhecido Colégio de Aplicação da Universidade Estadual de Londrina, e que era dedicado ao seu quadro docente. O evento desenrolava-se por algumas semanas, sendo que a cada uma delas se apresentava um profissional, de formação variada, discorrendo sobre violência, indisciplina e educação à luz da sua área de atuação. Percebemos a riqueza das discussões que estavam sendo promovidas, no sentido de instigarem os vários profissionais a pensarem seriamente sobre um problema de pertinência abrangente, de forte estímulo para estudos e pesquisas, forte apelo à responsabilidade intelectual e compromisso social, sem evidentemente, desconsiderarmos o fato de o evento propiciar um impacto significativo decorrente do trabalho conjunto do Colégio e Universidade.

Foi assim, a partir dessa experiência, que percebemos a relevância e a urgência de tratarmos da violência e da indisciplina no contexto educacional, uma vez que é um problema de interesse de todos, mostrando-se como um enorme desafio aos educadores e, ao mesmo tempo, apresentando-se como um forte clamor para que encontremos formas de enfrentamento bem articuladas e mobilizadoras.

É nesse sentido que agora temos a presente obra, como resultado de uma proposta que apresentamos aos diferentes profissionais que a compõem, para formularem as suas ideias a partir da área de conhecimento em que atuam, para que juntos tracemos uma grande rede de elaboração teórica coletiva em torno do tema. Além disso, percebemos em muitas dessas sugestões um amadurecimento significativo tendo, muitas delas, sido originadas de experiências que já se concretizam numa série de ações efetivas.

Num primeiro conjunto de textos temos Violência, indisciplina e educação: uma análise a partir da Filosofia da Educação, de cujas contribuições se destacam os esforços dos autores para a explicitação dos conceitos e a apresentação de uma análise multiabrangente do problema. Inaugura a sessão, o professor português Adalberto Dias de Carvalho que se propõe a analisar a violência como uma problemática antropológica e pedagógica, mostrando a complexidade do conceito, uma vez que há violência na escola, da escola, dirigida a objetos, edifícios, plantas, animais, dentre outros. Diante disso, o autor nos sugere um necessário alargamento da compreensão do fenômeno, uma atenção maior às práticas que estão para além dos limites estritamente afeitos às questões escolares e, por fim, defende o diálogo da escola com a sociedade, condenando o seu alheamento e a repressão praticada por ela, sugerindo ainda a apropriação pedagógica da violência. Em seguida, a professora Rosângela Aparecida Volpato situa-se em sua análise no contexto referencial da modernidade em crise, em que, segundo ela, encontramos os papéis das instituições de modo confuso, uma falta de clareza no que diz respeito à execução das responsabilidades e do que seja próprio de uma efetiva autoridade. Finalizando esta primeira sessão, procuro contribuir nas análises a partir da perspectiva da Filosofia, apresentando um texto com o propósito de humildemente estimular as reflexões sobre a questão.

As professoras Maria Luiza Macedo Abbud e Maria Lucia Spedo Hilsdorf desenvolvem as suas análises sobre o fenômeno da Violência, indisciplina e educação à luz da História da Educação. Enquanto a primeira focaliza a questão da história da formação docente e a atuação dos professores em vista do entendimento do problema da violência e da indisciplina, a segunda, em coautoria com o então doutorando Roni Cleber Dias de Menezes, trata dos poderes coercitivos e as resistências presentes ao longo da constituição dos espaços de educação feminina em São Paulo.

Em se tratando de uma análise do fenômeno da Violência, indisciplina e educação pela perspectiva da Psicologia da Educação, temos as contribuições dos professores Julio Groppa Aquino, Silvia Márcia Ferreira Meletti e Sueli Édi Rufini Guimarães, que nos oferecem importantes subsídios teóricos, estudos e pesquisas realizados em diferentes contextos, dados estatísticos atuais favorecedores e esclarecedores dos conceitos que, no conjunto, ajudam a elucidar os problemas vinculados à temática central em discussão. Vemos desfilar, nas páginas desses trabalhos bem articulados, uma explicitação da necessidade de um diálogo ininterrupto entre a escola e o aluno numa perspectiva contemporânea e renovada, desencadeada por iniciativas pedagógicas condutoras de práticas animadas por uma disposição respeitosa, acolhedora e promotora tanto da rigorosidade necessária quanto do espírito colaborativo. De um modo geral, há a proposição de uma necessária revisão dos papéis exercidos pelos personagens escolares e uma reivindicação da importância do espaço escolar para o combate corajoso frente aos problemas da indisciplina e da violência. Outrossim, como bem aponta um dos professores, os padrões ideais estabelecidos como referência a todos os alunos indiscriminadamente são provocadores de ações preconceituosas, difamatórias e estereotipadas – mas que são postos como modelos de normalidade desenhada por características e atributos desejáveis e impostos a todos como forma perfeita de ser e de se comportar: daí a concorrer para o acirramento de atitudes indisciplinadas e mesmo violentas. Há também outros estudos que procuram esclarecer sobre as possíveis correlações entre motivação/desmotivação e disciplina, bom aproveitamento escolar/baixo aproveitamento, indisciplina dentre outros, cujas contribuições foram claramente explanadas por um dos nossos convidados.

No que diz respeito às contribuições da Antropologia e Sociologia da Educação frente à questão da violência, indisciplina e educação, Paulo Sergio da Costa Neves analisa a dinâmica da violência como fenômeno social, mostrando que há mudanças na forma de como a sociedade percebe a violência, sendo que algumas dessas formas permanecem, enquanto outras se transformam e se aperfeiçoam num novo contexto. Assim, o autor lança uma pergunta sobre qual delas desenha compreensões e busca solução de resposta: como entender a persistência da violência, considerando-se a pregação da pacificação na sociedade? A escola, mesmo no contexto das instituições em crise, deve reconduzir o seu papel formador para o enfrentamento da chamada cultura da violência. A professora Flavia Schilling situa a violência em relação à (in)justiça, num campo de tensionalidade entre a redistribuição da igualdade e o reconhecimento das diferenças, perguntando pela possibilidade da escola justa, uma vez que a ideia de justiça nos remete ao direito e este à educação. Logo, na falta de um desses elos, indispensáveis para a construção da democracia, aparece a injustiça e a violência. No bojo dessas discussões, reforçando-se a ideia de que se trata aqui de um tema altamente complexo e, num certo sentido, enigmático, as contribuições para a sua elucidação vão se ampliando, de modo que, às distinções anteriormente anunciadas da violência da e na escola, aparece o acréscimo da noção de violência contra a escola. Uma proposta de enfocar a multiplicidade dos modos de manifestação de indisciplina e violência e, consequentemente, as diferentes interpretações que elas ensejam uma vez que a sua representação se relaciona com a posição que cada um ocupa na escola, foi a preocupação sobre a qual se dedicou Alexandre Barbosa Pereira, pautado em seu trabalho de pesquisa etnográfica.

A contribuição da Arquitetura e Urbanismo no que diz respeito à questão da violência e da indisciplina é tema sobre o qual se dedica o professor Marcus Levy Albino Bencostta que propõe um estudo em que pretende estabelecer um diálogo entre o pensamento educacional e a arquitetura escolar, visando, com isso, oferecer a sua contribuição na análise da questão como também sugestões para a superação dos problemas vinculados à violência e à indisciplina. A disciplinarização ou o controle dos corpos é destacado pelo autor como sendo um traço presente na linguagem arquitetural dos projetos arquitetônicos, sendo a contemporaneidade um tempo em que a vigilância ainda continua como uma preocupação dos adultos sobre os alunos. Assim, o professor propõe-se a buscar alternativas para que as realizações arquiteturais sirvam efetivamente às realizações educativas. Nesse panorama de análise, Priscila Henning enfoca o Patrimônio Histórico, a saber, o espaço arquitetônico escolar enquanto reconhecido como patrimônio carregado de significado histórico-cultural, podendo ser visto como um fator de violência simbólica nas instituições de ensino. Nesse sentido, a autora nos mostra que o patrimônio histórico é vítima da violência por um lado, no que diz respeito à depredação e aos atos de vandalismo nas edificações, monumentos e outros, mas também ele pode se constituir num fator de incompreensão em relação ao que veicula, tornando-se assim uma espécie de presença imposta. A autora aborda questões que decorrem desta problemática como a espetacularização do patrimônio, a sua atração como objeto de consumo ou, o que é pior, o desencadeamento de um sentimento de rejeição no grupo social de onde faz parte, por exemplo.

Para tratar da Violência, indisciplina e educação: uma análise a partir das Artes e das Linguagens, trazemos inicialmente as contribuições do professor Isaac Antonio Camargo, que se propõe a levantar algumas questões sobre o tema subsidiado pelas artes plásticas, ou melhor, pelas artes visuais. O autor apresenta importantes reflexões a partir de uma análise criteriosa de algumas representações primitivas e de alguns trabalhos de autoria de artistas renomados, nos mostrando as possibilidades desse recurso, altamente educativo, para o enfrentamento dos dilemas gerados pela indisciplina e violência. Propondo um título provocativo e estimulador, quando o teatro encanta a serpente, o professor José Fernando Amaral Stratico movimenta-se em sua análise na díade teatro como disciplinador e teatro como transgressor explorando as possibilidades pedagógicas oferecidas pelo teatro, o que lhe permite entender as suas potencialidades no enfrentamento da violência e da indisciplina na escola. Nesse percurso investigativo, o professor nos informa com clareza o que é próprio das artes e qual o seu papel perante o humano em estado de educabilidade. E assevera: [...] a escola, em todos os seus níveis, precisa reconhecer a existência de uma energia avassaladora que se encontra na pessoa, e precisa vislumbrar modos de se trabalhar com esta energia. É assim que a música é chamada a contribuir no debate, através do trabalho da professora Regina Maria Grossi Campos realizado nos projetos Musicando na escola e Um canto em cada canto, ambos desenvolvidos em escolas públicas municipais de Londrina. Conforme nos relata, os projetos demonstraram a grande contribuição que a educação musical pode exercer no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo dos indivíduos e, consequentemente, mostra-se como um recurso efetivo para o combate à indisciplina e à violência na escola. A professora Lucinea Aparecida de Rezende lança o seu olhar para as questões pertinentes à formação da visão de mundo, destacando o papel imprescindível da leitura na inserção dos indivíduos no mundo que, quando se dá de forma inapropriada, ideológica, empobrecida etc., colabora para a instalação de situações indisciplinares e mesmo violentas. Apresentando uma visão ampla sobre leitura, preocupa-se em instrumentalizar os alunos criticamente para que, diante do mundo em que vivem, possam ler as suas experiências múltiplas de modo ativo, curioso e comprometido com o aperfeiçoamento humano. Já o professor Paulo César Boni apresenta as suas reflexões sobre a questão das possibilidades influenciadoras das imagens midiáticas no comportamento da sociedade e na formação da opinião pública e em que medida elas podem ser consideradas educativas. Dessa forma, destaca o poder da televisão e da fotografia na tomada das decisões, na elaboração das suas preferências e no comportamento em geral dos seus observadores.

Abrindo a sessão dedicada à análise dos fenômenos da Violência e indisciplina no contexto educacional através da perspectiva das Políticas Públicas e do Direito, apresentamos as ideias bem articuladas dos professores Danilo Romeu Streck e Lucineide Barros Medeiros que partem da questão fundamental da possibilidade da educação realizar efetivamente os seus propósitos humanizadores numa sociedade violenta e excludente. Pautados na teoria da violência apresentada na obra de Paulo Freire, encontram elementos para entender o fenômeno e para traçar estratégias em vista da sua superação. Numa perspectiva de análise da macroestrutura política e econômica da sociedade capitalista, localizamos a professora Ângela Maria Hidalgo, num esforço de nos mostrar as incoerências dos princípios promotores das reformas que visam à superação dos problemas sociais e educacionais, bem como, as contradições presentes nas propostas e ações políticas, nas proposições estabelecidas pelas organizações internacionais, dentre outros, que efetivamente revelam o jogo do explícito/implícito em relação aos pressupostos neoliberais. Aproximando-se dos mesmos pressupostos, encontramos a professora Eliane Cleide da Silva Czernisz que focaliza o problema da violência no contexto juvenil do ensino médio, revelando as contradições presentes nas políticas educacionais uma vez que estas, ao mesmo tempo em que estabelecem valores para a não-violência, trazem em seu bojo a negação da cidadania e o forte acento na competitividade. A promotora Édina Maria Silva de Paula nos traz uma reflexão e concisa argumentação em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a sua importância na esfera social no que diz respeito ao conteúdo sobre as especificidades decorrentes do processo de desenvolvimento, desses indivíduos, o que os constituem em sujeitos de direitos. Para ela, o ECA apresenta-se como uma política de apoio e atenção a esses direitos, o que não deve ser compreendido pelos educadores como causa da indisciplina escolar, do desrespeito e acinte dos alunos, uma vez que, se bem compreendido, o ECA estabelece muito bem as condições de convivência democrática, assentada no necessário entendimento dos deveres por todos e na importância das regras para a paz social. No entanto, a promotora observa a necessária contribuição das diversas áreas do conhecimento para o entendimento do complexo fenômeno da violência, tal como, a medicina, a psicologia, a sociologia, a pedagogia, dentre outros.

Desse modo, trazemos para figurar dentre os profissionais que vêm contribuir com a perspectiva da Saúde na análise do tema proposto, o médico londrinense Júpiter Villoz Silveira que traz a sua proposta de abordagem biosociopsico-espiritual sobre o ser humano. Nesse sentido, o autor apregoa a dimensão humana espiritual e religiosa, sustentada numa educação calcada em valores éticos e morais e no cultivo da paz e harmonia entre todos. Rosana Mara Ceribelli discute o tema da hiperatividade associada aos casos de violência e indisciplina. Contudo, a autora problematiza os conceitos de normalidade e anormalidade e as insuficientes relações entre os atores escolares para o enfrentamento das questões críticas que envolvem os "transtornos de déficit de atenção e hiperatividade, provocadores em algumas circunstâncias de ações indisciplinadas e violentas pelas diversas partes. A autora advoga uma visão sistêmica do ser humano, a singularidade do indivíduo, as relações complexas que o envolvem e a necessidade de se contemplar a diversidade e as diferenças presentes em cada um. Com a atenção a esses fatores, propõe evitar tratamentos medicamentosos desnecessários para aqueles enquadrados como indisciplinados e violentos" sem antes lançar-se mão de ações educativas e/ou terapêuticas menos traumáticas, como por exemplo, o tratamento através da homeopatia. Marcos Rogério Ortolano utiliza-se da psicanálise junguiana para analisar o tema em foco, optando por uma delimitação que privilegia a análise da violência da escola. Apoiado em Jung, o psicólogo clínico e professor argumenta em favor do que seja próprio da escola realizar, a saber, ajudar a criança a passar de uma situação de proteção familiar para a assunção da vida adulta, ao invés de se preocupar apenas em garantir a transmissão de conhecimentos. O professor Arli Ramos de Oliveira e sua equipe nos oferecem um relato de experiências relacionadas com as atividades desenvolvidas no Projeto Perobal, nos mostrando a contribuição da educação física e dos desportes no desenvolvimento pleno das crianças e dos jovens e, portanto, podendo promover maior disciplina e reduzir a violência nas escolas.

Para integrar o grupo de profissionais que discutem Violência, indisciplina e educação: Uma análise a partir da Avaliação e da Gestão Escolar, Nadia Aparecida Souza debruça-se então sobre as questões relativas à avaliação escolar. A preocupação da professora diz respeito fundamentalmente à relação estabelecida entre a avaliação da aprendizagem e a hierarquização, classificação e seleção de alunos, o que vem contribuindo com a grave questão da exclusão. Seria possível a proposição de uma avaliação formativa promotora da reflexão e autorregulação? É com esta preocupação em mente que a autora desenvolve o seu trabalho. No que concerne à gestão, temos a análise da professora Iria Brzezinski que parte da consideração, em sua opinião indispensável, das influências macrossociológicas no ato pedagógico, não obstante reconheça aí o desafio de uma necessária abordagem do tema por meio do movimento do macrossocial ao microssistema escolar e vice-versa. Trabalhando com as categorias educação para a paz [por meio da] educação para a guerra, analisa a sociedade contemporânea e observa a contradição presente nesta correlação com o que encontramos estabelecido nos documentos legais, pretensos indicadores de uma gestão democrática nas escolas. É neste tipo de gestão que a autora aposta em vista da educação para a paz, mediada por uma autoridade gestora dos conflitos presentes nas escolas pelo diálogo e pela ação comunicativa, superando assim, as situações da violência e indisciplina na escola. As professoras Antonia Carvalho Bussmann e Marta Estela Borgmann iniciam o seu percurso argumentativo destacando o importante papel formador da família na inserção social dos seus rebentos, indo para as instâncias das relações escolares em que frequentemente se organizam em torno de pressupostos de uma pedagogia tradicional impositiva e autoritária, idealizadora e desejosa da completa submissão dos alunos. Diante disso, defendem uma administração escolar aberta ao novo, mais flexível, mais amistosa, dialógica e sem temer mudar quando isso se mostrar preciso. O texto que encerra a presente coletânea é de autoria do professor Edmilson Lenardão, ex-diretor geral do Colégio de Aplicação da UEL no quadriênio 2002-2006 e promotor de um programa de formação continuada oferecida aos professores daquela instituição durante a sua gestão. A partir da constatação da reincidência de temas como indisciplina e violência dentre as várias preocupações presentes no âmbito da escola, este autor, na condição de gestor da unidade escolar, opta por tomar este assunto como pauta de um evento anual, de formação continuada proposta aos seus professores e aberta também a outros interessados. Iniciando as linhas de seu texto, o autor pergunta: O problema existe? – o que o faz explicitar o porquê de ter tomado tal questão para o enfrentamento, como diretor de um colégio estadual de grande porte. Revelando-se adepto das ideias marxistas, entende ser o conhecimento a função que deve ser priorizada na escola, daí a sua justificativa maior de ter proposto uma atividade aos professores em formação continuada fundamentada em leituras, estudos e discussões na tentativa de ampliação dos seus conhecimentos. O evento referido contou com a participação de professores de diferentes áreas de conhecimento e, igualmente, de diversas abordagens teóricas. A nossa participação naquele evento, como já foi relatado, deve ser considerada um dos elementos inspiradores para a constituição desta coletânea, cujo formato agora proposto pode ser ampliado significativamente, contando com contribuições ainda mais diversas do que as constantes do evento de formação continuada que ofereceu a inspiração inicial.

Entendemos que assim, instalamos um fórum de debate em torno do tema Violência, indisciplina e educação de modo que, diante da diversificação de ideias, o leitor poderá usufruir das diferentes perspectivas, tornando-se estimulado para o aprofundamento da questão. Convidamos para isso profissionais de diversas formações atentos à questão central que trata o presente trabalho que, além disso, trazem as suas experiências realizadas numa gama altamente diversa de instituições e locais de trabalho.

Pensamos ainda que a noção da violência como um fenômeno multifacetado e multideterminado foi apresentada de forma recorrente nas argumentações dos autores, exigindo, por isso, a contribuição das várias áreas do conhecimento para o avanço dos estudos, para um diagnóstico mais preciso dos elementos envolvidos no quadro em que tais problemas aparecem, bem como, para a proposição de medidas combativas à sustentação e à proliferação de situações aversivas e contributivas à indisciplina e à violência nos contextos educativos. Embora as análises aqui apresentadas tenham sido originadas num campo de diversidade manifesta nas diferentes perspectivas dos seus autores, observamos, contudo, a elaboração de um eixo articulador por onde as noções ora se cruzam, ora se completam, ou ainda, se entrelaçam, propiciando uma experiência rica e altamente produtiva no que diz respeito ao aprofundamento do problema. Dessa forma, procuramos apresentar os textos e as partes do livro de modo integrado, privilegiando o eixo articulador acima referido, mas que já foi projetado na própria ideia que engendrou a presente coletânea.

Não queremos dizer com isso que exploramos o tema plenamente. Muitas outras contribuições são possíveis e até indispensáveis para a compreensão dos elementos que enredam a questão mais amplamente. Mas o que temos aqui, além da riqueza das análises já mencionadas, uma variedade de informações e de dados sobre o problema em foco, recursos bibliográficos múltiplos, variadas sugestões muito bem sustentadas e argumentadas e algumas alternativas e sugestões solucionadoras para o enfrentamento da indisciplina e da violência nas instituições escolares.

Assim, só temos a agradecer, de uma forma profunda e sincera, a todos aqueles que dedicaram parte do seu tempo a pensar conosco sobre a problemática posta aqui como central nas nossas preocupações, estudos, atenções, pesquisas e/ou reflexões.

Ao leitor, os nossos agradecimentos pela participação na ousadia desse enfrentamento e interesse, os quais serão certamente estimulados e subsidiados com as contribuições dos nossos autores.

Leoni Maria Padilha Henning

Parte I

Violência, indisciplina e educação:

uma análise a partir das contribuições

da Filosofia da Educação

Da violência como anátema à educação como projecto antropológico: algumas questões e perplexidades

Adalberto Dias de Carvalho

A violência como problemática antropológica e educacional

Com este texto pretende-se sobretudo levantar questões e abrir problemáticas a propósito de um tema que, pela sua acuidade e carácter constrangedor, tende a fluir, com prejuízo para o seu esclarecimento, entre lugares-comuns e juízos morais.

Queremos contribuir, ainda que modestamente, para que se recoloque a violência como uma problemática antropológica e pedagógica e, assim, proporcionar-lhe um acesso crítico de natureza filosófica, científica e, claro, pedagógica.

Na verdade, seja indirectamente pelas palavras e imagens dos meios de comunicação, seja directamente quando delas nos tornamos vítimas, eis que a violência se vai tornando um fenómeno com grande impacto nas nossas sociedades. Por vezes é olhada quase como uma fatalidade, outras, como uma anomalia que viola a integridade e a dignidade dos seres humanos. No primeiro caso, assume a dimensão religiosa de um castigo ou o cariz biológico da animalidade atávica que nos percorre. Remetida para um estatuto diabólico ou animal, a violência tem aqui uma origem exterior ao homem enquanto tal, ainda que na perspectiva religiosa ele possa ser responsabilizado. Importa, então, em nome do divino ou do humano, controlar, redireccionar ou reprimir os seus impactos.

No segundo caso, no quadro de uma visão mais culturalista ou social dos fenómenos que lhe dariam origem, faz-se apelo à sua superação essencialmente pela educação. Era esta designadamente a óptica montessoriana que apontava para uma regeneração da sociedade pela acção de uma escola capaz de restituir à humanidade a sua bondade radical.

Em ambos os casos, apesar das divergências, estamos no âmbito da doutrina humanista, a qual, como se sabe, promoveu o Homem enquanto um ser superior quanto mais não seja pela sua capacidade de desenvolvimento moral, capacidade autónoma ou assistida pela divindade enquanto modo privilegiado de superação dos seus limites. E a maldade é sempre apontada como um limite.

Entretanto, de um ponto de vista pedagógico, as grandes questões que, em torno da problemática da violência, se colocam à educação contemporânea são, em princípio, as seguintes:

A escola dos nossos dias - alargada quanto à sua população e mais aberta quanto a regras e integração na comunidade - é efetivamente mais violenta do que a escola tradicional?

A escola pode desenvolver projectos educativos próprios que realisticamente superem a violência que, de uma forma ou de outra, a percorre enquanto instância social?

Para tentarmos responder a estas questões importa desde logo reter igualmente as reflexões que se seguem:

– O senso comum tende, em geral, para considerar que, sem qualquer sombra de dúvida, a escola é actualmente mais violenta do que o era em épocas anteriores. Simplesmente, tal constatação é sempre feita de um modo confuso, com base em intuições, em culpabilizações, em vivências pessoais, em recordações carregadas de afectos e em noções de passado e de presente extraordinariamente diluídas. As crianças e os jovens, neste capítulo, ou não têm opinião por falta de elementos de comparação, ou são por reacção mais optimistas ou reproduzem, sem mais, as opiniões parentais.

– A violência constitui, objectiva e conceptualmente, um fenómeno complexo quer em termos da definição da sua intensidade, quer no que se refere à multiplicidade das suas expressões. Actualmente, consideram-se, entre outros, os actos de violência entre alunos, de professores para alunos e vice-versa e por parte dos pais em relação à escola e aos seus profissionais. Assim, é nomeadamente muito mais vasto o universo dos actos que hoje se considera deverem integrar a categoria da violência, muito para além dos estereótipos de natureza física e social ou dos circuitos sancionadores do princípio da autoridade. Estas circunstâncias, âmbitos e contextos dificultam toda e qualquer comparação ou um estudo evolutivo.

– A sociedade contemporânea, em consequência da relevância que nela têm os meios de comunicação bem como do papel estruturante que, apesar de todas as limitações, assumem as suas referências e a sua organização democrática, é uma sociedade mais aberta e em que, por isso, há não só uma maior circulação de informação como existem também possibilidades múltiplas de denúncia das arbitrariedades. Acresce que, no meio de todas as contradições no espaço da sua aplicação, as declarações dos direitos humanos tornaram a violência gratuita intolerável.

Porém, eis que a conjugação frequentemente caótica da denúncia e do voyeurismo informacionais fazem da violência um fenómeno tão intolerável quanto banal e, por isso, contraditoriamente tolerado.

É todavia sempre constatável que a violência é uma constante na história da humanidade, não sendo claro se representa um vestígio de uma animalidade atávica mas, apesar de tudo, externa, ou se ela representa, pelo contrário, um traço primeiro do próprio humano. As teorias evolucionistas tenderam a privilegiar a primeira hipótese enquanto que autores como Eric Weil (1974) assumiram a segunda, ainda que como uma possibilidade superável pelo uso da razão. Com este autor, toda a violência concreta possui um sentido para a razão que a deve entender como a essência do indivíduo enquanto tal. (1974, p. 59). Assim, se a violência não é razoável, não é também necessariamente totalmente absurda e insensata. Carece, isso sim, de ser não só em si mas também para si. Ora, para Weil, a violência exprime ou busca um sentido que designadamente a filosofia deve procurar, compreendendo sem destruir. Daí a violência poder constituir um ponto de partida para a educação e para a cultura.

Mas, eis que também Hannah Arendt (1973) - perplexa com os horrores do holocausto - se confrontou, angustiada, com a constatação de que o inumano - leia-se: a violência - emerge no cume do humano, precisamente quando há uma ausência de pensamento. Ou seja, em última instância, a violência, estando no humano, transgride-o e ameaça-o fazendo com que, no limite, viver seja sobreviver-lhe.

Por outro lado, parece ser comummente reconhecido que, a par de uma violência interdita e criminalizável, há uma outra legítima, sobretudo, quando, em casos extremos, se revela como sendo o único meio disponível para combater aquela. Trata-se do tema recorrente da guerra justa ou da legítima defesa. Coloca-se, porém, de imediato, o problema de se apurar os respectivos critérios e de se encontrar os juízes competentes para o efeito do julgamento.

É sabido que, à medida que a tortura foi deixando de constituir um espectáculo público e expiatório sancionado por valores transcendentes, o uso da violência como forma de castigo viu os seus limites extraordinariamente restringidos, recuando a sua aplicação, contudo, para espaços cada vez mais inacessíveis aos olhares eventualmente recriminatórios do grande público. Acontece também que, paralelamente à eliminação do espectáculo dos actos de tortura, assistimos, por compensação, como vimos já, à proliferação de imagens mediatizadas de cenas de violência. Estas, longe de nos tocarem como pretende ser por vezes o seu propósito explícito, levam-nos a pactuar de modo crescente com a sua banalidade e com uma indiferença que a imagem introduz - tal como nos alerta Deleuze (1983) - ao interpor-se entre nós e o real, distanciando-o. Isto para além de a imagem ser sistematicamente manipulada no seu cerne e no seu enquadramento.

Não podemos, pois, deixar de considerar que o fenómeno da violência não é, independentemente dos particularismos relativos, exclusivo do meio escolar. A escola chega mesmo a ser proclamada como um dos territórios menos violentos. Basta lembrarmos os meios de comunicação social, os acontecimentos desportivos de massas, a circulação rodoviária, a própria família e, de uma forma geral, os comportamentos típicos das sociedades urbanas. Todas estas instâncias, para além de partilharem idênticos padrões cívicos, mantêm entre si fortes conexões. Significa isto que não poderemos uma vez mais olhar para a escola como uma ilha, tendo antes de ser valorizada a circulação de modelos e a assunção de corresponsabilidades. Mais ainda, a educação não é um exclusivo da instituição escolar, sendo uma tal incumbência também apanágio, por exemplo, da família. Esta, constituindo um núcleo congregado essencialmente por laços de afectividade, é de igual modo um espaço em que ocorrem algumas das mais exacerbadas condutas violentas! O que reforça a interrogação sobre a natureza da violência.

Aliás, Freud considerava que, mesmo antes dos comportamentos marginais, toda a educação - pelas frustrações que inflige - seria, por natureza, violenta.

As utopias pedagógicas, por seu turno, são olhadas, pelos críticos do pensamento utópico em geral, como reservas de violência ao subordinarem as pessoas, os meios e os projectos ao dogmatismo de ideais arbitrariamente impostos como sendo os eleitos precisamente para a realização da humanidade do Homem.

Verificamos, a partir daqui, que será de evitar tanto os juízos precipitados e os tabus como as avaliações reducionistas ou os balanços catastrofistas, os quais inviabilizarão, antes de mais, o correcto diagnóstico das situações e, por esta via, o esboço coerente de perspectivas pedagógicas ou políticas consequentes.

Os pressupostos da violência

Assumamos, assim, alguns pressupostos incontornáveis, nomeadamente os seguintes:

– Há violência na escola e há a violência da escola. A primeira, decorre fundamentalmente da transposição de comportamentos do exterior para o interior desta, nomeadamente a partir dos valores e das práticas que a família, os meios de comunicação e, de uma maneira geral, as atitudes correntes dos adultos em situações do quotidiano veiculam, desde a maneira como falam, aos gestos e à intolerância perante os outros. A segunda, a violência da escola, tem a ver com a própria organização desta em termos de espaços, de tempos e de currículos, os quais, desde que não adquiram um sentido para as crianças e para os jovens, redundam na violência simbólica que Bourdieu (2003) caracterizou amplamente.

– Enquanto instituição, a escola é um meio, um instrumento e também uma das sedes do poder político, económico e social. Ora, o poder recorre, por natureza, à violência como veículo de normalização, de autolegitimação e de autossustentação. Os normativos e os outros dispositivos organizacionais prolongam e estruturam, então, a coerência racional do sistema, socorrendo-se, com vista à sua aplicação e cumprimento, dos meios julgados necessários, incluindo-se aqui as sanções explícitas e implícitas. Os castigos figuram entre as primeiras; o insucesso escolar entre as segundas.

É evidente que, hoje em dia, eliminada a legitimidade dos castigos físicos, pelo menos entre nós, resta a sua utilização oculta, quer por iniciativa de professores, quer por parte dos alunos, uns relativamente aos outros. Este dado não é de desprezar já que a violência, entendida como destruição gratuita, parece ser também um fenómeno infantil; o insucesso escolar e educativo, total ou parcial, esse, permanece como uma realidade que reforça desigualdades, gera revoltas e, com elas, novas formas de violência que passam pela ausência de integração social e de realização pessoal, pelo menos dentro dos contornos tidos como socialmente aceitáveis.

Em qualquer das circunstâncias, teremos de reter que, quando a educação protagoniza a estruturação de crianças e jovens enquanto sujeitos entendidos como instâncias de resistência, estes se assumem como detendo o direito de reagir, eventualmente com violência, aos atentados contra a sua liberdade ou a sua dignidade. E a resistência constitui apenas o patamar mínimo de exercício da subjetividade.

– Entre as sombras tutelares de Hobbes e de Rousseau, do Leviatã e do Contrato Social, eis que germinam duas posições algo antagónicas: aquela que considera que a natureza do homem é perigosa como a do lobo e a que a apresenta como sendo a do quimérico bom selvagem. Entre estas duas propostas encontramos a de Kant (1989) para quem, detendo o homem uma disposição original e maior para o bem, todavia só o castigo na fase pré-racional do indivíduo e a educação do carácter posteriormente poderiam suster a sua inclinação para o mal, também ela radical. Porém, seja qual for a decisão, a verdade é que a criança e o jovem, mais ou menos constrangidos pelo Estado, mais ou menos entregues aos ditames das suas consciências livres, se apresentam, eles mesmos, como sedes de actos violentos, independentemente do seu grau e da sua sistematicidade.

– A violência não se exerce apenas sobre pessoas, mas também sobre objectos, edifícios, plantas, animais etc., tanto quando estes são bens próprios, como quando são pertença de terceiros ou da comunidade no seu conjunto. Este alargamento dos fenómenos que podem e devem ser tidos como violentos implica uma revisão não só do conceito como das concepções educativas, levando ainda a uma extensão da atenção pedagógica a práticas que extravasam largamente os estritos perímetros escolares.

Os grandes desafios da escola contemporânea

A partir daqui, que desafios se colocam à escola contemporânea?

A nosso ver, os seguintes:

– O diálogo com a sociedade no seu todo, sem por isso perder a sua identidade. A escola tem, de facto, de acolher a sociedade como uma realidade incontornável rica de oportunidades, a par de ser respeitada por esta enquanto sua parceira crítica e exigente. Desta forma, ela não acolhe, sem mais, a violência até porque esta está já dentro dela. Ganha simplesmente a possibilidade de a tratar como uma componente antropológica com virtualidades educativas. O alheamento é aqui tão grave como a pura e simples repressão já que a escola, ao dissociar o aluno da criança ou do jovem concretos, não ganha um sentido para o primeiro e deixa os segundos entregues à sua sorte.

– A culturalidade como categoria antropopedagógica. A escola tem de assumir a sua culturalidade enquanto esta significar uma gestão pedagógica conjunta do saber, do pensamento e, como acabamos de referir, do acolhimento.

Vemos, a partir daqui, que a cultura na escola - na medida em que é a cultura da escola concebida como uma instituição - não é um simples atributo mais ou menos acessório, mas a sua própria matriz educativa e formativa. O saber significa domínio integrado dos conhecimentos relativamente aos respectivos contextos, limites e possibilidades; o pensamento representa interpelação, questionamento e superação; o acolhimento é sinônimo de abertura pessoal à alteridade. Daí que a tolerância, a solidariedade e a identidade não sejam simples arbitrários morais mas decorram de uma autêntica sabedoria que a culturalidade confere na e pela sua convivência pedagogicamente assumida.

Assim, quando nesta perspectiva abordamos o tema da educação e da violência, teremos de concluir que a culturalização da violência nada tem a ver com a sua promoção, com a sua nobilitação ou ainda com a sua banalização. Significa pura e simplesmente que temos de considerar a violência como uma referência negativa da acção educativa a exigir a sua apropriação pedagógica de forma a que, embora presente, ela não seja dominante, endémica ou pura e simplesmente aceite. De maneira a que à implicação social da escola não corresponda à anulação da sua identidade, inclusive pela própria cultura da violência que, essa sim, representa uma banalização da cultura.

O aprofundamento antropológico dos contributos de E. Weil (1974) e de H. Arendt (1973) parece-nos ser uma via a privilegiar se quisermos evitar quer o idealismo pacifista tendencialmente passivo, quer a apologia da violência pura. A primeira atitude a colocar a razão antes da liberdade em nome de uma razão universal; a segunda, a dar precedência à liberdade relativamente à razão em nome de um individualismo sacrossanto.

Em ambos os casos, liquidar-se-ia a educação como confrontação crítica da finitude com o sentido. Ora, esta confrontação, entendida enquanto condição da percepção e da afirmação da fragilidade humana, longe de ser propiciadora da apatia e da subalternidade que pactuam com a violência, é mola da esperança, da criatividade e da interpelação, as quais, alimentando o sujeito como instância de resistência e de afirmação, inviabilizam a instalação de qualquer forma de tirania ou despotismo, isto é, de violência. Trata-se, no fundo, de admitir a urgência da antropologia da falibilidade de Ricoeur (1988), entendida como uma antropologia da esperança: sendo a violência uma possibilidade, trata-se de, pela educação, aprofundar a não coincidência do homem consigo mesmo, isto é, a sua desproporção constitutiva entre finitude e infinitude à luz de uma síntese superior entre sentimento e razão.

É que a violência é, afinal, o cárcere da coincidência connosco ou com o outro que se nos impõe, impedindo-se a revolta, o grito, a criação, a superação, a iniciativa ou, tão somente, a solicitude como gesto de encontro.

Referências

ARENDT, H. Les Origines du Totalitarisme (trad.). Paris: C. Levy, 1973.

BOURDIEU, P. Méditations Pascaliennes. Paris: Seuil, 2003.

DELEUZE, G. L’Image-Mouvement. Paris: Minuit, 1983.

KANT, E. Réflexions sur l’Éducation (trad.). Paris: Vrin, 1989.

RICOEUR, P. Philosophie de la Volonté. v.2. Paris: Aubier, 1988.

WEIL, E. Logique de la Philosophie. Paris: Vrin, 1974.

A escola e a violência

Rosangela Aparecida Volpato

[...] é sempre mais difícil

ancorar um navio no espaço

(Ana Cristina César)

A violência é um fenômeno humano. Sempre esteve presente na história da humanidade. Isto não a justifica, já que, para muitos, ela causa espanto, repugnância. Mas, ela já fez parte de grandes eventos públicos institucionalizados, lembremos os gladiadores romanos. Sustentou e sustenta, ainda, a economia mundial, vide as guerras. Movimenta a grande indústria cinematográfica americana com o sucesso dos filmes violentos.

Ao pretendermos refletir sobre a relação entre violência e escola, emergem algumas questões: por que a violência escolar estaria se tornando tema recorrente nos noticiários? Por que estaria proporcionando ibope se ela sempre esteve presente no contexto escolar? Recordemos as palmatórias, os castigos impingidos aos alunos, por exemplo, quando ficavam ajoelhados em cima de grãos de milho. Pensemos, ainda, em Pierre Bourdieu, afirmando que a transmissão da cultura escolar, baseada na visão de mundo da classe dominante, se caracteriza como uma violência simbólica exercida sobre os alunos advindos das classes populares.

Creio que o nosso incômodo atual diz respeito ao fato de a violência na escola ter adquirido um novo foco: se antes, as autoridades violentavam os alunos, concreta ou simbolicamente, agora eles, também, se tornaram violentos: agridem professores, diretores e colegas.

Sabemos que a violência, por parte das autoridades escolares, não foi totalmente extinta. Mas, durante o século XX, os castigos foram sendo paulatinamente retirados do âmbito escolar; ou seja, optamos por lançarmos mão da violência física. Hoje, em termos legais, não se admite castigos escolares de nenhum tipo. Basta qualquer denúncia, para que o professor, diretor, ou quem quer que tenha cometido algum ato violento, esteja sujeito à punição. Sabemos que nem sempre ocorre a efetivação oficial deste tipo de punição. Mas, social e pedagogicamente falando, temos desaprovado toda e qualquer ação violenta advinda dos educadores.

Por outro lado, não conseguimos dar conta de nos livrarmos da violência simbólica: a escola, ainda, é palco de preconceitos, de estigmas, por parte daqueles que conduzem o processo, bem como, por parte dos alunos.

Mas, a grande questão é: as autoridades escolares estão se sentindo acuadas diante da violência que estão sofrendo, bem como, diante das ameaças de perseguição, de agressão.

Poderíamos tratar este fenômeno como uma nova face da indisciplina? Em outras palavras: podemos considerar violência e indisciplina como fenômenos similares?

Aquino (2003, p. 10) afirma que:

No plano conceitual, sabe-se que é bem demarcada a linha divisória entre incivilidade, indisciplina e violência, mas não se pode dizer o mesmo em relação ao dia-a-dia escolar. Neste, nunca se sabe ao certo o que separa os atos de incivilidade dos da indisciplina nem onde estes terminam para começarem os atos violentos.

Apesar